Secult torna público o XXII Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais

 

(FOTO | Reprodução | Seduc CE).

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) torna público o processo de inscrição e seleção pública para o XXII Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e o XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino – 2022. O edital, que busca contribuir com a  ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial no Ceará, vai apoiar 21 projetos para Festivais Regional de Quadrilhas Juninas e um Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, a ser realizado em Fortaleza ou em outro município no Estado do Ceará. Os Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas ocorrerão no mês de agosto e o Campeonato Estadual será no período de 01 a 04 de setembro de 2022, de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança vigentes.

O Edital está disponível no site https://editais.cultura.ce.gov.br para conhecimento dos interessados e de toda a sociedade de 08 de abril a 08 de maio de 2022. Após o período de divulgação, serão abertas as inscrições no período de 09 a 23 de maio de 2022. As inscrições são gratuitas e exclusivamente online pelo site https://editais.cultura.ce.gov.br e https://mapacultural.secult.ce.gov.br/.

Com o aporte financeiro de R$ 3.373.920,00, o edital contribui para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos grupos e festivais regionais de quadrilha junina do Ceará, tendo uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural.

Com isso, o edital vai incentivar e difundir os processos da produção, difusão, formação e fruição das manifestações culturais populares dos festejos juninos, fortalecendo as manifestações do ciclo junino no circuito cultural e turístico do Ceará. Além disso, o edital busca garantir à população cearense o acesso aos direitos culturais e assegurar a participação dos grupos étnicos-raciais do Ceará que promovam trabalhos artísticos e culturais nas comunidades e nos territórios onde são desenvolvidos.

Os proponentes poderão apresentar uma proposta na categoria de Festival Regional de Quadrilhas Juninas, que terá 21 projetos apoiados, ou na categoria do XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, que irá contemplar um projeto. O edital visa selecionar Instituições Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para realização dos Festivais, sendo a legislação aplicável a Lei 13.019/14 e suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e determina as condições desse tipo de parceria.

ACESSIBILIDADE

Com a finalidade de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, o proponente deve oferecer serviços que garantam o acesso, a utilização e compreensão por qualquer pessoa, independente de sua condição física, comunicacional e intelectual, sendo o critério de acessibilidade parte integrante dos aspectos norteadores de pontuação das propostas submetidas.

PROTOCOLOS DE SEGURANÇA

Os Festivais e o Campeonato estão previstos para acontecer de agosto a setembro de 2022 em formato presencial. No entanto, se durante o período da realização houver alguma determinação do Governo do Estado do Ceará que inviabilize as ações previstas no formato presencial, a Secult irá convocar os selecionados para ajustar a execução do projeto para o meio virtual ou um formato híbrido.

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Com informações da Secult Ceará.

Duas facetas do sistema meritocrático, por Cida Bento

 

(Meritocracia. (FOTO/ Shutterstock)

O "sistema meritocrático", que muitas vezes é a principal justificativa das instituições para explicar a ausência de pessoas negras nos cargos de liderança, é construído lentamente ao longo da história do país e começa muito antes do período de inserção no mercado de trabalho.

Uma das tantas características do "sistema meritocrático" brasileiro é assegurar os melhores lugares sociais para quem segue o padrão europeu, branco. Mesmo em cidades onde a maioria da população é negra, esse padrão é exigido.

É o que se observa no caso da adolescente RMS, de 13 anos, aluna do Colégio Municipal Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé (BA), que foi mandada para casa, sem aviso prévio aos seus responsáveis, porque seu cabelo foi considerado "inchado" e inadequado para que ela assistisse às aulas.

Interpelado por Jaciara, mãe da adolescente, o funcionário da escola sugeriu que a menina alisasse o cabelo, mostrando a foto de uma menina branca com o cabelo liso, como padrão adequado para frequentar as aulas.

Jaciara diz que a filha chegou em casa chorando muito e dizendo que não queria mais estudar no colégio e, no momento de raiva, chegou até a xingar o próprio cabelo. A reação da adolescente mostra o que milhares de crianças, adolescentes e jovens negros vivenciam em escolas inóspitas que lhes causam mal-estar, impactando suas competências afetivo-emocionais, elementos fundamentais para assegurar a aprendizagem.

E o desejo de não mais voltar à escola explicitado pela adolescente revela também uma das facetas da evasão escolar, que atinge muito mais a população negra do que a branca.

Essa situação mostra ainda uma escola que cria ambientes mais acolhedores para um perfil do alunado em detrimento de outros, o que vai se materializar também, futuramente, nas organizações empregadoras.

