Comunidades Quilombolas reivindicam direito as terras




Quilombolas do Amazonas sofrem com morosidade dos
órgão do governo
Ocorreu, a Oeste do Pará, o II Encontro do Fórum Quilombola Baixo Amazonas, onde foi lançada uma carta na qual as comunidades reivindicam o direito constitucional sobre as terras em que habitam.

Várias entidades e comunidades participaram do evento. Representes de associações e cooperativas quilombolas, além de organizações, entre elas a Terra de Direitos e Comissão Pró-Índio de São Paulo também se fizeram presentes.

A questão que está colocada para esses quilombolas é a mesma para as demais comunidades espalhadas pelo Brasil, ou seja, a titulação de suas terras e a segurança de suas vidas, muitas vezes ameaçadas por jagunços.

André Barreto, assessor jurídico da Terra de Direitos em Santarém, disse ao site Terra de Direitos que a “organização e mobilização dos povos remanescentes de quilombos, em nível regional e nacional, é cada vez mais fundamental para o avanço da luta dessas comunidades”.

“A questão da titulação dos territórios quilombolas ainda é central para a afirmação dos direitos humanos básicos da população quilombola, entretanto, a cada ano criam-se mais empecilhos burocráticos no procedimento de titulação”, conclui, com razão, Barreto.

A burocracia envolvida na titulação de terras de quilombolas é propositalmente colocada como um obstáculo para o exercício desse direito. Sempre falta algum parecer de órgão técnico, sempre falta o aval da justiça, ou a fiscalização dos órgãos do Poder Executivo, o importante é impedir que quilombolas exerçam seu direito.

Na localidade estão em risco mais de 2.800 famílias: das 65 comunidades da região do Baixo Amazonas, apenas 7 foram tituladas, a última delas há 10 anos, mostrando que não existe disposição do governo federal para resolver a questão quilombola.

Na carta publicada os quilombolas afirmam que “de modo geral, todos os quilombos sofrem com a falta de técnicos para elaboração das peças que compõe o procedimento de titulação. O Incra, entretanto, afirma ter recurso disponível para a contratação”.

E prosseguem: “reiteramos nossa revolta com o descaso do poder público em garantir nossos direitos constitucionais. Exigimos respeitos aos nossos direitos e agilidade nos processos”.

Titulação imediata já!

O martírio dos quilombolas no Brasil fez surgir a luta pela imediata titulação das terras quilombolas sem que seja preciso o aval dos órgãos burocráticos do governo, como o INCRA.

No mesmo sentido, a luta quilombola enfrenta o mesmo problema do negro da cidade, que é a questão da segurança diante do ataque de jagunços e mesmo da polícia, como já foi visto em inúmeros casos de violência no campo. Assim, também se faz necessária luta pelo direito de autodefesa, para que seja possível manter a conquista do direito constitucional sobre a terra.


Via PCO

Vereador Flávio Correia critica leilão nos festejos da padroeira de Altaneira




Vereador Flávio Correia diz que leilão é uma afronta a
comunidade carente. Foto de arquivo
A sessão desta terça-feira, 01, foi, em sua grande parte, como as outras. Mas teve algo que a diferenciou das demais. Pela primeira vez, um parlamentar ousou discordar de uma das práticas difícil de digerir realizadas todos os anos pelo igreja católica e com a colaboração luxuosa da maior parte do políticos partidários locais, o leilão durante festejos da padroeira do município de Altaneira, Santa Tereza D’Ávila. O dono do discurso revolucionário para os padrões locais? O vereador Flávio Correia. 

Este fazia o melhor discurso até o momento. Pouco mais de 02 (duas) horas de discussão. "Não gosto de leilão. Acho uma afronta à comunidade carente", disse. Acrescentamos ainda vereador, que o leilão é uma versão moderna da "política do pão e circo", prática comum da Roma Antiga. Um conjunto de pessoas bem financeiramente (não vamos aqui discutir os meios utilizados para isso), demonstrando que possui muito dinheiro enquanto que a maioria esmagadora da população fica a mercê dessa prática desmoralizante, desumana. Na antiguidade, utilizava-se da política do pão e circo para manter a população fiel às ordens estabelecidas e conquistar seu apoio em troca de alimentos e de diverti-la. Um estratégia para mantê-las longe das revoltas sociais.

