Alexandre Lucas. (FOTO/ Reprodução/ Facebook). |
Por Alexandre Lucas, colunista
A
democracia sofre fraturas diárias na luta pelo direito à cidade. Pensar em
gestões democráticas e participativas é um desafio em construção, inclusive de
compreensão. Equivocadamente e de forma recorrente, esse conceito, é posto como
uma engenharia harmônica e consensual, desconsiderando neste caso a realidade
concreta, marcada por disputas de narrativas, desigualdades sociais e
antagonismo de classe.
Gestão
democrática e participativa não é conceito dogmático, em que é constituída por
pares e é erguida a partir de uma única verdade, mas é a partir do encontro das
ideias conflituosas e de interesses distintos que a democracia se tempera,
necessariamente, isso não acontece pelo diálogo. A história tem demonstrado que
o conflito é algo presente quando existem interesses antagônicos.
Apesar
do conceito de gestão democrática e participativa ser algo novo relativamente,
a luta pelo direito de participar e decidir sobre a cidade é algo bem mais
antigo. Entretanto, o recorte das lutas de classes continua sendo válido para
compreensão da democracia e evitarmos cairmos na concepção de idealista e
romantizada que desconsidera as contradições e as forças em disputa, na
tentativa de erguer um falso discurso de equilíbrio social e de dialogicidade.
Conselhos
setoriais, conferências, audiências e consultas públicas são espaços criados
para aprofundar a democracia, essencialmente são esferas políticas que cabem a
diversidade e pluralidade de ideias e de concepções políticas, inclusive, não
distingue a participação das pessoas dos mais diferentes partidos políticos,
até porque isso é uma prerrogativa constitucional. Enfatizar essa questão é
desmascarar a suposta neutralidade das instâncias de participação social.
A
gestão democrática e participativa não deve ser compreendida como o quintal da
nossa casa, mas como a casa de gregos e troianos, de muitas brigas, ocupações,
construções e desconstruções e é a partir dessa síntese de confusões que a
democracia vai se constituindo ou se destruindo.
Cabe
continuar insistindo no aprofundamento da democracia e na organização popular
para construir uma nova realidade de participação e acessibilidade social.
Democracia
não é desfile militar, onde todos vestem a mesma roupa e dão as mesmas
passadas. É preciso se preparar para
democracia recheada de assimetrias e desconfortos.
As
gestões públicas devem romper com as velhas práticas abortivas sobre a decisão
da cidade. Optar por gestões
democráticas e participativas vai além de eleger instâncias de participação e é
um desafio que se coloca na ordem do dia, aliada aos princípios que regem a
gestão pública e os direitos constitucionais da população.
As demandas da população são imensas e complexas, objetivas e subjetivas, viáveis e inviáveis e estão postas. Os gabinetes de gestão têm a tarefa de dar respostas, de orientar, de fazer com que os preceitos da carta magna sejam cumpridos, por engavetar as demandas da população, é uma atrocidade as conquistas de 88, uma ataque à democracia. Obviamente, quando for solicitado ao prefeito a lua, ele ficará impedido de atender, mas isso não exclui a necessidade de justificar os motivos do não atendimento. Construir uma gestão democrática e participativa é aprender a dar respostas até para o pedido da lua.
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