Por que os indígenas são contra a aprovação do PL 490?

 

(FOTO | Reprodução |Cimi).

A comunidade indígena de todo o Brasil se posiciona contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras. De autoria do deputado federal Homero Pereira (PR), que faleceu em 2013, o PL aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevê que só serão consideradas terras indígenas aquelas que já possuíam titulação de posse na data exata da promulgação da Constituição de 1988.

“Se faz urgente que amplos setores da sociedade se mobilizem para barrar a aprovação do PL 490/2007 na Câmara e no Senado Federal”, destaca a Coalizão Negra por Direitos, por meio de nota oficial.

Dentre as exigências do PL está a comprovação da posse que hoje não é necessária. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração destes territórios tanto por garimpeiros, quanto pela especulação imobiliária. De acordo com nota oficial da Coalizão Negra por Direitos, os indígenas se reúnem hoje (30), em Brasília, em ato contra a aprovação do projeto.

“Fomos nós, povos indígenas e população negra, que construímos a riqueza desse país. Foi sobre nosso sangue que a história brasileira foi construída. No dia 30 de junho, em Brasília, a Coalizão Negra por Direitos, presente em comitiva, se unirá aos indígenas em firme oposição ao PL 490/2007, que deve ser compreendido como uma ameaça à toda sociedade brasileira”, diz o comunicado.

A legislação atualmente determina que a demarcação seja feita a partir de um processo administrativo, aberto na Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, é exigida a criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica como o PL 490/2007 determina.

Outro detalhe do texto é também a proibição de ampliação de terras que já foram demarcadas anteriormente, o que, de acordo com o PL, independe dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas. O projeto ainda abre espaço para flexibilização do contato com povos isolados. Essa categoria se trata de indígenas que não mantêm contato com o homem branco, com a sociedade, ou possuem uma relação bastante restrita.

___________

Com informações do Alma Preta.

Luiz Gama recebe título Honoris Causa

 

Luiz Gama é considerado o Patrono da Abolição no Brasil. ( FOTO|Reprodução).

Uma das figuras negras centrais na luta pela abolição, Luiz Gama se tornou Doutor Honoris Causa pela Universidade de São Paulo (USP), nesta terça-feira (29), em uma reunião realizada de forma virtual. A proposta foi feita pela Escola de de Comunicações e Artes (Eca) e acatada pelo Conselho Universitário, tornando Luiz Gama o primeiro negro brasileiro a receber o título na Instituição.

Para o professor e diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Floriano Peixoto de Azevedo, Gama sempre foi um jurista por excelência. “Ele frequentou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e teve respeito de muitos dos professores, tido como um verdadeiro jurista, ainda que não formado. Ele tem uma trajetória fundamental para a história do Brasil e também para a história do Direito no país”, disse o professor durante a reunião do Conselho.

Lígia Ferreira, professora do Departamento de Letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ressalta a importância do reconhecimento e da luta de Gama para a comunidade negra. “É um reconhecimento póstumo, porém justo. Ele foi um pioneiro da campanha abolicionista e republicana. A obra de Luiz Gama nos mostra a importância dele na divulgação de ideias que foram fundamentais para o Brasil da época”, enfatiza.

Ligia comentou ainda que Gama precisa ser lido sempre e cada vez mais, principalmente para fortalecimento dos movimentos negros. “Certamente o título de Honoris Causa é uma maneira de enxergarmos a trajetória de uma pessoa que libertou mais de 500 escravos, que trabalhou pelos direitos humanos e que sempre valorizou o conhecimento. Luiz Gama é um monumento que os brasileiros precisam conhecer urgentemente”, disse.

Luís Gonzaga Pinto da Gama nasceu em Salvador (BA), em 1830, era filho de mãe negra e livre, mas foi vendido aos 10 anos pelo seu pai e permaneceu analfabeto até os 17 anos. Considerado o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil, Gama foi um abolicionista, orador, jornalista e escritor.

____________

Com informações do Notícia Preta.

Brincadeira roubada

Por Alexandre Lucas, Colunista

Onde as brincadeiras acontecem para as crianças que estão nas margens do direito à cidade? Em especial, nos espaços da ambiência familiar, nas escolas e nas ruas. A precariedade arquitetônica das moradias e de muitos ambientes escolares e a urbanização desumanizadora e cada vez mais pensada para o trânsito de motores tem eliminado ou secundarizado os espaços do brincar.

