MEC tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

Ministério da Educação retirou da nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada nesta quinta-feira, 6, todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual".

247- O documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país. Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à "identidade de gênero" e "orientação sexual".

A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha "equidade" e "igualdade" no ensino. Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: "A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

Movimento Negro e Parlamentares denunciam Bolsonaro na PGR por declaração racista

Duas representações foram protocoladas hoje (6) na Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Jair Bolsonaro, que afirmou, em uma palestra, que quilombolas não servem “nem para procriar”. Segundo o pré-candidato à presidência da República, se for eleito em 2018, ele fechará as reservas indígenas e quilombolas existentes no país.

Revista Fórum - Ao todo, onze parlamentares pediram a abertura de uma investigação pela “prática de racismo e violação da dignidade indígena e quilombola. O grupo foi liderado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), primeira mulher negra a governar um estado brasileiro, o Rio de Janeiro.

Além dela, integram a iniciativa os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Paulão (PT-AL), Paulo Rocha (PT-PA), Vicentinho (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) e os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Gleisi Hoffmann (PR).

O documento pede que a PGR avalie a possibilidade de propor uma ação de reparação por danos coletivos. A outra ação foi apresentada pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Em entrevista exclusiva à Fórum, Benedita mostrou indignação diante da atitude de Bolsonaro. “Ele é racista, machista, homofóbico e aqui na Câmara dos Deputados tem se colocado na posição mais reacionária que eu jamais vi em toda a minha vida, nem nos tempos mais duros deste país”, disse. “Ele nos tratou como animais selvagens (…) É o discurso da Casa Grande. Ele quer a escravidão de volta?”, questionou.

Foto: Reprodução/Facebook.

Carlos Fernandes: Por que Bolsonaro não foi preso em flagrante na hebraica por crime de ódio?

Alguém, não sem alguma razão, pode considerar um exagero e até um certo desrespeito relacionar a ida de Jair Bolsonaro à Hebraica do Rio de Janeiro com a terrível madrugada de 9 para 10 de novembro de 1938 que ficou marcada na história como a Noite dos Cristais.

DCM - Foi nesta data que em toda a Alemanha e Áustria protagonizou-se pelos nazistas um violento ataque aos judeus. Antes que o sol raiasse, residências, lojas e sinagogas estavam destruídas. Centenas de judeus foram covardemente assassinados ou levados para campos de concentração.

Guardada suas respectivas proporções, o que se viu na noite desta segunda (3) na sede do clube judaico foi um massacre à racionalidade e ao respeito ao ser humano nas suas infindáveis formas de pensar, agir, crer e se comportar.

O Messias – curioso o seu nome do meio – não economizou na sua verborragia criminosa forjada no que há de mais racista, preconceituoso e intolerante na face da terra. Se ainda restava algum indício de pudor e decência nesse cidadão, a sua palestra deu conta de exterminar.

O festival de horrores proferidos (não há como não afirmar que de forma especialmente proposital justamente em virtude do local) flertaram inequivocamente com o que de pior foi  criado e/ou exaltado pelo nazismo.

Da mesma forma que os nazistas subjugaram todo um povo sob o execrável “argumento” de pertencerem a uma “raça inferior”, o ilustre convidado também depôs a favor da “raça” japonesa. Uma “raça”, segundo ele, “que tem vergonha na cara”.

Ao relatar sua ida a um quilombo, Jair sentenciou que afrodescendentes não serviriam sequer para “procriar”.  Nesse momento só faltou erguer a mão para o ar e declarar lealdade a Adolf Hitler, Heinrich Himmler e o seu Lebensborn, o programa nazista de reprodução forçada que garantiria a herança ariana do Terceiro Reich.

A noite, não tanto quanto a “noite dos cristais”, foi longa. Todos aqueles que foram julgados inferiores pelo regime nazista, foram também imperdoavelmente condenados por Bolsonaro.

Negros, índios, quilombolas, homossexuais. Ninguém, absolutamente ninguém por ele considerado “diferente”, passou pelo crivo do fascista. Todos esses, segundo a sua opinião, são “vagabundos” indignos de conviverem em meio à sociedade.

Pela simples condição de mulher, nem a própria filha, Laura Bolsonaro, foi poupada. Segundo Jair, após a honrada e dignificante missão de gerar quatro homens, a sua caçula seria fruto de uma “fraquejada”.

