Casamento gay e aborto podem ser discutido nesta semana no Congresso Nacional

Como não há previsão para a votação da reforma da Previdência, o Congresso Nacional deverá analisar nesta semana propostas que tratam do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto. Os senadores podem votar um projeto que altera o Código Civil para assegurar, em lei, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovada, a proposta será enviada à Câmara.

O projeto foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e estabelece como entidade familiar a “união estável entre duas pessoas”. Atualmente, o Código Civil considera entidade familiar somente a “união estável entre o homem e a mulher”.

Relator da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou ao projeto adequações a serem feitas no Código Civil. Requião quer substituir nos trechos relativos à união estável e casamento palavras como “marido” e “mulher” por “duas pessoas” ou “cônjuges”.

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a união estável entre casais gays. Além disso, em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a converter união estável entre duas pessoas do mesmo sexo em casamento. Desde então, casamentos entre dois homens ou duas mulheres têm sido realizados, mas Marta Suplicy argumenta que somente uma lei dará “segurança jurídica” a essas uniões e evitará possíveis contestações à celebração dos casamentos. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiria direto para a Câmara, mas, como a proposta enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares, senadores da bancada evangélica recorreram para que o tema fosse analisado pelo plenário do Senado.

Enquanto isso na Câmara, a comissão especial que discute o aborto deve concluir nesta semana a votação da PEC que prevê a garantia do direito à vida “desde a concepção”, o que, na prática, pode proibir qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas na legislação. Atualmente, o aborto é permitido nos casos em que a mulher for vítima de estupro; a gravidez representar risco à vida da mãe e o feto for anencéfalo. (Com informações da Revista Fórum/ G1).

(Foto: Jefferson Rudy/ Agência Estado).

Das senzalas aos estúdios contemporâneos, racismo naturalizado

Um jornalista da Rede Globo diz com todas as letras que a buzina de um carro nas proximidades do local onde realizava uma entrevista “era coisa de preto”. Outro, colocado pelo governo golpista no cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação, divulga em pleno horário de trabalho mensagens racistas através da internet.

Parecem fatos isolados, originários de comportamentos individuais doentios. Mas não são. Refletem o racismo arraigado em amplos setores da sociedade que volta e meia vem à tona fazendo-nos lembrar que mais de 300 anos de escravidão não se apagam tão facilmente.

O Brasil depois da abolição não viveu a segregação institucionalizada dos Estados Unidos ou o apartheid da África do Sul, onde a discriminação racial era explicita. Aqui os negros ao conquistarem sua libertação tornaram-se cidadãos formalmente iguais a todos os outros. Apenas formalmente. Na vida real deixaram os grilhões que os prendiam aos senhores para serem jogados na vala comum da miséria, quando não da indigência.

Refletindo sobre esses acontecimentos, o abolicionista Joaquim Nabuco deixa tudo isso claro. Escreve no livro Minha Formação que o movimento contra a escravidão no Brasil “era um partido composto de elementos heterogêneos capazes de destruir um estado social levantado sobre o privilégio e a injustiça, mas não de projetar sobre outras bases o futuro edifício”.

E mais. Dizia que a realização da obra abolicionista “parava assim naturalmente na supressão do cativeiro; seu triunfo podia ser seguido, e o foi, de acidentes políticos, até de revoluções, mas não de medidas sociais complementares em benefício dos libertados, nem de um grande impulso interior, de renovação da consciência pública, da expansão dos nobres instintos sopitados”. Para Nabuco, “a corrente abolicionista parou no mesmo dia da abolição e no dia seguinte refluía”.

Refluxo com consequências que chegam aos nossos dias através das estatísticas recorrentes mostrando as discrepâncias de renda entre a população branca e negra ou da constituição da população carcerária brasileira formada em sua absoluta maioria por negros e pardos.

São dados reais e palpáveis aos quais se associam outros, de caráter simbólico, como o da ausência ou da sub-representação do negro na televisão, especialmente na publicidade e em telenovelas. Fato que levou uma dinamarquesa a dizer que há mais negros na TV do seu país do que na televisão brasileira.