A gestão das cidades deve garantir o direito da população de decidir sobre a arquitetura e a urbanização dos seus lugares e territórios, entretanto, com o devido cuidado para não esparramar no populismo inconsequente e eleitoral, que descartar a ciência sobre o planejamento urbano e os impactos ambientais e socioculturais.           

No contexto da gestão das cidades, o brincar não pode ser roubado do cenário das políticas públicas. As cidades devem ser pensadas na sua complexidade dos fluxos populacionais, econômicos, na acessibilidade urbana e de serviços, na manutenção das memórias, identidades e histórias e na ampliação dos espaços verdes e integrativos de cultura, esporte e lazer.

As cidades construídas para uma paisagem de asfalto e cinzenta, distancia as crianças da rua, do espaço urbano e do brincar. Chegamos até a pensar que as ruas são para os carros, talvez seja para outras realidades, mas não para as crianças excluídas do direito à cidade, que tem a rua como um dos principais lugares de interação. 

Se a rua é ponto de encontro das crianças, mas não de qualquer criança, especificamente daquelas excluídas economicamente, socialmente e espacialmente, o caráter de classe e cor, definem essas crianças: Pobres, negras, oriundas da classe trabalhadora.  

Isso não é por acaso, as cidades são fabricadas, a partir da desigual divisão da produção das riquezas, portanto, as arquiteturas e urbanizações em cada lugar refletem a divisão e as lutas de classes sociais. 

O brincar é elemento central para o desenvolvimento de crianças saudáveis nos seus múltiplos aspectos: cognitivos, sociais, emocionais e motor.

Quando a criança brinca ela está se desenvolvendo, se apropriando da realidade que a compõe e ensaiando a sua vida adulta. O brincar é um direito fundamental, muitas vezes negligenciado nas ambiências familiares, nas escolas e nos espaços urbanos.

O brincar deve ser incluído na gestão das cidades, a partir da construção coletiva, do olhar pedagógico e da defesa de que é possível construir uma cidade do cuidado coletivo, da ludicidade, ambientalmente saudável e criativa, em que a rua tenha a simpatia de misturar gente e solidariedade.

Se aprovada, Lei Paulo Gustavo deverá investir R$4,4 bilhões no setor cultural

 

Além das informações divulgadas nas redes sociais, também foram criados uma série de grupos estaduais e regionais para fortalecer a mobilização. (Foto/ Secult-CE).

Criada como apoio emergencial aos agentes culturais afetados pela pandemia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/2021, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, propõe o investimento de R$ 4,4 bilhões para o setor da cultura até o final de 2022. Desse total, de acordo com informações divulgadas pelo Comitê, R$ 2,8 bilhões são destinados para o audiovisual e R$ 1,06 bilhões para as demais áreas.

Xaui Peixoto é articulador, produtor, gestor cultural e da coordenação da Articulação Nacional de Emergência Cultural em torno da lei Aldir Blanc e do Comitê Nacional Paulo Gustavo. Ele pontua que, diante da pandemia, o setor cultural foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar, gerando um prejuízo enorme numa cadeia de economia, de cultura, de arte muito grande e afirma que a lei vem como um suporte muito importante, não só para garantir o sustento dessa grande rede de trabalhadores da cultura, produtores, técnicos e artistas, mas também como uma forma de garantir uma base, que não haja um prejuízo muito maior do que o setor já tem, e que permita que esses profissionais possam se manter e, quando possível, retomar suas atividades de uma forma mais segura. 

“Ela [Lei] representa a manutenção de emprego e sustento. Também representa a manutenção simbólica da cultura e da arte no seu papel da relação da educação, da segurança social, do meio ambiente, entre outros. Assim como a Lei Aldir Blanc, ela é de extrema importância para o campo da cultura e da arte, buscando manter alí a cultura no seu papel de desenvolvimento social, humano e econômico”, afirma.

