GRUNEC celebra 22 anos de luta antirracista

 

Grunec celebra 22 anos de luta antirracista. (FOTO/ Redes Sociais).

Por José Nicolau, editor

O ano era 2001. Um grupo constituído por cerca de cinco pessoas se reuniram depois de uma aula de natação na garagem da casa de uma delas e passaram a dialogar sobre as mazelas que afligiam a sociedade brasileira e, de forma mais especifica, aqueles grupos que sempre estiveram e ainda estão a margem – negros e negras.

Destes diálogos sobre desigualdades surgiu a ideia de transformar discursos individuais em ação coletiva e em luta organizada visando, sobretudo, promover a igualdade étnica/racial e a autoestima da população negra do cariri e difundir a consciência quanto a afrodescendência. O que caminha no sentido de valorizar a nossa história. Com esse ideal nascia o Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) que oficialmente (com registro) está com 21 anos.

O GRUNEC se constituiu ao longo desses 22 anos como um coletivo que escolheu o caminho da luta, da resistência e da persistência ao trabalhar de forma comunitária e saindo da zona de conforto para visitar as comunidades de base, as comunidades tradicionais, como o povo indígena e os grupos remanescentes de quilombolas.

Enquanto entidade organizativa, de combate a toda forma de discriminação, preconceito e de racismo, tem atuado na proporção em que essas injustiças ocorrem. Como exemplo, seja tendo sua organização, colaboração ou idealização, pode-se citar a Caminhada contra a Intolerância Religiosa realizada anualmente em Juazeiro do Norte, a Marcha Regional de Mulheres Negras do Cariri que visa denunciar formas de discriminação, opressão e aniquilamento, além do Congresso Artefatos da Cultura Negra que em 2019 chegou a sua décima edição e que tem se consagrado como o maior evento de pesquisa sobre a população negra do país.

Nesta ambiência de atuação, não se pode esquecer também de um dos trabalhos mais colaborativos em que pese a educação voltada para as relações étnico-raciais: o Mapeamento das Comunidades Rurais Negras e Quilombolas do Cariri feito junto a Cáritas Diocesana de Crato – CE, tendo como resultado o  lançamento da “Cartilha  Caminhos, Mapeamento das Comunidades Negras e Quilombolas do Cariri Cearense”. Este trabalho contou com a participação de cerca de 25 comunidades. Seis delas se autoreconheceram remanescentes de quilombolas. Note-se ainda que comunidades como  as de Arruda (Araripe), Sousa (Porteiras), Serra dos Chagas (Salitre) e Carcará (Potengi) já contam com certificado de remanescentes de quilombolas adquirido junto da Fundação Cultural Palmares.

Outras atuações colocam este coletivo negro como protagonista. Cita-se aqui a 1ª Audiência Pública Federal no ano de 2007, onde discutiram a implementação da Lei nº 10.639/03 ao reunirem representantes de 42 municípios da Região do Cariri, o 1º Seminário no Crato em 2005, para discutir a Igualdade Racial e a realização anualmente da Semana da Consciência Negra.

O Grunec reúne sem seus quadros professores e professoras universitários/as, docentes da educação básica, estudantes, pesquisadores/as, líderes religiosos/as e ativistas sociais, dentre outros e continua firme e forte, principalmente agora em tempos de cortes de direitos, legitimação desenfreada do racismo, do machismo e de ofensas sem barreiras a comunidades LGBTs. Por isso, os lemas mais apregoados do grupo são “Aquilombar é Preciso” e “Pelo Bem Viver”.

Verônica Neves, uma das fundadoras do GRUNEC, usou suas redes sociais para lembrar esses 22 anos de luta antirracista no cariri. Ao lembrar a trajetória do grupo, Verônica cita que “não foi e não é fácil viver, cotidianamente, o aniquilamento imposto ao povo preto, no País inteiro”.

Destacou ainda a violência cometida contra a população preta e periférica. “Na nossa região do Cariri Cearense não é diferente. Visualizamos nos índices oficiais e perversos da violência contra as mulheres, no genocídio da população jovem negra periférica, no "açoite" com o segmentp LGBTQIA+, na mortalidade infantil, no mais Sagrado direito de professar a nossa fé, na violencia a que  ainda são submetidos as comunidades quilombolas, na nossa ausência nos espaços de poder,  na falta de acesso às políticas públicas, enfim, no nosso direito de viver com dignidade”.