Como formar uma identidade negra se os espelhos refletem imagens que não correspondem a ela. Em outras palavras, como uma criança negra pode adquirir uma cidadania completa vendo o negro ser exibido cotidianamente – salvo raras exceções – como escravo, assalariado subalterno ou mesmo bandido?

Do mesmo modo formam-se identidades brancas fundadas na ideia da superioridade racial. Constituem-se mentalidades que diante do cerco simbólico racista naturalizam a relação desigual revelada em situações as mais variadas que vão de comentários e pretensas piadas à escolha, pela cor, das pessoas abordadas nas ruas por agentes policiais.

No telejornalismo a situação é a mesma. Apresentadores negros contam-se nos dedos e atrás das câmeras a situação não muda. No jornalismo em geral as redações são formadas praticamente apenas por brancos. São eles que falam sobre os negros, sobre suas alegrias e angústias. A vivência negra, dessa forma, aparece na mídia atravessada por intérpretes brancos que por maior boa vontade e retidão de caráter que possuam nunca conseguirão transmitir o que os negros sentem na pele.

O pior é que além de praticamente não existirem nas redações, os negros nem sempre são tratados por brancos capazes de entender o drama do racismo. Ao contrário, o difundem sem a menor autocrítica como demonstram os exemplos recentes citados acima.

As duas agressões mencionadas possuem como ponto comum o fato de terem sido cometidas por profissionais da comunicação, ambos colocados em posições públicas onde atos e palavras causam larga repercussão. E por consequência implicam em maior responsabilidade, algo ao que tudo indica desprezado por seus autores.

O antídoto a esse estado de coisas é a denúncia ampla e rápida dessas violações da dignidade humana, envolvendo todos aqueles que lutam contra o racismo no país. Nesses casos recentes, foi essa reação que determinou o imediato afastamento do apresentador de TV das telas e a investigação pela Comissão Ética Pública do governo federal do comportamento adotado pelo gestor da Empresa Brasil de Comunicação. Não deixa de ser um alento. (Por Lalo Leal, na RBA).

(Foto: Reprodução/ RBA).

Não é só na Líbia: Brasil também vende escravos a céu aberto

Imagens de mercados de compra e venda de seres humanos na Líbia, com leilões de escravos à céu aberto, chocaram o mundo. Migrantes da África subsaariana, que tentam alcançar a Europa fugindo da guerra e da pobreza, acabam capturados e transformados em mão de obra cativa. A situação é denunciada, há anos, pela sociedade civil, mas foi só com as imagens da CNN que se tornou comoção global.

Neste sábado (2), quando celebramos o Dia Internacional pela Abolição da Escravidão, gostaria de poder dizer que a possibilidade de você ''comprar alguém'' se limita às tristes situações de guerra ou a países com Estados tão enfraquecidos que se tornam incapazes de cumprir suas leis e convenções e tratados internacionais que proíbem essa prática.

A situação dantesca, contudo, se repete diariamente em outras partes do mundo, adotando formas escancaradamente abjetas ou mais sutis, mas ainda assim violentas por sua própria natureza. Seja em democracias ou ditaduras, exemplos capitalistas ou últimos bastiões socialistas, o trabalho escravo contemporâneo é uma realidade e está conectado com as principais redes de produção globais.

A da pesca, por exemplo. Conheci James Kofi Annan, de Gana, na África, vendido como escravo aos seis anos de idade. Até os 13, trabalhou para pescadores, experimentando diariamente tortura, fome, negligência, abuso verbal e físico. Viveu com doenças dolorosas que nunca foram tratadas e lhe foi negado acesso a cuidados médicos. Escapou do cativeiro e conseguiu ir para a escola, estudando até concluir a universidade. Mas largou o emprego estável para criar uma ONG e ajudar outras crianças e famílias que estão nas mesmas condições pelas quais ele passou.

