Povos indígenas se mobilizam contra marco que retira terras e direitos



O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (16) três Ações Civis Originárias (ACOs) referentes à demarcação de terras indígenas, na qual será discutido o chamado marco temporal. Para os indígenas e quilombolas, caso a tese, que beneficia grileiros, prevaleça, esses povos perderão terras e direitos conquistados.

Da RBA - Em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta terça (15), o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, afirma que, se o STF aceitar o marco temporal, legitimará os antigos e futuros conflitos e assassinatos de povos tradicionais. "O STF vai legitimar toda a violência contra os povos tradicionais até 1988 e também colocará combustível em uma nova fase de esbulho territorial para aqueles que demarcaram terra nos últimos anos", afirma.

O marco temporal, defendido por ruralistas, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal. "É uma interpretação que beneficia apenas os setores ligados aos grandes proprietários, que roubaram terras e provocaram a expulsão dos povos indígenas com força armada", denuncia Buzatto.

O secretário-executivo do Cimi lembra que o governo de Michel Temer já se apresentou a favor do marco temporal, segundo ele, como forma de pressionar o Supremo. "Desde sua posse, Temer atendeu todos os pedidos da bancada ruralista. Recentemente, publicou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o marco temporal. É inconstitucional. Além de ser uma tentativa de intimidação contra os ministros do STF", critica.

"Há ministros como Gilmar Mendes, que é um defensor do agronegócio, defendendo o marco temporal, mas esperamos que a maioria tenha bom senso."

Ações

As ações são relacionadas a três locais: o Parque Indígena do Xingu (MT), as terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci e a Terra Indígena Ventarra (RS). Os dois primeiros casos são semelhantes, ações movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União, por supostamente envolver demarcação de terras em propriedades privadas. O estado pede uma indenização.


Já no caso do Rio Grande do Sul, trata-se de uma ação movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a nulidade dos títulos de propriedade, expedidos pelo estado na década de 1950, a favor de proprietários particulares.

Com marco temporal, indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em 1988. Foto: J.  Freitas/ Agência Senado/ CC.

STJ condena Jair Bolsaro por incitação ao estupro



O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (15), por unanimidade, manter as condenações de 1ª e 2ª instância do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Do Portal Fórum - Em 2014, o parlamentar cometeu incitação ao estupro ao afirmar e reafirmar a possibilidade de estuprar a deputada petista. “Ela não merece ser estuprada porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse em entrevista a um jornal um dia após fazer a primeira incitação, em plena Câmara dos Deputados.

A expressão não merece ser estuprada constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como se uma violência brutal pudesse ser considerado uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”, afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

A decisão mantém a condenação de Bolsonaro em 1ª e 2ª instância. O deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à petista. Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, em sua página no Facebook e no Youtube.

Após a decisão, a deputada Maria do Rosário, acompanhada de outras parlamentares mulheres, comemorou.

Nós temos uma vitória muito grande. Mas é uma jornada que foi feita entre todas nós mulheres brasileiras. Tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para incitar a violência. Então essa é uma vitória não de uma ou de outra, mas de todas”, afirmou.


''A literatura é o lugar para expurgar a dor do racismo'', afirma Conceição Evaristo


Faltava mais de uma hora para começar o evento ''Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras'' e uma fila enorme já se formava no Largo do Pelourinho, na capital baiana. Conceição Evaristo sequer havia chegado ao anfiteatro e ainda dava seus primeiros passos nas escadarias do casarão histórico do Teatro Sesc-Senac quando começou a ser ovacionada pelos presentes. ''Não gosto de dar autógrafo correndo. Fico preocupada quando não posso falar com cada pessoa. Minha assessora sempre fala que eu não dou autógrafo: dou consulta'', disse a escritora já no palco, provocando risos no público.

