Só uma meta do Plano Nacional de Educação foi cumprida após 4 anos de vigência


Uma preocupação trazida  pela SAM e que impacta  decisivamente na implementação do PNE é a PEC do Teto. Na imagem alunos/as da Escola de Ensino Fundamental Joaquim de Morais, no distrito São Romão, em Altaneira, que funciona em tempo integral.  (Foto: Divulgação/Facebook da Escola).

Após quatro anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas uma meta proposta foi cumprida integralmente dentro do prazo, e 30% das demais estão em andamento. O balanço, divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra um cenário insatisfatório, além de apontar um futuro sombrio para o setor, com a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto – aprovada às pressas em 2016 pelo governo de Michel Temer (MDB), a PEC limita investimentos em áreas estratégicas do país, como educação, por 20 anos.

O atraso já nos anos iniciais no cumprimento do programa, que reúne ações para a educação de 2014 a 2024, pode implicar no fracasso da lei (13.005/2014), sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). “Isso acontece porque o Plano foi organizado como uma agenda progressiva e significa que os seus dispositivos estão dispostos em um cronograma de cumprimento, com tarefas distribuídas para cada um dos dez anos. Se uma tarefa agendada para 2015 não for feita, ela prejudica o cumprimento de outra agendada para 2016”, explica o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara.

A preocupação com o descumprimento do PNE, bem como a divulgação do estudo da campanha, que teve como parceiro o Laboratório de Dados Educacionais, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), vem no conjunto de críticas realizadas pela Semana de Ação Mundial (SAM), que começou na segunda-feira (4), e busca pressionar o poder público a rever o corte de investimentos na área e conscientizar a população sobre a necessidade do plano. “Uma preocupação trazida pela SAM e que impacta decisivamente na implementação do PNE é a Emenda Constitucional 95”, diz a campanha.

Ela estabelece um novo regime tributário e determina que nenhum investimento em áreas sociais poderá exceder o reajuste inflacionário por 20 anos. O investimento de novos recursos na construção de escolas, pré-escolas, creches, para melhorar as universidades públicas, os estabelecimentos de ensino básico ou os salários dos professores está em risco”, completa a entidade, que alerta também para o fato de que, de acordo com a política adotada pela gestão Temer, a educação deixa de ser prioridade no país para ser considerada simplesmente um gasto da União.

Metas em destaque

A única meta cumprida tem relação ao sistema de acompanhamento do plano, por meio de estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mesmo publicado o estudo, que contém informações de cada estado da Federação, ele ainda é alvo de críticas. “Ele não apresenta dados desagregados por investimento por ente federativo. Esse dado é essencial, pois, dados sobre investimento estatal em educação revelam como foram os gastos federais diretos em educação nos últimos anos, mostrando que o governo não tem feito sua parte”, afirma a Campanha.

Já entre as metas não cumpridas, é possível destacar mesmo a ausência de estrutura para execução do plano. “Não há um monitoramento adequado dessas informações por parte dos órgãos responsáveis. Ainda com a Emenda 95, e com a não implementação de dispositivos de qualidade e financiamento do PNE, a oferta de educação inclusiva de qualidade está prejudicada”, disse a coordenadora de políticas educacionais da SAM, Andressa Pellanda.  (Com informações da RBA).


Manutenção de reservatório da Cagece ocasionará falta de água em Altaneira


Em 2014 vários altaneirenses sofreram com a falta de água para as necessidades mínimas do dia-a-dia.
(Foto: João Alves). 

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará a partir da próxima sexta-feira, 08, serviços de manutenção preventiva na estação de tratamento e reservatório no município de Altaneira.

Conforme informações divulgadas pela Cagece, para a completa realização dos serviços será necessária a paralisação da rede, ocasionando a falta de água. A companhia afirma ainda que a manutenção pode ser concluída às 18h00 do sábado, 09, sendo a distribuição de água retomada imediatamente.

Ainda de acordo com dados fornecidos pela Cagece, em áreas elevadas ou mais distantes da estação de tratamento de água, o equilíbrio total do sistema poderá ocorrer até às 17h00 da próxima segunda-feira, 11.

A Cagece é uma das líderes quando o assunto é reclamação de clientes. A manutenção do reservatório é necessária, mas o que mais tem motivado a ira de quem faz uso da água do açude Valério (Pajeú) são as constantes falta desta nas torneiras e a demora no reabastecimento sem que a companhia fizesse uso de seus canais de comunicação para informar a população. 2012 e 2014 foram os anos que os altaneirenses mais sofreram com a ausência de água.

Alvo de várias críticas, ao menos a empresa já regularizou a falta de comunicabilidade com o público.


TV Record censura (mais uma vez) referência a religiões de matriz africana


Cantora Iza no Programa da Sabrina, da Record. (Foto: Reprodução).

