Historiador José Murilo de Carvalho demonstra preocupação com “hegemonia” do Judiciário

Do BBC

Um dos mais conhecidos historiadores brasileiros, em especial pela publicação, em 1987, de Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que Não Foi(livro que fez uma análise crítica sobre o processo de Proclamação da República no Brasil), José Murilo de Carvalho oferece uma visão pessimista do atual momento político brasileiro.

'Tudo pode acontecer, até um sério conflito social', diz  historiador sobre crise política.

Em entrevista à BBC Brasil, por e-mail, o também cientista político mostra preocupação com a crise política - mais precisamente com o acirramento de ânimos desde as eleições de 2014.

Só não se mostra surpreso. Afinal, assim como outros colegas de profissão, Carvalho cita o longo histórico de revoltas e conflitos que marcam o Brasil República. Porém, diferentemente de outros analistas, o integrante da Academia Brasileira de Letras diz que a crise atual não pode ser meramente comparada a momentos anteriores de turbulência na história brasileira. Incluindo a constantemente citada crise de 1954, que culminou com o suicídio do presidente Getúlio Vargas.

O historiador mineiro vê na crise atual o que chama de "um misto de tradição e novidade". Uma combinação que ele considera preocupante diante do processo de desgaste na imagem dos poderes Executivo e Legislativo.

BBC Brasil - Como o senhor vê a atual crise política brasileira sob uma perspectiva histórica?

José Murilo de Carvalho - Nos 127 anos da República, houve dezenas de revoltas, guerras civis e vários golpes com o envolvimento dos militares. Desde 1930, de 14 presidentes (incluindo a atual), apenas oito foram eleitos diretamente. Destes, só cinco completaram os mandatos. Isso não é nada animador. E essa é mais uma das inúmeras crises de nossa claudicante República. O regime foi introdizido há 127 anos mas ainda não faz jus ao nome de república democrática. Pelo lado da inclusão política, até 1945 apenas 5% da população votavam. Pelo lado da inclusão social, o grande salto foi dado durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) com a introdução da legialção trabalhista. Mesmo com os avanços do governo Lula, agora sendo revertidos, ainda somos um dos países mais desiguais do mundo. Os governos militares, por sua vez, não restringiram o grande aumento do eleitorado, mas impediram a formação de lideranças democráticas capazes de dar conta do grande aumento de participação, além de destruírem os valores republicanos da boa governança.

BBC Brasil - Historiadores e analistas políticos com certa frequência comparam o atual momento à crise que resultou no suicídio do presidente Vargas, em 1954. O senhor vê paralelos?

Carvalho - Hoje, creio que nenhum historiador dirá que a história se repete, como tragédia ou como farsa. A crise atual é nova, um misto de tradição e novidade. Há elementos comuns entre a crise atual e a de Vargas: a acusação de corrupção e o conflito distributivo.

O “pai dos pobres” (Vargas, responsável pelas leis trabalhistas) era acusado por setores da classe média de exercer ou tolerar práticas corruptas (o “mar de lama”). A grande diferença era a presença ativa dos militares em 1954, que forçaram a saída de Vargas, e da Guerra Fria. Hoje, o conflito é civil e nacional. Civil porque não há ameaça de interferência militar. Nacional porque não estamos mais Guerra Fria com suas pressões políticas, inclusive de intervenção dos Estados Unidos. O fator externo hoje resume-se às oscilações da economia internacional.

BBC Brasil - O senhor se preocupa com o atual momento brasileiro no que diz respeito à segurança das instituições? Crê na possibilidade de uma ruptura mais séria mesmo sem a presença de um Exército, como em 64?

Carvalho - Há motivo para preocupação. O Poder Judiciário - incluindo aí o Ministério Público e a Polícia Federal - tornou-se quase hegemônico diante da desmoralização do Executivo e do Parlamento. Isso poderá sair pela culatra, como aconteceu na Itália durante a operação Mãos Limpas, e reduzir ou anular os efeitos do esforço de combate à corrupção. Por outro lado, a desmoralização do Parlamento e a descrença nos políticos e na política podem abrir caminho para aventureiros populistas.

BBC Brasil - Muito se fala em polarização política e ideológica no Brasil. O senhor concorda com as avaliações de que o acirramento de ânimos foi intensificado pela ascensão do PT ao poder ou estamos falando do retorno de antigas divisões?