"Cada mulher que se reconhece no meu texto me potencializa e me compromete para uma nova escrita", afirma Conceição Evaristo na Filepô. Foto: Leto Carvalho/ Brasil de Fato.
Do Ceert - Evaristo era uma das participantes mais aguardadas da primeira Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), que vai até este domingo, dia 13 de agosto. A escritora começou sua fala agradecendo aos presentes e ressaltando a importância do movimento negro na construção de sua literatura. ''Não foi o Prêmio Jabuti que me fez. Não foi a FLIP (Feira Literária Internacional de Paraty) que me fez. Foi o movimento negro que me deu carta de passagem. Especialmente as mulheres negras, que levaram meus textos para as escolas e para a academia. Foram as editoras negras que acreditaram no meu trabalho. Hoje agradeço a mídia pela divulgação, mas ela só me descobriu depois que vocês me mostraram'', afirmou a escritora ao público, majoritariamente negro.

Ao lembrar de sua trajetória, Conceição contou dificuldades que enfrentou para escrever livros como ''Insubmissas Lágrimas de Mulheres'', que o evento integrante da programação da Flipelô. ''Estava fazendo o meu doutorado e, pouco antes da defesa, tive uma isquemia cerebral. Escrevi o livro na volta para a academia, nos momentos em que eu queria me desligar da tese. Levei 10 anos para concluir o doutorado. Foi um processo dolorido e um momento de insubmissão muito grande'', contou a escritora sobre a obra publicada pela editora Nyandala em 2011.

Escrevivências e novos imaginários

Crescida em uma favela em Belo Horizonte e sendo a segunda de nove irmãos, Conceição Evaristo disse não ser possível ''colocar vida de um lado e obra de outro'' e comentou alguns de seus desafios para escrever enquanto ''mulher negra na sociedade brasileira''. ''Minha escrita é muito comprometida com as minhas vivências. Nossa história não começa com vitória. Ela sempre começa com luta e resistência. Não tenho elementos para criar uma história que começa com amenidades. No 'Insubmissas Lágrimas de Mulheres' quis trazer histórias de vitórias e mulheres negras como protagonistas. Os contos partem do histórico doloroso dessas mulheres e elas contam suas vitórias nesse processo de resistência. Mas ainda não consegui escrever uma história que não traga o elemento dor'', confessou a ensaísta, hoje com 70 anos e seis obras publicadas.

Para a professora visitante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é preciso construir novos imaginários na literatura e ver o silêncio como ''tática de defesa''. ''Tem aquele imaginário da mãe preta grata na fazenda, que falava 'sim sinhô' e fazia tudo pela sinhá. Prefiro pensar essa mãe preta como a mulher que sabia o dia em que o fazendeiro viajaria e levava isso para senzala. Dali se organizavam as fugas para os quilombos e a mãe preta voltava para fazenda como se não tivesse percebido nada. O imaginário da escravidão ainda é de sujeitos passivos e essas narrativas só poderão ser recriadas por nós'', afirmou.

Desafios para o presente

Conceição Evaristo falou da importância da nova geração de escritores negros falarem sobre temas como a diversidade sexual. ''Eles trazem isso sem dificuldades, diferentemente da minha geração. Esse não era um aspecto da vida das mulheres negras sobre que nos debruçávamos.  Esses novos escritores têm essa coragem de se colocar completos nos textos.'' Para ela, é essencial que as novas gerações desenvolvam trabalhos coletivamente. ''Eles também já perceberam a importância de trabalhar em coletivo - seja para recitar ou publicar antologias. Devemos ter esse compromisso de ler os nossos textos, dos mais velhos e dos contemporâneos. A literatura produzida por negros tem tradição e não podemos perder a perspectiva do que ja foi feito'', avalia Evaristo, cujos textos foram publicados em antologias brasileiras e internacionais.