No último dia 26 de maio, a cantora Iza, famosa pelo hit “Pesadão”, participou do Programa da Sabrina, na Record. Iza foi divulgar o seu álbum e claro, cantou o seu novo sucesso “Ginga”. No entanto, algo causou estranhamento em quem conhece a letra da música. A parte que diz “fé na sua mandinga” não foi cantada por Iza. A suspeita é que a Record, de propriedade do bispo chefe da Igreja Universal, tenha censurado o trecho por fazer referência explícita a elementos de religião de matriz africana. Não é a primeira vez que isso acontece. Tempos atrás, Ivete Sangalo foi impedida de cantar o seu sucesso “Festa” em que cita o candomblé. A baiana desistiu de participar de programas da emissora. Quem conhece um pouco da programação da emissora já deve ter visto nos seus programas religiosos diversas referências negativas e preconceituosas a essas religiões.

Para quem não sabe, em abril deste ano, a Record perdeu um recurso na Justiça Federal de São Paulo e será obrigada a exibir 16 programas em horário nobre feitos por entidade ligada a religiões de matriz africana. Entre os autores da ação, está o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira (Intercab) que à época alegou que as religiões afro-brasileiras sofrem constantes agressões em programas veiculados na Record. Ainda cabe recurso a tribunais superiores. A emissora mantém silêncio sobre o caso.

Outro vacilo do último fim de semana veio do Programa Sílvio Santos, exibido nas noites de domingo no SBT. No clássico quadro Jogo das Três Pistas, que contava com a participação das atrizes Cristiana Oliveira e Karina Bacchi, foram dadas as pistas: Pabllo Vittar, Gominho e David Brazil. Ganhava os pontos a participante que conseguisse encontrar a relação entre os três nomes. Não acertando, o desafio foi para a plateia, que após diversas tentativas conseguiu acertar. E a resposta era BICHAS! A repercussão foi instantânea. Diversas críticas ao programa por usar termo preconceituoso e pejorativo.

Coisas assim jamais deveriam acontecer na TV! (Por Felipe Marcelino - professor de filosofia -, no Brasil de Fato).


Estudantes indígenas e quilombolas estão com a garantia fundamental à educação ameaçada


Temer corta bolsa de estudos para indígenas e quilombolas. (Foto: Divulgação).

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão com a garantia fundamental à educação ameaçada pelo corte do Programa de Bolsa Permanência (PBP) desde o início de 2018. A bolsa, no valor de R$ 900, é destinada a cutear moradia, transporte e material escolar dos alunos e é paga pelo Ministério da Educação por meio de um cartão. São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano

O programa foi criado no Governo Dilma Rousseff, em 2013, e já garantiu o acesso à educação a mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos em todo o país. O cadastro é feito no sistema do PBP do MEC, mas desde o início deste último ano do governo de Michel Temer o acesso está bloqueado.

Os estudantes sofrem com o corte do programa. Há relatos em todo o país de jovens vivendo em situações degradantes, dividindo um pequeno apartamento com cinco, seis pessoas por não conseguir custear a moradia. A situação se agrava ainda mais porque um outro auxílio aos estudantes, a assistência estudantil, também teve o custeio zerado em 2018. A bolsa garantia um valor médio de R$ 450 a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura disse que a instituição tem usado recursos da arrecadação própria para pagar a esses estudantes. “Hoje está se tornando gravíssima a assistência estudantil. Estamos conseguindo atender apenas àqueles que têm menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais não conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade”, afirmou

A expansão das universidades, principalmente desde 2007, durante o Governo Lula, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas, ampliou o ingresso nas instituições públicas e diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

Estamos em situação de aumento da situação de vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes”, ressaltou Márcia Abrahão. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de assitência para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, após quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes indígenas. Eles ingressam na instituição a partir deste ano. (Com informações da Revista Fórum e Agência Brasil).


Professores de Araripe realizam manifestação e cobram precatório do Fundef


Professores de Araripe realizam manifestação e cobram precatório do Fundef. (Foto: Divulgação/Apeoc).

Conforme foi anunciado neste Blog no último dia 29 de maio, a classe docente do município de Araripe, interior do estado, decidiu cumprir o que fora acordado no dia 11 do mês passado em assembleia e realizaram nesta segunda-feira, 04/06, uma manifestação reivindicando rateio dos recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ao caminharem pelas principais ruas da cidade com término em frente à prefeitura, a classe docente que recebeu apoio de estudantes que levaram cartazes com frases que alusivas ao dinheiro do precatório. “Unidos somos mais fortes”; “Educação merece respeito”; “Sociedade consciente apoio ao professor”; ““Prefeito, cadê o dinheiro do professor”? eram as frases de maiores destaque levadas às ruas por alunos e alunas.

