Câmara de Altaneira promove audiência pública acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias

O Poder Legislativo de Altaneira, por meio da Comissão Permanente, promoveu na manhã desta quarta-feira, 14, audiência pública visando apresentar e debater o Projeto de Lei nº 015/2017 oriundo do executivo municipal que dispõe acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018.

Mesa composta por membros da Comissão Permanente (Adeilton, Flávio e Ciê), pelo presidente da Câmara, Antonio Leite,
pelo Secretário de Governo, Deza Soares e, pelo prefeito Dariomar Soares. Foto: Divulgação.

A audiência foi intermediada pelo presidente da Comissão Permanente, o vereador professor Adeilton (PSD) que, ao iniciar os trabalhos convidou o assessor contábil do executivo, Arthur André. Este de forma rápida expôs o que constitui a LDO, vindo a realçar as receitas e despesas da administração em grau comparativo anual. Pelo diagnóstico do contador, pode-se visualizar a dívida do município para com o INSS, o que, segundo, ele, não é caso privativo de Altaneira. Constatou-se, outrossim, que as gestões não se desfizeram de nenhum patrimônio para quitar dívidas, sendo um dado para se comemorar, deixou entrever Arthur. Verificou-se ainda que o município deixou de arrecadar cerca de R$ 3.000.000  (três milhões) de reais.

Propostas

Feitas as apresentações das diretrizes orçamentárias, seguiu-se para as apresentações de propostas para destinação de recursos. Quase todas elas vieram de membros ou do executivo ou do legislativo que compuseram a maioria da plateia.

O primeiro a propor foi Antônio Leite, vereador e presidente do legislativo pelo PDT. O edil almeja a construção de uma nova sede para a Câmara. Segundo ele, os recursos virão não só do repasse do duodécimo, mas seria complementado com emenda parlamentar. Antonio Leite justificou que o novo espaço é para atender aos portadores de necessidade especiais.

Os vereadores Valmir Brasil, Ciê Bastos, ambos do PDT, Flávio Correia (SD), Zuleide (PSDB) e o próprio presidente da comissão, o professor Adeilton (PSD) expuseram onde desejavam que os recursos fossem investidos. O primeiro defendeu que fosse assegurado no orçamento recursos para a construção de uma sala agregada ao posto de saúde do distrito do São Romão para as sessões de fisioterapia. Já o segundo almeja que as associações de produtores rurais tenham ajuda financeira para que problemas com a regularização fiscal e cadastral sejam sanadas. O relator da comissão, por sua vez, pediu que fosse incluído recursos destinado ao reajuste dos subsídios e da remuneração dos Agentes Públicos e dos servidores públicos. A psdbista não poupou críticas ao presidente da casa. Segundo ela, as propostas devem caminhar em direção as prioridades dos munícipes e que a construção da nova sede já atende aos parlamentares e ao público, devendo, portanto, ficar em quarto ou quinto plano. Ainda segundo Zuleide, que não chegou a apresentar concretamente as propostas, deve-se destinar recursos para o atendimento as crianças com necessidade especiais. Para Adeilton, no orçamento  deve ter assegurado recursos para programas sociais como Kit bebê, Bolsa Universitárias e Cartão Mãe.

A grande parte do público na audiência foi composta por
servidores do executivo. Foto: Divulgação.

Ao usar a palavra, o prefeito Dariomar Soares (PT) parabenizou o andamento dos trabalhos da comissão permanente, afirmando que a audiência é um grande instrumento que permite a participação popular. Dando ao povo a chance de opinar acerca de temas que lhe são importantes, mas lamentou a pouca presença deste no auditório do legislativo. Para ele, é fundamental encontrar uma maneira que o povo participe. “Não podemos decidir sozinhos”, frisou. 