Articulação

Xauiu informa que na Lei Aldir Blanc, o Ceará sempre esteve a frente do processo tanto no Fórum Nacional de Secretários como também no Movimento Social, assim, e afirma que o estado teve um papel fundamental na Lei Aldir Blanc e que essa iniciativa também se repetirá com a Lei Paulo Gustavo. “Nós temos garantido apoio de dois senadores, o senador Cid Gomes (PDT) e o Tasso (PSDB) e estamos em negociação com senador Girão (Podemos). Alguns deputados já estão comprometidos com a pauta, então a gente deve ter aí uma porcentagem muito boa dos deputados federais apoiando a lei Paulo Gustavo”. O Comitê também conta com a presença do secretário de cultura do estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba e da secretária executiva da cultura do estado do Ceará, Luísa Cela.

A Lei

A Lei é de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), senadora Zenaide Maia (PROS/RN), senador Humberto Costa (PT/PE), senador Jean Paul Prates (PT/RN), senador Paulo Paim (PT/RS) e do senador Rogério Carvalho (PT/SE). De acordo com informações divulgadas pelo Comitê Paulo Gustavo, perfil oficial da Lei nas redes sociais, o projeto de lei tem como base três objetivos: salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural e não para amortização da dívida pública da União; destravar os recursos do FNC e do FSA no orçamento de 2021 e vedar futuros contingenciamentos ou outras formas de limitações do empenho de ambos os fundos.

“O PLP nº 73/2021 também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo do público feminino, população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, LBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação ou quaisquer outros meios que possam contribuir com a promoção da igualdade de gênero, raça e classe de acordo com a realidade local de cada território”, informa o comitê.

Apoio

Xaui informa que as pessoas de um modo geral, artistas, produtores e amantes da cultura podem apoia na aprovação da Lei se mobilizando, compartilhando e publicando conteúdo sobre a iniciativa. “A gente tem uma série de conteúdos no Instagram, nós temos linktree, onde as pessoas podem encontrar o Projeto de Lei na íntegra, encontrar uma cartilha simplificada de apresentação da Lei, encontram modelo de carta de apoio, assim as pessoas podem pegar essa carta e enviar para senadores e deputados, lá também encontra-se os contatos dos senadores como e-mail e redes sociais: Twitter, Facebook e Instagram, lá também a gente tem modelo de release para ser trabalho na imprensa”.

Além das informações divulgadas nas redes sociais, também foram criados uma série de grupos estaduais e regionais para fortalecer a mobilização. “Então a gente tem grupo em todos os estados e temos grupos também regionais e esses grupos estão bastante ativos fazendo essa movimentação de mobilização, de articulação de conhecimento da Lei, realizando os encontros estaduais. A gente realizou em torno de 20 encontros estaduais, alguns estados já fizeram mais que dois ou três encontros mobilizando toda sua rede da cultura”, finaliza o produtor.

_______

Com informações do Brasil de Fato CE.

Lupi acredita que derretimento de Bolsonaro cria disputa entre Ciro e Lula no 2° turno de 22

Lupi e Ciro. (FOTO/ Divulgação).

O presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, voltou a dizer que Jair Bolsonaro não sobreviverá politicamente para chegar ao 2° turno da disputa presidencial de 2022. Recentemente, o ex-capitão está em queda livre nas pesquisas e com uma grande crise de impopularidade.

Na última pesquisa do IPEC, o ex-presidente Lula apareceu com 49% das intenções de voto contra 23% de Bolsonaro. Na sequência, Ciro do PDT ficou 7%, João Doria (PSDB) com 5% e Luiz Henrique Mandetta com 3%. Para o pedetista, esse é o caminho para um 2° turno entre as duas figuras de centro-esquerda.

“A pesquisa é uma fotografia do momento atual, com o derretimento do desgoverno Bolsonaro e o bom momento que Lula vive, com o cancelamento de sua pena”, disse na Carta Capital.

“A eleição é daqui a um ano e três meses e continuo acreditando na resistência que Ciro demonstra. É possível que o derretimento de Bolsonaro faça existir um segundo turno entre Ciro e Lula, o que é a melhor saída para nosso povo”, avaliou.

_______

Com informações de O Cafezinho.

Com desgaste de Bolsonaro na CPI, frentes antecipam manifestações para 3 de julho

 

As ruas foram pintadas com as cores da esquerda, mas há nuances entre os 50 tons de vermelho. (FOTO/  Pedro Rocha/Sintufrj).