Uma faixa contendo fotos de vereadores e vereadoras de Araripe sustentada por professores/as trazia a mensagem “é hora de ver quem está do lado da categoria”. Relatos constantes no site da Apeoc informa que a classe manifestante cobra a destinação de 60% do precatório do Fundef para profissionais do Magistério.

O ato teve a participação do presidente estadual da Apeoc, Anizio Melo e de Roque Melo, assessor sindical.  





Professores de Nova Olinda decidem contratar banca de advogados para adquirem o precatório do Fundef


Professores de Nova Olinda decidem contratar banca de advogados para adquirirem o precatório do Fundef.
(Foto: Divulgação/ Apeoc).

O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Ceará (Sindicato Apeoc) reuniu nesta segunda-feira, 04, no auditório do Poder Legislativo do município de Nova Olinda, na região do cariri, docentes da rede pública desta municipalidade.

Em pauta, a organização do sindicato na cidade, o financiamento do sistema educacional e como prato principal o debate acerca dos recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo informações colhidas junto ao portal da Apeoc, o professorado decidiu que a saída para o embaraço que se gerou com o precatório do Fundef é a contratação de um conjunto de advogados, de maneira a buscar uma divisão em que 60% seja destinado ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério. Ficou acordado ainda que seja encampada uma campanha nas redes sociais de caráter educativo visando pressionar o prefeito Afonso Sampaio (PSD).

O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade estadual, Anizio Melo e contou também com a participação de Roque Melo, assessor sindical. Não há relatos de que o prefeito tenha participado da assembleia e se parlamentares do município se fizeram presente.


O medo da população como aposta eleitoral: Alckmin, Bolsonaro e França.


Pré-candidato ao governo de SP  Márcio França e os presidenciáveis Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro.
(Montagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

Em 12 de maio, Márcio França, sucessor de Geraldo Alckmin no governo de São Paulo, homenageou a cabo da Policia Militar Katia Sastre, que matou um bandido em frente a uma escola infantil no seu período de folga. Uma enquete que chegou à sua equipe mediu que 90% dos entrevistados apoiaram a atitude do governador.

O gesto de França ocorreu em meio à sua pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes pelo PSB. Ele não é o único a tentar capitalizar com o episódio. A própria Sastre flerta com a possibilidade de deixar a atuação na PM para começar uma nova carreira na política. Ela aceitou se filiar ao PR e deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2018.

À frente nas pesquisas presidenciais nos cenários sem Lula, Jair Bolsonaro não perdeu tempo. Identificado pelos eleitores pelo discurso duro em matéria de segurança pública, o pré-candidato do PSL gravou um vídeo com a PM e seu marido no qual elogia sua atitude, "ainda mais por ser mulher". "Eu acho que protege muito mais a mulher do que a lei do feminicídio uma pistola na bolsa", afirmou.

França, Bolsonaro e a própria Sastre têm motivos para investir eleitoralmente no episódio. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública calculou o medo da população a partir de um índice em que 0 significa nenhum medo e 1 muito medo de sofrer todos os tipos de violência. A média do temor chega a 0,68 -- sendo que o índice dos 25% que mais medo sentem é de 0,98.

Usando e abusando desse sentimento e dos números recordes de violência, pré-candidatos exploram discurso duros na busca de votos. Além de Bolsonaro e França, o presidenciável tucano Geraldo Alckmin também investiu na estratégia.

Para Renato Sérgio de Lima, sociólogo e diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o descontrole da violência junto com o debate sobre a corrupção eclodiu em um sentimento que algo precisa ser feito, seja o quer for. "Criou-se a tempestade perfeita para que a população ceda a tentações autoritárias. E mais: ceda a discursos salvacionistas, de salvadores da pátria. São lideranças que falam aquilo que as pessoas estão querendo ouvir em função do medo", explica.

Temos quase como um pedido de socorro da população para alguma perspectiva de futuro, de ordem, que ninguém está conseguindo atender. As pessoas estão não só decepcionadas, mas completamente cansadas de um discurso tradicional, de promessa vazia. Aí quando se tem um discurso radical, de direita, que oferece soluções mesmo que extralegais, surge um certo encanto por isso."

Lima classifica o ato de França como "esdrúxulo". "Nenhum governo deveria usar uma situação como a da cabo, que precisou atirar, para fazer propaganda política. Foi um marketing político gigantesco, ele agradou um segmento grande da população e com a grita geral que se deu na imprensa ele acabou sendo conhecido, algo que ele não era. Estava em desvantagem em relação a [João] Doria”, afirma.

Questionado sobre a homenagem à polícia militar, Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública, não quis comentar: “Não me cabe, como ministro, autoridade administrativa, contestar atos do governador de São Paulo. Acho que ele tem suficiente discernimento para tomar a decisão que lhe couber. Então eu não vou me posicionar a essa história".