O gestor realçou ainda que todas as propostas apresentadas serão atendidas. “Se não couber na LDO, caberá no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentaria Anual (LOA) e, se não forem inseridas nestas, serão acrescidas no nosso plano de governo. Mas todas elas serão aproveitas. Nenhuma será perdida. O que queremos é fazer tudo em conformidade com a lei, pontuou o gestor”.

Deza Soares, Secretário de Governo, usou a palavra para reforçar o que já vem pontuando em todas as ocasiões em que o assunto é a destinação de recurso. O mesmo defendeu que conste no orçamento o valor de R$ 500,00 (quinhentos mil) reais para a urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza. “Sei que é pouco, mas é necessário que esteja assegurado no mínimo esse valor”. Ele lembrou que já tinha proposto o dobro em anos anteriores.

Fora do eixo legislativo e executivo, a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMA), Maria Lúcia de Lucena, preferiu colocar mais uma vez a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Servidores Municipais. Para a sindicalista, o município já dispõe do PCCR dos professores, mas tão importante quanto este é o dos demais servidores. “Temos auxiliares de serviços gerais que estão há 15 anos na função e que durante este tempo se formaram. É justo que eles tenham ascensão", destacou.

Diretores escolares, representantes do conselho tutelar e dos agentes de saúde também usaram o microfone para defender ideias.

A audiência foi iniciada por volta das 10h00 e findou às 11h30mim e contou com a participação de representantes dos dois poderes e de membros da sociedade civil organizada. O presidente da comissão afirmou que todas as propostas serão analisadas junto a assessoria da casa e que a comunidade tem até o fim da semana para encaminhar suas ideias. 

Estudante Ana Júlia faz novo discurso na Câmara e cala parlamentares

Estudante Ana Júlia discursa em sessão solene sobre trabalho infantil. Foto: Reprodução.

Foi lançada, nesta terça-feira (13), a campanha global “100 milhões por 100 milhões”, contra o trabalho infantil e toda forma de exclusão de crianças e adolescentes, com uma audiência pública no Senado Federal. O evento contou com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, Nobel da Paz no ano de 2014. A audiência pública, além de marcar a abertura da campanha, debateu também a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa.

Da Revista Fórum - A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, que no ano passado emocionou o país com um forte discurso sobre a luta dos estudantes no país, foi uma das convidadas da mesa. Ela também participou de uma sessão solene na Câmara dos Deputados que tinha o mesmo tema: o trabalho infantil.

Aos deputados, Ana Júlia fez mais um discurso histórico que os deixou sem palavras. Ela relacionou as atuais reformas que vêm sendo encampadas pelo governo como medidas que ampliam a exploração do trabalho infantil. “Se você é a favor da flexibilização da CLT, você é, por consequência, a favor do trabalho infantil".

Confira a íntegra de seu pronunciamento.

          

Portuguesa altaneirense conquista título da X Copa Santo Antônio da Serra do Valério

Um jogo digno de uma final. Foi com essa expressão que o presidente da Associação Esportiva Altaneirense (AEA), Humberto Batista e o técnico da Portuguesa, Felipe Lima, saíram logo após o término do jogo envolvendo a Portuguesa e o Caixa D’Água pela final da X Copa Santo Antônio do Sítio Serra do Valério (Altaneira).

“As duas equipes vieram dispostas a jogar e saírem com o troféu. Nada de balões. No jogo, o que predominou foi a busca o tempo todo pelo gol”, disse Humberto ao Blog Negro Nicolau na manhã desta segunda-feira, 12. “Tanto que, de início, a lusa altaneirense abriu o marcador com Bebeto, de pênalti”, completou.

A pesar do jogo envolvente, o placar não foi alterado mais na primeira etapa, cabendo a Cristiano, também em cobrança de pênalti, deixar tudo igual na etapa complementar. O um a um no placar logo foi desfeito quando Teinha fez com que a lusa das “terras altas” ficasse de novo na frente. Porém, a partida caminhou para o empate e a disputa do título foi decida nos pênaltis. Juninho deixou tudo como tinha começado.