Ou a da produção de carne bovina. Entrevistei Antônio, há alguns anos, no Sul do Maranhão. Ele havia sido comercializado junto com um grupo de outros 41 homens para limpar o pasto do gado na fazenda de Miguel de Souza Rezende na região amazônica. ''Nós fomos vendidos! Oitenta reais pra cada cabeça, os 42'', lembra. ''Quando completou 30 dias eu disse: meninos, quem quiser ir embora mais eu, nós vamos. Aí o cantineiro avisou nós: ''rapaz não sai de nenhum de vocês, se saírem vocês morrem. Tem muito jagunço na fazenda.'' Os esforços da sociedade civil, governos e empresas para erradicar esse no Brasil fez com que a situação pela qual passou Antônio seja menos comum. Mas ela ainda acontece.

Por exemplo, na fabricação das roupas que vestimos. Para quem acha que comércio de gente ocorre apenas em locais distantes dos grandes centros, conto um caso na capital paulista. No dia 9 de fevereiro de 2014, dois migrantes bolivianos aguardavam pacientemente o dono de uma confecção de costura para a qual trabalhavam tentarem concluir a ''venda'' de ambos, estipulada em R$ 1 mil por cabeça. Se não fosse a solidariedade de outras pessoas que presenciaram a cena, o negócio teria sido concretizado e a Polícia Militar não teria sido chamada para por fim ao comércio de gente que ocorria em uma via pública.

Logo depois do ocorrido, a Repórter Brasil foi a Sucre, na Bolívia, e conseguiu encontrar uma das vítimas. “Não conhecemos nenhuma rua da cidade e não falamos português. Você acha que nós fugiríamos para onde?”, perguntou. Posteriormente localizado pelas autoridades, o dono da confecção afirmou que estava tentando ''ajudar'' os dois a conseguir outro emprego.

A Organização Internacional do Trabalho estima a existência de, pelo menos, 40 milhões de pessoas submetidas a trabalho escravo em todo o mundo, produzindo lucros anuais superiores a 150 bilhões de dólares. É um cálculo modesto, considerando que os processos migratórios forçados por conflitos armados e mudanças climáticas alimentaram fortemente o tráfico de seres humanos para a exploração econômica e sexual nos últimos anos.

No Brasil, não temos uma estimativa confiável de quantas pessoas estão sob essas condições. Mas dados do Ministério do Trabalho apontam que, desde 1995, mais de 50 mil pessoas foram, oficialmente, resgatadas da escravidão.

O país costumava ser considerado um exemplo global no combate ao trabalho escravo pelas Nações Unidas. Contudo, ações do governo Michel Temer – como a desastrosa tentativa de reduzir o conceito de escravidão contemporânea e dificultar a libertação de pessoas através de uma portaria publicada no dia 16 de outubro – têm sido vistas como preocupantes pela comunidade internacional.

A medida, suspensa por liminar pelo Supremo Tribunal Federal após forte indignação da sociedade, visava a atender reivindicações da bancada ruralista e de empresas do setor de construção civil e foi tomada em meio ao processo de angariar votos de deputados federais para rejeitar a denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Em um evento nas Nações Unidas, em Genebra, nesta sexta (1), um representante do Reino Unido falou logo na sequência do representante do Haiti sobre a importância de combater globalmente o problema. A cena me lembrou que o espaço das palavras diplomáticas não traduz, necessariamente, a ironia da realidade. No final de 2013, a Anglo American, gigante da mineração sediada em Londres, foi responsabilizada pelo governo por escravizar 172 trabalhadores, em Minas Gerais – dos quais 100 eram refugiados haitianos. O Reino Unido vem se esforçando para criar leis e combater o trabalho escravo e tem sido um ator importante nesse processo. Mas a responsabilização de suas empresas por seu governo ainda engatinha.

A verdade é que é o investimento de governos e empresas no combate ao trabalho escravo tem sido dinheiro de troco em comparação ao que se lucra anualmente com a superexploração de trabalhadores migrantes. É o que chamamos de ''Efeito Batman'': de dia, um bilionário que, de uma forma ou de outra, explora os cidadãos de Gotham. De noite, um vingador que quer ser o exemplo da Justiça. Claro que o impacto do que ele faz de noite não chega aos pés do problema causado por sua ação de dia.