Dentro desse contexto, ela mencionou ainda o não cumprimento da Lei 10.639/03 que obriga escola públicas e particulares a trabalharem em todos os componentes curriculares e em todo o ano letivo a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. “É aí não posso deixar de citar o faz de conta da implementação da Lei 10.639/03, da Política de Saúde Integral da População  Negra, da Lei de Cotas, o impacto da pandemia do covid 19 no nosso povo, no adoečimento mental, na falta de perspectiva  e por ai vai”, disse.

“Não é fácil, aliás, nunca foi. Então, hj 21 de abril, feriado pra nós, por nossa causa, por nossos heróis e heroínas tão invizibilizados/as pela sociedade, celebro com muito orgulho a existência deste coletivo aguerrido, rendo homenagens aos que passaram e aos que resistem. É no Aquilombamento que transformarmos está sociedade num local lindo pra se viver. Resistiremos, assim, eu creio”, asseverou a líder peta do cariri cearense.

Ações culturais do CCBNB são expandidas para o Crato

 

CCBNB. (FOTO/ Reprodução).

Por Naju Sampaio*

O Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) voltou a expandir suas ações culturais na região do Cariri. Possibilitando fomento para circulação de espetáculos teatrais, musicais, apresentações de grupos da tradição popular, atividades na área literária e oficinas. A descentralização das ações do CCBNB contribui para ampliar o acesso da cultura e da arte na Região Metropolitana do Cariri e  movimentar a economia do setor cultural.

No Crato, o Coletivo Camaradas e a Casa Ucá, ambas com atuação no Território Criativo do Gesso têm atividades em parceria com o Centro Cultural do Banco do Nordeste. Os Pontos de Cultura Carrapato Cultural, Casa Ninho, Beatos e a instituição da Vila da Música são organização que também tem programação via CCBNB.

O Coletivo Camaradas terá uma série de atividades em junho, fruto desta parceria, que compreende apresentação do Maracatu Raízes, exibição do documentário Território Cariri produzido pelo Ponto de Cultura Aldeias, Roda de Poesia, Feira de Sustentabilidade e Roda de Capoeira. No caso do Coletivo Camaradas, a ideia é desenvolver de forma permanente apresentações de grupos da tradição popular, tornando a o Território Criativo do Gesso, como um dos locais de referência para apresentações da cultura popular.

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* Naju Sampaio é estudante de jornalismo e bolsista/integrante do Coletivo Camaradas.

Em parceria com a USP, indígenas aprendem a produzir podcasts para divulgar sua cultura

 

(Comunidade Pataxó Hãhãhãe vai trabalhar com podcasts – FOTO | Divulgação/Kamaiura Anama).

O que nasceu para orientar a população indígena sobre a pandemia da covid-19 se transformou em meio de resgate e preservação da cultura desses povos. Trata-se do projeto Embaixadores do Povo Indígena, idealizado pela professora Carolina Aires, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP, em parceria com a comunidade indígena Pataxó Hãhãhãe (sudeste da Bahia) e a Rádio USP.

Segundo a professora Carolina, o objetivo inicial era orientar o povo indígena a produzir e distribuir podcasts como recurso para informar a aldeia quanto à prevenção do coronavírus e o combate da desinformação sobre as vacinas. Mas, a esses temas, os membros indígenas do projeto e novos produtores de podcast devem acrescentar outros relacionados à cultura e tradição de seu povo.

Esses representantes da comunidade Pataxó Hãhãhãe vão usar as ferramentas digitais para disseminar conteúdos com “linguagem de indígena para indígena”. Conteúdos estes que, enfatiza Carolina, importam “tanto pela questão do apagamento cultural, quanto pela briga pelo território”; temas abordados no Embaixadores do Povo Indígena e que resultarão em produções “com linguagem de indígena para indígena”, acrescenta Hemerson Pataxó, um dos integrantes do projeto.

O trabalho que vêm realizando na comunidade, conta o pataxó, de preservar e divulgar a cultura indígena, é importante porque envolve, principalmente, as gerações mais jovens; consumidores das novas tecnologias, os jovens agora serão produtores de podcasts com a possibilidade de “se aprofundarem mais e mais na sua história“. O líder indígena avalia que as redes sociais vêm demandando cada vez mais tempo dos jovens, tempo que “poderiam estar em contato com os anciãos”, ouvindo mais sobre os costumes e tradições.

Mas, ao participar do projeto, acredita o pataxó, esses jovens devem colaborar com o fortalecimento da cultura e aprofundamento da história de seu povo. Como já estão nas redes sociais, agora poderão usar a “ferramenta com uma riqueza maior de cultura e entretenimento”, completa.