Nas penalidades, melhor para a lusa que converteu todas a cobranças. Cicinho, Dadá, Adalberto e Teinha balançaram as redes. Do lado adversário, apenas Wanderson colocou a bola para morrer no fundo do gol lusitano. Com a vitória por 4 x 1, a portuguesa volta a levantar a taça depois de dois anos batendo na trave.

A final ocorreu no ultimo sábado, 10, no campo da Serra do Valério com alguns atletas da portuguesa comemorando a façanha com uma mini passeata. A copa foi organizada pela AEA e, segundo informou Humberto ao blog, já há previsão no calendário da associação para mais duas competições. A Copa do Vale, disputada no distrito do São Romão e o Campeonato Municipal. O primeiro será iniciado em 08 de julho e o segundo em Agosto.

A competição foi aberta no dia 06 (seis) de maio envolvendo oito equipes e teve o apoio e parceria do governo municipal na aquisição de medalhas e troféus. 

Portuguesa conquista a X Copa Santo Antônio da Serra do Valério. Foto: Esporte é Vida.

A linhagem do racismo estrutural brasileiro, por Nêggo Tom

O Ministro do STF Luiz Roberto Barroso resolveu prestar uma homenagem ao ex-ministro do também STF Joaquim Barbosa, mas como sabemos que para alguns é difícil elogiar um preto sem deixar de frisar que ele é preto, a menção feita, ao invés de honrosa, se tornou horrorosa

Do Ceert - Barroso se referiu a Barbosa como um "negro de primeira linha", assim mesmo, como se estivesse analisando um tecido. Eu acho que se ele tivesse chamado o Joaquim Barbosa de veludo cotelê da suprema corte teria sido mais elogioso.

Falar sobre racismo - assim como sempre foi praticá-lo de forma sutil - não é mais um tabu. A questão precisa cada vez mais ser discutida, e mais do que isso, o pingo precisa ser colocado nos is. Não dá para deixar passar deslizes como o do ministro Barroso. É claro, que o inconsciente coletivo racista precisa ser trabalhado. Diria, até, reeducado, numa espécie de "intensivão"de bons modos. Deslizar no politicamente correto é próprio dos racistas. Se você acha que eu estou dizendo que o ministro Barroso foi racista, acertou. E nem precisa ser um entendedor de primeira linha para o perceber.

Mas o que seria deslizar no politicamente correto? Você que é preto (a), e que agora lê esse texto, já deve ter passado por algumas situações semelhantes a que fora sumetido o nosso "negro de primeira linha", Joaquim Barbosa. Vamos ao dejavu. Alguém certamente já tentou elogiar a beleza da mulher preta com a frase: "Ela é preta, mas é bonita", ou tentou parabenizar o negão pelo seu bom caráter e boa postura, soltando um: "Ele é preto, mas é gente boa" ou "Ele é um preto educado". As frases citadas nada mais são, do que versões pontuais e alternativas ao "preto de alma branca", afinal, o nosso racismo também é cultural.

O racista sempre irá escorregar numa casca de banana e levar um tombo feio, quando tentar enveredar pelo politicamente correto. Ser politicamente correto não é uma simples questão de escolha, ou algo que se assimila lendo um manual. É um estado de espírito. Talvez, por esse motivo, muitos entendem como uma verdadeira chatice, ter que abrir mão dos hábitos e costumes herdados dos colonizadores. Antigamente não tinha nada disso, os pretos nem ligavam e a gente não precisava ficar pisando em ovos para falar com eles. Mas as coisas mudaram e mudarão ainda mais, caras pálidas. Podem crer.

