TST condena deputado federal por explorar trabalho escravo


A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o proprietário da Fazenda Triângulo e deputado federal, José Roberto Gomes Mansur (PRB-SP) ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, após comprovação da existência de trabalho análogo ao de escravo e de prestação de serviço por menores, além de diversas outras violações aos direitos dos trabalhadores, em sua fazenda, localizada no município de Bonópolis (GO).

Turma destacou que provas demonstram trabalho análogo
ao de escravo. 
A constatação veio após um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizar inspeção na propriedade rural por solicitação do promotor de Justiça da cidade de Porangatu (GO). A equipe contou com auditores fiscais do Trabalho, policiais e delegado da Polícia Federal e procurador do Trabalho integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o relato feito na reclamação trabalhista, o grupo encontrou trabalhadores em frentes de trabalho de catação de raiz vinculados a intermediários de mão-de-obra, os chamados "gatos". Além trabalhar em condições precárias, os trabalhadores ficavam alojados em barracões com cobertura de plástico preto e palha, sobre chão batido, sem proteção lateral, em péssimas condições de higiene. Também não havia instalações sanitárias ou fornecimento de água potável.
No local foi constatada a presença de menores de 17 e até de 14 anos de idade prestando serviços. Dos trabalhadores entrevistados, a maioria não tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada.


Via Brasil de Fato

Dilma defende com juventude a luta pela Reforma Política



A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na manhã desta quinta-feira (10) com representantes do Movimento de Juventude, no Palácio do Planalto. Na audiência, a presidenta Dilma retomou a defesa de um plebiscito para reforma política e conclamou os movimentos sociais para que pautem o Congresso Nacional sobre o tema e avisou que não tem unidade entre sua base aliada para aprovar o tema sem participação popular.

"O momento eleitoral é de discutir a reforma política e é preciso que os movimentos sociais pautem essa reforma”, disse a presidente, segundo relato de participantes da reunião. "Não pensem que conseguiremos a reforma política só na relação entre governo e Congresso. É algo que exige a participação dos brasileiros para coesão de forças", acrescentou Dilma.

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, afirmou que foi fundamental para Dilma ouvir a opinião dos jovens sobre os desafios que o Brasil tem a enfrentar. Para ela, a reunião foi extremamente positiva por significar a continuidade de um processo de diálogo com os jovens e a possibilidade de desdobramentos concretos de impacto na agenda da política de juventude.

Severine disse que a presidenta defende a proposta de plebiscito para constituição da reforma política.


A presidenta defende, é simpática à ideia de construir um processo exclusivo, um plebiscito, uma consulta à sociedade sobre a questão da construção da reforma política”, disse a representante do governo. “Nosso entendimento é de que o Parlamento precisa discutir e ampliar o debate, mas que a sociedade precisa opinar sobre que reforma política ela quer e foi isso que a presidenta fortaleceu na reunião.”


Cerca de 30 organizações sociais entregaram uma pauta de reivindicações à presidenta. Entre os temas principais estão, o Plano Nacional de Educação; o fortalecimento da política nacional de juventude e o Programa Juventude Viva; a Reforma Política e democratização dos meios de comunicação; e as políticas de mobilidade urbana.




Via Portal Vermelho

Adiado mais uma vez a votação do Plano Nacional de Educação


Por pressão da bancada fundamentalista, o texto do projeto final do Plano Nacional de Educação (PNE) mais uma vez não conseguiu ser votado durante a reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quarta-feira (09/04) na Câmara. E ainda foi modificado em cima da hora.

A expectativa dos profissionais da educação, movimentos sociais da juventude e movimentos lgbts – que esperam por sua votação - é que sejam contemplados pelo menos alguns dos principais pontos do projeto como: 10% do PIB para a educação pública e o reconhecimento da diversidade sexual no texto do projeto. 