Vereador professor Adeilton caminha na direção
oposta ao povo.
Hoje, essa prática se modernizou e ganhou contornos dramáticos, sendo alimentado pelas classes sociais dominantes, revestidas de poderes políticos e religiosos.  Enquanto ainda há ( não podemos ser hipócritas) famílias que passam dificuldades financeiras no município, há aos mesmo tempo figuras políticas que deveriam está pensando ( ou até mesmo agindo) em construir projetos nesse sentido, prefere continuar a caminhar em direção oposta as classes menos favorecidas economicamente. E o pior alimentando uma rivalidade político-religiosa onde só quem sai perdendo é o povo. Se não vejamos. O vereador professor Adeilton (PP) chegou a publicar nesta terça-feira, 01/10, poucas horas antes do início da sessão no Grupo “O que acontece em Altaneira?”, a seguinte frase “Hoje pela manhã estive reunido com o ex-prefeito e liderança politica de nossa cidade Antonio Dorival para formularmos convites a vários amigos e autoridades da nossa região para participarem da Festa de Santa Tereza, em especial do nosso Leilão no dia 12/10, para que o mesmo seja um sucesso”.

Sucesso pra quem, vereador?

Em um cenário onde a maior parte da população se encontra entre os que não possuem boas condições financeiras, o vereador segue na linha de discursos retrógrados. Para ele o mais importante é o jogo do gato e do rato. Do rico e do mais rico. O jogo da rivalidade política tentando, sempre que possível colocar em evidência um confronto entre personalidades, onde nesse quesito ele prefere até sair de cena em nome da sua referência, o ex-prefeito e com os direitos políticos suspensos (Antonio Dorival de Oliveira - PSDB). Nesse jogo, o ganhador não é o povo. Ao contrário, é nele e por ele que se evidencia um dos maiores atos de desumanidade, de falso moralismo. Um grupo de cinco, seis e até sete pessoas (não me arrisco a aumentar o número) arrebatando um quilo de frango por R$ 300,00, até R$ 500,00, quando várias pessoas sequer têm R$ 10,00 semanais para comprar.

Ora, que sentido tem em um leilão em um evento religioso onde uma maioria assiste a uma minoria desdenhar de sua condição financeira? Essa moderna política do pão e circo é ainda mais perversa não só porque vem sendo alimentada por grupos com poderes políticos e religiosos, mas principalmente porque se comparada aos moldes antigos, essa permite que o povo não receba, não participe e ao mesmo tempo testemunhe a sua ingenuidade.



Luizianne fica no PT, diz Rui Falcão




Luizianne estará no mesmo palanque que Cid em
prol da campanha de Dilma
Inimigos desde a eleição municipal do ano passado, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o governador Cid Gomes (ex-PSB), estarão juntos no palanque cearense de Dilma Rousseff em 2014. Segundo nota do PT nacional divulgada ontem, a ex-prefeita e atual presidente do PT no Ceará reafirmou empenho na campanha pela reeleição de Dilma Rousseff e no fortalecimento do partido no Estado. Cid, por sua vez, deverá anunciar hoje sua ida para o recém-criado Pros, que já promete estar com Dilma em 2014.

A nota do PT foi divulgada após reunião de Luizianne com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, ontem à tarde, em São Paulo. Depois da conversa com Falcão, Luizianne reuniria-se, também na capital paulista, com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que a convidou a ingressar na legenda com a promessa de ser candidata ao governo estadual.

A reunião de ontem seria para reforçar o convite, segundo o ex-deputado Sérgio Novais. Com o resultado da reunião entre Rui Falcão e Luizianne, o convite do PSB foi definitivamente descartado pela ex-prefeita. O prazo para a filiação de políticos que disputarão eleição em 2014 termina no dia 5 de outubro.

