Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior

 

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. (FOTO | Rafa Neddermeyer | Agência Brasil).

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil.

Saiba quais são os 10 municípios brasileiros com mais indígenas

Uiramutã e Santa Isabel do Rio Negro são alguns dos municípios com a maior porcentagem de pessoas indígenas. (FOTO | iStook | FG Trade).

 

Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, a população indigena no Brasil cresceu 88% em relação ao levantamento anterior, feito em 2010. A pesquisa apontou que 1,6 milhão de pessoas se declaram indígenas.

Governo deve regularizar seis novas terras indígenas em abril, anuncia ministra

Sônia Guajajara. (FOTO |Abip | Divulgação).

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que planeja homologar mais seis terras indígenas até o final de abril, mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.

Representantes dos povos indígenas entram no STF com ação contra o marco temporal

 

Indígenas: dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. (FOTO | Joédson Alves | Agência Brasil).

Partidos políticos e entidades entraram na última sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Apenas 6% de todas as secretarias municipais de educação no Brasil, tem projetos para povos indígenas

 

Apenas 329 secretarias de educação no Brasil tem políticas voltadas para as comunidades indígenas. (FOTO | Agência Brasil).

No Brasil, apenas 6% (329) de todas as secretarias municipais de educação afirmam possuir projetos voltados para a educação de povos indígenas e 10% (551) de quilombolas, em 2021. Os números foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e analisados e divulgados em balanço feito pela organização Todos Pela Educação.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil defende que governo atue contra aprovação de marco temporal

 

Povos indígenas reivindicando seus direitos /Foto: Joédson Alves – Agência Brasil.

Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.

Povos indígenas do Ceará são representados por mais de 14 etnias

 

Movimento Indígena no Ceará sofreu um apagamento histórico e ainda sofrem com a regulação fundiária de suas terras. (Foto: Reprodução). 

A expansão colonialista portuguesa na região Nordeste do Brasil foi um processo sangrento de intensos confrontos entre os invasores portugueses e os diversos povos indígenas que habitavam essa região. Esses conflitos ficaram conhecidos como a Guerra dos Bárbaros, um dos episódios mais violentos de nossa história, como também um dos mais longos, ocorrido de 1651 até 1704. Os interesses dos portugueses na região Nordeste se davam devido à ânsia por conseguir mais terras para as fazendas de gado. A expansão da pecuária foi dificultada devido à resistência dos povos indígenas.

A “solução” encontrada pelos invasores foi um verdadeiro genocídio, iniciado a partir de 1651, com um processo de extermínio da população nativa para “limpar” as terras para a expansão da pecuária, o que resultou na dizimação e na desestruturação de vários povos dessa região.

Porém, a história não acaba aqui. Os indígenas que sobreviveram ao genocídio permanecem firmes e fortes na luta por seus direitos, por suas terras e contra o massacre que, infelizmente, não é apenas um episódio do passado, mas algo que continua ocorrendo nos dias atuais.

No Estado do Ceará são 14 etnias dos povos indígenas, espalhados por 18 municípios. São os povos Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia e Tupinambá. Eles vivem ao pé da serra, na Região Metropolitana de Fortaleza, e no Sertão. Continuam celebrando a memória dos seus antepassados, educando as crianças por meio de escolas indígenas, organizando-se enquanto etnias sobreviventes e resistindo contra os massacres dos seus povos.

Os indígenas do Ceará vivem uma dura realidade. O cacique Climério, 22 anos, da etnia Anacé, afirma que a maior dificuldade é a regulação fundiária, pois seu território fica às margens das grandes praias e, devido a isso, a especulação imobiliária é muito grande. “Lutamos contra o ramo hoteleiro, o desmatamento, o turismo desenfreado dentro do nosso território por parte das grandes empresas e a maior parte dessas dificuldades vêm por conta do próprio Estado.

O movimento indígena tem adotado várias medidas de resistência, as retomadas de terra, acessar a Defensoria Pública, o Ministério Público, e fazendo o enfrentamento jurídico porque a gente sabe que no governo fascista o enfrentamento corpo a corpo se torna muito pesado. Nosso povo já foi muito massacrado e, por isso, está iniciando a campanha do Acampamento Terra Livre, que é a maior instância de representatividade dos povos indígenas no Brasil, no qual a gente vai traçar estratégias de como nos organizarmos para esse enfrentamento, finaliza.