Passou da hora do mundo atuar para que países e empresas sejam responsáveis por suas ações. Precisam injetar, urgentemente, recursos no atendimento e inclusão de vítimas e sobreviventes ao mesmo tempo em que atacam os lucros provenientes dessa forma de exploração. Países precisam punir as empresas que não cuidam de suas cadeias produtivas e fecham os olhos para as consequências. E, principalmente, precisamos combater o que está na origem da venda de escravos a céu aberto, na África, na Europa, no Brasil. Pois escravidão é sintoma, não doença. É um indicador de que nosso modelo de desenvolvimento, concentrador e excludente, precisa ser alterado. Só a redistribuição de riquezas, de oportunidades e de Justiça é capaz de erradicar cenas como as que temos visto.

Faz quase duas décadas que atuo no combate ao trabalho escravo. Imagens como as que circularam nas redes sociais, por mais que sejam desesperadoras, não configuram novidade. Comoções passam com o tempo, soterradas por outras tragédias. Novidade será se, desta vez, o mundo resolver não esquecer. (Com informações do Blog do Sakamoto).

Trabalhadores vítima do tráfico de pessoas para o trabalho escravo são resgatados no Pará.
(Foto: Leonardo Sakamoto).

Lula amplia vantagem e ganha fácil em todos os cenários, diz pesquisa Datafolha

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fortaleceu ainda mais sua liderança no cenário eleitoral e o deputado Jair Bolsonaro está isolado na segunda colocação da corrida presidencial, de acordo com pesquisa do Datafolha. A constatação coincide com o momento em que o PSDB tenta emplacar o nome do governador Geraldo Alckmin como o candidato das forças de centro no pleito de 2018, contrapondo-o aos extremos da esquerda e direita, personificados respectivamente em Lula e Bolsonaro, na visão dos tucanos.

Além disso, o apresentador Luciano Huck, alvo de especulações para a mesma tarefa, disse que não será candidato. O instituto fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Como houve alterações em cenários, só é possível comparação com levantamentos anteriores nas simulações de intenção espontânea de voto no primeiro turno e estimuladas no segundo.

O tucano, hoje, está em quarto lugar na disputa em um cenário com a maior gama de candidatos colocada, empatado numericamente com o ex-governador Ciro Gomes (PDT, 6%) e tecnicamente com o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa (sem partido, mas cortejado pelo PSB, 5%) e o senador Alvaro Dias (Podemos, 3%).

Aqui, Lula lidera com 34% e Bolsonaro o segue com 17%. Marina Silva (Rede) aparece numericamente acima do pelotão encabeçado por Alckmin e Ciro, mas tecnicamente empatada com ambos. Na simulação em que o nome de Alckmin é substituído pelo do prefeito paulistano João Doria, que disputava a indicação tucana, o desempenho é semelhante.

Quando a intenção de voto é questionada sem apresentação de nomes, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O “ninguém” tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%.

Lula ganha em todos os cenários de segundo turno. Ele ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em relação à pesquisa feita no fim de setembro, no confronto com Alckmin (52% a 30%), Marina (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%). O tucano empata tecnicamente com Ciro (35% a 33%) e Marina ganharia de Bolsonaro (46% a 32%).

O principal cenário sem Lula vê Bolsonaro com 21%, Marina com 16% e Ciro se beneficiando de votos do petista, com 12%. Alckmin segue com 9%, empatado tecnicamente com Alvaro Dias (5%). Um dos nomes citados para substituir Lula, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad ficaria com 3%, empatado tecnicamente com a Manuela D´Ávila (PCdoB, 2%). Nas simulações sem Lula, o voto em branco ou nulo sobe bastante, de 12%-14% para de 25% a 30%.