Sem comentários.

Lula, claro, também foi lembrado. Mas exatamente pela sua deficiência física. Para fascistas, se não for alto, branco, loiro, hétero e de preferência com olhos azuis, não serve para ser presidente.

É inacreditável que Jair Bolsonaro não tenha saído daquele lugar algemado pelos flagrantes e repetidos crimes de ódio cometidos com tanta convicção e orgulho.

O seu discurso é simplesmente um ultraje à dignidade humana. É assombroso como alguém com tamanha deficiência moral e intelectual faça parte da vida política de uma nação.

É ainda mais assombroso que esse mesmo indivíduo, munido de uma caráter tão medíocre e vergonhoso até para os padrões mais simplórios da natureza humana, cogite ser (com o também assombroso aval de muitos) líder maior de uma República que se queira democrática.

Que a infeliz decisão da Hebraica em dar voz e vez a um sujeito desse nível, tenha servido pelo menos para nos alertar o quanto o nazi-fascismo ainda está presente em nosso cotidiano.

Ao clube Hebraica, se ainda assim quiserem repetir essa noite de horror, não chamem Jair Bolsonaro, acendam fornalhas. Possui o mesmo significado mas talvez seja menos indigesto.

Bolsonaro na Hebraica.

Michel Temer nomeará seu próprio juiz no TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram nesta quarta-feira 5 a lista tríplice para a vaga do que será deixada pela ministra Luciana Lóssio no Tribunal Superior Eleitoral.

247- Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que já é ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2014, encabeça a lista e deve ser nomeado por Michel Temer para o cargo.

Quando estiver no TSE, Carvalho Neto julgara o próprio presidente da República no âmbito do processo que pede a cassação da chapa presidencial vitoriosa de 2014, que teve início ontem, mas já foi suspenso e deve ser retomado no fim de abril.

Os outros dois ministros da lista tríplice são os advogados Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach.

Bolsonaro e a memória do Holocausto

A presença de Jair Bolsonaro na Hebraica do Rio de Janeiro, onde produziu um espetáculo deprimente e previsível, ilustra a contradição que enfrentam determinadas lideranças da comunidade judaica no atual momento da evolução humana.

247 - Ao mesmo tempo em que prezam -- com toda razão -- a memória das 6 milhões de vítimas do Holocausto nazista, partilham o mesmo campo ideológico de forças a que representam a intolerância e a violência contra populações discriminadas e oprimidas de nossa época. 

Imagem capturada do vídeo no youtube.

Nascido em 1948 como um gesto de pacificação e reconhecimento das Nações Unidas, a política atual do Estado de Israel é dominada por Bolsonaros locais, que cultivam um programa de agressão e exclusão diante da população palestina.

Esta política tem sido condenada por sucessivas resoluções da ONU, pois contraria o espírito de concórdia que permitiu a partilha da antiga Palestina.

O principal aliado do primeiro-ministro Benjamin Nethanyahu, no campo externo, é o governo de Donald Trump, cuja postura reacionária em relação a direitos humanos dispensa comentários.

Numa medida insólita, mas significativa, antes mesmo de tomar posse na Casa Branca Trump fez questão de anunciar a decisão de rever uma decisão de Barack Obama, que havia mandado a representação dos EUA abster-se numa votação Conselho de Segurança da ONU, num gesto simbólico que permitiu a aprovar  uma moção que condenava a política do governo de Israel. A decisão ajudou Trump a cultivar o apoio do grupo de pressão que atua a favor do governo israelense em Washington, onde exibe uma musculatura só inferior à dos aliados da indústria de armas.

As homenagens frequentes de Bolsonaro ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra envergonham brasileiros que prezam os valores democráticas e honram a memória histórica. Mas são previsíveis, num dos raros países da América do Sul que não foi capaz de julgar nem condenar responsáveis pela tortura, da qual Ustra tornou-se o símbolo mais visível, embora nem de longe fosse o único responsável.

Entre as muitas vítimas de um massacre covarde e impune, dois judeus se tornaram personagens mais conhecidos.

O jornalista Vladimir Herzog, que foi diretor da TV Cultura, morto em 1975. Chael Charles Schereir foi morto em 1969, no Rio de Janeiro. Com o nome de guerra de "Joaquim", Chael participava da direção da organização armada Var-Palmares, da qual fazia parte Dilma Rousseff.