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Por Laura Oliveira, no Jornal da USP. 

Áudio | Rádio USP.

"Não é dia do Índio": 19 de abril marca luta e resistência dos povos indígenas

 

(FOTO/ Pib Comunicação e de Fábio Nascimento/MNI).

O dia 19 de abril é considerado pelos povos originários como Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas. Uma nomenclatura mais adequada diante do propagado “Dia do Índio", que reproduz estereótipos e não abarca a diversidade existente em um contingente de 305 povos em todas as regiões do Brasil.

De acordo com Fábio Pataxó, vice-cacique da Aldeia Indígenas Novos Guerreiros, na Bahia, essa é uma data de resistência na qual se luta para que as escolas, as prefeituras e as instituições parem de repetir os estereótipos que se criaram em torno dos povos Indígenas durante 521 anos.

“Precisamos que a população brasileira compreenda que não somos a imagem de um estágio ‘pré-cultural’ da humanidade, diferente disso somos seres humanos, homens e mulheres constituídos de cultura e saberes. A única diferença é que nossos costumes, línguas e visão de mundo são distintos da do homem branco e exigimos respeito por isso”, reforça a liderança.

Diante das ameaças constantes sofridas pelas comunidades indígenas do Brasil, principais vítimas de situação de violência no campo, denunciar as agressões sofridas diariamente é buscar fortalecer a luta pela garantia de direitos previstos na Constituição de 1988.

Avanço da violência sobre territórios indígenas

Na última segunda-feira (18), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a publicação anual ‘Conflitos no Campo 2021’, em que aponta o avanço do garimpo ilegal sobre as terras indígenas e a violência contra essa população. Em 2021, houve um aumento de 1.100% nas mortes em consequência de conflitos no campo. Das 109 mortes registradas em 2021, contra 09 registradas em 2020, 101 ocorreram no território Yanomami, em Roraima, por conta da ação de garimpeiros.

Foram registrados também 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021. Um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Dentre as 35 vítimas, 10 eram indígenas, nove sem-terras, seis posseiros, três quilombolas, dois assentados, dois pequenos proprietários, duas quebradeiras de coco babaçu e um aliado.

Desse total, 11 assassinatos, praticamente um terço, foram no estado de Rondônia, onde ocorreu, também, um massacre no mês de agosto, com três vítimas. Outro massacre foi registrado na região alta do rio Apiauí, em Mucajaí, sul de Roraima, com a morte de três indígenas Moxihatëtëa, classificados como "indígenas isolados" e chacinados na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Além disso, a publicação da CPT apresenta pela primeira vez dados quanto à orientação sexual e à expressão de gênero das vítimas. Em 2021, cinco pessoas LGBTQIA+ sofreram violência no campo, sendo quatro destas vítimas identificadas como sem-terras e uma indígena.

“Nós temos atualmente o Congresso mais anti-indígena na história recente deste país desde a redemocratização. Essa política está muito bem estruturada para ser de fato anti-indígena com o desmonte de órgãos de atendimento às demandas dos povos indígenas. Não saiu mais nenhuma demarcação e isso gera uma série de tensões e inseguranças”, destaca Ronilson Costa, da coordenação nacional da CPT.

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Com informações do Alma Preta. Clique aqui e leia a integra do texto.

Governo ignora passado de sangue e tortura”: políticos reagem à fala de Mourão

O deboche de Mourão. (FOTO | Agência Brasil)

Políticos de variados partidos condenaram, pelas redes sociais, as declarações do vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (Republicanos). O militar saiu em defesa dos agentes da ditadura que torturavam mulheres grávidas, conforme revelado por áudios divulgados pela jornalista Miriam Leitão, da Globo, neste domingo (17).

“Houve excessos? Houve excesso de parte a parte. Não, não vamos esquecer o tenente Alberto lá da PM de São Paulo morto a coronhada pelo Lamarca e os facínoras dele, né? Então, toda vez que há uma guerra, a coisa é complicada. Vocês estão vendo agora no conflito lá na Ucrânia, todas as coisas que estão acontecendo lá”, disse Mourão na manhã desta segunda-feira (18), citando caso isolado para rebater a política de Estado imposta pela ditadura.

Vai apurar o quê? Os caras já morreram tudo. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, ironizou, em seguida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) demonstrou indignação: “Quem está ao lado de Bolsonaro está porque se identifica com a impunidade, com a tortura, com a ditadura que fez o nosso país sangrar! Mourão é mais um dos muitos que têm que sair do controle do país. Não há resquício de humanidade nesse governo”.