Em reunião na tarde deste sábado (26), a Frente Fora Bolsonaro definiu como data para novas manifestações pelo país o 3 de julho. As mobilizações também acompanharão a entrega do pedido de impeachment unificado, definida para a próxima quarta-feira (30) em Brasília. Na quinta-feira (1), será realizada uma plenária nacional da Campanha Fora, Bolsonaro.

O desgaste do presidente Jair Bolsonaro, com as últimas revelações feitas pela CPI da Covid nesta sexta-feira (25) acelerou o processo de mobilização por sua saída e houve unidade entre as correntes para que a nova manifestação aconteça já no próximo sábado (3).

"A unidade desse conjunto é que tem sido capaz de apontar um caminho para a derrota de Bolsonaro", afirma o membro da Frente Povo Sem Medo e secretário geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, referindo-se à Campanha Fora Bolsonaro. 

Unidade na esquerda

A plenária da "Campanha Fora Bolsonaro" é a articulação mais relevante, do ponto de vista nacional, na convocação dos protestos massivos deste ano. Ela é composta pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que congregam os maiores partidos políticos e centrais sindicais. 

"É fundamental também lembrar da importância de dialogar nas periferias da cidade, com som, lembrar da carestia, do preço do botijão, da energia, do desemprego, da necessidade do auxílio de R$ 600 contra essa miséria desse auxilio de 250 que sequer compra um terço de uma cesta básica", completa. 

A construção de unidade é um desafio permanente no horizonte político da esquerda brasileira. Consequência da unificação de setores que nem sempre atuaram em parceria, as manifestações de 29 de maio e 19 de junho significaram um passo importante nessa direção. 

Os movimentos populares envolvidos na nova manifestação haviam deliberado, a princípio, uma nova mobilização para o 24 de julho, com um "esquenta" para o dia 13 de julho, feita "por fora" do ato unificado do dia 24 de julho, ainda sem hora definida. 

O "esquenta" para o 13 de julho havia sido convocado pelo perfil nas redes sociais intitulado "Povo na rua #Fora Bolsonaro", coordenada pela Unidade Popular Socialista (UP), sem participação da articulação nacional formada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. 

Aglutinando partidos e correntes de menor alcance nacional, a articulação "Povo na rua #Fora Bolsonaro" é coordenada pela Unidade Popular pelo Socialista (UP), braço eleitoral do Partido Comunista Revolucionário (PCR), que não tem registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Com um programa político de perspectivas revolucionárias, a UP lançou 100 candidatos a vereador e 15 a prefeito, mas nenhum foi eleito.

A "Povo na rua #Fora Bolsonaro" conta ainda com apoio de correntes trotskistas regionais, entre elas o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) e o Movimento Esquerda Socialista (MES), que integra o PSOL. Também participam integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialista de Trabalhadores Unificado (PSTU).

____________

Com informações do Brasil de Fato.

Artistas e juristas entregam carta ao STF por demarcação de terras indígenas

 

Carta protocolada no Supremo fala em "exemplos mais cristalinos de injustiça." (FOTO/ @eryckmarck / @midiaindiaoficial).

Artistas, juristas, acadêmicos e membros da sociedade civil enviaram carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando posição contrária à tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de terras. O tema está na iminência de julgamento na própria Corte e previsto no Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara. A carta, assinada por 301 nomes, foi entregue na quinta-feira (24) por representantes do acampamento Levante Pela Terra, mobilização que reúne cerca de 850 indígenas de 48 povos de diversas regiões do país há mais de duas semanas em Brasília.

O julgamento previsto no STF vai analisar ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à terra Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. A decisão tem repercussão geral desde 2019. Assim, servirá de diretriz para o governo e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas. Também vai servir para balizar propostas legislativas que tratem do tema.

Exemplo cristalino de injustiça

O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas. Eles querem que os povos originários só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação a Constituição. “Este Supremo Tribunal tem em suas mãos a oportunidade de corrigir esse erro histórico e, finalmente, garantir a justiça que a Constituição determinou que se fizesse aos povos originários”, dizem os signatários da mensagem (leia a íntegra). “(O marco temporal) é sem dúvida um dos exemplos mais cristalinos de injustiça que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justiça. Não há ângulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justiça e legalidade.”

