ABA apresenta nova programação da Rádio Altaneira FM

A Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM apresentou neste domingo, 16, junto a membros da diretoria da emissora radiofônica e com os comunicadores a nova grade programas.

Alexandre Silva estreando o programa MPB na 104.
Foto: João Alves.

De acordo com Givanildo Gonçalves, Diretor de Programação, alguns programas da nova grade estreiam a partir desta segunda-feira, 17, e outros a partir do dia 23 com algumas novidades. O período da manhã, das 6h00 às 12h00, continuará exibindo atrações que mesclam variações musicais, indo do universo do forró pé de serra passando pelo sertanejo, rock, samba, reggae e MPB. Contemplarão essas variações os programas Acorda Povo e Eu Te Conto.  Ainda nesse período há espaços para as mensagens e hinos religiosos de vertente protestante exibidos pelos pastores que se dividem de segunda a sexta-feira na construção dos programas.

Membros da Diretoria da Rádio e Locutores discutindo
a nova programação.

A Tarde, de 12h00 as 13h00, será dedicado ao jornalismo através do Notícias em Destaque com o propósito de levar informações de forma clara, objetiva e independente, de maneira tal que proporcione uma reflexão, e que esta, por sua vez, leve a um deslocamento de horizontes de pensamentos e mudanças de atitudes dos ouvintes, que devem se transformar em sujeitos transformadores de sua própria realidade. Das 13h00 as 22h00 a programação volta-se mais uma vez para o entretenimento por intermédio dos programas MPB na 104, Tarde Mania, Fim de Tarde, Toque Suave, Noite de Sucesso e Noite da Jovem Guarda.

Novidades

As principais novidades ficarão a cargo dos novos comunicadores que passarão por uma formação e que irão ocupar os espaços que estavam vazios. Durante a Semana, de 07h00 as 08h00, João Paulo apresentará o Manhã Sonora. Francilene Oliveira atuará como apresentadora ao lado de Flávia Regina e João Alves.

Os quatro participantes da I Formação para Comunicadores também irão atuar nos finais de semana. O Juventude em Debate retorna ao ar aos sábados, na apresentação de Francilene Oliveira com o objetivo de reunir, das 08h00 as 09h00, conteúdos ligados à cidadania e a politização. Marciel Ferreira exibirá o Conexão Musical. O esporte pede passagem na Altaneira FM e ganha força com João Paulo Cruz. O Sintonia Infância que outrora ocorria na semana foi deslocado para o Sábado. 

“Mesmo com essa formação ainda não conseguimos preencher todos os espaços, mas vamos continuar nesse caminho e esperamos que em breve possamos sanar esse pequeno problema”, ressaltou Cláudio Gonçalves, Secretário de Atividades Sociais.

Cícero Chagas, do Conselho Fiscal, afirmou que “a grande preocupação da ABA é contribuir para o desenvolvimento da rádio e um dos caminhos para isso é formando o corpo de comunicadores”. Para tanto, disse “iremos buscar junto aos órgãos competentes cursos que promovam o crescimento intelectual e críticos dos nossos comunicadores.”.

Você pode acompanhar a Rádio Comunitária Altaneira FM na frequência 104,9. Pode ainda visitando seu portal ou por intermédio dos blogs Informações em Foco e Blog de Altaneira.

Além dos nomes supracitados, participaram da reunião o vice-presidente da ABA, Raimundo Soares e os comunicadores.

Confira a Nova Programação

Senado discute redução da maioridade penal

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), incluiu na pauta da CCJ, desta quarta-feira (19), a votação da redução da maioridade penal. A comissão vai examinar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que propõe a mudança da maioridade para 16 anos em casos específicos, desde que haja parecer do promotor da Infância e autorização da Justiça.

Pela proposta, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), responderão criminalmente como adultos adolescentes que tenham praticado delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou que sejam reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado. Hoje, independentemente do crime cometido, o menor de 18 anos pode ficar detido por até três anos.

Proposta prevê que adolescentes que cometeram crimes
inafiançáveis ou reincidentes sejam julgados como adultos.

A mudança causa polêmica e enfrenta resistência do Palácio do Planalto, de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos e da bancada do PT, que não aceitam qualquer mudança na legislação. O assunto chegou a ser pautado pela CCJ em novembro, mas teve sua discussão adiada para que os parlamentares pudessem aprofundar o debate.

Inconstitucional

Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) apresentou um voto em separado, ou seja, um relatório paralelo em que rejeita qualquer mudança na legislação. Para ele, reduzir a maioridade penal é uma medida “manifestamente inconstitucional”. “A idade da imputabilidade penal constitui direito fundamental do indivíduo previsto na Constituição como cláusula pétrea, já que o constituinte originário teve a preocupação de fixar, expressamente, seu termo aos 18 anos de idade”, sustenta o senador.