“Escória que chegou ao poder com Bolsonaro”, declarou Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou: “O deboche inumano do vice-presidente Mourão com os que foram torturados na ditadura dá a exata dimensão da escória que chegou ao poder com Bolsonaro. Trogloditas insensíveis, despreparados e disparatados. Uma lástima”.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) também foi às redes sociais: “Não me surpreendo com as falas do vice-presidente Mourão exaltando a ditadura. Quem, como ele, se sujeita a ser humilhado por um capitão expulso do Exército e ainda bajulá-lo, não parece ter vergonha na cara mesmo”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) postou: “’Vai trazer os caras do túmulo de volta?’ Não, Mourão! A ditadura assassina que você defende, além de matar, não deu às famílias o direito de enterrarem seus mortos. Não há túmulos. Estão desaparecidos até hoje. Onde está Fernando Santa Cruz? Luiz Maranhão? Virgílio Gomes da Silva?”.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ): “’Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô’. Essa declaração absurda de Mourão sobre os áudios de sessões do STM é a prova de que o governo ignora esse passado de sangue e tortura. O vice-presidente age como o chefe Bolsonaro. É estarrecedor e não podemos admitir”.

“Tortura é crime e não motivo de piada”, afirmou Erika Kokay

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) disse: “Mourão ironiza áudios sobre tortura na ditadura porque a tortura é naturalizada neste governo. Estamos falando de um governo que exalta torturadores e celebra a ditadura. Tortura é crime e não motivo de piada!”.

Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato a deputado federal, afirmou pelo Twitter: “’Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô’, disse general Mourão sobre as revelações sobre tortura. Muitos torturados seguem vivos. Muitas mães seguem até hoje sem saber onde estão seus filhos desaparecidos. É por isso que exigimos memória, verdade e justiça, senhor Mourão!”.

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Com informações da Revista Fórum.

Plano de Aula: as simbologias do coronelismo a partir de patrimônios públicos

 

Professor Nicolau Neto durante roda de diálogo sobre Coronelismo com estudantes da Escola Menezes Pimentel (Potengi-CE). (FOTO/ Nicole Mendes).

Apresentação/justificativa

Durante o período da República Velha que se estendeu de 1889 a 1930, o Brasil testemunhou o desenvolvimento e o fortalecimento do coronelismo por meio das oligarquias. Com Campos Sales que presidiu o país entre 1902 e 1906 uma prática conhecida como Política dos Governadores deu as principais bases da força de atuação e coerção dos coronéis, alcunhado de chefes político locais.

Foi Victor Nunes Leal, jurista brasileiro, quem primeiro apresentou o termo em uma obra clássica denominada “Coronelismo, Enxada e Voto – O município e o regime representativo no Brasil (2012)”:

 

“.... devemos notar, desde logo, que concebemos o “coronelismo” como resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada. Não é, pois, mera sobrevivência do poder privado, cuja hipertrofia constituiu fenômeno típico de nossa história colonial. É antes uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa”. (p.23).

 

E continua ao destacar que esse sistema possui “peculiaridades locais” e, que por isso mesmos se constitui como um “compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente, os senhores de terras” (p.23). Sendo assim, essa troca de favores se dava entre a população carente de recursos econômicos e cada vez mais empobrecida e os coronéis.

          No cariri cearense, a prática coronelista também foi sentida, visto que a política dos governadores que se configurava em uma relação não só de troca de favores entre coronéis e a polução empobrecida dos municípios, mas uma relação de forças entre governo federal, passando pelos estados até chegar ao nível local. Nomes como o do Padre Cícero, primeiro prefeito de Juazeiro do Norte, Antonio Joaquim de Santana, chefe político de Missão Velha e Felinto da Cruz Neves, prefeito de Santana do Cariri são exemplos da existência dessa prática política que não cessou em 1930, mas que ainda permanece com novas roupagens. Permanece ainda viva na memória e nos símbolos históricos como o Casarão do Coronel Felinto, em Santana do Cariri-CE. Um patrimônio histórico que remonta aos fins do século  XIX abrigando fontes riquíssimas de um período de grandes conflitos políticos, de domínio e de relação de forças. De igual modo, a própria Igreja Católica da Cidade, que foi palco de discórdias entre o próprio Coronel Felinto e Manoel Alexandre, homem de grandes posses.