Isso indica um mar de eleitores a serem pescados pelos remanescentes na corrida, se Lula estiver ao fim fora. Em termos de perfil do eleitor, não há mudanças significativas em relação ao que já foi apurado até aqui. Lula tem a preferência entre mais pobres e moradores da região Nordeste. Bolsonaro faz especial sucesso entre homens, jovens e com renda maior. No estrato mais rico do eleitorado, a disputa é mais pulverizada.

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) deseja ser candidato, mas tem desempenho baixo hoje. Oscila entre 1% e 2% de intenções, mesmo nível de Paulo Rabello de Castro (PSC), João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (cortejado pelo PSOL). Rabello de Castro é o atual presidente do BNDES e apareceu no programa partidário na TV, há duas semanas, como pré-candidato. (Com informações da Revista Fórum/ Folha de São Paulo).

Lula amplia vantagem na corrida presidencial 2018. (Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas).

Mesa Redonda em Altaneira debate os avanços e os desafios a partir dos 500 anos da Reforma Protestante

O Auditório da Fundação Educativa e Cultural ARCA sediou na noite desta sexta-feira, 01/12, uma mesa redonda alusiva aos 500 anos da Reforma Protestante.

A mesa foi composta por Carlos Alberto Tolovi, Doutor em Ciência das Religiões, Filósofo e Professor de Filosofia da Universidade Regional do Cariri (URCA), Vinícius Freire, Líder do Ministério Nissi e professor de História da Escola de Ensino Médio Santa Tereza (Altaneira) e por este professor signatário com especialização em Docência do Ensino Superior, licenciado em História, blogueiro e ativista pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), tendo como finalidade discutir os avanços e os desafios advindos da Reforma Protestante.

Para tanto, alguns temas foram geradores do debate como as consequências da reforma no contexto atual, a relação Política e Religião, o Gênero e o Ensino Religioso. Segundo Vinícius, a ideia inicial era promover um momento só para as pessoas ligadas a religiosidade de cunho protestantes. “Pensávamos em evento com pastores e os fiéis com a presença de pregadores de outros lugares, mas por falta de recursos e de outras questões, não foi possível esta realização”, disse. “Depois", ponderou, "pensei em construir um momento mais democrático e de debates em que pontos de vistas diferentes fossem expostos. Por isso, essa mesa hoje aberta a toda a comunidade altaneirense".

Contexto da Reforma

Tolovi propôs 15 minutos de fala para cada componente da mesa e em seguida abrir para as intervenções, curiosidades e questionamentos do público. O professor da URCA trouxe a cena o que levou um dos principais expoentes da reforma se rebelar contra o clero católico romano. Segundo ele, as ideias de Martino Lutero eram legítimas, pois questionou um dos principais erros cometidos pela igreja, a venda de indulgências ou a compra do perdão. Outro grande feito dele que ninguém conseguirá apagar foi permitir que outras pessoas tivessem acesso aos escritos bíblicos, antes restritos só ao clero.

Tolovi fala das condicionantes da Reforma
Protestantes. (Foto: Professor Paulo Robson).

“Lutero se notabilizou porque ele conseguiu mexer com uma das instituições mais poderosos do período, quase foi queimado por isso”, disse. “Mas porque não foi”, indagou? Porque as alianças com os monarcas o livraram, em uma clara demonstração de que política e religião estavam juntas.

O filósofo também apontou falhas na reforma e no reformador. “Quem precisa de reforma”?, perguntou. A igreja católica cometia erros e por isso Lutero sentiu a necessidade de corrigi-los. “Mas se antes seu reformador foi um rebelde ao questionar a doutrina católica, ele cometeu os mesmos erros que criticou ao mandar executar camponeses que estavam fazendo como ele – se rebelando”. Ainda conforme Tolovi, outro erro marcante do reformador foi ter afirmado que só a fé pode salvar. “Isso acabou servindo para alimentar o individualismo”, realçou.

Por fim, ele mencionou que hoje a venda de indulgência, principal motivo da explosão da reforma protestante e que dividiu o cristianismo, continua sendo praticado em larga escala, principalmente pelas igrejas protestantes.