Ela enfatizou a importância de mais valorização das mulheres negras, dentro e fora do mundo acadêmico. "Conheço inúmeros casos de homens negros que foram primeiro para as universidades enquanto as mulheres negras cuidavam dos filhos. Lamento o fato de muitos homens negros não nos valorizarem e não citarem nossos trabalhos. A falta de cumplicidade faz com que eles fiquem sozinhos muitas vezes. Precisamos construir mais redes de enfrentamento'', afirma.

Imagem: Leto Carvalho/ Filepô.

Literatura como resistência

Apesar das dificuldades vividas em sua história, Conceição Evaristo afirmou acreditar na literatura e na academia como ''lugares de resistência'' e diz que seu trabalho faz sentido no encontro com leitores. ''São vocês que dizem que eu sou escritora. E cada mulher que se reconhece no meu texto me potencializa e me compromete para uma nova escrita. Se meu texto literário for capaz de produzir reflexão e fomentar uma ação acho que ele atua como signo de resistência, de esperança e de denúncia. Matamos um personagem para denunciar a impossibilidade de vida'', afirmou a 'escrevivente'.

A escritora concluiu afirmando ter na história das comunidades quilombolas uma inspiração e, na literatura, um resgate. ''Quando os sujeitos escravizados fugiam, eles não tinham nenhuma garantia de liberdade.  O que dava potencialidade para eles era saber que estavam em busca da liberdade. A resistência é nosso estado perene. Eu sei que cansa, mas devemos estar sempre em luta e com esperança. Quem vai chorar esses mortos? Somos nós. Para mim, o lugar de chorar esses mortos, de denunciar e expurgar essa dor é a literatura.''

Flipelô

Em sua primeira edição, a Festa Literária do Pelourinho (Flipelô) ocupa ruas e espaços culturais do centro histórico de Salvador de 09 a 13 de Agosto. Com mais de 50 atrações entre shows musicais, debates, saraus, lançamentos de livros, oficinas literárias e apresentações teatrais, a Flipelô comemora os 30 anos da Fundação Casa de Jorge Amado e homenageia o escritor, a jornalista Myriam Fraga e a escritora Zélia Gattai. A programação completa da Flipelô pode ser acessada no site oficial do evento (http://www.flipelo.com.br).

O curta infantil sobre o amor entre dois meninos que está derretendo o coração das pessoas


O curta In a Heartbeat (Em uma batida de coração, em tradução literal) tem derretido o coração de muita gente em pouco mais de 4 minutos.

Desde que foi lançado no Youtube pela dupla Beth David e Esteban Bravo, o vídeo já contabiliza mais de 14 milhões de visualizações.


Do  Ceert- Sem qualquer legenda e para qualquer público, a mensagem do curta se torna muito clara: O amor é diverso.

             

No filme, um garoto vê seu coração "escapulir" e ir parar nas mãos de outro menino, colega de escola. Ele tenta esconder sua admiração pelo menino, mas o danado do coração não nega seu envolvimento.

Foi ai que a dupla percebeu que poderia estar criando o filme que gostariam de ter assistido quando eram crianças.

"Quisemos desafiar a noção pré-concebida de que conteúdo LGBTQ não é apropriado ou adequado para audiências mais novas", disse Esteban Bravo em entrevista a NBC News.

David e Bravo são estudantes de animação digital da Ringling College of Art and Design, nos Estados Unidos.

De início, a historia do curta seria entre uma garota e um menino, mas eles perceberam que ao trazer um casal do mesmo sexo poderiam estar quebrando barreiras sobre a diversidade com uma linguagem bastante delicada.

O filme foi produzido através de um financiamento coletivo após a dupla compartilhar um teaser do projeto.

 
In a Heartbeat (Em uma batida de coração, em tradução literal) tem derretido  o coração de muita gente em pouco mais de 4 minutos.  Imagem capturada do vídeo acima.