Randolfe defende que a resposta esperada pela sociedade contra a criminalidade infanto-juvenil está no cumprimento dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Meio-termo

Ricardo Ferraço discorda e diz que acolheu a proposta de Aloysio Nunes por entender que a sugestão do tucano representa um meio-termo ao prever situações de maior gravidade em que o adolescente será julgado como maior de idade. Para Ferraço, a redução automática da maioridade não acaba com a possibilidade de recrutamento de crianças e adolescentes por adultos que pretendem escapar da punição.

O relator rejeitou outras cinco proposições, que reduziam a imputação criminal para 16, 15 e até 13 anos de idade. “Se hoje são recrutados jovens de 16 ou 17 anos, diminuída a maioridade penal para 16 ou 15 anos, seriam recrutados jovens de 15 ou 14, em uma lógica contraproducente e marcadamente injusta”, afirma Ferraço em seu parecer.

Critérios

Pela proposta de Aloysio Nunes, acolhida pelo relator, a redução da maioridade terá de obedecer alguns critérios. O pedido para que adolescente responda criminalmente como adulto terá de partir de área especializada em Infância e Adolescência do Ministério Público. A decisão também caberá a juízes especializados no assunto.

Ao examinar o pedido do Ministério Público, o magistrado terá de levar em conta a capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta, conforme laudo técnico.

De acordo com a PEC 33/2012, os jovens entre 16 e 18 anos que forem condenados começarão a cumprir pena em estabelecimento distinto daquele destinado aos maiores de 18 anos. O prazo para a contagem da prescrição do crime fica suspenso até que a decisão sobre a imputabilidade penal seja julgada em última instância.

Casos excepcionais

Segundo Aloysio Nunes, a ideia é restringir a redução da maioridade a casos excepcionais. “A discussão ainda não está madura e a sociedade brasileira ainda não está preparada para uma tomada definitiva de posição, que pode ter consequências desastrosas. Tratar genericamente todos os maiores de 16 anos, por exemplo, de uma forma absolutamente igual, não nos parece razoável”, argumenta o senador tucano.

Apesar de relacionar as situações em que a maioridade seria revista, Aloysio sugere que o assunto seja regulado por lei complementar, a ser aprovada pelo Congresso. “Entendemos que o caráter excepcional desta medida deve-se limitar a casos igualmente excepcionais. Somente poderia ser proposta a desconsideração de inimputabilidade a menores de 18 e maiores de 16 anos que tivessem praticado crimes de maior gravidade”, ressaltou.

Cláusula pétrea

Defensores dos direitos humanos, advogados, promotores e defensores públicos que atuam na área da infância e adolescência argumentam que não se pode alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal. Eles alegam que o artigo 228, que trata do assunto, é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificado por proteger direitos e garantias individuais.

Mas, para Ricardo Ferraço, questões ligadas à segurança pública, como a maioridade penal, estão ligadas a “circunstâncias mutáveis” e, por isso, são passíveis de alteração constitucional. “Há uma tendência que poderia ser descrita como uma euforia das cláusulas pétreas, mediante a qual, por razões coorporativas ou ideológicas, se pretende uma multiplicação ilimitada das normas constitucionais imutáveis”, critica o peemedebista.

Na avaliação dele, a política diferenciada de tratamento dos menores infratores não recupera os menores em conflito com a lei e deixa a sociedade indefesa diante da violência praticada por crianças e adolescentes. “Só para ilustrar a situação corrente, temos que os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8.000, em 2000, para 14,4 mil, em 2012”, diz o senador.

Razões contrárias

Um movimento composto por mais de 80 entidades apresenta 18 argumentos contra a redução da maioridade penal e classifica a proposta de Aloysio Nunes como inviável. Para o grupo, responsabilizar penalmente adolescentes menores de 18 anos não reduz a violência, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê seis tipos de medidas socioeducativas já a partir dos 12 anos, e agrava o problema decorrente do alto índice de reincidência nas prisões brasileiras, estimado em 70%.

Veja argumentos contrários à redução da maioridade penal

Na avaliação deles, a PEC 33 é inviável: “Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde. A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto”.

Via Congresso em Foco

Após declarações de Guimarães, Eunício se reúne com Dilma

O senador diz que questionará Dilma sobre as declarações
do Deputado José Guimarães. 

Após o desconforto gerado pelas declarações do deputado federal José Guimarães (PT), o senador Eunício Oliveira (PMDB) levará a questão à presidente Dilma Rousseff (PT), durante reunião prevista para a noite desta segunda-feira, 17.

