Uiramutã e Santa Isabel do Rio Negro são alguns dos municípios com a maior porcentagem de pessoas indígenas. (FOTO | iStook | FG Trade). |
Saiba quais são os 10 municípios brasileiros com mais indígenas
Governo deve regularizar seis novas terras indígenas em abril, anuncia ministra
Representantes dos povos indígenas entram no STF com ação contra o marco temporal
Indígenas: dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. (FOTO | Joédson Alves | Agência Brasil). |
Partidos políticos e entidades entraram na última sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Apenas 6% de todas as secretarias municipais de educação no Brasil, tem projetos para povos indígenas
Apenas 329 secretarias de educação no Brasil tem políticas voltadas para as comunidades indígenas. (FOTO | Agência Brasil). |
No Brasil, apenas 6% (329) de todas as secretarias municipais de educação afirmam possuir projetos voltados para a educação de povos indígenas e 10% (551) de quilombolas, em 2021. Os números foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e analisados e divulgados em balanço feito pela organização Todos Pela Educação.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Povos indígenas reivindicando seus direitos /Foto: Joédson Alves – Agência Brasil. |
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.
Povos indígenas do Ceará são representados por mais de 14 etnias
Movimento Indígena no Ceará sofreu um apagamento histórico e ainda sofrem com a regulação fundiária de suas terras. (Foto: Reprodução). |
A
expansão colonialista portuguesa na região Nordeste do Brasil foi um processo
sangrento de intensos confrontos entre os invasores portugueses e os diversos
povos indígenas que habitavam essa região. Esses conflitos ficaram conhecidos
como a Guerra dos Bárbaros, um dos episódios mais violentos de nossa história,
como também um dos mais longos, ocorrido de 1651 até 1704. Os interesses dos
portugueses na região Nordeste se davam devido à ânsia por conseguir mais
terras para as fazendas de gado. A expansão da pecuária foi dificultada devido
à resistência dos povos indígenas.
A
“solução” encontrada pelos invasores foi um verdadeiro genocídio, iniciado a
partir de 1651, com um processo de extermínio da população nativa para “limpar”
as terras para a expansão da pecuária, o que resultou na dizimação e na
desestruturação de vários povos dessa região.
Porém,
a história não acaba aqui. Os indígenas que sobreviveram ao genocídio
permanecem firmes e fortes na luta por seus direitos, por suas terras e contra
o massacre que, infelizmente, não é apenas um episódio do passado, mas algo que
continua ocorrendo nos dias atuais.
No
Estado do Ceará são 14 etnias dos povos indígenas, espalhados por 18
municípios. São os povos Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé,
Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé,
Tubiba-Tapuia e Tupinambá. Eles vivem ao pé da serra, na Região Metropolitana
de Fortaleza, e no Sertão. Continuam celebrando a memória dos seus
antepassados, educando as crianças por meio de escolas indígenas,
organizando-se enquanto etnias sobreviventes e resistindo contra os massacres
dos seus povos.
Os
indígenas do Ceará vivem uma dura realidade. O cacique Climério, 22 anos, da
etnia Anacé, afirma que a maior dificuldade é a regulação fundiária, pois seu
território fica às margens das grandes praias e, devido a isso, a especulação
imobiliária é muito grande. “Lutamos contra o ramo hoteleiro, o desmatamento, o
turismo desenfreado dentro do nosso território por parte das grandes empresas e
a maior parte dessas dificuldades vêm por conta do próprio Estado.
O
movimento indígena tem adotado várias medidas de resistência, as retomadas de
terra, acessar a Defensoria Pública, o Ministério Público, e fazendo o
enfrentamento jurídico porque a gente sabe que no governo fascista o
enfrentamento corpo a corpo se torna muito pesado. Nosso povo já foi muito
massacrado e, por isso, está iniciando a campanha do Acampamento Terra Livre,
que é a maior instância de representatividade dos povos indígenas no Brasil, no
qual a gente vai traçar estratégias de como nos organizarmos para esse
enfrentamento, finaliza.
Essa
realidade não é diferente de Isaías, um jovem Jenipapo-Kanindé, de 18 anos. “A
nossa dificuldade maior é a nossa resistência. No mundo atual, nós indígenas
precisamos falar para nossa própria sobrevivência. Anos atrás, para
sobrevivermos tivemos que calar nossa voz, mas agora, para sobrevivermos,
precisamos mostrar pro mundo que nós somos indígenas, mesmo com as nossas
diferenças: não somos iguais aos índios da Amazônia, mas também enfrentamos
nossas próprias dificuldades, como o preconceito das pessoas que têm uma visão
estereotipada dos povos indígenas, que quando veem um índio com celular falam
‘é português aquele índio?’. Nós temos que nos adaptar ao mundo atual até para
poder enfrentar melhor essa luta pela demarcação das nossas terras. Nós somos
guerreiros por nos identificarmos e queremos mostrar para a população do Ceará
e do Brasil que ainda que tem índio e que os índios resistem”, declara Isaías.
A
batalha continua e a luta dos povos indígenas representa também a luta contra o
latifúndio, contra as grandes empresas capitalistas, contra a propriedade
privada.
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Texto de Claudiane Lopes e Haroldo Neto,
originalmente com o título “A luta dos povos indígenas no Ceará” no A Verdade.