Com um discurso que não passa de uma colagem de insultos à condição humana, Bolsonaro não é apenas conservador, ou reacionário -- opção possível em toda sociedade democrática. É uma máquina de produzir ofensas à humanidade.

Confira o vídeo:

          

Temer manobra para acelerar Reforma da Previdência

Para acelerar a votação da emenda constitucional da reforma da Previdência no Congresso, o Palácio do Palácio do Planalto orientou seus aliados no Legislativo a adotarem um rito inédito: três senadores governistas serão indicados para acompanhar os trabalhos finais da comissão especial da Câmara criada para propor alterações nas regras das aposentadorias. O objetivo é tentar negociar um texto com a chancela de um grupo de senadores para acelerar a votação final do texto.

Congresso em Foco- A comissão de três senadores terá contato direto com o relator da emenda na Câmara, deputado Artur Maia (PPS-BA), e poderá incluir sugestões antes da definição do texto pelos deputados. “O objetivo é negociar antecipadamente para quando a emenda chegar ao Senado já ter superado as primeiras dificuldades”, disse o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS).

A intenção do Planalto é escolher um dos três senadores como relator e presidente da comissão especial que, pelo regimento, terá que ser formada no Senado para tratar da emenda. A manobra não está prevista formalmente nos regimentos das duas Casas legislativas e mostra o nível elevado de preocupação do governo com o tema polêmico, que já enfrenta dificuldades de aprovação no plenário da Câmara.

Pela proposta do governo, já aceita pelo relator Artur Maia, está a definição de 65 anos como idade mínima para que homens e mulheres possam requerer aposentadoria; a instituição da contribuição previdenciária de 5% para o trabalhador rural; mínimo de 25 anos de contribuição para que o trabalhador rural requeira a aposentadoria proporcional; desvinculação dos benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo; elevação de 65 para 70 anos a idade mínima para recebimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC); e fim das aposentadorias especiais para policiais, entre outras alterações.

Arthur Maia e Carlos Marun são dois dos principais operadores da Reforma da Previdência na Câmara.
Foto: Fábio Rodrigues/ Agência Brasil.

Bolsonaro diz que reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia

Sob protestos de cerca de 100 pessoas do lado de fora do clube Hebraica, na zona sul do Rio, e aplaudido diversas vezes no auditório lotado por outras 300, o deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prometeu que irá acabar com todas as reservas indígenas e comunidades quilombolas do País caso seja eleito em 2018. Ele também afirmou que irá terminar com o financiamento público para ONGs e disse que, se depender dele, "todo mundo terá uma arma de fogo em casa".

O Povo - Bolsonaro discursou por uma hora em uma palestra precedida por muita polêmica. O convite do clube Hebraica do Rio surgiu no início do mês passado, pouco depois de o deputado ter sua palestra na sede paulista da Hebraica cancelada devido ao descontentamento de parte da comunidade judaica com o evento. Mas o convite para discurso no Rio também provocou indignação.

Mesmo assim, Jair Bolsonaro se mostrou bem à vontade. "O pessoal aí embaixo (manifestantes) eu chamo de cérebro de ovo cozido. Não adianta botar a galinha, porque não vai sair pinto nenhum. Não sai nada daquele pessoal", desdenhou, enquanto discursava no auditório localizado no sétimo andar. Foi aplaudido.

Vendo que seu discurso estava sendo bem aceito, minutos mais tarde ele voltou a fazer piada sobre os manifestantes. "Vou pedir para um assessor meu dar um pulinho aí no bar. Compra um sanduíche de mortadela que eu vou jogar pela janela."

O deputado foi incisivo, e como de costume não mediu palavras. Atacou os ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a cúpula do PSDB está sendo atingida pela Lava Jato e não poupou nem mesmo o seu partido.

"O PSDB, por exemplo. Eu não posso afirmar nada, mas de acordo com os delatores toda a cúpula tá na Lava Jato. Se é verdade ou não, não sei. Mas eu não vou criticar o PSDB, porque o meu PSC, quando abrir de vez a tampa da latrina...", comentou. Mais tarde, referiu-se a Dilma e Lula fazendo piada de gosto duvidoso, mas que arrancou risos e aplausos da plateia. "Tinha lá uma ensacadora de vento na presidência. Não precisa falar mais nada. Tínhamos outro energúmeno que não sabia contar até dez porque não tinha um dedo. Uma vergonha pro nosso Brasil!"