Permanências, Mudanças, Gênero e Ensino Religioso

O professor Nicolau Neto seguiu a linha de raciocino de seu antecessor, trazendo para o debate questões em voga atualmente como forma de tentar chegar ao cerne da questão – O que mudou desde 1517? Nicolau afirmou que Lutero não foi o único que ousou colocar em xeque o poder da igreja católica, mas foi o que mais se notabilizou porque mexeu com as estruturas do clero. 

Nicolau discorre acerca de temas defendidos pelas instituições
religiosas que reforçam a segregação e o preconceito.
(Foto: Paulo Henrique Maia).

"A partir século XVI, testemunhamos o surgimento de várias vertentes religiosas de linhagem protestantes e de líderes que assim como Lutero marcou história. Foram até além dele porque não ficaram apenas no seio religioso, mas que usando da prerrogativa religiosa lutaram por justiça social e racial, como o pastor Martin Luther King, o Metodista Nelson Mandela e o anglicano Desmond Tutu”, argumentou. “Estas pessoas, ao contrário do Lutero”, pontuou, “não caíram em contradição”.

Para o professor, esses bons exemplos de protestantes não apagam o que foi feito de ruim quando do desenrolar da reforma, tão pouco o que vem sendo praticada na atualidade. Ao mencionar a grande visibilidade na mídia e a atuação na política partidária a partir de 2001 dos “evangélicos”, Nicolau destaca o ódio praticado por eles a grupos historicamente massacrados, tendo um esforço gigante para demonizar ações indígenas e grupos religiosos de matrizes africanas e para ampliar esse ódio, a bancada evangélica imbuída de um projeto “Escola Sem Partido” querem inserir nas escolas o ensino religioso de vertente protestante e católica, corroborando para segregar mais e silenciar cada vez mais quem não se encontra em nenhuma destas linhagens.

O ativista ainda mencionou acerca das questões de gênero que tem conseguido juntar os que estão separados historicamente - igrejas protestantes e igreja católica em alguns municípios - provocando um verdadeiro desastre humano ao reforçar a política religiosa de segregação e de preconceito: 

“São esses grupos, as exceções são algumas pessoas dentro destas instituições, que estão continuando a defenderem ideias de submissão da mulher, os maus-tratos a comunidade LGBTTs, o controle do corpo e da sexualidade, além de apoiarem políticos homofóbicos, racistas e machistas, tudo em nome de deus e da defesa da ‘família’”.

Segundo Nicolau, a verdadeira reforma não está nas instituições em si, em prédios, mas em nós mesmo. “Nós precisamos aprender a conviver com o diferente”, finalizou.

Vinícius fala da chegada dos protestantes em
Altaneira. (Foto: Prof. Nicolau Neto).

Crescimento do Movimento Protestante em Altaneira

Vinícius Freire fez um resgate de como as igrejas protestantes se instalaram em Altaneira. Para o professor, que já tem estudos nesse sentido, o movimento começou a chegar ainda na década de 70 do século passado, tendo na Igreja Congregação Cristã no Brasil a sua maior expressão e ainda hoje é a que tem o maior número de adeptos. A Igreja Assembleia de Deus Templo Central ganharia espaço na cidade alta nos anos 80.

O líder do Nissi pontuou que diferente de outras localidades, em Altaneira a entrada dos evangélicos se deu por migração. Enquanto os primeiros grupos que se desenvolveram no Brasil eram invasores - franceses e holandeses protestantes - aqui grupos viajaram e conheceram as doutrinas em outros estados, como São Paulo e trouxeram para cá, ressaltou. 

Intervenções

Após as explanações, o público passou a intervir. Para o professor e coordenador Paulo Robson, o momento foi muito rico e merecia uma maior participação se referindo a professores, professoras e estudantes. Já o professor e sindicalista José Evantuil, preferiu não lamentar as ausências, afirmando que o momento foi proveitoso. Essa ideia foi compartilhada pelo mestrando Cícero Lourenço. Já o radialista João Alves parabenizou a mesa pelo bom debate.

