MEC quer criar Programa Mais Professores




O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Aloizio Mercadante, Ministro da Educação.
Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.

Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. "Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade", disse.

Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam. (via Agencia Brasil).

Vamos Nós

A iniciativa é importante e pode, sem dúvida contribuir para o desenvolvimento educacional brasileiro. Toda via, ainda não se está pensando em como superar a educação mecânica e que vem engessando não só os discentes, como também os docentes e a comunidade como um todo. É precisa superar o monopólio das disciplinas. Se torna necessário pensar em estratégias que rompam a barreira da hierarquia educacional revestidas nas disciplinas de português e matemática implantada no Brasil desde a sua invasão pelos portugueses. Sem isso, a educação ficará fadada ao fracasso e muito longe da cidadania.

Lei da Mídia Democrática será lançada nesta quinta-feira no Congresso




A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Apesar do que diz a carta magna, no Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia: poucos grupos privados e menos de dez famílias são donos dos meios de comunicação.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” vem mobilizando e esclarecendo a sociedade civil sobre a necessidade da descentralização e da pluralização do setor e tem recebido um amplo respaldo popular. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.

A Lei da Mídia Democrática já recebeu o apoio de centenas de entidades e, desde o dia 1º de maio, quando foi levado às ruas, conta com milhares de assinaturas. Para tramitar como vontade da população no Congresso Nacional, o projeto necessita hoje de 1,3 milhão de adesões.

A população brasileira reivindica a regulamentação do que está escrito na Constituição Brasileira para que todos tenham o direito à informação e à liberdade de expressão.

Lançamento Nacional do Projeto de Lei da Mídia Democrática:

Dia 22, às 9 horas.

Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Curta o evento do lançamento no Facebook: https://www.facebook.com/events/204125323081827/

Cobertura online: www.fndc.org.br e www.postv.org.br

Tuitaço dia 22, de 9h às 12h, com a hashtag: #leidamidiademocratica




Via Viomundo (com sugestão de Conceição Oliveira).

JN “defende” a Petrobras. Gato escondido com rabo de fora




Quem assistiu ontem ao Jornal Nacional deve ter ficado surpreso.

Uma longa matéria, de quase três minutos, falava do absurdo que era a gasolina estar muito mais barata no Brasil do que no restante do mundo, exceção feita aos Estados Unidos.

E lamentando o fato de a Petrobras estar sofrendo por isso, perdendo os recursos para seus investimentos.

Teriam os irmãos Marinho se tornado defensores da Petrobras? Estariam convertidos ao “nacionalismo” retrógrado, ao estatismo e logo veremos William Bonner com uma camiseta escrito “O petróleo é nosso”?

Como é que as Organizações Globo dizem isso, se há pouco mais de um ano – e sem alteração significativa do preço da gasolina nas bombas – o jornal o Globo abria suas manchetes para dizer que o brasileiro pagava uma das gasolinas mais caras do mundo?

E agorinha, dia 30 de julho, publicava outra matéria, dizendo que o reajuste de nossa gasolina estava entre os maiores do mundo, usando dados que estavam obviamente distorcidos (dizendo, por exemplo, que o preço médio do litro, aqui, era de R$ 3,30)?

Tudo na Globo, embora pareça jornalismo, é política.

Até a escolha do economista que fala na matéria é feita a dedo. O jovem Marcelo Caparoz, da RC Consultoria, é empregado de Paulo Rabello de Castro, dono da empresa e militante do Instituto Millenium, uma instituição sustentada com doações abatidas no Imposto de Renda que se dedica a combater…os impostos federais.

A televisão se juntou ao seus comentaristas econômicos para defender o aumento dos preços da gasolina simplesmente porque aposta nisso para recriar o clima de terrorismo inflacionário que tentou empurrar sobre o povo brasileiro nos últimos meses e que deu chabu.

O preço da gasolina está, sim, defasado com a alta do dólar e, sobretudo, com dois outros fatores: o preço do etanol, que maximizou sua procura e os impostos estaduais, que têm níveis extorsivos.

Mas adivinhem em quem vai cair a “culpa” de um eventual reajuste…

Claro, na Petrobras e em Dilma Rousseff.