Carvalho - O PT trouxe forças novas para a política brasileira, sobretudo os líderes sindicais. Junto com uma forte demanda por políticas sociais, o partido exibiu também um estilo mais agressivo de atuação, mantido mesmo após chegar ao poder. Sua militância é muito mais aguerrida do que a do PTB dos tempos de Vargas.

A radicalização política e a intolerância chegaram hoje a um ponto perigoso. Não há mais debate, apenas bate-boca e gritaria. Neste cenário dominado pelas paixões, tudo pode acontecer, mesmo um sério conflito social.

BBC Brasil - Qual o efeito que o eventual impeachment da presidente Dilma poderia ter nesse cenário?

Carvalho - Um impeachment não vai resolver a situação. Mudarão os lados, mas o conflito político continuará e a crise econômica não será resolvida. Não há, a meu ver, uma saída sem custos para a crise.

BBC Brasil - Podemos comparar o retorno do ex-presidente Lula ao governo (agora suspenso por determinação do STF) a algum momento de relevância semelhante na história política brasileira?

Carvalho - Ex-presidentes voltaram ao governo, como Nilo Peçanha (como ministro das Relações Exteriores, em 1987), mas não em situação de conflito. A nomeação desastrada deu-se em 29 de outubro de 1945. Os militares pressionavam o então ditador Getúlio Vargas a deixar o governo. Em reação, o presidente nomeou seu controvertido irmão Benjamin chefe de polícia. Os militares irritaram-se e o depuseram nesse mesmo dia.

Brasil teve retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas, alerta ONU

Da Agência Brasil

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil.

Para a relatora da ONU, a situação tende a se agravar caso não sejam tomadas  medidas decisivas por parte do governo para revertê-las.  Arquivo/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Entre as recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do direito dos indígenas de serem consultados previamente em relação a políticas, legislação e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.

Victoria encerrou na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.

O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008, em missão semelhante de seu predecessor James Anaya. O relatório da visita será apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Em termos gerais, minha primeira impressão após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.

Desafios

Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos indígenas está a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras, e outras legislações que “solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.

Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República, a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais, os despejos em curso e os efeitos negativos dos megaprojetos de infraestrutura em territórios indígenas ou perto deles, como a Hidrelétrica de Belo Monte.

Outros pontos citados foram a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade e a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais, “tal como assinalam os indicadores relacionados ao suicídio de jovens, casos de adoção ilegal de crianças indígenas, mortalidade infantil e alcoolismo”.

A relatora ressaltou sua preocupação com a apresentação distorcida da mídia que retrata os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, “quando, na verdade, é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro”.

Iniciativas

“Mesmo onde os povos indígenas têm terras demarcadas na Região Amazônica. Ees não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou.

Em seu balanço inicial, Victoria elogiou algumas medidas e iniciativas do governo brasileiro, como o papel construtivo e proativo da Funai e do Ministério Público Federal, “apesar de terem de atuar em circunstâncias difíceis”, a oposição do governo à PEC 215 e os esforços no sentido de implementar serviços diferenciados para os povos indígenas em saúde, educação e assistência social.

A relatora também destacou a atuação das organizações da sociedade civil e a proatividade dos povos indígenas para efetivação de seus direitos, como a autoproteção e autodemarcação de terras e o estabelecimento de alianças com comunidades quilombolas e ribeirinhas.

A declaração completa da relatora está disponível na página da ONU Brasil na internet.

Para pensar esse momento caótico em que passa o Brasil em 11 depoimentos necessários

Por Amanda Mont'Alvão Veloso, no HuffPost Brasil

A civilização é composta por ciclos e marcada por rompimentos que superam ou antecedem crises. O que é uma crise senão uma insuportável e paralisante dúvida a respeito de valores até então tidos como certos? Na dúvida, podemos assinalar saídas ou desistências. Construções ou destruições.

Em um momento em que os brasileiros acumulam perguntas e não dispõem de respostas – “Que lado escolher? O que desejo de meu país? Qual minha relação com a política e com o outro?”, o desespero, a desesperança e a apatia podem encontrar terreno fértil para crescer.