O secretário de segurança pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, assim como o chefe da PM, o coronel Marcelo Vieira Salles, compareceram à homenagem à cabo. 

Salles afirmou a CartaCapital que a homenagem não teve o intuito de passar a imagem de que a polícia que mata deve servir de exemplo. Segundo ele, as forças de segurança devem agir somente em cima do excludentes de criminalidade, como a legítima defesa. “Eu compareci junto ao governador e não houve o condão de celebrar a morte. Foi justamente de apoiá-la. Porque a difusão foi muito grande”.

Após a celebração, ao menos outros dois casos como o dela foram divulgados na mídia. Nenhum deles ficou imune a mortos e feridos.

O primeiro ocorreu em uma farmácia no Guarujá, onde um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e disparou contra o ladrão, que morreu. Outro caso foi um assalto a uma padaria no Morumbi, zona sul da capital paulista, em que o policial civil também reagiu a um roubo. Na troca de tiros, ele foi baleado e seu amigo foi morto.

Maurício dos Santos, sargento da reserva que atuava na Corregedoria da PM, afirmou recentemente a Folha de S. Paulo que defende o desarmamento de policiais nos horários de folga. Segundo ele, a medida diminuiria a quantidade de mortes, especialmente nos casos de roubos.

Alckmin não chegou a comentar sobre a homenagem à PM feita por seu ex-vice, mas também tem buscado se consolidar como um presidenciável comprometido com a pauta da segurança, algo natural para quem sempre defendeu o discurso de ordem como governador. O seu objetivo também é tentar captar votos de quem atualmente apoia Bolsonaro.

Sem chegar aos dois dígitos de intenção de votos, segundo pesquisa mais recente do CNT/MDA, ele defendeu facilitar o porte de armas no campo um dia depois de outro presidenciável, Jair Bolsonaro, do PSL, propor a distribuição de fuzis aos produtores rurais.

O número de mortes em conflitos agrários bateu recorde em 2017, com 70 assassinatos --- o maior desde 2003 de acordo com a Pastoral da Terra.

Para Lima, ainda que Alckmin diga ser defensor do Estatuto do Desarmamento, o tucano tenta captar os votos que estão indo para o ex-militar. “Ele busca enfraquecer o discurso do Bolsonaro, fazendo um discurso de centro-direita, tentando ser a alternativa ao Bolsonaro. Ele quer ser aquela centro-direita em que 'as pessoas já sabe o que esperar'”, afirma.

De acordo com o sociólogo, o tucano não tem espaço na centro-esquerda. “Ele disputa o mesmo perfil de eleitor do Bolsonaro porque do centro para a esquerda está congestionado com as opções, então ele tem que fazer seus movimento do centro para direita. É um lance de gerenciamento político nacional

A proposta do tucano e do próprio Bolsonaro para facilitar o porte de armas no campo vai contra com o que pensa Jungmann. “Sempre fui um defensor histórico do Estatuto do Desarmamento e do controle de armas. Se um cidadão comprova a necessidade tem condições psicológicas de ter um porte de arma, eu acho que a lei tem que ser seguida. Agora, acredito eu que quanto mais armas em circulação, maior a possibilidade de acontecer casos de violência dolosa e fatal."

Para Lima, os discursos que alimentam o medo e o ódio ganham espaço em razão da confiança da sociedade no uso da força como resposta eficaz no combate à criminalidade.

"As pessoas aceitam que a violência continue sendo uma das linguagens correntes da nossas relações sociais. É importante que a gente frise, em termos sociológicos, que ela faz parte da história social e política do país desde a sua colonização e nós nunca interditamos nem moral nem politicamente essa violência. A gente aceita. Num descontrole da violência, o medo é um péssimo conselheiro  porque, quando se transforma em terror, paralisa. A partir daí se tem um ambiente propício para oportunistas explorarem e se venderem como salvadores da pátria."

O que falta, afirma o sociólogo, é uma liderança que transforme o tema em um discurso coletivo, uma vez que o que tem sido colocado em pauta são falas no plano individual de armar a população e que a propriedade está acima da vida.

Lima faz críticas sobre a ausente da esquerda do debate da Segurança Pública, que não tem apresentado contrapontos para o discurso mais radical que vem sendo apoiado por parte considerável do eleitorado.

"Os governos do PT foram governos muito tímidos na Segurança Pública, extremamente omissos em conduzir reformas que de fato fizesse a diferença, tanto no plano federal, como no plano estadual. Claro que existem gloriosas exceções, mas no geral, os governos de esquerda dependiam sempre da liderança de um político mais próximo ao tema, como o Eduardo Campos em Pernambuco, e foram deixando essas agendas para setores do tipo Bolsonaro." (Com informações de CartaCapital).