O CEN (Coletivo de Entidades Negras) acompanha o caso da estudante, buscando assegurar seus direitos, e que os autores dos atos racistas sejam punidos.

O coletivo sinaliza para a discriminação contra signos e símbolos da cultura afro-brasileira, a qual precisa ser debatida, como preconiza a LDB, alterada pela lei 10.639/03. Ou seja, o poder público é fundamental para assegurar uma escola mais equânime, mas o que se observa, infelizmente, é exatamente o contrário.

O Censo Escolar, principal instrumento de coleta de informações da educação básica e base para construção de políticas públicas, por orientar a divisão de recursos entre estados e municípios e a implementação de programas de responsabilidade do Governo Federal, vem sofrendo silenciosas mudanças.

A base de dados sobre gênero, cor e raça dos docentes e do alunado foram alteradas e só aparecem em grandes blocos, impedindo que se amplie os estudos e se aprofunde o conhecimento sobre o impacto de atitudes de escolas como a citada acima, na aprendizagem e evasão escolar.

Ao fazer um comparativo entre as bases de microdados do Censo Escolar de 2020 com a do ano de 2021, uma série de variáveis não está mais disponível.

Não é mais possível acessar os microdados do Censo de 1995 até 2020, apenas o de 2021 e, diferentemente das edições anteriores, os microdados trazem um único arquivo de dados, que não contempla o perfil de professores e gestores (sexo, raça/cor e formação).

Enfim, não se combatem as desigualdades ocultando as informações sobre ela, mas cumprindo a lei e implementando políticas que qualifiquem o ensino e tornem a escola acolhedora para todas as crianças.

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Publicado originalmente na Folha de S. Paulo e reproduzido no CEERT.

Indulto de Bolsonaro: "Só no Nazismo Hitler se autodeclarou o guardião da Constituição", diz Pedro Serrano

 

(FOTO | Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu uma canetada, nesta quinta-feira (21), e publicou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na prática, o decreto de indulto perdoa as penas impostas ao parlamentar.

Para Serrano, “o indulto poderia ser fundamentado na soberania do exercício estatal, mas não foi. Bolsonaro fundamentou o indulto numa intepretação que ele tem do que deve ser o direito de livre expressão do pensamento”.

“E essa intepretação dele conflita imediatamente com a interpretação do STF no caso, ou seja, a fundamentação que ele se utiliza pra determinar um indulto procura outorgar a ele o papel de guardião da Constituição, que deveria ser do Supremo”, reafirmou o jurista.

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Com informações da Revista Fórum.

GRUNEC celebra 22 anos de luta antirracista

 

Grunec celebra 22 anos de luta antirracista. (FOTO/ Redes Sociais).

Por José Nicolau, editor

O ano era 2001. Um grupo constituído por cerca de cinco pessoas se reuniram depois de uma aula de natação na garagem da casa de uma delas e passaram a dialogar sobre as mazelas que afligiam a sociedade brasileira e, de forma mais especifica, aqueles grupos que sempre estiveram e ainda estão a margem – negros e negras.

Destes diálogos sobre desigualdades surgiu a ideia de transformar discursos individuais em ação coletiva e em luta organizada visando, sobretudo, promover a igualdade étnica/racial e a autoestima da população negra do cariri e difundir a consciência quanto a afrodescendência. O que caminha no sentido de valorizar a nossa história. Com esse ideal nascia o Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) que oficialmente (com registro) está com 21 anos.

O GRUNEC se constituiu ao longo desses 22 anos como um coletivo que escolheu o caminho da luta, da resistência e da persistência ao trabalhar de forma comunitária e saindo da zona de conforto para visitar as comunidades de base, as comunidades tradicionais, como o povo indígena e os grupos remanescentes de quilombolas.

Enquanto entidade organizativa, de combate a toda forma de discriminação, preconceito e de racismo, tem atuado na proporção em que essas injustiças ocorrem. Como exemplo, seja tendo sua organização, colaboração ou idealização, pode-se citar a Caminhada contra a Intolerância Religiosa realizada anualmente em Juazeiro do Norte, a Marcha Regional de Mulheres Negras do Cariri que visa denunciar formas de discriminação, opressão e aniquilamento, além do Congresso Artefatos da Cultura Negra que em 2019 chegou a sua décima edição e que tem se consagrado como o maior evento de pesquisa sobre a população negra do país.