E dá uma mão política para a tucanagem repercutir a (mais uma) CPI da Petrobras, o que desejam para enfraquecer a empresa.

Muy, muy amiga da Petrobras, essa Globo é.


Via Tijolaço

Votação das contas do prefeito cassado de Altaneira surpreende




Contas do prefeito cassado Antonio Dorival
de Oliveira são aprovadas na Câmara
O Poder Legislativo de Altaneira votou na tarde desta terça-feira (20) as contas do prefeito cassado Antonio Dorival de Oliveira (PSDB) e decidiu, em uma votação surpreendente pela aprovação destas.

Antes, porém da votação em plenário, a Comissão Permanente da Casa, havia se reunido pela manhã. Na oportunidade, o Relator, Vereador Edezyo Jalled (PRB) emitiu parecer favorável à desaprovação das contas de gestão do município referente ao exercício financeiro de 2010, cuja responsabilidade recaia sobre o gestor cassado Dorival. O entendimento foi seguido pelo Secretário, o parlamentar comunista Flávio Correia.  Já o presidente, professor Adeilton (PP) proferiu discurso contrário.

O parecer foi apresentado e lido pela relatoria da CP e discutido em plenário. Cogitou-se o adiamento da votação da matéria durante a sessão, entendimento esse da bancada da situação, na sua maioria, com o propósito de solicitar a vinda do ex-prefeito a casa para discorrer sobre a temática. No entanto o professor Adeilton, líder do grupo que fazem oposição à administração municipal, arguiu que o tempo de análise da matéria estava se esgotando e que por tanto, não seria viável adiar a votação.

A presidenta Lélia de Oliveira colocou o parecer da CP em discussão. Com a palavra o relator (foto ao lado) fez um levantamento dos principais pontos analisados pelo Ministério Público e Pelo Tribunal de Contas dos Municípios e acabou confirmando o seu entendimento. O edil afirmou que se baseou na decisão tomada pela Dr. Leilyanne Brandão Feitosa, Procuradora Geral do MP que através do Parecer nº 191/2013, decidiu pela Desaprovação das Contas.  Edézyo citou ainda que dos 45 itens em análise tanto pelo MP quanto pelo TCM, 13 deles foram considerados com fatores negativos, como por exemplo, o não repasse das contribuições dos servidores a previdência, mesmo os valores tendo sido retido destes; problemas com a arrecadação da dívida ativa, assim como também os autos valores gastos na compra dos materiais. Uma caneta no valor de R$ 2,50 foi utilizada como suporte da argumentação do vereador.

O mesmo posicionamento não teve os vereadores da base oposicionista que preferiram ficar com a decisão tomada pelo TCM que, apesar de também considerar pontos negativos, julgou-os como insuficientes para uma desaprovação, acarreando apenas a penalização mediante multas. Ao fazer a defesa do prefeito cassado, o professor Adeilton frisou que inexistem fatores que possam colocar em xeque as contas ora em votação e argumentou ainda que no ano de 2010 aquela casa não fez nenhuma denúncia a respeito do fato em discussão, corroborando, por tanto, para que houvesse a aprovação das contas.

A matéria foi para votação. Ficou com a decisão emitida pelo MP e CP da Casa, os vereadores Antonio Leite, Edezyo Jalled, ambos do PRB e, Flávio Correia e Lélia de Oliveira, esses com mandatos pelo PCdoB. Com a decisão tomada pelo TCM votaram Genival Ponciano (PTB), Gilson Cruz (PSL), Zuleide Ferreira (PSDB), Professor Adeilton (PSDB) e a surpresa ficou por conta da Vereadora Alice Gonçalves (PSB) que faz parte do grupo de sustentação da Administração e acabou não tendo a mesma posição dos seus companheiros de base, como costumeiramente ocorrem nessas situações.

O julgamento das contas sem a presença do maior interessado discutida durante a sessão foi também duramente questionado pelo blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho (foto ao lado). “Na minha opinião só existe um motivo para se colocar em julgamento as contas de um ex-gestor sem que lhe seja assegurado o exercício da defesa: BENEFICIA-LO!”, disse o jurista no grupo A Política de Altaneira, na rede social facebook.