A conversa de Luizianne com Campos estava marcada para as 21h de ontem. Também participariam Sérgio Novais, que assumirá a presidência do PSB no Ceará com a saída de Cid Gomes do posto e do partido, o presidente do PSB de São Paulo, Márcio França, e o membro da Executiva Nacional Josué Freitas. Até o fechamento desta página, a reunião não tinha começado.

Segundo informações do O Povo a assessoria de imprensa do PT no Ceará informou que Luizianne não quer falar de eleição por enquanto. A assessoria do PT nacional, por sua vez, disse que o partido não divulgaria outras informações além das que estão na nota oficial.

Via O Povo

Seminário debate os dez anos da lei que trata do ensino sobre história e cultura afro-brasileira




Passada uma década da implementação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, o momento é de reflexão, discussão e redefinição das ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais na rede estadual de ensino. Dentro dessa concepção, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, nesta terça e quarta-feira (1 e 2 de outubro), no Centro de Convenções da Bahia, o seminário Dez Anos da Lei nº 10.639/2003 – conquistas, desafios e perspectivas. A atividade começa às 9h.


“A Lei nº 10.639 é uma conquista histórica dos diversos movimentos negros e educadores em todo território nacional relacionada às políticas das ações afirmativas. Conquistas estas fruto de lutas, críticas e reivindicações por parte desses sujeitos, para fazer valer a implementação nos currículos da história e cultura africana e afro-brasileira nos sistemas de ensino no País”, avalia a superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria da Educação, Amélia Maraux.

Durante o seminário, serão apresentados os avanços relacionados à implementação da Lei nº 10.639/03, bem como um plano de trabalho para os próximos dois anos em consonância com as metas que estão no Plano Plurianual (PPA). A ideia é que professores, coordenadores pedagógicos e gestores da rede pública estadual, além de pesquisadores e representantes das universidades, de movimentos sociais e de órgãos públicos, discutam e proponham ações específicas sobre a implementação da lei.

Plano de ações – Com o objetivo de fomentar e fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/03, a Secretaria da Educação do Estado elaborou um plano de ações estratégicas composto por seis linhas: recursos pedagógicos, formação continuada, orientações e acompanhamento pedagógico, conteúdos pedagógicos digitais, apoio/parcerias técnico-financeiras e diálogo político pedagógico com a sociedade.

Também foi distribuído, nas escolas da rede estadual, o kit A Cor da Cultura (livros, vídeos, CD musical, mapas e jogos), numa articulação entre a Fundação Roberto Marinho, o MEC e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Destaque, ainda, para o Portal da Educação, no qual se encontra um espaço destinado à educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola, com orientações e materiais pedagógicos (filmes, sugestões de sites e textos referências para estudo).

Programação – Mesas-redondas, grupos de trabalho temáticos, exposição de banners com experiências exitosas de implementação da Lei nº 10.639/03 das unidades escolares, lançamento de livros, lançamento das Diretrizes Curriculares Estaduais Quilombola e apresentações culturais fazem parte da programação do seminário. Temas como Interseccionando Raça, Gênero e Sexualidade na Escola; Educação e Africanidade: trilhas, desafios e possibilidades e Práticas Exitosas na Implementação da Lei nº 10.639/2003 – limites e possibilidades serão abordados durante as atividades.

Professores de Ciencias Humanas de Altaneira, no Ensino
Médio provomem oficinas de confecção de instrmento
Musiciais Africanos como parte integrante do Projeto
Nossas Raízes. Foto: Fabrício Ferraz.
Vamos Nós

Ideias como essa fortalece a luta dos povos negros e ou quilombolas pelo reconhecimento de sua história e importância na formação da sociedade brasileira. Levaremos essa proposta para a Secretaria Municipal de Educação de Altaneira para que se consiga realizar palestras, seminários e oficinas com o intuito de se debater o ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas deste município. 

