Lula tem até sexta (20) para vetar ou sancionar marco temporal das terras indígenas

 

Embora derrubado pelo Supremo, marco temporal foi aprovado no Congresso e pode virar lei - @kamikiakisedje / APIB.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os direitos territoriais dos povos originários. A mudança no critério de demarcações foi aprovada pelo Congresso em 28 de setembro. Desde então, Lula tem 15 dias úteis para definir se transformará o projeto em lei.

Lideranças Indígenas: Daniel Munduruku

 

Daniel Munduruku. (FOTO | Divulgação).

Por Nicolau Neto, editor

Em 2014 o blog Negro Nicolau iniciou a primeira fase da série “Personalidades Negras que Mudaram o Mundo”. Foi dito que neste espaço, você encontrará informações sobre algumas das personalidades negras que marcaram a história do Brasil e do mundo. Naquela oportunidade foi destacado que o espaço que estava se constituindo era inacabado e que estaria em contínua construção, porque a luta em favor da cultura negra e contra o racismo produziu e irá produzir, por tempo indeterminado, um grande número de lideranças que precisarão ser resgatadas.

Cotas ampliam acesso às universidades e não prejudicam cursos, diz estudo do Ipea

 

(FOTO | Rovena Rosa/Agência Brasil).

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou nesta quarta-feira (11) a edição número 64 da revista de Planejamento e Políticas Públicas (PPP). O material traz oito artigos científicos inéditos assinados por 27 autores que abordam temas relacionados à avaliação de políticas governamentais com foco no interesse público, como o de sistema de cotas.

Morre Tereza Kariri, liderança indígena que demarcou a presença dos Kariri no Cariri

 

Tereza Kariri durante o I Seminário dos Povos Indígenas do Cariri Cearense. (FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

Tereza Kariri, uma das principais lideranças indígenas do povo kariri no Estado Ceará, morreu na noite desta quarta-feira, em Crateús.

Portal Geledés recebe prêmio como imprensa negra brasileira

 

(FOTO | Reprodução).

O que faz uma organização ser reconhecida como um canal de comunicação de destaque? Esta questão tem ocupado o pensamento da equipe do Portal Geledés desde o momento em que recebemos a notícia de que fomos contempladeos pelo Prêmio “Os + Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira”, ao lado de outros importantes veículos de comunicação no país.

Comissão do senado aprova inclusão do combate ao racismo no currículo escolar

 

(FOTO |Reprodução |Alma Preta).

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio a abordarem o combate ao racismo. O Projeto de Lei 288/2022, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Com maioria conservadora, comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

 

(FOTO | Reprodução).

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (10), com 12 votos a favor e 5 contra, a favor de um projeto de lei que visa proibir o casamento igualitário no Brasil.

No Sudeste, 70% das escolas não têm aula de história afro-brasileira

 

Criança negra lê livro na escola. (FOTO | Reprodução).

Sete de cada dez Secretarias Municipais de Educação da região Sudeste do Brasil realizam pouca ou nenhuma ação para cumprir a Lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas.