Pesquisa coloca o Brasil no 4º lugar em ranking global de assassinatos de defensores de direitos humanos

 

(FOTO | Divulgação).

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) enfrenta uma grave crise que põe em risco ativistas em todo o Brasil. Essa é a principal conclusão do relatório “Começo do fim? O pior momento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas”, que Justiça Global e Terra de Direitos lançou neste mês no dia 09.

A pesquisa aponta o desmantelamento do programa ao longo do governo Bolsonaro, que envolve desde a baixa execução orçamentária à diminuição de casos incluídos no programa. São pontuadas também a insegurança política na gestão e a inadequação quanto à perspectiva de gênero, raça e classe.

A crise no programa, ou o “pior momento”, como define o relatório, acontece em um momento dramático da defesa dos direitos humanos no país. O Brasil ocupa o 4º lugar em ranking global de assassinatos de defensores de direitos humanos, atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas. A situação fica ainda mais dramática quando se usa por base a série histórica da Organização das Nações Unidas. Entre 2015 e 2019 foram 1.323 vítimas, das quais 174 no país, o que leva o Brasil ao segundo lugar na lista de países mais perigosos para defensores dos direitos humanos.

Sandra Carvalho, da Justiça Global, vê com extrema inquietação o desmantelamento do PPDDH, que é fruto da mobilização da sociedade civil. “Vivemos um momento muito preocupante para a militância em defesa dos direitos humanos. Estamos diante do desmonte das políticas de proteção e de ataque frontal às lutas sociais”, afirma. 

As maiores ameaças

O documento lista as oito maiores ameaças ao programa, começando pela baixa execução orçamentária. As medidas de austeridade fiscal implementadas a partir de 2016, que criaram um teto de gastos, e a eleição de um governo contrário às políticas públicas de direitos humanos se refletiram diretamente nas verbas destinadas ao PPDDH.

Nos últimos anos, ficou evidente a estratégia de destinar recursos, mas não executá-los. Em 2019, menos de 17% do orçamento destinado para o programa foram pagos. Em 2020, para um orçamento de R$ 9.140.968,00, o governo liberou apenas 10,27% desse valor.

Luciana Pivato, da Terra de Direitos, destaca que “A diminuição do orçamento intensifica os riscos aos defensores e defensoras de direitos humanos. Sem recursos não é possível manter equipes, implementar ações protetivas nos casos existentes, muito menos pensar na ampliação de casos. A falta de orçamento também impede a ampliação da rede de proteção nos estados, por meio da implementação de novos programas estaduais.”

Criado em 2004, o PPDDH, nasceu vinculado à então Secretaria Especial de Direitos Humanos, mas, até hoje, segue sem a edição de uma lei federal que o institucionalize como política de Estado. Atualmente, o marco normativo nacional é integrado pelo Decreto nº 6.044, de 2007, que aprovou a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; pelo Decreto nº 9.937, de 2019, com redação modificada pelo Decreto nº10.815, de 2010, que alterou a política para constituí-la como o PPDDH.

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Por Andressa Franco, originalmente na Revista Afirmativa.

Fime O Grande Desafio

 

Denzel Washington no papel do brilhante professor Melvin Thompson. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

O Grande Desafio é um filme estrelado pelo ator Denzel Washington que no roteiro exerce o papel do professor Melvin Thompson. Amante dos livros, das palavras e de um bom debate, ele atua na escola com um objetivo a ser atingido: a transformação da realidade a partir dos alunos e das alunas.

Para isso, ele decide criar grupos de debatedores e colocar a pequena Wiley College, do Texas (EUA), no circuito dos campeonatos entre as universidades.

A história que é baseada em fatos reais, traz como pano de fundo o racismo e as desigualdades que ele gera.

Abaixo um trailer do filme. Mas ele está disponível de forma completa no YouTube:

             

Há mais gente incomodada com a melanina de Marighella do que com a ausência dela nas imagens de Jesus, diz Karnal na análise do filme

 

(FOTO/ Reprodução)

Por Nicolau Neto, editor

O historiador e escritor brasileiro Leandro Karnal analisou um dos filmes que está tendo a maior repercussão dos últimos anos, antes mesmo do seu lançamento. O filme "Mariguella", do ator e autor Wagner Moura, sofreu até boicotes. Resistiu e hoje é um sucesso.

Para Karnal, o obra de Mora representa um diálogo entre os acontecimentos da década de 1960 e hoje. "Filmes históricos retratam o passado a partir das releituras do presente", disse ele. Dentre desse jogo dialógico, Karnal afirmou que a história do filme conectou o bordão "abaixo a ditadura" com "um invisível 'fora Bolsonaro'".

Ao analisar o papel de Seu Jorge como Mariguella, o historiador afirma que o protagonista foi excelente. E ao constatar que Marighella era realmente negro, ele frisa que "parece que há mais gente incomodada com a melanina de Marighella do que com a ausência dela nas imagens de Jesus".

Tudo que se faz ou não é um ato político. Nossas escolhas são políticas. Por isso ele destacou que "as representações são opções políticas: Jesus de olhos azuis também é uma representação ideológica. Arte é sempre política e sempre deveria ser livre”.

Outro ponto analisado por ele foi as violências da ditadura brasileira. "Eles não são instaurados pelo golpe, porém pela tradição contra pobres e negros", disse e complementou ao dizer que  “a posição está também em outros analistas: a violência, no Brasil, pode ficar mais descarada em regimes de exceção (como 1964-1985), todavia, é constante na sociedade brasileira e sua raiz é social e racial".

Por fim, o filme, na sua opinião, ganharia com 40 minutos a menos. "Não é análise técnica, apenas opinião", comentou.

"Saudade de quando preto era escravo": garoto é vítima de racismo por colegas de escola

 

Garoto é vítima de racismo na escola(FOTO/ Getty Images).

Um garoto de 14 anos foi alvo de ataques racistas pelos próprios colegas de classe, em uma escola de Belo Horizonte. As mensagens dos alunos em um grupo de WhatsApp chegaram a citar conteúdos como "saudades de quando preto era escravo". O caso aconteceu com alunos do Colégio Cristão Ver, na região noroeste de Belo Horizonte, nessa semana.

Ao Uol, o pai contou que o grupo foi criado pelos próprios alunos da escola para estudarem conteúdo de uma prova que seria aplicada. Segundo ele, logo depois de criado, seu filho começou a ser excluído e isolado das conversas. O garoto decidiu sair do grupo e, logo em seguida, começaram os ataques racistas. "Que bom que o 'neguin' não tá, já não aguentava mais preto naquele grupo", disse um dos alunos. Outro disse "nem sabia que preto estudava". Em determinado momento, um aluno em questão disse que "nem sabia que preto podia ter celular" e "sdds [saudades] de quando preto só era escravo", sendo respondido com "e sempre trabalhava".

O garoto, vítima de ataques racistas, recebeu os prints de um colega que viu as mensagens e o alertou. Logo em seguida o menino contou para o pai. "Eu fiquei estarrecido, o dia acabou para mim", contou o pai, que, ao procurar a escola, disse que eles se solidarizaram e marcaram uma reunião. "Pensei que seria apenas eu, só que os pais dos outros alunos também estavam", disse. Ele relatou que alguns dos pais presentes na reunião tentaram minimizar o caso de racismo.

"Eles se desculparam, mas o leite já foi derramado", disse o pai. Segundo ele, o garoto está com sintomas de depressão. "Eles bateram muito forte não só na minha família, mas no meu filho também. Hoje [ele] não foi disputar um campeonato, não sai de casa e não está comendo", relata.

O pai da criança que sofreu racismo informou ao Uol que procurou a Delegacia da Criança e do Adolescente. Ele foi orientado a comparecer em outra unidade da Polícia Civil, junto com seu filho, nesta segunda-feira, 20, para registrar o Boletim de Ocorrência. O portal Uol tentou entrar em contato com o colégio, porém não localizou nenhum representante ou a direção da instituição para comentar sobre o caso.

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Com informações do Uol e do O Povo.

Fotos de Altaneira dos anos 80 e 90

 

Casa de Farinha em Altaneira. (FOTO/ IBGE).

Por Nicolau Neto, editor

O Município de Altaneira, localizado na microrregião serrana de Caririaçu e na Região do Cariri possui, segundo estimativas de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma população equivalente a 7.650 habitantes e veio a ganhar autonomia política e administrativa no dia 18 de dezembro de 1958 segundo a historiografia contada pelas elites da época e sustentada ainda hoje.

De acordo com as explicações dessas fontes e de alguns populares mais velhos, a formação desse território que posteriormente veio a ser denominado de Altaneira teve início nos anos finais do século XIX, quando os primeiros habitantes começaram a ocupar a área em 1870. Com a fixação e organização desses povos formou-se um povoado que levou o nome de Santa Tereza. Esta posteriormente foi concebida como a padroeira do município. Segundo as mesmas fontes, as primeiras famílias a se estabelecerem na localidade tinham como chefes João Bezerra, Manoel Bezerra, Joaquim de Almeida Braga, José Almeida Braga, além de José Braz, Firmino Ferreira Lima e João Correia de Araújo. O que permite perceber laços familiares no molde patriarcal.

Antes de se tornar independente politicamente o povoado da vila Santa Tereza foi subordinado aos municípios de Quixará (hoje Farias Brito) e Assaré.  A historiografia local, seja por intermédio de fontes orais ou escrita, são poucas e até ineficiente para se ter um relato mais preciso e as que estão a disposição acabam não revelando uma luta pela independência fervorosa e ou, com grandes conflitos armados. O que leva a perceber a necessidade de um estudo mais aprofundado para se analisar a historiografia local.

Levando em consideração esses os relatos, pode-se afirmar que o povoado foi elevado a categoria de distrito pela lei estadual nº 1153, de 22 de novembro 1951, sendo pertencente ao município de Quixará.  Pela lei estadual nº 2194, de 15 de dezembro de 1953, o distrito de Altaneira passou a fazer parte do município de Assaré. Toda via, o ponto auge é atingido somente em dezembro de 1958 quando, de fato, o distrito passa a se tornar município de Altaneira. O Padre David Augusto Moreira é apontado como o responsável pela denominação do Município. Ainda no que toca ao processo de autonomia política, ocorreu em virtude do Projeto de Lei nº. 299/58, cujo o autor foi o Dep. Cincinato Furtado Leite, nome que, inclusive foi dado ao plenário da Câmara.

Segundo as informações de populares mais antigos e de algumas fontes escritas a religiosidade é uma conotação ávida e se faz presente com vigor ainda hoje. Nas primeiras décadas do século passado foram dados os primeiros passos para a construção de uma capela no distrito, sendo que a primeira missa campal se deu em 1937 sob a organização do Padre Joaquim Sabino Dantas.

Mas a História de Altaneira tem muitas lacunas. E essas precisam ser problematizadas a partir de fontes, de vestígios deixados pelos humanos. Os documentos históricos são vários, deste escrito e objetos a oralidade. Em Apologia da História ou ofício do historiador, Marc Bloch destaca que tudo que o homem fala e escreve, tudo que produz, tudo que toca pode e deve informar sobre ele, sobre a humanidade.

Assim, as fotos estão classificadas como fontes materiais e são vestígios que dizem sobre uma sociedade e sua organização. No caso de Altaneira, elas (as fotos) e objetos que possam ser encontrados ao lado das fontes imateriais (relatos contados por pessoas que viveram certo acontecimento histórico) são caminhos para se construir outra versão da História do município.

Abaixo disponibilizamos algumas fotos de Altaneira do século passado colhidas junto ao IBGE:

Chafariz em Altaneira.

Forno de Cal em Altaneira.

Hospital Municipal de Altaneira.

Capela Santo Antônio em Altaneira.

Construção do Açude Pajeu em Altaneira.

Praça David Moreira em Altaneira.

Legião Brasileira de Assistência - LBA em Altaneira.

Escola Antônia Rufino Pereira em Altaneira.

Escola de 1º Grau Santa Tereza em Altaneira.

Escola de Ensino Fundamental 18 de Dezembro em Altaneira.

Extensão da Escola de Ensino Fundamental 18 de Dezembro em Altaneira.

Centro Comunitário em Altaneira.

Creche Comunitária Maria Raquel Pequeno em Altaneira.

Matadouro Público em Altaneira.

Micro Posto em Altaneira.

Posto telefônico em Altaneira.

Vista panorâmica de Altaneira.

Centro Administrativo Frutuoso José de Oliveira em Altaneira.

Centro Comunitário em Altaneira.

Centro Educacional Joaquim Rufino em Altaneira.

Câmara Municipal em Altaneira.

Campo de Futebol em Altaneira.

Eros Dancing Club em Altaneira.

Barroso fecha o ano no TSE afirmando que ‘instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso’

Em fevereiro, Barroso passará o cargo para Fachin. (FOTO/ Reprodução/ TSE).

No fechamento de 2021, ano marcado por embate entre Executivo e Judiciário sobre a modalidade de votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, falou sobre democracia e retrocesso. “O atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente”, declarou o ministro. “O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, disse ainda.

O governo e seus aliados no Congresso fizeram pressão constante para aprovar o chamado voto impresso já nas eleições de 2002. Um processo marcado, inclusive, por ameaças presidenciais a autoridades eleitorais. Em agosto, a Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) governista, que terminou arquivada.

Nova direção

“Ao longo do ano, tivemos que gastar imensa energia debatendo as questões erradas”, disse Barroso. “Discutimos não retornar ao voto de papel quando precisávamos estar discutindo, em matéria eleitoral, a democratização dos partidos, que não podem ter donos ou comissões provisórias eternizadas.”

Na mesma sessão, Edson Fachin foi eleito presidente do TSE. A posse deverá ocorrer apenas em fevereiro, ao final do mandato de Barroso. Fachin ficará no cargo até 17 de agosto, quando assumirá o ministro Alexandre de Moraes. Que será, assim, o responsável pelo processo eleitoral.

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Com informações da RBA.

Governo Bolsonaro terá de explicar ‘desmonte’ da Cultura em ação da OAB

(FOTO/ Reprodução).

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo federal a prestar informações sobre a política nacional de cultura.

A ordem foi dada na quinta-feira, 16, em uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aponta as omissōes do governo e o ‘desmonte’ do setor.

Em seu despacho, Fachin diz que o cenário narrado pela OAB é de ‘extrema gravidade’. O ministro também defende que eventuais ‘violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura’ devem ter a atenção do tribunal.

“As alegações aduzidas na petição inicial são de extrema gravidade. Em substância, elas combinam elementos que formam a razão de ser do próprio controle de constitucionalidade, a saber, a proteção contra perseguições políticas, contra a censura e contra o desmonte institucional dos aparatos institucionais do Estado”, escreveu.

A notificação foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ao ministro do Turismo, Gilson Machado, ao secretário especial da Cultura, Mário Frias, ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e ao secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciúncula.

Fachin afirma que, ‘por se tratar de um processo estrutural’, a oitava das autoridades é ‘imperiosa’.

"Os relatos trazidos à colação, ao referirem atos e omissões ocorridos no bojo das políticas públicas de mecenato, da Secretaria Especial de Cultura e da Fundac¸a~o Palmares expõem uma série de litígios que transcendem as esferas individuais dos cidadãos, e guardam relação com o modo como opera a institucionalidade do Estado”, diz outro trecho do despacho.

A OAB entrou com a ação no início do mês e pede que o Supremo declare a política de cultura do governo Bolsonaro inconstitucional. A entidade aponta que o setor está ‘sob ataque’ pelo que chama de uma ‘longa série de atos comissivos e omissivos’. O pedido inicial cita como exemplos a gestão na Fundação Palmares, com obras banidas por motivos político-ideológicos, a paralisação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a redução de projetos aprovados para captar recursos nos termos da Lei Rouanet.

Depois que presidente, ministros e secretários se manifestarem, Fachin vai aguardar pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tomar uma decisão. Como o ministro não vai manter o gabinete aberto no recesso do Judiciário, isso só deve ocorrer no próximo ano.

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Com informações do Estadão Conteúdo

63 anos de emancipação política de Altaneira

 

63 anos de emancipação política de Altaneira. (FOTO/ Fabrício Ferraz).

Por Nicolau Neto, editor

O Município de Altaneira, localizado na microrregião serrana de Caririaçu e na Região do Cariri possui, segundo estimativas de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma população equivalente a 7.650 habitantes e veio a ganhar autonomia política e administrativa no dia 18 de dezembro de 1958 segundo a historiografia contada pelas elites da época e sustentada ainda hoje.

De acordo com as explicações dessas fontes e de alguns populares mais velhos, a formação desse território que posteriormente veio a ser denominado de Altaneira teve início nos anos finais do século XIX, quando os primeiros habitantes começaram a ocupar a área em 1870. Com a fixação e organização desses povos formou-se um povoado que levou o nome de Santa Tereza. Esta posteriormente foi concebida como a padroeira do município. Segundo as mesmas fontes, as primeiras famílias a se estabelecerem na localidade tinham como chefes João Bezerra, Manoel Bezerra, Joaquim de Almeida Braga, José Almeida Braga, além de José Braz, Firmino Ferreira Lima e João Correia de Araújo. O que permite perceber laços familiares no molde patriarcal.

Antes de se tornar independente politicamente o povoado da vila Santa Tereza foi subordinado aos municípios de Quixará (hoje Farias Brito) e Assaré.  A historiografia local, seja por intermédio de fontes orais ou escrita, são poucas e até ineficiente para se ter um relato mais preciso e as que estão a disposição acabam não revelando uma luta pela independência fervorosa e ou, com grandes conflitos armados. O que leva a perceber a necessidade de um estudo mais aprofundado para se analisar a historiografia local.

Levando em consideração esses os relatos, pode-se afirmar que o povoado foi elevado a categoria de distrito pela lei estadual nº 1153, de 22 de novembro 1951, sendo pertencente ao município de Quixará.  Pela lei estadual nº 2194, de 15 de dezembro de 1953, o distrito de Altaneira passou a fazer parte do município de Assaré. Toda via, o ponto auge é atingido somente em dezembro de 1958 quando, de fato, o distrito passa a se tornar município de Altaneira. O Padre David Augusto Moreira é apontado como o responsável pela denominação do Município. Ainda no que toca ao processo de autonomia política, ocorreu em virtude do Projeto de Lei nº. 299/58, cujo o autor foi o Dep. Cincinato Furtado Leite, nome que, inclusive foi dado ao plenário da Câmara.

Segundo as informações de populares mais antigos e de algumas fontes escritas a religiosidade é uma conotação ávida e se faz presente com vigor ainda hoje. Nas primeiras décadas do século passado foram dados os primeiros passos para a construção de uma capela no distrito, sendo que a primeira missa campal se deu em 1937 sob a organização do Padre Joaquim Sabino Dantas.

Durante mais de meio século de história, Altaneira já passou por grandes acontecimentos, a maioria deles ligados a política partidária. Entre o final de 2010 e início de 2011 o município passou pelo momento mais conturbado e complicado da sua curta história. Antonio Dorival de Oliveira, prefeito no período, foi cassado por abuso de poder político (acusado de distribuir vales de combustível durante o processo eleitoral de 2008 com dinheiro público). Em virtude disso, em um período de um ano os munícipes foram as urnas duas vezes, uma em 2011, na eleição suplementar e, outra em outubro do ano seguinte, para elegerem seu novo gestor.

Em 2020, em plena pandemia, a cidade sofreu mais um abalo politicamente e acreditou-se que o município teria em sua curta história mais um caso de prefeito afastado do cargo quando em uma operação secretários e empresários foram presos por suspeitas de fraudes em licitação. A operação recebeu o nome de “Salus.”

Em 63 anos de História nenhuma mulher chegou a ocupar o cargo de prefeita. As mulheres, inclusive, estão ausentes na história tradicional que conta a formação do município, fato que em nada se diferencia dos acontecimentos contados sobre a formação do Brasil. Essa lacuna precisa ser preenchida. Alias muitas lacunas precisam ser preenchidas, a exemplo do papel das populações negras, dos homens e mulheres que não pertenciam às elites políticas e econômicas nesse jogo de poder.

Foucault, por exemplo, um dos filósofos mais estudados quando o assunto é poder, destaca que o poder ajuda a identificar sujeitos. Na relação de poder, os sujeitos atuam sobre os outros sujeitos, estabelecendo uma relação de dominação. Poder é, portanto, dominação. E essa sobrepõe verdade que precisa ser contada e recontada. Nas sociedades capitalistas, quem tem dinheiro tem poder, tem dominação e as impõe. As histórias contadas são as histórias dos “vencedores”, nunca a dos “vencidos”. E é aqui que reside o papel dos historiadores e das historiadoras – o de demonstrar e analisar essas relações de poder. É contar a história por outro viés e lembrar, como constatou o historiador inglês Peter Burke, que nossa função é “fazer lembrar aquilo que a sociedade quer esquecer.”