Enquanto se tenta resistir às investidas do caótico, podemos encontrar conforto, ou ser instigados por alguém em quem depositamos confiança. Por isso reunimos depoimentos de algumas pessoas que se dispuseram a destrinchar as perguntas, provocar outras tantas ou mesmo arriscar uma resposta.

Leandro Karnal

Historiador brasileiro

"Minha ideia, é claro, é sempre e a melhor de todas. Mas ela não pode, nunca, impedir o contraditório. O Contraditório é a forma básica da democracia. Todos devem ter espaço e vez e minha posição não pode ser excludente da outra humanidade. OU seja: tenho direito a querer comer só alfaces colhidas ao luar cantando mantras, mas não posso querer matar quem come ervilhas flambadas. Simples. Não gosta do contraditório? Parabéns: você está ao lado de monstros, conservadores ou de esquerda, como Pinochet, Médici, Hitler, Stálin, Pol Pot e outros. Tem horror a manifestações? Vá para a Coreia do Norte, lá elas não existem. A democracia é árdua, frágil e só existe PORQUE existe o outro lado."

2016, em post no Facebook

"Eu não sou neutro, a Justiça não é neutra, o Congresso não é neutro, as igrejas não são neutras. Eu, o juiz Moro, Lula, o papa Francisco, Dilma, a mãe de santo, o pároco, o sindicalista, você e a socialite: todos estamos inseridos numa classe social e manifestamos um mundo que corresponde ao que mais me beneficia. Neutralidade só existe no sabão de coco. A democracia permite que uma subjetividade não seja a única possível."

2016, em post no Facebook

Zygmunt Bauman

Sociólogo polonês

"Sou tudo, menos desesperançoso. Confio que os jovens possam perseguir e consertar o estrago que os mais velhos fizeram. Como e se forem capazes de pôr isso em prática, dependerá da imaginação e da determinação deles. Para que se deem uma oportunidade, os jovens precisam resistir às pressões da fragmentação e recuperar a consciência da responsabilidade compartilhada para o futuro do planeta e seus habitantes. Os jovens precisam trocar o mundo virtual pelo real."

2014, em entrevista à revista Época

"Mais e mais pessoas duvidam que os políticos sejam capazes de cumprir suas promessas. Assim, elas procuram desesperadamente veículos alternativos de decisão coletiva e ação, apesar de, até agora, isso não ter representado uma alteração efetiva."

2014, em entrevista à revista Época

"Para que a utopia nasça, é preciso duas condições. A primeira é a forte sensação (ainda que difusa e inarticulada) de que o mundo não está funcionando adequadamente e deve ter seus fundamentos revistos para que se reajuste. A segunda condição é a existência de uma confiança no potencial humano à altura da tarefa de reformar o mundo, a crença de que 'nós, seres humanos, podemos fazê-lo', crença esta articulada com a racionalidade capaz de perceber o que está errado com o mundo, saber o que precisa ser modificado, quais são os pontos problemáticos, e ter força e coragem para extirpá-los."

2003, em entrevista à revista CULT

Marcia Tiburi

Filósofa brasileira

"Todo mundo conhece um “fascista”, um tipo psicopolítico bastante comum, alguém que perdeu a dimensão do diálogo, intelectualmente pobre, que reproduz discursos prontos, discursos de ódio, justamente porque é incapaz de ouvir o outro e de refletir sobre a diferença".

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2015, em entrevista ao site Hoje em Dia

Sigmund Freud

Neurologista e psicanalista austríaco

"Há incontáveis pessoas civilizadas que se recusam a cometer assassinato ou a praticar incesto, mas que não se negam a satisfazer sua avareza, seus impulsos agressivos ou seus desejos sexuais, e que não hesitam em

prejudicar outras pessoas por meio da mentira, da fraude e da calúnia, desde que possam permanecer impunes."

1927, no livro O Futuro de Uma Ilusão

Eliane Brum

Escritora e repórter brasileira

"Uma democracia demanda cidadãos autônomos, adultos emancipados, capazes de se responsabilizar pelas suas escolhas e se mover pela razão. O que se vê hoje é uma vontade de destruição que atravessa a sociedade e assinala mesmo pequenos atos do cotidiano. O linchamento, que marca a história do país e a perpassa, é um ato de fé. Não passa pela lei nem pela razão. Ao contrário, elimina-as, ao substituí-las pelo ódio. É o ódio que justifica a destruição daquele que naquele momento encarna o mal. Isso está sendo exercido no Brasil atual não apenas na guerra das redes sociais, mas de formas bem mais sofisticadas. Isso tem sido estimulado. Quem acha que controla linchadores, não sabe nada."