O encontro será no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Além de Eunício, Dilma e Temer, outras lideranças peemedebistas devem participar da reunião, que ocorre dois dias após Guimarães ter dito que, em caso de racha na base aliada, a preferência do PT é apoiar o Pros do governador Cid Gomes.

Eunício afirmou ao O POVO Online, através de sua assessoria, que questionará Dilma sobre as afirmações do deputado e que, inclusive, levará à presidente a edição do O POVO desta segunda-feira, na qual o assunto é abordado. Eunício interpretou a postura como sinal de rompimento e entendeu que Dilma e o PT "não precisam do PMDB" na eleição. "Tudo bem. Tem tanta gente querendo o PMDB...”, emendou.

Há duas semanas, o senador já se reuniu com a presidente e disse ter sido convidado para o Ministério da Integração Nacional. Seria uma forma de agradar ao PMDB e, ao mesmo tempo, tirar Eunício da disputa estadual. O senador diz que recusou o convite.

Peemedebistas saem em defesa do senador

A tensão entre PT e PMDB no Ceará tem agitado os bastidores. Um importante peemedebista do Estado – que não quis ser identificado - citou o risco que a questão do Ceará pode ter para a aliança nacional entre as duas siglas. “Será que Guimarães sabe que o PMDB cearense tem 61 votos na Convenção Nacional (do partido) e que esses votos podem inviabilizar a coligação nacional?”, questionou e em seguida acrescentou, em tom de ameaça:

“Somados aos votos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco podem colocar o 

PMDB nos braços do Eduardo Campos (PSB) ou do Aécio Neves (PSDB)”. Campos e Aécio são prováveis candidatos à presidência.

Na Câmara Municipal, os vereadores do PMDB Vitor Valim e Carlos Mesquita também passaram a adotar postura mais crítica em relação ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) e a Cid, ao mesmo tempo em que elogiam Eunício. Na Assembleia Legislativa, o maior apoiador do senador é seu sobrinho Danniel Oliveira (PMDB).

Via O Povo

Caetano descobre que Globo é Globo

Caetano Veloso descobriu, meio tarde, que o Globo costuma atacar todo político que “ameaça interesses não explicitados” do grupo.

Pena que o compositor se preocupe apenas com seu político de estimação, e não veja o quadro maior.

Hoje mesmo, domingo, há dezenas de exemplos. A diferença é que o PSOL sempre foi poupado, porque o Globo o via como uma arma a ser usada contra o PT.

Entretanto, por ser um partido de esquerda, o PSOL era apenas tolerado. A única virtude do PSOL, para a Globo, é sua postura sectária e hostil em relação ao PT. Todo o resto – as ideias socialistas, o programa da legenda – costuma ser diariamente ridicularizado e atacado pelo sistema de comunicação da Globo.

Abaixo, trechos da coluna de Caetano, publicada no… Globo.

*

Já O GLOBO, no qual detecto uma sinistra euforia por poder atacar um político que aparentemente ameaça interesses não explicitados, trata as falas de Tadeu sem crítica. Uma das manchetes se refere a vereadores do PSOL que teriam contribuído para uma ação na Cinelândia, na véspera de Natal, sugerindo ligação do partido com vândalos, quando se tratava de caridade com moradores de rua. O tom usado no GLOBO é, para mim, de profundo desrespeito pela morte de Santiago.

(…)

Quando Freixo era candidato a prefeito, escrevi artigo elogioso sobre ele. O jornal fez uma chamada de capa que, a meu ver, desqualificava meu texto. Manifestei minha indignação. A pessoa do jornal que dialogava comigo me assegurou não ter havido pressão dos chefes. Acreditei. Agora não posso deixar de me sentir mal ao ver a agressividade do jornal contra o deputado. Tudo — incluindo os artigos de autores por quem tenho respeito e carinho — me é grandemente estranho e faço absoluta questão de dividir essa estranheza com quem me lê.

A informação é do Tijolaço

Dilma escolhe o adversário

O "cara de pau" só pode ser o governador de Pernambuco

Na festa de comemoração, no dia 10, dos 34 anos de vida, o Partido dos Trabalhadores parece ter tomado uma decisão importante quanto ao rumo da batalha presidencial pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Os petistas indicam que farão do governador de Pernambuco, o presidenciável Eduardo Campos (PSB), o principal adversário nessa etapa inicial da corrida eleitoral.

Despida dos rituais da Presidência, Dilma discursou na festa petista com os recursos de um velho truque de palanque. Mandou chumbo na oposição. Mas entre os oposicionistas havia um alvo preciso, Eduardo Campos, ao qual se dirigiu sem dar o nome. Ela falou genericamente aos “pessimistas” descrentes do Brasil.