A igualdade racial é uma das bases
de sustentação do texto do PNE.
O relator do projeto do Plano Nacional da Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), alterou ontem o texto que já havia apresentado à comissão especial. Ele decidiu manter o texto aprovado inicialmente na Câmara, que prevê a superação das desigualdades educacionais “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

"Isso é lamentável porque o PNE foi construído depois de um intenso e profundo debate que envolveu parlamentares e atores sociais REALMENTE engajados na Educação. Após três anos de um trabalho árduo, mas democrático e responsável na construção de uma legislação consistente para a Educação, PICARETAS fundamentalistas caem de pára-quedas e querem desconstruir o PNE ou impedir sua votação. Nosso sentimento - de nós que trabalhamos no PNE - é de profunda frustração com tamanha irresponsabilidade movida por fanatismo e cinismo. Lamentável!", disse indignado o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ).

A votação do relatório foi novamente adiada, porque a reunião foi encerrada com o início da Ordem do Dia. A nova reunião está marcada para o dia 22 quando deverá acontecer a votação.

Via PSOL50

Câmara de Altaneira caminha rumo à efetivação da prática democrática


A Câmara de Altaneira corria sério risco de caminhar rumo a uma prática antidemocrática se viesse a elaborar um projeto de lei que definisse a mudança do dia da feira municipal, que ocorre tradicionalmente aos domingos, para qualquer outro dia da semana, ou até mesmo no sábado, esta última desejo ardente de parte dos comerciantes e, que inclusive se mobilizaram para que esse anseio  viesse a ser efetivado.

Vereadores durante sessão ordinária nesta terça-feira,08.
Foto: Júnior Carvalho. 
Depois de várias discussões, alguns vereadores ao ouvirem os comerciantes favoráveis a mudança na tribuna da casa no último dia 1º de abril, chegaram a sinalizarem a estar de acordo, mas que também precisariam ouvir o outro lado da história. O líder da oposição, o vereador Adeilton (PP) no alvoroço daquele debate, além de se posicionar a favor dos donos dos estabelecimentos comerciais, o que foi seguido pelos companheiros do grupo e outros parlamentares, cogitou a eliminação de uma audiência pública, pois entendia que o ato só iria fazer com eles andassem em círculos e que era favorável a um projeto do líder da maioria, o vereador Edezyo Jallede (SDD) para que houvesse a regulamentação da mudança ora desejada.

Se essa ação se concretizasse a Câmara corria sério risco de estar tomando uma decisão antidemocrática, pois iria aprovar uma lei sem que os maiores interessados tivessem a oportunidade de opinar. Deixamos isso claro todas as vezes que escrevemos sobre o assunto. Afinal de contas, mudanças desse tipo não pode ser fruto apenas de uma classe – os comerciantes, tão pouco deve ser originária de uma legislação por parte dos vereadores ou do executivo, mas deve ser fruto de um conjunto da obra – comerciantes, poderes legislativo e executivo e os consumidores/comunidade.

A situação mudou e populares usaram a tribuna do legislativo nesta terça-feira, 08, e argumentaram sobre a permanência da feira nos domingos. Mas falta os comerciantes que não percebem com bons olhos essa mudança e os demais setores da comunidade. Percebendo essa guinada, os vereadores veem agora que a melhor alternativa é permitir que todos os segmentos sociais sejam ouvidos antes de tomar qualquer decisão. Se antes havia a possibilidade de criar um PL sem que essa oportunidade fosse dada, agora, a Câmara já desenhou dois caminhos para a efetivação do ato democrático, uma audiência pública ou até mesmo um plebiscito.



Senado dá o primeiro passo para revisar a Lei da Anistia


O Senado deu ontem o primeiro passo para aprovar mudanças na Lei de Anistia, aprovada em 1979, que livrou de julgamento os que praticaram crimes políticos no regime militar de 1964 a 1985. A revisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da casa, em Brasília. Para entrar em vigor, ainda precisa passar por outras duas comissões e a Câmara dos Deputados.