Ao todo são 301 nomes, entre eles, o jornalista Juca Kfouri, a cartunista Laerte Coutinho, o cantor e compositor Chico Buarque, e a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg, Assinam também Cao Hamburger (ator e cineasta), a cantora Daniela Mercury e as atrizes Denise Fraga, Dira Paes e Letícia Sabatella. O documento traz ainda as assinaturas do teólogo e escritor Leonardo Boff e do comentarista e ex-jogador Walter Casagrande Jr.

__________

Com informações da RBA.

As Brincadeiras Africanas de Weza

 

(FOTO/ Divulgação).

Ao longo de nossa experiência com crianças e adultos nascidos em um país que vivenciou a experiência colonial, somos diariamente bombardeados por imagens depreciativas acerca do continente africano. Anos atrás estivemos na escola pública para dialogar sobre resistências ao colonialismo em Angola. Antes de iniciarmos, perguntamos aos alunos o que vinha à mente quando eles ouviam a palavra “África”. Para nossa surpresa, eles disseram palavras soltas como “pobreza”, “miséria”, “Aids”, “selva”, “safari”, “leão”, “fome” e “escravidão”.

Observamos que, para aquelas crianças, a África havia sido apresentada circunscrita a um espaço homogêneo, estereotipado, relegado ao desprezo. Chinua Achebe, no livro “A criação de uma criança sobre o protetorado britânico”, aponta que as imagens depreciativas a respeito da África não têm origem somente na ignorância, como muitas vezes somos levados a pensar. Para o intelectual, trata-se de uma invenção deliberada, concebida para facilitar o tráfico transatlântico de escravizados e também a colonização. Nos dias de hoje, essas imagens contribuem para a naturalização do processo de escravização que marca nossa história e apaga as narrativas de complexidade social e resistência. Além de impedir que o Brasil reconheça e assuma sua africanidade como parte genuína de sua formação.

Diante desse cenário, surge o livro “As Brincadeiras Africanas de Weza” idealizado e executado pelo Coletivo Luderê Afro Lúdico, escrito por uma de suas integrantes, Sheila Perina de Souza, ilustrado por Whitney Machado e publicado pela editora Kitembo. Ele é fruto do projeto “Ludicidade e Africanidades: Espaço Afro Lúdico para Crianças”, fomentado pelo Programa de Valorização Cultural Cidade de São Paulo (VAI).

O livro busca presentear as crianças com um novo olhar sobre alguns países do continente africano, diferente do olhar estigmatizante hegemônico presente na sociedade brasileira. Um olhar de quem vai à África em busca de sua ancestralidade,  conectado com sua afro-brasilidade, característica inerente a sociedade brasileira.

No livro, a personagem principal chama-se Weza, na língua kimbundo falada em Angola significa aquela que veio/voltou. Weza é uma menina reluzente de pele escura e cabelo crespo curtinho, juntamente com suas duas mães, seu irmão e com ajuda de seu caderno afrolúdico, ela relembra e ensina as brincadeiras que aprendeu em suas viagens por Angola, Moçambique, África do Sul e República Democrática do Congo. Weza também compartilha palavras e expressões do português angolano e moçambicano e de outras línguas africanas, bem como aspectos das tradições culturais dos países visitados.

Convidamos a todos para ingressar nesta aventura de Weza conosco!

Aproveite para nos acompanhar em nossas redes sociais, por onde estamos realizando alguns sorteios e atividades sobre brincadeiras e literatura infantil.

Facebook e Instagram –Ludereafroludico

E-mail: ludereafroludico@gmail.com

Lucas Matheus Pereira Cruvinel – psicólogo, mestre em Psicologia Social pela PUC-SP e membro do coletivo Luderê Afrolúdico

Sheila Perina de Souza- pedagoga, Doutoranda em Educação pela USP e membro do Coletivo Luderê Afroludico.

Thais Cristina Porfirio Rodrigues –  Psicóloga e Educadora Social, pós-graduanda em Psicopatologia e Saúde Pública pela FCMSCSP e membro do Coletivo Luderê AfroLúdico

____________

Publicado originalmente no Geledés.