Essa realidade não é diferente de Isaías, um jovem Jenipapo-Kanindé, de 18 anos. “A nossa dificuldade maior é a nossa resistência. No mundo atual, nós indígenas precisamos falar para nossa própria sobrevivência. Anos atrás, para sobrevivermos tivemos que calar nossa voz, mas agora, para sobrevivermos, precisamos mostrar pro mundo que nós somos indígenas, mesmo com as nossas diferenças: não somos iguais aos índios da Amazônia, mas também enfrentamos nossas próprias dificuldades, como o preconceito das pessoas que têm uma visão estereotipada dos povos indígenas, que quando veem um índio com celular falam ‘é português aquele índio?’. Nós temos que nos adaptar ao mundo atual até para poder enfrentar melhor essa luta pela demarcação das nossas terras. Nós somos guerreiros por nos identificarmos e queremos mostrar para a população do Ceará e do Brasil que ainda que tem índio e que os índios resistem”, declara Isaías.

A batalha continua e a luta dos povos indígenas representa também a luta contra o latifúndio, contra as grandes empresas capitalistas, contra a propriedade privada.

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Texto de Claudiane Lopes e Haroldo Neto, originalmente com o título “A luta dos povos indígenas no Ceará” no A Verdade.

Livro relata últimos seis anos como período mais cruel pós-ditadura para povos indígenas

 

(FOTO/ Alan Santos/ PR).

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou na última semana o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022. A publicação debruça sobre “o período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil”, de acordo com o instituto. São relatos e dados sobre o contexto dos povos originários no país no período após o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016. Desde então, o cenário se agravou com a política de extrema direita do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A 13ª edição da publicação da ISA reúne mais de 100 artigos sobre o tema. Além dos ataques diretos aos povos originários por, entre outros, garimpeiros apoiados pelo ex-presidente, pesou no período o desmatamento recorde na Floresta Amazônica. “A natureza está falando há muito tempo. E nós, povos indígenas, também estamos falando há muito tempo. Destruir a floresta leva às consequências que estamos vendo hoje”, disse a liderança Txai Suruí, durante lançamento, na segunda-feira (21), em São Paulo.

Logo no início do livro, a jornalista Tainá Aragão e a antropóloga Fany Ricardo descrevem o cenário. “Ao longo dos seis últimos anos, quatro deles governados por Bolsonaro e dois sobrepostos a uma crise pandêmica, os povos indígenas resistiram sistematicamente ao método genocida aplicado por um governo anti-indígena. Ou seja, o aparelho do Estado foi utilizado contra os territórios e os corpos originários em nome de uma ordem e um progresso assassinos”.

O trabalho está disponível para download gratuito no site do acervo do ISA.

Protagonismo e resistência de povos indígenas

A obra dá voz a lideranças indígenas de diferentes povos originários do Brasil. “Os anos que passaram foram muito desafiadores para cada um de nós, principalmente para o Alto do Rio Negro”, diz Francy Baniwa. “Para meu povo Baniwa, território significa um lugar sagrado, porque o povo Baniwa se originou de um lugar sagrado chamado ripana, que é o umbido do mundo”, define sobre a ligação dessas culturas com a floresta.

O desrespeito a essas populações está intrínseco à devastação da floresta. “Terra é atemporal, espiritual, cultural e tradicional. A terra é tradicional dos povos indígenas, a gente surgiu da terra e a gente está na terra, assim como a terra está para nós. Há esse processo de cuidado com a terra, de defesa pela terra. A terra é nossa mãe. A gente não bate na nossa mãe. Então a gente luta defendendo essa nossa mãe”, resume João Victor Pankararu.

Adeus, Bruno

A publicação também faz homenagem aos mortos, indígenas e ativistas desses povos no Brasil, em defesa da floresta. Entre eles, o indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022 em razão de seu trabalho de preservação dos povos e do território. Ele morreu ao lago do amigo, o jornalista inglês Dom Phillips, do The Guardian. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta preservar seu legado.