Comissão de Direitos Humanos no Senado aprovou
ontem revisão na Lei da Anistia. Mudanças ainda precisam
passar pelo plenário.
O projeto aprovado exclui da anistia concedida pela lei os crimes cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra opositores do Governo, no período por ela abrangido. A proposta também declara extinta, retroativamente, a prescritibilidade desses crimes, o que poderia impedir a punição de crimes da ditadura. Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) afirma ser impossível punir crimes cometidos por agentes do Governo na ditadura militar sem que a Lei de Anistia seja modificada.

O caminho obrigatório é a investigação, a responsabilização e a punição dos culpados”, afirmou. Relator do projeto, o senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que a falta de punição a esses crimes é “injusta” porque ferem direitos humanos fundamentais no país. Capiberibe lembrou que diversos países que viveram regimes ditatoriais responsabilizaram aqueles que cometeram crimes em nome do Estado.

A aprovação ocorre em meio aos 50 anos do golpe militar. Ao relembrar a data no final de março, a presidente Dilma Rousseff sinalizou ser contrária a mudanças na Lei de Anistia. Dilma afirmou, ao relembrar os 50 anos do golpe, que “reconhece” e “valoriza os pactos políticos que levaram o país à redemocratização”. Dilma, que foi presa e torturada, acrescentou que muitos foram vítimas da “truculência do Estado” e que o período deixou “cicatrizes visíveis e invisíveis”.

STF versus OAB

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Lei da Anistia não estava em desacordo com a Constituição, diferentemente do que afirmava a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na época, a OAB ingressou com ação no STF questionando a Lei da Anistia.

A entidade defende a responsabilização de agentes do Estado e militares acusados de crimes de lesa humanidade, como os de tortura, ocorridos durante a ditadura.

Também em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), instituição judicial autônoma cuja convenção é assinada pelo Brasil, condenou o Estado brasileiro por omissão nos casos de desaparecimentos forçados na Guerrilha do Araguaia (1972-1974), quando cerca de 70 militantes foram mortos, e determinou que o País deve apenar criminalmente as violações ocorridas durante a ditadura.

Via Folhapres/O Povo

Populares utilizam tribuna e realização de audiência pública ganha força na Câmara de Altaneira


Dona Angelita na tribuna da Câmara.
Foto: Júnior Carvalho
A Câmara de Altaneira realizou na tarde desta terça-feira, 08, sessão ordinária e mais uma vez o assunto que mais ganhou ênfase nas discussões dos vereadores foi, não sem razão, a possibilidade de mudança do dia da feira municipal do domingo, como ocorre tradicionalmente, para o sábado.

Os populares João Alves e Angelita se utilizaram da tribuna da casa para se posicionarem contrário a ideia de parte dos comerciantes que se apoiando no discurso de repouso aos domingos querem que ocorra essa mudança. Dona Angelita relembrou os tempos em que a localidade era chamada de Santa Tereza e que há mais de setenta anos os feirantes vendiam feijão, dentre outros alimentos espalhados pelo chão. “Nós já estamos acostumados com a feira aos domingos e se vier a mudar ficaria sem graça”, disse ela. 

João Alves na tribuna. 
João Alves, por sua vez, também afirmou que não entende ainda o motivo dos comerciantes e que se assim o desejarem podem descansar qualquer dia da semana, pois são donos dos seus próprios comerciantes.

Ante a isso, o vereador Edezzyo Jalled (SDD) chegou a afirmar que o legislativo municipal de alguma forma já vem realizando audiência pública ao estar ouvindo os comerciantes e populares, mas chegou a ressaltar que o mais viável para a solução da problemática é apresentar requerimento com o propósito de chamar a comunidade a opinar em um ato público e que deve ser realizado em prazo de 30 (trinta dias).