Temos excelentes profissionais da educação que já vem realizando grandes trabalhos nessa perspectiva na Escola de Ensino Médio Santa Tereza, como os professores Fabrício Ferraz, Vinícios Freire e Laelba Batista, contando inclusive com a colaboração luxuosa de Cícero Chagas.

Este blogueiro e professor, um estudioso no assunto e que há um bom tempo vem lutando em defesa da causa supracitada se compromete a colaborar na discussão, reflexão e nas definições de estratégias e ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais na rede municipal de ensino. Levaremos esta proposta também a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

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O impacto da semana que bagunçou o cenário eleitoral de 2014




Aproximidade do prazo para trocas de partido – 5 de outubro – já sinalizava que o fim de setembro seria de intensa movimentação no ambiente político. Porém, não se imaginava que o quebra-cabeça de 2014 se embaralharia de forma tão desordenada. Das reuniões de cúpula do PSB nacional saiu o ultimato: ou o governador Cid Gomes se comprometeria com a possível candidatura de Eduardo Campos (PSB) à presidência da República ou tratasse de sair do partido. Na última quinta-feira, em nome do apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT), Cid escolheu a segunda opção – com isso, criou um panorama de indefinições cujo desfecho poucos se arriscam a adivinhar.

A decisão sobre o destino dos Ferreira Gomes, ainda incógnito, afetará a organização dos partidos daqui para frente. Segundo o governador, há pelo menos cinco legendas em seu horizonte: PP, PDT, PCdoB, PSD e Pros, mas, nos bastidores, o PT ainda é colocado como alternativa.

Para cada possibilidade, uma série de interrogações: haveria um acordo entre e Cid e Dilma que garantiria o nome favorito do governador na cabeça de chapa para a sucessão estadual? E qual seria a postura da ex-prefeita de Fortaleza e adversária de Cid, Luizianne Lins (PT), nesse cenário? Sairia da sigla petista? E como o “governamentável” Eunício Oliveira (PMDB) seria acomodado?

“As reações de Luizianne e Eunício nos próximos dias, a chance de eles partirem para o enfrentamento, poderão ser um fator complicador desse cenário”, analisou uma fonte do PMDB que pediu para não ser identificada. Recolhida aos bastidores, a petista tem dito que só falará publicamente sobre o tema em outubro, após as definições de Cid.

Embaralhamento também no PSB do Ceará, que se antes poderia não ficar com o protagonismo na disputa majoritária, agora precisará, obrigatoriamente, de um nome que sustente o palanque de Eduardo Campos. A situação ali é ainda mais complicada: faltam apenas seis dias para que a sigla tente reverter o esvaziamento deixado pela saída dos Ferreira Gomes e de centenas de lideranças de seu grupo, da Capital e do Interior.

As teses variadas ouvidas pelos parlamentares e líderes partidários ouvidos pelo O POVO mostram que o momento é de muito mais dúvidas que certezas. Conforme disse o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), “enquanto o governador não diz pra que partido vai, e que forças políticas ficarão em torno dele, tudo é pura especulação. Por enquanto, só uma cerveja e um bom papo para esperar ver o que acontece”, brincou. A decisão de Cid está marcada para a noite de terça-feira.


Via O Povo

Juventude Goleia e segue firme na busca pela liderança do municipal de Altaneira




A quinta rodada do 15º Campeonato de Futebol Amador de Altaneira foi marcada por muitos gols, 21 (vinte e um) ao todo. Alguns deles proporcionando aos que acompanhavam aos jogos momentos de intensa euforia.

Maniçoba e Caixa D’Água abriram a rodada no sábado (28) com vitórias e se mantiveram firme no grupo dos quatro melhores da competição. O atacante João Paulo não economizou e balançou as redes do frágil Chelsea em quatro oportunidades. Erlandio marcou uma vez para o Caixa, enquanto que o bom jogador Ramom descontou em duas oportunidades para a equipe gringa altaneirense. Com a derrota, o técnico Pindó já deu sinais de desgastes e disse que pretende abandonar a competição faltando duas rodadas para o término do primeiro turno.