Curiosamente, logo no início do discurso Bolsonaro declarou que não se acha um bom nome pra presidir o Brasil. "Eu não sou bom, não. Mas os outros são muito ruins. Me esculacham tanto e mesmo assim eu continuo subindo nas pesquisas", ironizou.

Boa parte da "palestra", que acabou mesmo como discurso de campanha, serviu para Jair Bolsonaro criticar medidas adotadas pelos ex-presidentes petistas, sobretudo às que dizem respeito à demarcação de terras. "Pode ter certeza que se eu chegar lá (presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola."

Para Bolsonaro, as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí", afirmou. "Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles."

O presidenciável também fez críticas a refugiados. "Não podemos abrir as portas para todo mundo", disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. "Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!"

Amaudson Ximenes: “Um debate que ninguém quer fazer”

No dia 22 de março, a bancada governista no Congresso Nacional aprovou a Lei que regulamenta a Terceirização, assunto que estava na fila desde o ano de 2002. Segundo os defensores da referida lei, a mesma serve para diminuir os custos de contratação e a carga tributária nas empresas. Para os nobres deputados, depois de sancionada pelo presidente da República, o País voltará a crescer e o número de empregos e postos de trabalho aumentará substancialmente.

O Povo - Por outro lado, os críticos do referido projeto apontam para o desmantelamento da CLT, para o crescimento da precarização do trabalho, o fim dos concursos públicos, atrasos no pagamento de salários, fim das férias remuneradas e do décimo terceiro salário.

Em se tratando do campo cultural, a precarização já chegou faz tempo, antes da que vem sendo implementada pelo Governo Temer. Senão vejamos:

É regra geral, por exemplo, em apresentações que um grupo e/ou um artista faz num centro cultural, num evento e/ou numa mostra patrocinada pelo poder público ou iniciativa privada, a necessidade de uma empresa para o recebimento do cachê, e geralmente é cobrado pela entidade um valor entre 5% a 15% do total do ordenado do contratado. Ou seja, a empresa recolhe os impostos, e o contratado, além de ter o cachê descontado vai pagar para a empresa os impostos (geralmente INSS e ISS), que não voltam para ele. A contribuição, que serviria para somar numa futura aposentadoria, vai para o governo. O próprio Estado estimula a prática, quando faz esse tipo de exigência em seus editais e chamadas públicas. É uma forma de fazer com que o orçamento para a Cultura cresça porque economiza nos impostos. Entretanto, produz uma relação precarizada com o trabalhador e de sonegação com o próprio Estado, porque deixa de recolher a contribuição do INSS patronal, a do INSS do trabalhador, a

do ISS e outros.

Consequentemente, muitos artistas e/ou grupos criam suas próprias empresas, e em alguns casos se especializam apenas em fornecer notas fiscais fugindo de sua função original que é produzir e fomentar a Cultura. Criou-se assim relações de poder e dominação entre os chamados “trabalhadores com CNPJ” e os “trabalhadores sem CNPJ”, quem reclamar fica sem receber e sem participar de editais e chamadas públicas. E se não se adequar fica sem trabalho e dignidade.

O atraso no pagamento do trabalhador da Cultura é uma realidade. Em vez de 30 dias, como é habitual, o cachê sai entre 45 a 120 dias, após o serviço prestado.

Quando não demora um ano.

Também é prática cada vez mais comum, os sindicatos de trabalhadores e associações de classe oferecerem como opção aos seus associados a previdência privada como alternativa à previdência pública, tão combalida e atacada atualmente nas chamadas reformas do Governo Temer. A impressão é que os próprios defensores dos trabalhadores da Cultura parecem ter “jogado a toalha” em relação à defesa da previdência social, à proteção e aposentadoria da categoria.

Diante do exposto, faz-se necessária a promoção de um debate amplo e franco sobre a precarização do trabalho, a previdência social, a terceirização laboral no campo cultural, através dos meios de comunicação, nas redes sociais, nos governos, nos fóruns de linguagens, sindicatos e associações de classe. Ou é um debate que ninguém quer fazer, por que será?