“Eles têm a cara de pau de dizer que o ciclo do PT acabou, que o nosso modelo se esgotou”, atacou a candidata. Quem primeiro desfraldou a bandeira foi Eduardo Campos. Ex-aliado e ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo Lula, inscreveu-se com esse prelúdio na lista de presidenciáveis. Na sequência apoiou-se em discursos a respeito de uma “nova política” e outras melodiosas aos ouvidos conservadores.

Fazer de Campos um adversário preferencial não nasce de revanchismo de petistas gerado pela troca de camisa nem é temor do enfrentamento com o tucano Aécio Neves. A razão é outra. Os petistas usam conhecida tática comum em certos momentos do jogo eleitoral. Ela permite ao candidato mais forte escolher o adversário de sua conveniência.

Tudo indica que essa possível opção por Campos tem uma lógica guiada principalmente pelos números das pesquisas. A mais recente, de meados de janeiro, circulou restritamente por não ter sido registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Nela há somente uma variação. A pequena queda do tucano de 15% para 13%. O porcentual de Dilma gira em torno dos 43%, onde está empacada. Campos patina em torno de 8%.   

O confronto com o socialismo maroto do PSB mantém o nome de Eduardo Campos no noticiário. Dá mais visibilidade e força uma disputa secundária entre ele e Aécio Neves. Caso Marina Silva assuma a posição de vice na chapa do PSB, como é esperado no partido dele, talvez agregue ao porcentual de Campos votos suficientes para superar o candidato tucano.

A situação de “lanterninha”, a despeito de outros candidatos de menor porte eleitoral, pode não ser uma situação definitiva para o tucano. O PSDB tem potencial de votos. Minas Gerais e São Paulo podem ajudar Aécio a retomar a posição de agora. Entre os eleitores mineiros, ele projeta, com convicção, uma maioria absoluta. E Marina, as pesquisas já mostraram, tem intenções de voto bem razoáveis entre os paulistas. A serem confirmados nas urnas, porém.

Esse tripé do Sudeste, formado pelos três maiores colégios eleitorais do País, decidirá a peleja entre os dois principais adversários de Dilma. Nessa etapa também estará sendo definido o curso da eleição.

Haverá segundo turno? Os números de agora indicam que não. Se a maré mudar, Eduardo ou Aécio teriam mais condições de apagar a estrela do PT em 2014?

A Análise é de Maurício Dias e foi publicado originalmente no Carta Capital

Nova programação da Rádio Altaneira FM será lançada neste domingo

A Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM deverá apresentar neste domingo, 16, em reunião com a diretoria da emissora e com os locutores a sua nova programação.

Prédio onde funciona a Rádio Comunitária Altaneira FM. 
Foto: Michele Alves.

Os novos programas a serem desenvolvidos e a reformulação de outros faz parte de um dos objetivos da I Formação de Locutores/Comunicadores iniciada no dia 29 de Dezembro de 2013 na sede da própria entidade envolvendo quatro participantes. “Temos muito espaços vazios, principalmente nos finais de semana. Mas não queríamos preenchê-los só por preencher. Essa formação foi muito importante e se configurou como uma das saídas para esse problema que já vínhamos enfrentando há algum tempo”, disse Givanildo Gonçalves, Coordenador de Programação da emissora radiofônica.

Por outro lado, o fortalecimento e a ampliação com qualidade de quadros de cunho informativos na emissora foi lembrado por Cláudio Gonçalves, Secretário de Atividades Sociais. “Até o momento só temos o Notícias em Destaque para suprimir essa demanda. A informação é a mola propulsora de toda sociedade, precisamos ter sempre isso em mente e caminhar no sentido de melhorar o que já temos e buscar forma de construir outros espaços de comunicação e até reconstruir outros, como o Juventude em Debate”, pontuou. 

Estúdio da Altaneira FM. Foto: João Alves.

Atualmente a Rádio conta com um corpo de mais de dez locutores que de forma direta e indireta ajudam a alegrar a comunidade local com uma variedade de programas, alguns deles preocupados com músicas de qualidade e com maior interatividade. Esse meio de comunicação representa hoje uma riqueza imensurável, principalmente porque é o único que consegue atingir todas as pessoas, do mais jovem ao mais maduro, do letrado ao analfabeto. Por isso é tão importante o cuidado para com ele.

Os quatro participantes da formação já deverão estrear na programação a partir do dia 23 de fevereiro.

Ficou acordado que os locutores veteranos também participarão de formações. Estas serão desenvolvidas por área de atuação.