Nesta ambiência de atuação, não se pode esquecer também de um dos trabalhos mais colaborativos em que pese a educação voltada para as relações étnico-raciais: o Mapeamento das Comunidades Rurais Negras e Quilombolas do Cariri feito junto a Cáritas Diocesana de Crato – CE, tendo como resultado o  lançamento da “Cartilha  Caminhos, Mapeamento das Comunidades Negras e Quilombolas do Cariri Cearense”. Este trabalho contou com a participação de cerca de 25 comunidades. Seis delas se autoreconheceram remanescentes de quilombolas. Note-se ainda que comunidades como  as de Arruda (Araripe), Sousa (Porteiras), Serra dos Chagas (Salitre) e Carcará (Potengi) já contam com certificado de remanescentes de quilombolas adquirido junto da Fundação Cultural Palmares.

Outras atuações colocam este coletivo negro como protagonista. Cita-se aqui a 1ª Audiência Pública Federal no ano de 2007, onde discutiram a implementação da Lei nº 10.639/03 ao reunirem representantes de 42 municípios da Região do Cariri, o 1º Seminário no Crato em 2005, para discutir a Igualdade Racial e a realização anualmente da Semana da Consciência Negra.

O Grunec reúne sem seus quadros professores e professoras universitários/as, docentes da educação básica, estudantes, pesquisadores/as, líderes religiosos/as e ativistas sociais, dentre outros e continua firme e forte, principalmente agora em tempos de cortes de direitos, legitimação desenfreada do racismo, do machismo e de ofensas sem barreiras a comunidades LGBTs. Por isso, os lemas mais apregoados do grupo são “Aquilombar é Preciso” e “Pelo Bem Viver”.

Verônica Neves, uma das fundadoras do GRUNEC, usou suas redes sociais para lembrar esses 22 anos de luta antirracista no cariri. Ao lembrar a trajetória do grupo, Verônica cita que “não foi e não é fácil viver, cotidianamente, o aniquilamento imposto ao povo preto, no País inteiro”.

Destacou ainda a violência cometida contra a população preta e periférica. “Na nossa região do Cariri Cearense não é diferente. Visualizamos nos índices oficiais e perversos da violência contra as mulheres, no genocídio da população jovem negra periférica, no "açoite" com o segmentp LGBTQIA+, na mortalidade infantil, no mais Sagrado direito de professar a nossa fé, na violencia a que  ainda são submetidos as comunidades quilombolas, na nossa ausência nos espaços de poder,  na falta de acesso às políticas públicas, enfim, no nosso direito de viver com dignidade”.

Dentro desse contexto, ela mencionou ainda o não cumprimento da Lei 10.639/03 que obriga escola públicas e particulares a trabalharem em todos os componentes curriculares e em todo o ano letivo a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. “É aí não posso deixar de citar o faz de conta da implementação da Lei 10.639/03, da Política de Saúde Integral da População  Negra, da Lei de Cotas, o impacto da pandemia do covid 19 no nosso povo, no adoečimento mental, na falta de perspectiva  e por ai vai”, disse.

“Não é fácil, aliás, nunca foi. Então, hj 21 de abril, feriado pra nós, por nossa causa, por nossos heróis e heroínas tão invizibilizados/as pela sociedade, celebro com muito orgulho a existência deste coletivo aguerrido, rendo homenagens aos que passaram e aos que resistem. É no Aquilombamento que transformarmos está sociedade num local lindo pra se viver. Resistiremos, assim, eu creio”, asseverou a líder peta do cariri cearense.

Ações culturais do CCBNB são expandidas para o Crato

 

CCBNB. (FOTO/ Reprodução).

Por Naju Sampaio*

O Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) voltou a expandir suas ações culturais na região do Cariri. Possibilitando fomento para circulação de espetáculos teatrais, musicais, apresentações de grupos da tradição popular, atividades na área literária e oficinas. A descentralização das ações do CCBNB contribui para ampliar o acesso da cultura e da arte na Região Metropolitana do Cariri e  movimentar a economia do setor cultural.

No Crato, o Coletivo Camaradas e a Casa Ucá, ambas com atuação no Território Criativo do Gesso têm atividades em parceria com o Centro Cultural do Banco do Nordeste. Os Pontos de Cultura Carrapato Cultural, Casa Ninho, Beatos e a instituição da Vila da Música são organização que também tem programação via CCBNB.