Entretanto, o presidente da Associação Esportiva Altaneirense, Humberto Batista (foto ao lado), afirmou que Pindó havia lhe procurado argumentando que estava de cabeça quente. Assim, não irá abandonar a competição, pretendo ir até o fim.

Humberto lembra que um “campeonato desse porte não é comum na nossa Cidade”. Cita, inclusive, as penalidades contidas no regulamento em casos de abandono. No Art. 30, parágrafo 1º discorre:

O segundo WO da equipe resultará na sua eliminação. E todos os atletas, constantes da relação nominal da equipe, que não estiverem presentes, serão impedidos de participar de qualquer evento esportivo promovido pela (A.E.A). pelo prazo de 360 dias a contar da data da partida.

Juventude não toma conhecimento do São Romão e sapeca
uma senhora goleada com direito e sete gols.
Foto: João Alves
O Serrano voltou a atuar mal e perdeu em casa para o Maniçoba. Cristiano duas vezes deu a vitória para os maniçobanos que agora ostenta a quarta colocação, ficando uma posição atrás do Caixa D’Água.

No domingo (29), complementando a rodada, o Juventude voltou a demonstrar seu poder ofensivo e, mais uma vez contra uma equipe do distrito do São Romão.  Tentando não se distanciar dos adversários da parte cima da tabela, o São Romão foi surpreendido e encontrou um juventude com fome de gols. Foram sete gols. Negão em três oportunidades, Nenem em duas, além de Allef e Tonho, uma vez cada sacramentaram a façanha desta equipe. Com a vitória, a juve sustenta a vice-liderança com dez pontos. Mesma pontuação do terceiro e quarto colocado, mas no quesito saldo de gols há uma ligeira vantagem para a representante da taboquinha.

Zezinho e Cicinho demonstraram que a diferença de idade
não é problema e ousaram em jogadas de efeitos e de bom
entrosamento.
Ainda no domingo um jogo que nem de longe parecia ser de líder e lanterna. Portuguesa e Vila Rica fizeram uma partida movimentada e com várias oportunidades de gols perdidos. A equipe da terra cal chegou a está vencendo, mas acabou cedendo o empate e a virada. Toda via, o que marcou essa partida foram os dois golaços, ambos da Vila. De fora da área Romário não respeitou Paulinho e fez um golaço. O segundo foi uma pintura de gol de Pintinha. Também de fora da área chutou sem chances de defesa para o goleiro da Portuguesa. Porém, não foram suficientes para fazer com que o clube conquistasse seus primeiros três pontos. Ao contrário, essa é quinta derrota e cinco jogos. Marcaram para a lusa Orlando, Valberto e Dadá. 

É digno de registro ainda que Zezinho e Cicinho, ambos da lusa altaneirense, demonstraram mais uma vez que a diferença de idade não é problema e ousaram em jogadas de efeitos e de excelente entrosamento.

Confira a Classificação

1º. Portuguesa – 13 Pts
2º. Juventude – 10 – Pts
3º. Caixa D’Água – 10 Pts
4º. Maniçoba – 10 Pts
5º. São Romão – 07 Pts
6º. Chelsea – 04 Pts
7º. Serrano – 03 Pts

E aí, Aécio Neves, vamos conversar?




Com um título muito interessante e para mim, soa com um ar de hipocrisia, do senador e pretenso candidato a presidência da república em 2014, Aécio Neves, estamos reproduzindo excelentes sugestões de perguntas do blogueiro Renato Rovai na Revista Forum.

Renato afirma que assistiu a uma recente inserção de TV da agremiação do senador e percebeu que ele está aberto ao diálogo.  “Diz algo assim: ‘Sou Aécio Neves, vamos conversar’. Achei ótima a iniciativa. E por este simples blogue, lhe digo: ‘Sou o Renato Rovai e aceito o convite’. Quero conversar com vossa excelência”, arguiu o Renato. 