A “pureza” da nova política. Marina leva “de presente” candidato laranja de Alckmin

Marina ganhou mas não levou a disputa para que o PSB de São Paulo lançasse candidato e  não integrasse a chapa de  Geraldo Alckmin.

Mas o candidato próprio que o partido apresentará, o deputado Márcio França, é unha e carne com Alckmin, de quem foi secretário de Turismo.

Marina bem que tentou fazer com que Luiza Erundina aceitasse o posto e, na falta dela, preferia o “tucano verde” Walter Feldman ou seu ex-coordenador de campanha, em 2010, João Paulo Capobianco.

Mas França, que seria candidato a vice de Alckmin, bateu pé e Eduardo Campos cedeu e já teria comunicado isso a Marina.

É obvio que essa candidatura, mesmo sendo meramente formal, joga o PSB na campanha de Alckmin e, por consequência, limita o espaço de Aécio no palanque do governador paulista.

Que, com toda a sinceridade, parece não estar muito disposto a carregar pedras por um candidato que está comemorando o fato de haver pesquisas que lhe dariam 19% no Estado.

Aécio sabe que depende de São Paulo para ter alguma chance.

Como a farinha é pouca nesta safra eleitoral tucana em São Paulo, Alckmin está preocupado com o seu pirão, e não com o tutu à mineira.

Aliás, sem São Paulo, o que pode faltar mesmo é tutu para o mineiro…

Da feijoada, sobrou mesmo foi o laranja de Alckmin.

A informação é do Tijolaço

Seduc do Ceará questiona dados do ENEM e propõe novo ranking de notas

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) questiona a divulgação dos dados referentes à participação de escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Conforme análise do órgão, publicada em nota técnica, o ranking das instituições deveria formular a média de notas dos estados considerando o índice de participação dos alunos. Além disso, propõe a inclusão nos cálculos da quantidade de alunos que atingiram a nota mínima no Exame (450 pontos).

A Seduc utilizou informações do Enem de 2011 e elaborou tabelas e gráficos comparando rankings formados pelos resultados agregados por escola e com a base de microdados do Exame. “Quanto mais uma escola se esforça para que todos os alunos participem, pior ela fica no resultado”, avaliou o economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Daniel Campos. Isso aconteceria porque as porcentagens menores de participantes traduzem apenas os melhores alunos, enquanto as maiores incluem estudantes com todos os níveis de aprendizado.

Caso o método mudasse, as tabelas dos rankings de avaliação do Enem passariam por uma dança das cadeiras quanto à colocação. O Ceará deixaria de ser o 24º sobre as notas e passaria a ocupar a 7ª posição, resultado da multiplicação da média pela taxa de participação (ver tabela). Em 2011, 57% dos alunos da rede estadual cearense fizeram o Exame, a 6ª maior participação do Brasil.

Mudanças

As sugestões propostas na nota, que se baseiam na disponibilidade de dados mais aprofundados dos resultados do Enem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) serão discutidas no encontro, em março, do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). “A leitura com estes referencias é importante para saber como estamos como Estado e em comparação com outros, com contextos semelhantes e com situações mais diferentes”, afirmou a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela.

Izolda afirmou que o Ceará possui níveis de melhorias educacionais superiores a muitos estados, realidade que não foi demonstrada com as informações divulgadas pelo Inep. “Ficar no conforto da avaliação de uma quantidade pequena não é negócio. Senão a gente fica como se estivéssemos inferior e, por outro lado, se coloca em segundo plano a responsabilidade das redes em incentivar a participação”, avaliou a secretária.

Ela reconheceu que, efetivamente, a mudança no ranking não interfere nas políticas públicas de Educação. “O mais importante não é o ranking, mas o tipo de análise que se pode fazer. Para nós é importante saber que melhoramos, mesmo com o aumento da participação, ao contrário de anos anteriores. Mas temos uma estrada de melhorias dessa média de resultado”, afirmou.

Saiba mais

Na visão da Seduc, mais importante do que a média geral é a quantidade de alunos do Ensino Médio que conseguiram atingir a pontuação mínima de 450 no Enem, considerando os não participantes como nota zero.

Nessa perspectiva proporcional, o Ceará demonstra um desempenho ruim de conhecimento, tendo em vista que a nota mínima de 450 pontos ainda é baixa em relação à disputa pelas vagas em universidades públicas. O Estado sairia da 24ª posição (com 48% de alunos que atingiram a nota) para a 15ª (com apenas 27%).

A diferença é que, com a abrangência de todos os alunos concludentes, o percentual que não fez o exame seria considerado por nota zero.

Via O Povo