O Coletivo Camaradas terá uma série de atividades em junho, fruto desta parceria, que compreende apresentação do Maracatu Raízes, exibição do documentário Território Cariri produzido pelo Ponto de Cultura Aldeias, Roda de Poesia, Feira de Sustentabilidade e Roda de Capoeira. No caso do Coletivo Camaradas, a ideia é desenvolver de forma permanente apresentações de grupos da tradição popular, tornando a o Território Criativo do Gesso, como um dos locais de referência para apresentações da cultura popular.

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* Naju Sampaio é estudante de jornalismo e bolsista/integrante do Coletivo Camaradas.

Em parceria com a USP, indígenas aprendem a produzir podcasts para divulgar sua cultura

 

(Comunidade Pataxó Hãhãhãe vai trabalhar com podcasts – FOTO | Divulgação/Kamaiura Anama).

O que nasceu para orientar a população indígena sobre a pandemia da covid-19 se transformou em meio de resgate e preservação da cultura desses povos. Trata-se do projeto Embaixadores do Povo Indígena, idealizado pela professora Carolina Aires, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP, em parceria com a comunidade indígena Pataxó Hãhãhãe (sudeste da Bahia) e a Rádio USP.

Segundo a professora Carolina, o objetivo inicial era orientar o povo indígena a produzir e distribuir podcasts como recurso para informar a aldeia quanto à prevenção do coronavírus e o combate da desinformação sobre as vacinas. Mas, a esses temas, os membros indígenas do projeto e novos produtores de podcast devem acrescentar outros relacionados à cultura e tradição de seu povo.

Esses representantes da comunidade Pataxó Hãhãhãe vão usar as ferramentas digitais para disseminar conteúdos com “linguagem de indígena para indígena”. Conteúdos estes que, enfatiza Carolina, importam “tanto pela questão do apagamento cultural, quanto pela briga pelo território”; temas abordados no Embaixadores do Povo Indígena e que resultarão em produções “com linguagem de indígena para indígena”, acrescenta Hemerson Pataxó, um dos integrantes do projeto.

O trabalho que vêm realizando na comunidade, conta o pataxó, de preservar e divulgar a cultura indígena, é importante porque envolve, principalmente, as gerações mais jovens; consumidores das novas tecnologias, os jovens agora serão produtores de podcasts com a possibilidade de “se aprofundarem mais e mais na sua história“. O líder indígena avalia que as redes sociais vêm demandando cada vez mais tempo dos jovens, tempo que “poderiam estar em contato com os anciãos”, ouvindo mais sobre os costumes e tradições.

Mas, ao participar do projeto, acredita o pataxó, esses jovens devem colaborar com o fortalecimento da cultura e aprofundamento da história de seu povo. Como já estão nas redes sociais, agora poderão usar a “ferramenta com uma riqueza maior de cultura e entretenimento”, completa.

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Por Laura Oliveira, no Jornal da USP. 

Áudio | Rádio USP.

"Não é dia do Índio": 19 de abril marca luta e resistência dos povos indígenas

 

(FOTO/ Pib Comunicação e de Fábio Nascimento/MNI).

O dia 19 de abril é considerado pelos povos originários como Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas. Uma nomenclatura mais adequada diante do propagado “Dia do Índio", que reproduz estereótipos e não abarca a diversidade existente em um contingente de 305 povos em todas as regiões do Brasil.

De acordo com Fábio Pataxó, vice-cacique da Aldeia Indígenas Novos Guerreiros, na Bahia, essa é uma data de resistência na qual se luta para que as escolas, as prefeituras e as instituições parem de repetir os estereótipos que se criaram em torno dos povos Indígenas durante 521 anos.

“Precisamos que a população brasileira compreenda que não somos a imagem de um estágio ‘pré-cultural’ da humanidade, diferente disso somos seres humanos, homens e mulheres constituídos de cultura e saberes. A única diferença é que nossos costumes, línguas e visão de mundo são distintos da do homem branco e exigimos respeito por isso”, reforça a liderança.

Diante das ameaças constantes sofridas pelas comunidades indígenas do Brasil, principais vítimas de situação de violência no campo, denunciar as agressões sofridas diariamente é buscar fortalecer a luta pela garantia de direitos previstos na Constituição de 1988.

Avanço da violência sobre territórios indígenas

Na última segunda-feira (18), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a publicação anual ‘Conflitos no Campo 2021’, em que aponta o avanço do garimpo ilegal sobre as terras indígenas e a violência contra essa população. Em 2021, houve um aumento de 1.100% nas mortes em consequência de conflitos no campo. Das 109 mortes registradas em 2021, contra 09 registradas em 2020, 101 ocorreram no território Yanomami, em Roraima, por conta da ação de garimpeiros.