2016, em sua coluna no El País

Mario Sergio Cortella

Filósofo e educador brasileiro

"Os chineses acham que devemos lidar com a história e não com o momento. Você só compreende o hoje se olha a história no seu desenvolvimento. É bom recordar o que falavam as avós: 'Não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe'. Portanto, nada de desespero. Problemas agudos se dissolvem no tempo. Os efeitos colaterais não são insuperáveis; podemos lidar com eles. É bom lembrar que devemos ter cuidado num mundo multifacetado, multicultural e multidiverso. Por isso, não podemos nos fechar em grupos exclusivos - só católicos, só gays, só muçulmanos -, o que leva à política do gueto e dilui a ideia de humanidade."

2015, em entrevista à revista Claudia

Slavoj Zizek

Filósofo e psicanalista esloveno

"Tem algo que gosto de repetir: o grande papel dos intelectuais não é dar respostas. As pessoas me perguntam, por exemplo, sobre a crise ecológica: 'O que devemos fazer?'. Eu não sei! A principal tarefa do intelectual público hoje, eu acho, é permitir, ou melhor, possibilitar que as pessoas pensem, fazer com que elas façam as perguntas certas. Eu acho que os problemas que nós temos hoje existem porque nós estamos fazendo as perguntas erradas."

2013, em entrevista ao Jornal do Commercio

Umberto Eco

Escritor e intelectual italiano

“Na medida em que envelheci, comecei a odiar a humanidade. Portanto, se eu tivesse um poder absoluto, deixaria que ela continuasse em seu caminho de autodestruição. Ela seria destruída e eu ficaria mais feliz. Pessoas como eu são intelectuais: nós fazemos o nosso trabalho, escrevemos artigos, temos maneiras de protestar, mas não podemos mudar o mundo. Tudo o que podemos fazer é apoiar a política de empatia”.

2016, em sua coluna no UOL

No cariri cearense manifestante vão as ruas pela democracia e contra o golpe

As ruas do município de Juazeiro do Norte, na região do cariri ficaram sem espaços durante o fim de tarde e início de noite nesta sexta-feira, 18 de março, em face de uma grande mobilização promovida por professores, universitários, movimentos sociais e demais membros da sociedade civil objetivando defender a democracia e se posicionarem contra o golpe que vem se desenhando nos últimos meses.

Movimentos Sociais vão às ruas em defesa da democracia e contra o golpe. Foto compartilhada pelo professor universitário Darlan Reis Jr.

Movimentos sociais como a Cáritas Diocesana, Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), estiveram presentes e manifestaram apoio as causas em prol da permanência do governo Dilma Roussef e ao ex-presidente Lula.

A mobilização teve concentração por volta das 16h00 em frente ao Hospital Regional do Cariri, no centro de Juazeiro do Norte. O professor titular de História da Universidade Regional do Cariri (URCA) e um dos organizadores do evento, Darlan Reis Jr foi quem primeiro usou as redes sociais para divulgar o ato. “A luta é contra o golpe”; “A casa Grande surta”; “Na defesa da democracia”; “Aqui, do Brasil profundo: não vai ter golpe!” “O sertão é vermelho!” foram as legendas utilizadas pelo docente universitário em cada imagem compartilhada via facebook.

Fez parte ainda das finalidades dos manifestantes os protestos contra Sério Moro, juiz federal e que foi responsável pelas investigações da Operação Lava Jato e que praticou atos ilegais como os grampos, o deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) que é réu em ação mantida no STF, além de setores da imprensa protagonizada pela Rede Globo e a oposição sem ação programática para o Brasil como o PSDB.

Não foi divulgado pelos organizadores, no entanto, o número de participantes, mas pelas imagens é perceptível que foram muitas as pessoas descontentes com o golpe construído por setores conservadores e da elite brasileira.

Confira mais imagens do evento.