Objetivos

          É válido destacar que esse período deixou marcas profundas e muitas de suas práticas e vícios ainda resistem ao tempo e é dentro deste contexto que os alunos e alunas poderão compreender a partir desses símbolos históricos temas como voto de cabresto, mandonismo, clientelismo, além de identificarem que com novas roupagens o coronelismo permanece bem vivo no coração e na mente de muitos e que continua a nos incomodar enquanto cidadãos, alunos/as e profissionais da História e nos coloca diante de novos desafios.

Percurso

          Os alunos e alunas sairão a partir das 06h30 da sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel em direção a Euroville, localizada em Araporanga, zona rural de Santana do Cariri, para um momento de relaxamento por meio de um piquenique sob a orientação do professor de Inglês, Jailton. Posteriormente, por volta das 09h00 sairão com destino ao Casarão do Coronel Felinto e a Igreja de Senhora de Santana, ambos os prédios localizados na cidade de Santana do Cariri. Por fim, antes do retorno a cidade de Potengi, os/as estudantes visitarão o Pontal.

Conclusão

Findado esse momento, espera-se que os estudantes possam distinguir a partir dos debates em sala com a análise dos espaços visitados como se davam o controle e o domínio da população dentro dessa relação de forças chamada coronelismo e entender que muitas das práticas aqui estabelecidas resistem ao tempo. 

Referência

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Demarcação de terras, reforma agrária e estatização: o que defende o pré-candidato Léo Péricles

 

(FOTO/ Emília Silberstein).

Leonardo Péricles, presidente do Partido Unidade Popular (UP) e pré-candidato à presidência da República, afirma que, se eleito, vai lutar pelos direitos dos povos quilombolas, principalmente o direito às terras. Em entrevista exclusiva à Alma Preta Jornalismo, ele falou sobre empregabilidade, economia, meio ambiente e citou os principais desafios de sua pré-campanha até o momento.

O Congresso Nacional tem pautado projetos como o PL 490/2007, que institui o Marco Temporal. O Supremo Tribunal Federal (STF),  pautou para 23 de junho de 2022, a continuidade do julgamento que decide sobre a validade desta matéria. A tese discutida diz que populações indígenas e quilombolas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Para Péricles, desde o início da formação do Brasil existe um processo gradativo de expulsão das comunidades indígenas e quilombolas dos seus territórios. Os povos tradicionais e originários foram submetidos a um processo de escravização ao qual resistem até os dias atuais. Por isso, segundo ele, o direito à terra e ao aquilombamento é um dos maiores bens para manter a identidade e a vida dos povos quilombolas e indígenas.

"As comunidades de remanescentes quilombolas no Brasil são de extrema legitimidade. Esses povos podem ser pescadores, ribeirinhos, vasanteiros. Um governo de esquerda precisa olhar para essas pessoas como a base da sociedade brasileira ", declara o pré-candidato.

Ele argumentou que, como presidente da República a demarcação de terras será de extrema importância no possível mandato. Essa é uma questão que, para Léo Péricles, atinge a vida dos demais setores da população brasileira, de todas as pessoas, pois, "eles [os povos tradicionais] nos mostram que é possível ter uma relação extremamente harmônica e fraternal com o meio-ambiente". 

"Eles têm uma prática de preservação permanente das nossas matas, dos nossos rios, dos animais que se encontram nessas regiões. A proteção da biodiversidade tem uma relação íntima com a quantidade de temas historicamente demarcadas", diz.

O trabalho com outros órgãos

Outras propostas legislativas que influenciam no direito na garantia ao usufruto dessas terras são os Projetos de Lei  6299/2002, conhecido como PL do Veneno por ampliar o uso de agrotóxicos, e os PLs 2633/2020 e 510/2021, que facilita a grilagem de terras. Esses projetos tramitam no Senado Federal e, se aprovados, vão para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O PL do Veneno, por exemplo, teve aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados em fevereiro.

Léo Péricles afirma que, para se garantir o direito à vida dos povos tradicionais, não basta apenas atuar junto ao Congresso nas questões legislativas, mas as autarquias e fundações precisam de uma atenção especial. Esses órgãos são diretamente ligados à execução de políticas públicas para essa população e pela fiscalização da lei.

Órgãos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), entes do governo e autarquias que, em geral cuidam de temáticas voltadas as pessoas do campo, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, devem ser considerados em uma possível gestão de Leonardo Péricles.