Suponhamos que eu elogiasse a um branco, me referindo a ele como branco de primeira linha. Como você ele sentiria ou reagiria? Se sentiria elogiado e orgulhoso por estar sendo diferenciado dos demais? Afinal, tem branco que é foda, né? Quando não caga na entrada.... Ou ele me faria algum tipo de advertência, sinalizando a possibilidade de eu estar sendo preconceituoso em minha colocação? Eu, como preto, já o fiz e confesso que o meu aparte não foi muito bem recebido. Não me importa! Eu não sou obrigado a ouvir expressões racistas e agradecer o elogio. Você é? Por que? A defesa da sua dignidade não deveria estar em primeiro lugar? Não devemos aceitar com naturalidade, a imposição de estereótipos, ainda que eles pareçam inofensivos, ou até mesmo, elogiosos

Por exemplo, quando um preto não vê maldade e acha legal, personagens como o Zé Pequeno, que foi adotado como uma espécie de herói fora da lei, pelo programa Pânico, reforçando a ideia de que o preto é naturalmente meio marginal, intimidador, violento, boca suja, sem educação e que resolve tudo na porrada, você está permitindo que um juízo de valor e linhagem seja feito com relação a todos os pretos. É claro que existem "Zé Pequenos" brancos, mas sobre esses não pesará o fardo do racismo e do preconceito. Para o ministro Barroso, a etnia de Joaquim Barbosa se torna mais relevante do que a sua própria competência como jurista, porque segundo o nosso racismo institucional, não é comum um preto chegar onde Barbosa chegou.

Fica claro que o pensamento de Barroso e da parte racista da nossa sociedade é o seguinte: O preto pode ser bom, competente e talentoso, mas nunca deverá ser comparado a um branco. O uso da palavra negro, antecedendo ao que deveria ser um elogio, caracteriza distinção. Colocar as coisas em seu devido lugar, ou no lugar que os racistas entendem que elas devem sempre estar. Barroso fez o seu mea culpa, pediu perdão, tentou se justificar, se emocionou, mas não me convenceu o suficiente, para classificá-lo como um ator de primeira linha. Mas sem dúvida, ele é um grande jurista branco.

Fim da linha.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil.

Depois de RJ e SP, luta por Diretas Já chega a Salvador e Porta Alegre

Depois de grandes atos no Rio de Janeiro e em São Paulo, o movimento por eleições diretas ganhou outras capitais neste domingo. Em Salvador, uma multidão de mais de 50 mil pessoas tomou o Farol da Barra (foto), um dos mais belos cartões-postais da capital baiana no final da tarde, ao som se artistas como Daniela Mercury e Margareth Menezes.

Do 247 - Em Porto Alegre, o ato aconteceu no Parque da Redenção, também com grande participação de artistas. Lá puxaram o coro nomes como Bagre e Ernesto Fagundes, Hique Gomez, Antônio Villeroy, Negras em Canto, Bebeto Alves, Nani Medeiros e Raul Elwanger.

Presidente da 'Frente Suprapartidária pelas Diretas Já', o senador João Capiberibe (PSB), do Amapá, disse que os atos vão continuar em todo o País, até Temer ser cassado ou renunciar.

"A ideia é isso: juntar, unir, ampliar os movimentos sociais, as centrais sindicais, o movimento da sociedade civil, artistas, personalidades, políticos, governadores, senadores, deputados, vereadores e representantes da comunidade diante do povo. É uma grande corrente pelas Diretas".

Farol da Barra em Salvador reuniu mais de 50 mil pessoas. Foto: 247.

Funkeiro destrói música “Asa Branca” de Luiz Gonzaga. Família do “Rei do Baião” reage

A família de Luiz Gonzaga acionará a Justiça contra MC Yuri por conta da música “Festa Junina da Putaria”, que leva a melodia de Asa branca.

Luiz Gonzaga conhecido como Rei do Baião. Foto: Divulgação, em 24/08/1988.

Do O Povo - “Tu vai sentar, tu vai quicar por cima do meu peru / MC Yuri, manda pra tu / Vem novinha, senta, quica, trava, arrasta com a x*** no meu peru”, diz um trecho da música. Após a repercussão negativa, o video foi retirado do canal “Detona Funk”, no YouTube, mas permanece disponível em outras contas.