A mesa foi idealizada pelo Nissi Altaneira e apoiada pela Fundação Educativa e Cultural ARCA, tendo como público alvo estudantes do Ensino Médio, universitários (as), professores (as), pastores e líderes de outras denominações religiosas e pessoas com afinidades na temática.

Professores, estudantes e demais pessoas por ocasião da Mesa Redonda que debateu os 500 anos da Reforma Protestante em Altaneira. (Foto: Professor Nicolau Neto).

Mobilização contra a Reforma da Previdência será realizada em Crato nesta terça-feira

Estava prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 05, em todo o país, uma greve geral convocada por centrais sindicais e movimentos sociais em protesto à Reforma da Previdência. Porém, partes destas centrais decidiram adiá-la.

A decisão não interferiu na mobilização como um todo, permanecendo os eventos de ruas já previamente marcados. Segundo o coordenador da a Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, as ameaças aos direitos sociais e individuais permanecem, exigindo mobilização permanente dos setores populares contra este grave ataque do governo Temer e que irá apoiar, enquanto Frente, todas as paralisações dos trabalhadores, orientando junto com a Frente Brasil Popular na construção das atividades.

No Cariri cearense, o ato ocorrerá em Crato com concentração na Praça São Vicente a partir das 08h00. “A manifestação do Cariri no dia 05/12 está mantida. No direito de me aposentar ninguém mete a mão!”, disse o vereador Amadeu de Freitas (PT – Crato), um dos construtores do evento.

Em junho de 2017 o centro comercial de Crato fechou em protesto contra as reformas de Michel Temer (PMDB).
(Foto: Divulgação).

STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero em escolas

A controvérsia em torno da chamada "ideologia de gênero" ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso obtida pelo GLOBO suspendeu lei de Paranaguá (PR) que proíbe informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela prefeitura do município paranaense e até mesmo a utilização de tais termos.

A decisão em caráter liminar, que precisa passar pelo plenário do Supremo, representa uma vitória da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, somente no último mês, protocolou sete ações na Corte, incluindo a de Paranaguá, contra leis municipais que vetam conteúdos relacionados à sexualidade e gênero nas escolas.

Na decisão, Barroso afirma que a lei de Paranaguá é inconstitucional porque somente a União teria competência para legislar sobre diretrizes educacionais e normas gerais de ensino. Mas também pelo fato de, ao impedir o acesso a conteúdos sobre uma dimensão fundamental da experiência humana e para a vida em sociedade, viola o princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente.

"Não tratar de gênero e de orientação sexual no âmbito do ensino não suprime o gênero e a orientação sexual da experiência humana, apenas contribui para a desinformação das crianças e dos jovens a respeito de tais temas, para a perpetuação de estigmas e do sofrimento que deles decorre", aponta Barroso na decisão.

"Por óbvio, tratar de tais temas não implica pretender influenciar os alunos, praticar doutrinação sobre o assunto ou introduzir práticas sexuais. Significa ajudá-los a compreender a sexualidade e protegê-los contra a discriminação e a violência", pontua o ministro. "Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. (...) Significa valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação".

Barroso citou dados sobre violência contra transgêneros no Brasil, mencionando que eles têm expectativa de vida em torno de 30 anos no país, contra os quase 75 anos do brasileiro médio. O ministro colocou a escola como local fundamental para que os estigmas sejam rompidos, até mesmo porque em geral é onde o preconceito começa.

  

"Nesse sentido, o mero silêncio da escola nessa matéria, a não identificação do preconceito, a omissão em combater a ridicularização das identidades de gênero e orientações sexuais, ou em ensinar o respeito à diversidade, é replicadora da discriminação e contribui para a consolidação da violência às crianças homo e trans", afirma ele.