O pré-candidato menciona que, para se ter uma demarcação de terras ou uma reforma agrária eficientes, é necessário "mexer no coração desses órgãos". Para ele, a estrutura estatal deve se voltar ao povo, o que não acontece hoje em dia. "As autarquias, que deveriam garantir o cumprimento de políticas públicas estão falidas e omissas.

"Visitei ribeirinhos e quilombolas em Minas Gerais, onde as pessoas estão devastadas pelas ações das mineradoras, como a Vale, que era uma estatal, foi vendida, e agora os entes do governo não se preocupam em fazer a decida fiscalização, não dispõe de recursos humanos e nem de orçamento suficiente", reitera.

Economia e trabalho

A estatização vem como uma das propostas de fomentar a geração de empregos e a movimentação da economia em um possível governo de Leonado Péricles. Em sua visão, quando mais obras públicas como a construção de estradas, hospitais, escolas, praças, industrias, maior a disponibilidade de trabalho para pessoas de todas as esferas sociais. Assim, a riqueza brasileira e os investimentos permaneceriam em território nacional.

Outra medida considerada central que defende o pré-candidato é a suspensão do pagamento da dívida pública e, também, a sua auditoria. Segundo ele, a proposta é usar o recurso dessa dívida para o interesse do povo brasileiro.

"Hoje esta é uma dívida usada para enriquecer banqueiros. Essa quantidade de recurso pode ser revestido nas áreas sociais pra gerar milhões de oportunidades e, com certeza, nosso povo negro seria um dos principais beneficiados", explica Léo Péricles.

Desafios

O pré-candidato considera que o maior desafio de sua pré-campanha e campanha é o orçamento escasso. De acordo com ele a Unidade Popular possui, para toda a corrida eleitoral, R$3 milhões advindos do Fundo Eleitoral.

Além disso, a UP é um partido político fundado em 2014 e registrado oficialmente em 2019. Possui cerca de 2,6 mil filiados e ainda não conta com uma cadeira no Congresso Nacional. Por isso, a legenda esbarra na cláusula de barreira, instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2019.

Também conhecida como cláusula de exclusão, a legislação é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.

A regra determina que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não terão direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Também não teriam direito à liderança ou cargos nas Mesas Diretoras. Além dessas restrições, perderão recursos do fundo partidário e ficarão com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.

"Essa resistência à visibilidade está sendo quebrada graças às mídias independentes que, felizmente, também têm pautado a grande imprensa. Podemos não ter tempo de TV, mas podemos ir aos debates. Queremos e fazemos questão de estar em todos", conclui Léo Péricles.

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Com informações do Alma Preta.

Brasil vive guerra racial permanente, diz Douglas Belchior

Belchior: "O Brasil é assentado no racismo. Não existe Brasil sem racismo" - Foto: Arquivo Pessoal. 

 

"O Brasil é assentado no racismo. Não existe Brasil sem racismo. O racismo organizou historicamente a desigualdade no Brasil e continua sendo o motor, a espinha dorsal da organização brasileira. O Brasil continua matando pessoas negras. A dinâmica escravocrata permanece na sociedade brasileira. É um país em permanente guerra racial”.

É o que afirma Douglas Belchior ao TUTAMÉIA. Professor de história e liderança da Coalizão Negra por Direitos, nesta entrevista ele fala da sua trajetória de militante, trata da história do movimento negro no país, faz comparações com a realidade nos EUA e diz que a supremacia branca aqui foi mais eficiente do que a estadunidense. Define Bolsonaro como um governo de aprofundamento do genocídio negro brasileiro em máxima escala e defende um engajamento maior na campanha pela eleição de Lula.

A eleição não está ganha; se a gente bobear, vamos perder no segundo turno. A tarefa fundamental este ano é eleger Luiz Inácio Lula da Silva. É a pessoa mais qualificada, que tem mais acúmulo, é um símbolo da luta do povo trabalhador brasileiro. Vamos eleger Lula, mas para isso temos que trabalhar; não é automático”, declara.

Ao abordar a permanente guerra racial, Douglas afirma: “É, sim, uma guerra racial porque as condições sociais que geram desigualdade e violência nunca se alteraram. Mesmo nos melhores momentos da nossa experiência republicana, com os governos do PT, com Lula e Dilma, quando políticas públicas voltadas para a comunidade negra foram colocadas em prática. Mesmo nesses momentos de melhora, quando a gente olha para os índices, os que melhoram menos são os negros. Mesmo no momento de crescimento econômico, de diminuição da pobreza e da miséria e de ascensão de uma classe trabalhadora para a classe média".

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A matéria completa está no Brasil de Fato.