Em entrevista ao Viver, do Diário de Pernambuco, a filha de Gonzagão, Rosinha Gonzaga, afirma que a “obra Asa Branca é um hino nacional”.

Segundo a publicação, a responsável por administrar os direitos autorais e uso de imagem do músico pernambucano, Editora Moleque, estuda junto a advogados a maneira correta de mover a Justiça para punir o funkeiro.

Na tural de São José do Rio Preto, em São Paulo, MC Yuri tem 19 anos. O seu empresário, identificado como Ademir, afirmou ao Viver que a intenção da música nunca foi ofender o público pernambucano. Além disso, revelou que um advogado está de prontidão para cuidar do caso. Segundo ele, os palavrões contidos na música pertencem ao funk. “É o gênero dele. O funkeiro não vai fazer uma música gospel”, justificou.

Confira o Vídeo

           

Autobiografia de escravizado no Brasil ganha edição em português 160 anos depois

Mahommah Gardo Baquaqua foi escravizado no Brasil entre 1845 e 1847, quando conquistou sua liberdade. Já em 1954, teve sua autobiografia publicada nos EUA. Somente 160 anos depois da primeira edição em língua inglesa, a obra ganha uma tradução para o português.

Do Brasil de Fato - A Biografia de Mahommah Gardo Baquaqua (Editora Uirapuru, 80 páginas, R$ 38,50), lançada em maio, é o único registro escrito realizado por um ex-escravo do período colonial brasileiro, e tem como grande mérito fazer uma descrição detalhada do cotidiano do escravismo colonial.

Segundo a editora, a primeira edição da publicação se esgotou rapidamente e uma nova tiragem foi produzida logo em seguida.

Nascido em Djagou, atual Benim, em data desconhecida (provavelmente entre em 1820 e 1830), Mahommah pertencia a uma família de comerciantes muçulmanos, estudou o Corão, matemática e literatura, e se envolveu em conflitos políticos na juventude. Segundo seu relato, foi vítima de uma emboscada e embarcado com destino a Pernambuco. Lá, foi submetido a trabalhos forçados em Olinda a partir de 1845.

A situação indigna da escravidão o levou ao alcoolismo e, em situação extrema, à tentativa de suicídio. Levado ao Rio de Janeiro, passou a trabalhar no transporte naval. Em 1847, ele estava em viagem em uma embarcação que carregava café (também fruto do trabalho escravizado) quando chegou a Nova Iorque, nos Estados Unidos. Lá, abolicionistas locais o encorajam e o apoiam a fugir.

Mahommah vai para o Haiti, país que havia passado por uma revolução negra e que havia abolido o trabalho escravo. Convertido ao cristianismo, volta aos EUA em 1848, onde estuda por três anos. Se muda para o Canadá no mesmo ano da publicação de sua autobiografia, que foi escrita com auxílio de abolicionistas estadunidenses.

Descaso

Não há registros conhecidos da vida de Mahommah após 1857. Sabe-se que ele se preparava para se tornar um missionário cristão na África. Uma lacuna que transmite um sentimento de não conclusão é típica de autobiografias, mas, nesse caso, a descontinuidade historiográfica em outras fontes escancara o descaso com que a negritude é encarada no Brasil.

A própria demora em uma tradução – mais de um século – evidencia esta questão. Obviamente, as condições para que houve um registro escrito por parte de pessoas escravizadas são excepcionais. Justamente por isso, o caso de Mahommah deveria ter recebido maior atenção do mercado editorial.

De algum modo, a (pouca) importância que foi dada ao relato de Baquaqua no Brasil até a presente edição revela como nosso passado escravista e, principalmente, seu legado social tem recebido tratamento aquém do necessário.

 

Baquaqua (acima) conquistou a liberdade ao fugir durante viagem aos EUA. Editora Uirapuru/ Reprodução.