Senador Aécio Neves - Pretenso candidato a presidência
pelo PSDB
Num tom de esperança, mas sem perder a capacidade de alfinetar o senador e sua assessoria, Renato lembra que vai enviar oficialmente essa solicitação de conversa.  “Acho que vou falar em entrevista, porque talvez a sua assessoria não entenda o espírito da coisa. Mas que fique claro, será um bate-papo. Aliás, um papo reto (o senhor tem usado este termo) transmitido pela web. No qual farei algumas perguntas sobre temas que me parecem muito importantes. Na sequência, seguem alguns temas das perguntas. Ah, claro, vou abrir para os internautas poderem falar com o senhor. É assim que funciona na lógica do papo reto. As pessoas não ficam com esse lenga-lenga do script televisivo, onde tudo é meio que combinado antes. Por isso não posso lhe garantir que tratarei apenas dos temas abaixo. Mas, confio no seu espírito democrático. E na sua boa intenção e sinceridade ao nos convidar para conversar. E fazer um papo reto”, publicou  o blogueiro.

Vamos aos temas das perguntas

- As privatizações no governo Fernando Henrique e o custo delas para o Brasil

- O mensalão mineiro

- Supostos desvios de recursos da saúde no governo de Minas Gerais

- A investigação do cartel do metrô no governo de SP

- Os motivos que levaram o PSDB a ser contra o Bolsa Família no início do governo Lula

- Por que o PSDB é contra o Mais Médicos

- O silêncio da mídia mineira em relação ao governo de Minas, denunciado como censura econômica por vários jornalistas e movimentos sociais.

- Os motivos que lhe levaram a rejeitar a usar o bafômetro numa blitz no Rio de Janeiro.

- O que o senhor achou daquele texto em espaço editorial, assinado por Mauro Chaves, no jornal O Estado de S. Paulo, cujo título era “Pó parar, governador”.

- Qual a sua real opinião sobre o ex-governador José Serra. É verdade que o senhor e ele têm dossiês impressionantes um contra o outro?

Listei apenas 10 pontos iniciais. Mas como na internet não há limite de tempo, podemos ficar horas conversando. Papo reto, senador. Sem papas na língua. Que tal?

Então, só pra finalizar, vou imitá-lo.

E aí, senador Aécio Neves, vamos conversar?

Dilma contesta reportagens sobre PNAD no twitter



Dilma Rousseff adere as redes sociais.
A presidente Dilma Rousseff voltou sábado ao twitter, um dia depois de reestrear na rede de micro blogs, para contestar as reportagens sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira. "Ao contrário do q estão dizendo, a pesquisa PNAD mostra crescimento na renda", escreveu a presidente.

"O rendimento domiciliar médio per capita aumentou 8,1% entre 2011 e 12. Entre os 10% mais pobres, o crescimento na renda foi de 11,4%. Entre os 10% mais ricos, a renda aumentou 8,4% entre 2011 & 2012", continuou, em dois outros textos.

Dilma usou dados diferentes para justificar sua versão. A PNAD mostra que o rendimento médio mensal dos 10% da população mais pobre subiu 6,4%, enquanto para o 1% mais rico o crescimento foi de 10,6%, o que mostra uma possível estagnação da redução da desigualdade. Dilma se refere ao rendimento real domiciliar, outro dado pesquisado.

"A PNAD mostra avanços e desafios. Reduzimos desemprego e aumentamos a renda dos brasileiros. Mas temos muito a fazer. E vamos fazer", foi o último tuíte de ontem da presidente, que ainda agradeceu os novos 20 mil seguidores que ganhou em um dia, depois de anunciar sua volta à rede em uma conversa com seu perfil fake "Dilma Bolada".

Os textos da presidente mereceram algumas centenas de retuítes e também de comentários. Dilma, no entanto, não respondeu nenhum.


Via O Povo/Agência Estado