O ministro citou um caso famoso da Suprema Corte dos Estados Unidos, Brown versus Board of Education, no qual foi reconhecida a inconstitucionalidade da imposição de escolas separadas para brancos e negros. Um dos fundamentos foi de que "as escolas são um ambiente essencial para a formação da cidadania, para promoção de valores culturais e da igualdade, e que a mera separação contribuía para a perpetuação da discriminação racial", destacou Barroso em sua argumentação.

Ele mencionou ainda que o Tribunal Constitucional Alemão reconheceu a constitucionalidade da introdução da educação sexual no currículo do ensino fundamental, observando que "a missão das escolas não é apenas a de transmitir conhecimento geral, mas sobretudo de possibilitar uma educação mais ampla e preparar o cidadão para a vida em sociedade", esclarecendo que "a educação sexual é parte da formação do indivíduo e que o Estado tem o dever de oferecer aos jovens uma educação compatível com a vida contemporânea".

Barroso encaminhou a liminar para o plenário do Supremo, que pode referendar ou derrubar a decisão, e pediu ao prefeito e à Câmara Municipal de Paranaguá que se manifestem, assim como a Advovacia-Geral da União. Além do caso de Paranaguá, a PGR protocolou no último mês ações questionando leis semelhantes editadas pelas prefeituras de Novo Gama (GO), Cascavel (PR), Blumenau (SC), Palmas (TO), Tubarão (SC) e Ipatinga (MG).

No caso do Novo Gama (GO), o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, determinou que o processo não seguisse no Supremo porque entendeu que a PGR deveria ter acionado o Tribunal de Justiça de Goiás para questionar a lei do município. Nas demais ações, distribuídas a diferentes ministros, não houve decisão ainda.

A decisões divergentes de Alexandre e Barroso em relação a ações semelhantes mostram um longo caminho no Supremo para a ofensiva da PGR contra leis que proíbem conteúdos relacionados a gênero nas escolas país afora. Além dos processos recentes que questionam normas municipais, há duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF para derrubar uma lei estadual de Alagoas com o mesmo tipo de proibição. (Com informações do O Globo).

 

O Ministro do Superior Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. (Foto: Jorge William/ Agência o Globo).

Vande Araújo é o novo presidente da Câmara de Nova Olinda e Zé de Naninha faz despedida dupla

Os trabalhos dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Nova Olinda, no cariri cearense, foi encerrado na noite desta quinta-feira, 30, com a escolha dos novos componentes da mesa diretora para o anuênio de 2018.

Nova Mesa Diretora da Câmara de Nova Olinda.
(Foto: Reprodução/Facebook).

Os vereadores Adriano Dantas (PSB) e o então presidente da casa Zé de Naninha (PR) foram os únicos que discursaram na última sessão do ano. O primeiro afirmou que a casa conta com alguns parlamentares novatos e que o pouco tempo de vereança está servindo de aprendizado. “Eu acredito que o próximo ano a gente vai aprender mais”, ponderou.  Já Zé de Naninha fez um discurso de dupla despedida. De presidente da Câmara e da função de vereador. “Possivelmente a gente não se reunirá mais até o final do ano, a não ser que tenha uma sessão extraordinária”, disse. Zé agradeceu a todos/as que o elegeram presidente e afirmou que estava se afastando dos trabalhos como vereador. “Recebi o convite do senhor prefeito para ser secretário e aceitei o convite”, realçou.

Passados os discursos e a aprovação de uma emenda 01/2017 ao Projeto Lei 16/2017 e do requerimento 031/2017, foi eleita a nova composição da Mesa Diretora para o Anuênio de 2018. Apenas uma chapa foi inscrita, colocando o presidente os nomes para o crivo dos (as) edis.

Sexto colocado nas eleições de 2016 com 6,25% dos votos, Vande Araújo com assento pelo PSD foi eleito presidente. Tier Feitosa (PSDB), o mais votado no processo eleitoral com quase 9% do eleitorado de Nova Olinda irá ocupar a cadeira de vice-presidente, enquanto que a mesa continuará sendo secretariada pela 10ª colocada na eleição com 4,5% dos votos, a Lourdes da Saúde (PRTB).