Volta a chover com intensidade em Altaneira e anima agricultores

Depois de oitos dias de intenso calor, voltou a chover forte no final da tarde desta quinta-feira, 17 de março, no município de Altaneira.

Município de Altaneira sob forte chuva. Foto: Arquivo do blog.

As fortes pancadas de chuvas começaram por volta das 17h00 e se estendeu com menor intensidade pela madrugada e início da manhã da sexta-feira(18). Segundo informações colhidas junto a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), os dados pluviométricos na cidade alta rendeu trinta e três milímetros (33 mm). Foi a décima maior chuva registrada dentre os municípios pertencentes a região do cariri. Apenas Várzea Alegre com 115,6 mm, Granjeiro (111 mm), Vila Feitosa, em Caririaçu (92 mm), Várzea da Conceição, em Cedro (60 mm), Ingazeira, em Aurora (54.4 mm), Quitaius, em Lavras Da Mangabeira (45 mm), Barro (40 mm), Jucás (39 mm) e São Sebastião, em Cariús com 36 mm registraram precipitações maiores que em Altaneira.

Não foi uma chuva de grandes proporções, mas o bastante para conseguir animar os criadores de gado e agricultores que estão enfrentando enormes dificuldades para alimentar seus animais e para a prática da plantação, já que o mês de março não tem sido satisfatório. Choveu em apenas nos dias 09 e 17. No primeiro foi computado 8,0 mm. 

Diante da crise política, Psol lança nota comunicando que saída é pela esquerda

Do site do Psol

Face à velocidade dos últimos acontecimentos e a radicalização da crise política, tomamos um posicionamento firme e sem meias palavras:

1. Somos oposição programática e de esquerda ao governo Dilma. Combatemos suas políticas regressivas e questionamos as concessões feitas ao grande capital. Diante da atual crise, do ajuste fiscal e da retirada de direitos, é inegável que este governo tem se afastado dos reais anseios da maioria da população.

2. Somos favoráveis a toda e qualquer investigação, desde que respeitado o Estado Democrático de Direito, sem seletividade ou interferências externas. É preciso que se desvendem as relações promíscuas entre os Poderes da República e o grande empresariado.

3. As últimas atitudes do juiz Sérgio Moro representam claro uso político da Justiça e comprometem o trabalho desenvolvido pela Operação Lava Jato. Atitudes que possuem objetivos midiáticos rompem regras democráticas básicas e favorecem a estratégia de um golpe institucional.

4. Somos contra a saída gestada pelos partidos da oposição conservadora, pelo grande capital e pelos grandes meios de comunicação. O impeachment, instrumento que só pode ser usado com crime de responsabilidade comprovado, se tornou uma saída para negar o resultado das urnas, com o propósito de retirar a presidenta Dilma do poder, buscando um “acordão” para salvar outros citados nas investigações da Lava Jato. A troca de governo acelerará os ajustes pretendidos pelos poderosos, retirando direitos dos trabalhadores e atingindo nossa soberania.

5. A saída é pela esquerda. É necessário promover uma reforma política profunda, com ampla participação popular, ter coragem de mudar radicalmente os rumos da economia, auditar a dívida pública, priorizar o consumo e a produção, taxar as grandes fortunas e baixar a taxa de juros de forma consistente. Propostas não faltam. Mas é preciso coragem para contrariar interesses do grande capital.

Assinam:

Deputado Federais:

Ivan Valente (PSOL/SP)

Chico Alencar (PSOL/RJ)

Glauber Braga (PSOL/RJ)

Jean Wyllys (PSOL/RJ)

Luiza Erundina (PSOL/SP)

Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ)

Deputado Estadual Paulo Ramos (PSOL/RJ)

Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL/PE)

Deputado Estadual Paulo Lemos (PSOL/AP)

Luiz Araújo – Presidente Nacional do PSOL

Leonel Brizola Neto – Vereador – Rio de Janeiro

Paulo Bufalo – Vereador – Campinas (SP)

Roque – Vereador – Bauru (Esquerda Marxista)

John Kennedy Ferreira – Refundação Comunista

Juliano Medeiros – Presidente da Fundação Lauro Campos

Bernadete Menezes – Direção Nacional do PSOL

Kauê Scarim – Direção Nacional do PSOL

Técio Nunes – Direção Nacional do PSOL

Jorge Paz – ex-candidato à vice-presidência da República

Mário Azeredo – Comissão de Ética Nacional do PSOL e Executiva Estadual do PSOL/RS