Continua indefinido caso do precatório do Fundef em Altaneira


Prefeito, vice-prefeito, secretários (as),  procurador geral do município, presidente da câmara e direção do Sinsema  por ocasião da assembleia sobre precatório do fundef. Foto: João Alves.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema) reuniu na manhã deste domingo (13), a classe dos (as) profissionais do magistério em assembleia extraordinária com o propósito de mais uma vez debater, analisar e encontrar saída para o embaraço que se gerou com os recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O encontro marcou mais uma rodada de negociações entre professores (as), a direção do Sinsema e a prefeitura para decidirem que posições iriam tomar acerca do pagamento dos precatórios do antigo Fundef, mas assim como nos encontros anteriores, o caso não teve avanços significativos, permanecendo, pois, em situação indefinida.


Professores (as) em reunião do Sinsema. Foto: João Alves.

Não encontramos maiores informações na página da entidade no facebook acerca da assembleia. A única ideia de como ocorreu as negociações vieram do servidor público Vinicius Freire que a publicou no grupo “Blog Negro Nicolau”, no whatsapp. Segundo Vinicius, o que ora se publicava era proveniente do vice-presidente do Sinsema, José Evantuil, publicado em outro grupo.

Para o professor Evantuil, a gestão “demonstrou boa vontade em pagar o precatório para os professores”, porém, conforme seu relato, reafirmaram suas posições, pois insistiram que “dependem, carecem de amparo jurídico”. Isso permite que a administração permaneça “resguardada de quaisquer dúvidas ou omissões futuras.”

O professor arguiu que houve avanços nas negociações. “No entanto”, disse, “verifica-se que houve importante avanço nas negociações, pois o prefeito aceitou que daqui em diante, assessoria do sinsema e a procuradoria trabalhem conjuntamente na solução” e complementa,

ou seja, elaborar um projeto e encaminhar ao juiz pedindo aval ou um posicionamento da justiça competente.”

Para o vice-presidente, a reunião aumentou as expectativas do corpo docente do município quanto a uma solução que lhes seja favorável.

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‘O Egito nunca foi tomado pelos gregos como a história afirma’, diz Henrique Cunha Jr



O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henrique Cunha Jr ministrará na próxima segunda-feira, 14, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Salvador, palestra acerca da temática “Urbanismo e África: 6 Mil Anos de Construção de Cidades no Continente Africano”.

O evento é uma ação do Departamento de Sociologia, Pedagogia e Psicologia – DSPP, do IFBA, e do Grupo de Estudos Sobre Cotas Raciais. O professor convidado tornou público em seu perfil na rede social facebook parte do que pretende debater.

Segundo Cunha Jr., o continente africano produziu “muitos dos conhecimentos da humanidade, e por razões políticas não são divulgados como tal”. Ao desmistificar o eurocentrismo, o professor argumenta que

 “O que é, é conseqüência do escravismo criminoso nas Américas e das invasões de dominação do continente africano, aquilo que eles denominam colonização africana, omitindo os imensos massacres e as destruição de mais de 100 cidades importantes com seus centros de educação e cultura”.

Professor Dr. Henrique Cunha Jr. Foto/ Facebook.
Cunha Jr., sustenta ainda que “todos os filósofos gregos estudaram na África antes de começar existir filosofia grega, sendo muitos dos filósofos citados como gregos não são verdadeiramente gregos” e cita como exemplo Tales de Mileto. “Mileto é Jônia, hoje Turquia”. Ao discorrer sobre conquistas territoriais, o professor foi taxativo ao desmistificar o que ainda hoje é lecionado em sala. Para ele, o Egito não se configurou como colônia grega. E pontua:

O Egito nunca foi tomado pelos gregos como a história afirma, foi sim tomados pelos Macedônios, que dominavam os gregos e daí levados os ao Egito. Alexandre o Grande da Macedonia, é quem toma o Egito dos invasores persas e restabelece os faraós e permite uma grande influência da Grécia...”