Foram registrados também 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021. Um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Dentre as 35 vítimas, 10 eram indígenas, nove sem-terras, seis posseiros, três quilombolas, dois assentados, dois pequenos proprietários, duas quebradeiras de coco babaçu e um aliado.

Desse total, 11 assassinatos, praticamente um terço, foram no estado de Rondônia, onde ocorreu, também, um massacre no mês de agosto, com três vítimas. Outro massacre foi registrado na região alta do rio Apiauí, em Mucajaí, sul de Roraima, com a morte de três indígenas Moxihatëtëa, classificados como "indígenas isolados" e chacinados na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Além disso, a publicação da CPT apresenta pela primeira vez dados quanto à orientação sexual e à expressão de gênero das vítimas. Em 2021, cinco pessoas LGBTQIA+ sofreram violência no campo, sendo quatro destas vítimas identificadas como sem-terras e uma indígena.

“Nós temos atualmente o Congresso mais anti-indígena na história recente deste país desde a redemocratização. Essa política está muito bem estruturada para ser de fato anti-indígena com o desmonte de órgãos de atendimento às demandas dos povos indígenas. Não saiu mais nenhuma demarcação e isso gera uma série de tensões e inseguranças”, destaca Ronilson Costa, da coordenação nacional da CPT.

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Com informações do Alma Preta. Clique aqui e leia a integra do texto.

Governo ignora passado de sangue e tortura”: políticos reagem à fala de Mourão

O deboche de Mourão. (FOTO | Agência Brasil)

Políticos de variados partidos condenaram, pelas redes sociais, as declarações do vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (Republicanos). O militar saiu em defesa dos agentes da ditadura que torturavam mulheres grávidas, conforme revelado por áudios divulgados pela jornalista Miriam Leitão, da Globo, neste domingo (17).

“Houve excessos? Houve excesso de parte a parte. Não, não vamos esquecer o tenente Alberto lá da PM de São Paulo morto a coronhada pelo Lamarca e os facínoras dele, né? Então, toda vez que há uma guerra, a coisa é complicada. Vocês estão vendo agora no conflito lá na Ucrânia, todas as coisas que estão acontecendo lá”, disse Mourão na manhã desta segunda-feira (18), citando caso isolado para rebater a política de Estado imposta pela ditadura.

Vai apurar o quê? Os caras já morreram tudo. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, ironizou, em seguida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) demonstrou indignação: “Quem está ao lado de Bolsonaro está porque se identifica com a impunidade, com a tortura, com a ditadura que fez o nosso país sangrar! Mourão é mais um dos muitos que têm que sair do controle do país. Não há resquício de humanidade nesse governo”.

“Escória que chegou ao poder com Bolsonaro”, declarou Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou: “O deboche inumano do vice-presidente Mourão com os que foram torturados na ditadura dá a exata dimensão da escória que chegou ao poder com Bolsonaro. Trogloditas insensíveis, despreparados e disparatados. Uma lástima”.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) também foi às redes sociais: “Não me surpreendo com as falas do vice-presidente Mourão exaltando a ditadura. Quem, como ele, se sujeita a ser humilhado por um capitão expulso do Exército e ainda bajulá-lo, não parece ter vergonha na cara mesmo”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) postou: “’Vai trazer os caras do túmulo de volta?’ Não, Mourão! A ditadura assassina que você defende, além de matar, não deu às famílias o direito de enterrarem seus mortos. Não há túmulos. Estão desaparecidos até hoje. Onde está Fernando Santa Cruz? Luiz Maranhão? Virgílio Gomes da Silva?”.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ): “’Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô’. Essa declaração absurda de Mourão sobre os áudios de sessões do STM é a prova de que o governo ignora esse passado de sangue e tortura. O vice-presidente age como o chefe Bolsonaro. É estarrecedor e não podemos admitir”.

“Tortura é crime e não motivo de piada”, afirmou Erika Kokay

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) disse: “Mourão ironiza áudios sobre tortura na ditadura porque a tortura é naturalizada neste governo. Estamos falando de um governo que exalta torturadores e celebra a ditadura. Tortura é crime e não motivo de piada!”.

Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato a deputado federal, afirmou pelo Twitter: “’Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô’, disse general Mourão sobre as revelações sobre tortura. Muitos torturados seguem vivos. Muitas mães seguem até hoje sem saber onde estão seus filhos desaparecidos. É por isso que exigimos memória, verdade e justiça, senhor Mourão!”.

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Com informações da Revista Fórum.