Ronaldo Santos – Direção Nacional e Presidente do PSOL/BA

Juninho – Presidente estadual do PSOL SP

Luis Oca – Presidente do PSOL Roraima

Jorge Guimarães – Executiva PSOL GO

Nilton Nallin – Direção Nacional do PSOL

Edinea Matos – Direção Nacional PSOL

Jeferson Barros – Executiva Estadual PSOL RJ

Cleide Coutinho – Direção Nacional do PSOL

Herbert Anjos – Executiva PSOL DF

Michele Vieira – Presidenta Diretório Municipal do PSOL São Paulo/SP

Juarez Quirino – Presidente Diretório Municipal do PSOL Águas Lindas de Goiás – GO

José Luis Fevereiro – Direção Nacional do PSOL

Araceli Lemos – Presidenta do PSOL Belém/PA

Tarcílio Loureiro – PSOL Bauru

Walmir Freire – Presidente PSOL/PA

José Ibiapino – Direção Nacional do PSOL

Mauro Aredes Theodoro  – Presidente PSOL Barra do Piraí/RJ

Professor Weslei – Executiva PSOL GO

Erenilda Assis – Executiva PSOL GO

Jéssica Vianna – Direção Estadual PSOL MG

Daiane Costa – Executiva PSOL GO

João Pereira de Jesus – PSOL Planaltina/GO

Luciete Silva – Secretária Nacional de Movimentos Sociais do PSOL

Fabio Nogueira – Presidente PSOL Salvador/BA

Mauro Oliveira – PSOL Belford Roxo/RJ

Camila Simões Pires – PSOL RJ

Albanise Pires – Presidenta PSOL PE

Cintia Dias – Executiva Estadual PSOL GO

Manoel Cipriano – Presidente PSOL Uberlândia/MG

Lucas Ploeg – Executiva Estadual PSOL PE

Márcio Rosa – Fundação Lauro Campos

Alexandre Varela – Fundação Lauro Campos

Tiago Paraiba – Executiva Estadual PSOL PE

Luciana Cavalcanti – Executiva Estadual PSOL PE

Brenna Paula Tavares – Executiva Nacional do PSOL e coordenação do Setorial Nacional de Mulheres do PSOL

Teresinha Monteiro – Executiva Nacional do PSOL e coordenação do Setorial Nacional de Mulheres do PSOL

Cassius Assunção – Presidente do PSOL TO

Tárcio Teixeira – Presidente do PSOL/PB

Carlito Lemos  – Presidente  PSOL Sergipe

Maria do Socorro Setúbal – executiva estadual PSOL-RJ

Débora Camilo – executiva estadual PSOL- SP

Everton Vieira – Presidente Diretório Municipal do PSOL de Guarujá – SP

Ludmilla Vilela -Executiva PSOL/MS

Nascimento Antonio Silva (Pimenta de Rondônia) – Presidente do PSOL Rondônia

“É algo de uma ousadia inadmissível”, disse advogado Batochio sobre grampo de Moro

Do Pragmatismo Político

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Ministro do STF Marco Aurélio Mello.

 “Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro.

Para Marco Aurélio, é preciso submeter as interceptações a uma perícia.

“Temos que aguardar primeiro para constatar a veracidade desses áudios e, segundo, as instituições atuarem e percebermos as consequências, se foi o fato foi um fato verídico”, completou.

Mais cedo, Dilma divulgou uma nota em que afirma que tomará todas as medidas judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz Sergio Moro”. (leia a nota aqui).

Interceptação

Despachos revelaram que a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à mídia (veja aqui).

De acordo com Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência, a gravação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade” cometida pelo juiz.

“Não se pode violar ou interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere a segurança dela. Não sabemos como ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o sistema da presidente”, afirmou.

Wadih Damous, ex-presidente da OAB, disse à Revista Fórum que o vazamento é ilegal: “A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um crime e vai ter que responder por isso”.

Estarrecido

O advogado José Roberto Batochio se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

“É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma.

Batochio disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”.

Ele também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona.

Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da democracia no Brasil.