Historicizando: “Canonizado pelo papa, Anchieta não é santo para os índios”


Que Nhanderu me perdoe, mas não consigo me alegrar com a canonização de Anchieta decretada na quinta-feira pelo Papa Francisco. Enquanto a cerimônia era celebrada lá no Vaticano, aqui no Brasil os sinos das igrejas bimbalhavam festivamente, sem que as badaladas tocassem meu coração. Bem que me esforcei para compartilhar o júbilo de meus compatriotas com "o terceiro santo do Brasil". Inutilmente.

A incapacidade de participar da comunhão nacional gera um angustiante sentimento de exclusão. Já havia acontecido comigo na morte de Tancredo Neves espetacularizada pela mídia. O Brasil inteiro em prantos e eu, de olhos secos, coração endurecido. Só chorei a morte de Ulisses Guimarães, o homem que enfrentou os cães da polícia e que tinha nojo da ditadura. Mas por que não festejar o novo santo? Porque creio que ele é do pau oco. A expressão usada aqui como metáfora não pretende desrespeitar a fé de ninguém. Acontece que para alguém ser santo, precisa comprovar pelo menos dois milagres. Anchieta foi dispensado disso pelo 'poder de chave' do Papa que usou o sensus fidelis, isto é, o sentimento dos fiéis, entre os quais estão minhas nove irmãs. 

Porém, como a sabedoria popular já comprovou que santo de casa não faz milagre, não é por isso que ele é do pau oco. É por causa do contrabando, do que está por trás da canonização.

Santo do pau oco – nos ensina Câmara Cascudo em seu Dicionário do Folclore Brasileiro – se refere às "imagens de santos, esculpidas em madeira, que eram ocas e vinham de Portugal cheias de dinheiro falso". Essas estátuas, de diversos tamanhos, serviam também para contrabandear ouro e pedras preciosas. Sendo o poder da religião incomensurável, os fiscais não tinham coragem de abrir o santo para checar a muamba que continha. Se é assim, cabe perguntar: qual é o contrabando trazido de Roma com a canonização de Anchieta?

Devagar com o andor

É preciso abrir a imagem do novo santo para verificar o que ela esconde em seu interior. O diretor da Faculdade de Teologia da PUC/SP, padre Valeriano Costa, deu uma pista, quando definiu que a canonização "é uma grande oportunidade para a Igreja cultuar esse santo e se lembrar de alguns dos valores que pregava" (O Globo, 04/04/14). O que se está canonizando com Anchieta, portanto, é o trabalho missionário de catequização, conversão e "civilização" dos povos indígenas.

É disso que se trata. Dentro da imagem do santo, estão os valores da catequese empreendida pelos jesuítas sob os auspícios da Coroa de Portugal. Segundo o historiador Gabriel Bittencourt, autor de um livro sobre Anchieta, ele foi "um homem que soube lidar de forma diplomática com os índios, aprendeu o tupi-guarani, escreveu a primeira gramática da língua e estudou as crenças para montar peças teatrais que ajudassem os nativos a entender as lições de catecismo".

Onde vais tão apressado, periquito tangedor? Devagar com o andor, que o santo é de barro. Os meios usados por Anchieta nem sempre foram diplomáticos, como comprovam as cartas que ele escreveu, algumas delas publicadas em agosto de 1980 pelo Porantim, jornal do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) editado, na época, em Manaus. Numa delas, Anchieta trata os Tupinambá como "inimigos carniceiros" e se rejubila por haver conseguido jogar os índios uns contra os outros nos conflitos entre portugueses e franceses: "E foi coisa maravilhosa que se achavam e encontravam a flechadas irmãos com irmãos, primos com primos, sobrinhos com tios e mais ainda dois filhos que eram cristãos e estavam do nosso lado contra seu pai que estava contra nós".

A representação dos índios no discurso de Anchieta pode ser avaliada nos versos do poema épico "De gestis Mendi de Saa", escrito em latim para elogiar o poder na pessoa do governador-geral Mem de Sá. Lá os índios são "lobos vorazes, furiosos cães e cruéis leões que nutriam o ávido ventre com carnes humanas". Estes índios "selvagens e animalescos" abandonaram Deus e precisavam ser catequizados para escaparem "das garras de Satanás".