Livro relata últimos seis anos como período mais cruel pós-ditadura para povos indígenas
(FOTO/ Alan Santos/ PR). |
O
Instituto Socioambiental (ISA) lançou na última semana o livro Povos Indígenas
no Brasil 2017-2022. A publicação debruça sobre “o período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil”, de
acordo com o instituto. São relatos e dados sobre o contexto dos povos
originários no país no período após o golpe parlamentar contra a presidenta
Dilma Rousseff (PT), em 2016. Desde então, o cenário se agravou com a política
de extrema direita do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A
13ª edição da publicação da ISA reúne mais de 100 artigos sobre o tema. Além
dos ataques diretos aos povos originários por, entre outros, garimpeiros
apoiados pelo ex-presidente, pesou no período o desmatamento recorde na
Floresta Amazônica. “A natureza está
falando há muito tempo. E nós, povos indígenas, também estamos falando há muito
tempo. Destruir a floresta leva às consequências que estamos vendo hoje”,
disse a liderança Txai Suruí, durante lançamento, na segunda-feira (21), em São
Paulo.
Logo
no início do livro, a jornalista Tainá Aragão e a antropóloga Fany Ricardo
descrevem o cenário. “Ao longo dos seis
últimos anos, quatro deles governados por Bolsonaro e dois sobrepostos a uma
crise pandêmica, os povos indígenas resistiram sistematicamente ao método
genocida aplicado por um governo anti-indígena. Ou seja, o aparelho do Estado
foi utilizado contra os territórios e os corpos originários em nome de uma ordem
e um progresso assassinos”.
O
trabalho está disponível para download gratuito no site do acervo do ISA.
Protagonismo e resistência de povos
indígenas
A
obra dá voz a lideranças indígenas de diferentes povos originários do Brasil. “Os anos que passaram foram muito
desafiadores para cada um de nós, principalmente para o Alto do Rio Negro”,
diz Francy Baniwa. “Para meu povo Baniwa,
território significa um lugar sagrado, porque o povo Baniwa se originou de um
lugar sagrado chamado ripana, que é o umbido do mundo”, define sobre a
ligação dessas culturas com a floresta.
O
desrespeito a essas populações está intrínseco à devastação da floresta. “Terra
é atemporal, espiritual, cultural e tradicional. A terra é tradicional dos
povos indígenas, a gente surgiu da terra e a gente está na terra, assim como a
terra está para nós. Há esse processo de cuidado com a terra, de defesa pela
terra. A terra é nossa mãe. A gente não bate na nossa mãe. Então a gente luta
defendendo essa nossa mãe”, resume João Victor Pankararu.
Adeus, Bruno
A
publicação também faz homenagem aos mortos, indígenas e ativistas desses povos
no Brasil, em defesa da floresta. Entre eles, o indigenista Bruno Pereira,
assassinado em junho de 2022 em razão de seu trabalho de preservação dos povos
e do território. Ele morreu ao lago do amigo, o jornalista inglês Dom Phillips,
do The Guardian. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
tenta preservar seu legado.
“Enterramos Bruno, nosso irmão mais velho.
Hoje, a terra onde ele nasceu o recebe, seu corpo reencontra o barro, as raízes
das plantas, a água e o calor do solo. Seu corpo carrega o perfume salgado do
mar e o aroma denso da mata que ele defendeu até que os destruidores da
floresta o mataram de forma traiçoeira. Nossos olhos misturam lágrimas de
tristeza profunda e de revolta intensa”, afirma texto do Observatório dos
Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI).
“Bruno era grande e forte de corpo e de alma,
sua voz era firme para estar junto na defesa da terra e suave para encantar-se
com a beleza dos povos da floresta. Era incapaz de permanecer em silêncio
quando a avidez e a violência do Estado e dos predadores da mata arrancavam a
vida das Terras Indígenas. Ao mesmo tempo, ouvia calado a voz dos mais velhos
nas aldeias, e aprendia deles outras maneiras de resistir no mundo”,
completa.
Esperança
Pontuadas
as tragédias ambientais do governo Bolsonaro, a publicação destaca, em
contrapartida, a esperança em dias melhores. Em especial, pela participação
mais ativa de povos indígenas na política do Brasil. Desse modo, um dos
exemplos mais marcantes é a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
“Sonia Guajajara, que já presidiu a Apib,
tomou posse como ministra dos Povos Indígenas. A Funai agora integra o novo
ministério e passa a ser chefiada por uma mulher indígena, a ex-deputada
federal Joenia Wapichana. O Ministério da Saúde também ganha representação
indígena pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) agora é
dirigida pelo advogado Weibe Tapeba. A participação cada vez mais marcante das
mulheres indígenas na luta pelos seus direitos e na construção de um Brasil
mais inclusivo é tema de destaque desta edição”, destaca o ISA.
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Com informações da RBA.
Brasil teve retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas, alerta ONU
Para a relatora da ONU, a situação tende a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-las. Arquivo/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. |
Desafios
Livro “Povos Indígenas no Brasil Mirim” Pode entrar na grade do MEC
Brasil abriga 246 povos indígenas, totalizando 900 mil pessoas que falam mais de 150 línguas. |