Abaixo integra do texto

O continente africano desenvolveu importantes civilização, povos que produziram muitos dos conhecimentos da humanidade, e por razões políticas não são divulgados como tal. Existe a força atual do eurocentrismo e da cultura universitária brasileira eurocêntrica. O pessoal aqui sonha em ser uma Europa, sem contudo reconhecer o é e o que foi a Europa. O que é, é conseqüência do escravismo criminoso nas Américas e das invasões de dominação do continente africano, aquilo que eles denominam colonização africana, omitindo os imensos massacres e as destruição de mais de 100 cidades importantes com seus centros de educação e cultura. A Europa foi muita atrasada até a idade denominada de média, por isto eles definem a Europa a partir da Grécia, que foi uma parte menos atrasada, entretanto a Grécia tem a sua história contada de forma distorcida. O denominado berço da filosofia, onde importou parte da filosofia da África e da Mesopotâmia. Todos os filósofos gregos estudaram na África antes de começar existir filosofia grega, sendo muitos dos filósofos citados como gregos não são verdadeiramente gregos. Tales de Mileto é um exemplo, Mileto é Jônia, hoje Turquia. Também citam territórios que teriam sido dominados pelos gregos, o que não se configura como verdade na história. O Egito nunca foi tomado pelos gregos como a história afirma, foi sim tomados pelos Macedônios, que dominavam os gregos e daí levados os ao Egito. Alexandre o Grande da Macedonia, é quem toma o Egito dos invasores persas e restabelece os faraós e permite uma grande influência da Grécia, no entanto o Egito não se configurou como colônia grega e muitos dos feitos realizados na cidade Alexandria, no Egito, feito por egípcios, utilizando a língua grega, consta na história como gregos, e justifica que o Egito era colônia grega. Dois erros graves, não foi colônia, e mesmo que tivesse sido, não transforma os pensadores egípcios em gregos por utilizarem a língua grego.

Outra razão do afastamento dos africanos da historia é devido ao marxismo. O marxismo é baseado na história da Europa e toma o fato da Europa como o mais importante evento da história da humanidade, sem olhar a historia antiga da Asia e da Africa, sendo acredita que as sociedades no mundo repetiriam a história da Europa. Um erro grande, sejam o Brasil esteve sobre escravismos criminoso quando o escravismo já tinha terminado na Europa, e nós não tivemos a fase intermediaria entre o escravismo criminoso e o capitalismo racista.O Brasil não teve feudalismo, e nem terá. O capitalismo no Brasil é racista antinegro, o da Europa também, mas o marxismo não considera a existência de racismos, não cabe na teoria de classes econômicas o racismo. O marxismo tem a sua importância mas também tem seus erros, que são sempre omitidos. Bom estes fatos levaram a uma omissão sobre os africanos na história da humanidade, e, portanto da história das civilizações, das civilizações através das histórias das construções de cidades, no entanto o continente africano tem uma história de 6000 anos de urbanizações diversas, de princípios urbanos diversos e da utilização de variados materiais, da produção de variadas formas urbanas. Isto é falaremos na segunda feira na palestra no IFBA. Bom espero vocês e seus amigos La.

Altaneira realizará escuta comunitária sobre Plano Plurianual 2018 – 2021


O município de Altaneira realizará nos próximos dias 14 e 15 do corrente mês, escutas comunitárias visando discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2018-2021.

Os encontros serão realizados pela prefeitura, através da Secretaria de Administração e Finanças e se darão na Secretária de Assistência Social (SAS), sede e também no Distrito do São Romão. Neste último, a escuta será realizada no Centro de Referência da Assistência Social.

O PPA é um plano que orienta a estratégia da gestão, com diretrizes, objetivos e metas a serem desenvolvidas em um período de quatro anos e é composto por cinco etapas - formulação, implementação, monitoramento, avaliação e revisão – devendo, pois envolver secretarias municipais, Poder Legislativo e a população em suas discussões.

Segundo o convite publicado na página do Governo Municipal de Altaneira no facebook, os encontros estão marcados para ocorrer a partir das 09h00 da manhã. 

Convite publicado na página do município na rede social facebook.