O inquestionável trabalho de Anchieta no campo da linguística, longe de servir para reconhecer as culturas indígenas, foi usado para destruí-las. A gramática que ele fez da língua geral se tornou ferramenta eficaz para veicular valores que negavam e satanizavam as religiões locais, o pensamento, a cosmovisão e os saberes indígenas. Suas peças de teatro, de caráter pedagógico, encenadas pelos índios catequizados, classificaram como "demônios" os personagens da mitologia tupi, condenando o fumo, a medicina indígena, as malocas coletivas, o cauim e os rituais.

O santo é de barro

Se a canonização de Anchieta serve para fazer a apologia da catequese, então estamos mesmo diante de contrabando. O catolicismo guerreiro, arrogante, só admitia um caminho para Deus: o de Roma. As religiões indígenas foram desprezadas, perseguidas, extirpadas a ferro e fogo.

Outro jesuíta, o padre Antônio Vieira, defendeu a catequese como única via para transformar o "índio bárbaro", considerado tábula rasa, folha de papel em branco. O missionário era o escultor que daria feições humanas aos índios: "É uma pedra, como dizeis, o índio rude? Pois trabalhai e continuai com ele. Aplicai o cinzel um dia e outro dia; dai uma martelada e outra martelada e vereis como dessa pedra tosca e informe fazeis não só um homem senão um cristão e pode ser um santo", escreveu Vieira.

Apesar da quantidade massiva de mártires indígenas, não se tem notícias de nenhum deles declarado santo, oficialmente reconhecido pela Igreja, mas o barulho de algumas "marteladas" chegaram até os dias de hoje, com notícias sobre as violências cometidas contra os índios, cujas religiões eram consideradas como "superstições", perseguidas pela intolerância.

O resultado da catequese foi avaliado por outro jesuíta brilhante, João Daniel, que viveu 16 anos na Amazônia (1741 a 1757) e relatou suas andanças. Os castigos corporais sistemáticos e o batismo não criaram cristãos que Anchieta e Vieira queriam: "a religião ficou pouco intrinsicada no coração dos índios", com uma "fé morta no uso das cousas sagradas e na pouca reverência aos sacramentos". Segundo João Daniel, os índios gostavam muito "de medalhas, de verônicas, de escapulários, mas não era por respeito e devoção" e sim para "com eles enfeitar seus macacos e cachorrinhos, atando-lhes ao pescoço".

A muamba que vem escondida dentro do novo santo é essa: um contrabando ideológico, que faz a apologia da prática missionária de Anchieta, sem o menor senso crítico, quando o próprio CIMI, em sua 3ª Assembleia Geral realizada em Goiânia, em julho de 1979, produziu um documento final, assinado também pelos luteranos ali presentes, que diz tudo no seu primeiro parágrafo: "Reconhecendo os erros que cometemos como Igreja na nossa atuação missionária junto aos povos indígenas, pedimos perdão a eles e a Deus". O CIMI se compromete a mudar sua prática e a respeitar as religiões indígenas "que inclui assumir necessariamente os mitos e a vida religiosa através dos quais cada povo recebe a Revelação de Deus".

Anchieta é um dos responsáveis por esses erros. Foi um fiel servidor do sistema colonial, ao contrário de Bartolomé De Las Casas, o dominicano espanhol que na mesma época ousou romper com o sistema. Anchieta pode até ser santo, desde que venha sem esse contrabando. E mesmo assim jamais será santo para os índios. Canonizá-lo para reforçar essas práticas é um retrocesso, uma reafirmação daquilo que o sociólogo Anibal Quijano chama de colonialidade, que é mais profunda e duradoura do que o colonialismo. Esse santo quer reza. De mim, não terá nenhuma. 


A análise é de José Ribamar Bessa Freire e foi publicado originalmente no Blog da Amazônia