“Enterramos Bruno, nosso irmão mais velho. Hoje, a terra onde ele nasceu o recebe, seu corpo reencontra o barro, as raízes das plantas, a água e o calor do solo. Seu corpo carrega o perfume salgado do mar e o aroma denso da mata que ele defendeu até que os destruidores da floresta o mataram de forma traiçoeira. Nossos olhos misturam lágrimas de tristeza profunda e de revolta intensa”, afirma texto do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI).

“Bruno era grande e forte de corpo e de alma, sua voz era firme para estar junto na defesa da terra e suave para encantar-se com a beleza dos povos da floresta. Era incapaz de permanecer em silêncio quando a avidez e a violência do Estado e dos predadores da mata arrancavam a vida das Terras Indígenas. Ao mesmo tempo, ouvia calado a voz dos mais velhos nas aldeias, e aprendia deles outras maneiras de resistir no mundo”, completa.

Esperança

Pontuadas as tragédias ambientais do governo Bolsonaro, a publicação destaca, em contrapartida, a esperança em dias melhores. Em especial, pela participação mais ativa de povos indígenas na política do Brasil. Desse modo, um dos exemplos mais marcantes é a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

“Sonia Guajajara, que já presidiu a Apib, tomou posse como ministra dos Povos Indígenas. A Funai agora integra o novo ministério e passa a ser chefiada por uma mulher indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana. O Ministério da Saúde também ganha representação indígena pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) agora é dirigida pelo advogado Weibe Tapeba. A participação cada vez mais marcante das mulheres indígenas na luta pelos seus direitos e na construção de um Brasil mais inclusivo é tema de destaque desta edição”, destaca o ISA.

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Com informações da RBA.

Brasil teve retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas, alerta ONU

Da Agência Brasil

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil.

Para a relatora da ONU, a situação tende a se agravar caso não sejam tomadas  medidas decisivas por parte do governo para revertê-las.  Arquivo/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Entre as recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do direito dos indígenas de serem consultados previamente em relação a políticas, legislação e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.

Victoria encerrou na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.

O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008, em missão semelhante de seu predecessor James Anaya. O relatório da visita será apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Em termos gerais, minha primeira impressão após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.

Desafios

Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos indígenas está a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras, e outras legislações que “solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.

Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República, a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais, os despejos em curso e os efeitos negativos dos megaprojetos de infraestrutura em territórios indígenas ou perto deles, como a Hidrelétrica de Belo Monte.

Outros pontos citados foram a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade e a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais, “tal como assinalam os indicadores relacionados ao suicídio de jovens, casos de adoção ilegal de crianças indígenas, mortalidade infantil e alcoolismo”.

A relatora ressaltou sua preocupação com a apresentação distorcida da mídia que retrata os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, “quando, na verdade, é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro”.

Iniciativas

“Mesmo onde os povos indígenas têm terras demarcadas na Região Amazônica. Ees não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou.

Em seu balanço inicial, Victoria elogiou algumas medidas e iniciativas do governo brasileiro, como o papel construtivo e proativo da Funai e do Ministério Público Federal, “apesar de terem de atuar em circunstâncias difíceis”, a oposição do governo à PEC 215 e os esforços no sentido de implementar serviços diferenciados para os povos indígenas em saúde, educação e assistência social.

A relatora também destacou a atuação das organizações da sociedade civil e a proatividade dos povos indígenas para efetivação de seus direitos, como a autoproteção e autodemarcação de terras e o estabelecimento de alianças com comunidades quilombolas e ribeirinhas.

A declaração completa da relatora está disponível na página da ONU Brasil na internet.

Livro “Povos Indígenas no Brasil Mirim” Pode entrar na grade do MEC

Da Rede Brasil Atual

Por meio de uma iniciativa do Instituto Socioambiental (ISA), crianças brasileiras poderão ampliar o conhecimento sobre os povos indígenas. O livro “Povos Indígenas no Brasil Mirim” carrega esta proposta, como afirma Tatiane Klein, do ISA, para a Rádio Brasil Atual. “O principal objetivo deste livro é desconstruir uma ideia genérica de que estes povos ficaram no passado e que não existem mais no Brasil contemporâneo”, afirma.

Brasil abriga 246 povos indígenas, totalizando 900 mil pessoas que falam mais de 150 línguas.

A entidade aguarda edital do Ministério da Educação (MEC) para ampla distribuição nas escolas do país. Por enquanto, é possível encontrar exemplares da obra em escolas que demonstrarem interesse espontâneo, e também nas livrarias Cultura e da Vila, além do portal da instituição: mirim.socioambiental.org.

Atualmente, o Brasil abriga 246 povos indígenas, em um total de 900 mil pessoas que falam mais de 150 línguas. A proposta do ISA, segundo Tatiane, tenta abranger o maior número de diferenças entre os povos, também analisando as similaridades. “Temos muitos textos sobre povos que vão além da Amazônia, como na região do Xingu, também índios do Amapá e os Guarani, que vivem em uma situação de vulnerabilidade importante de se mostrar para as crianças."

A situação complicada, descrita por Tatiane, revela a importância da obra, que tenta enxergar padrões que fogem dos naturalizados sobre os povos indígenas. “Temos muitos discursos sobre a miséria dos povos indígenas e tentamos valorizar situações diferentes. Apesar de estarem ameaçados por propostas do Legislativo, que oferecem várias violações de direitos, nas aldeias, as comunidades resistem e vivem de uma forma digna e feliz, ao menos tentam”, observa.

A chave de argumentação da obra está focada na desnaturalização do olhar ao indígena, muitas vezes carregados de conceitos equivocados. “Tem até textos produzidos por crianças indígenas que ajudam a quebrar preconceitos, como de que o índio não é capaz de manejar o português, ou de que eles não possuem projetos de futuro”, diz Tatiane.

Interações entre povos e mitologias também são presentes. Algumas narrativas são apresentadas, porém, chamando atenção para o fato de que essas histórias não são a única fonte de conhecimento de mundo desses povos. “Tentamos mostrar como alguns temas estão presentes nas mitologias de alguns povos das Américas. Tem comparações com mitologias Inuítes, no Canadá, sobre a descoberta do fogo, ou mesmo a criação do sol e da lua”, diz.

Capes aprova novo mestrado profissional em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas na UFRB

O novo curso de Mestrado Profissional em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O curso contará com 15 vagas anuais e será ministrado no campus de Cachoeira.

Formar profissionais aptos a desenvolver de forma plena e inovadora o projeto de aplicação da Lei 11.645 de 2008, que torna obrigatório o ensino de História da África, da Cultura Afro-Brasileira e da História Indígena, é um dos objetivos do curso. "Em 2013, completa dez anos da referida Lei que obriga que os currículos da educação básica incluam a História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros. Logo, a aprovação desse curso representa uma conquista em relação ao propósito de contribuir com esse Projeto de Educação das Relações Étnico Raciais", aponta o professor Claúdio Orlando, um dos coordenadores do projeto.

O curso de pós-graduação lato sensu foi formulado a partir das experiências dos membros do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) do Recôncavo da Bahia ao realizar o Curso de Especialização em História da África, da Cultura Afro-Brasileira e Africana. Nele, foram reunidos cerca de 170 professores das redes de ensino público dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Muritiba, Cruz das Almas, Amargosa, Mutuípe e Brejões. "A partir da experiência da especialização, os membros do NEAB e professores do Curso de História do CAHL enviaram a Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN) do Curso de Mestrado Profissional para a Capes", relata o coordenador do NEAB, professor Antonio Liberac.

"O Mestrado representa um avanço para formação e pesquisa no campo da História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, ao tempo que amplia o comprometimento da UFRB em relação à formação de estudantes egressos das graduações, dos professores que estão concluindo o curso de especialização realizado pelo NEAB, e demais interessados na temática", aponta Claudio Orlando. Das vagas disponíveis, 50% serão para atender professores das redes de ensino estadual e municipais e 10% para servidores técnicos-administrativos, as demais são para livre concorrência.

Além de Orlando e Liberac, os professores Rosy de Oliveira, Sergio Guerra, Emanoel Soares, Juvenal de Carvalho, Rita Dias, Leandro Almeida, Osmundo Pinho, Walter Fraga e outros nomes atuaram juntos na elaboração do projeto que contou ainda com a apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. O Curso foi estruturado com corpo docente formado por 19 professores, dos quais 16 doutores e 3 mestres. A previsão de oferta do curso é o primeiro semestre letivo de 2014.

Via UFRB