A sessão teve início às 16 horas e teve mais três horas de duração, vindo a terminar as 19h30, a maioria do tempo foi destinado à matéria descrita. 

Meta do Município de Altaneira é atualizar 5.000 cadastros do Bolsa Família até setembro de 2013




Os beneficiários do programa Bolsa Família do Governo Federal, do Município de Altaneira já estão tendo os seus cadastros atualizados pelos gestores municipais do programa. O processo teve início no mês de março.

Para o processo de atualização, os gestores do município estão realizando visitas escaladas nos domicílios e, na oportunidade os beneficiários tem de apresentar os documentos de identificação pessoal do Responsável Familiar e demais pessoas da família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica, entre outros, que ajudem na qualificação da coleta de informações.
A partir de janeiro de 2014, se a família não atualizar o cadastro, ocorrerá o bloqueio. E o benefício poderá ser cancelado, se a situação perdurar.
Segundo nos informou o servidor público municipal Vinícius Freire (foto acima), a atualização dos dados teve início no mês de março deste ano com uma média de 5.000,00 cadastros que deverão ser atualizados até o mês de setembro.

Enem 2013: tribunal derruba liminar que permitia acesso à redação junto com a nota






O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior, suspendeu hoje (19) a liminar que permitia aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o acesso ao espelho das provas de redação simultaneamente à divulgação do resultado do exame. O espelho é a reprodução online da prova corrigida.
A liminar foi obtida por uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o procurador, falta transparência ao Enem. O exame é alvo de processos judiciais todos os anos e uma das grandes reclamações dos candidatos é a correção das redações. O Inep e a União recorreram e conseguiram a suspensão da decisão.
De acordo com informações no portal do tribunal, o presidente Edilson Nobre entendeu que a decisão “implica grave lesão à ordem pública, sob a perspectiva da ordem administrativa, na medida em que, às vésperas de realização do processo seletivo em discussão que envolve interesse de mais de 7 milhões de estudantes, impõe à administração providência materialmente irrealizável: exibição das provas de redação e de seus respectivos espelhos de correção, simultaneamente à publicação do resultado individual”.
O Inep, na semana passada, publicou nota na qual alegou que a alta adesão ao exame este ano "não permite, em termos logísticos e operacionais, a liberação de vistas da redação no momento da divulgação dos resultados". O instituto acrescentou que a correção da redação já prevê recurso de ofício, sendo avaliada por, pelo menos, dois corretores.
O Enem 2013 teve 7.173.574 inscritos. A prova será nos dias 26 e 27 de outubro. Para ajudar o estudante a se preparar para a prova, o Portal EBC criou uma página na internet que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2012. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento o candidato quer estudar. O banco de provas seleciona as questões de maneira aleatória.
Via Agência Brasil

Bolsa Família atualizará cadastro de 1,6 milhão de beneficiários




Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,6 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.

"É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações.  O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados", disse Paiva, ao participar hoje (19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.

Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados, para direcionar os esforços.

Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço, renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também registrarão, caso o responsável familiar tenha, o número do telefone celular. A medida, anunciada há um mês, visa a permitir o contato direto e rápido com as famílias, caso seja necessário. (Via Agência Brasil).

Altaneira - CE

No município de Altaneira, localizado na região do cariri cearense, segundo nos informou o servidor público Vinícius Freire, a atualização dos cadastros teve início no mês de março deste ano com uma média de 5.000,00 cadastros que deverão ser atualizados até o mês de setembro.

Seduc de Altaneira realizará IV CNIJMA




A Secretaria da Educação do Município de Altaneira irá realizar no próximo Sábado (24), a Conferência pelo Meio Ambiente na Escola 18 de Dezembro, etapa preparatória e obrigatória para a participação na IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente – IV CNIJMA.

A Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – Com Vida foi reativada no dia 23 de maio e ganha importância para a realização da Conferência Escolar. Essa Conferência visa elaborar projetos sustentáveis direcionados aos quatros elementos (água, terra, fogo e ar) e elegerão um desses como prioridade. Durante a conferência escolar se escolhe "delegados e delegadas" que irão participar das etapas posteriores.

O Professor Wiilliiam Brito na abertura do Encontro da
Oficina preparatória para a IV CNIJMA, na CREDE 18.
Foto: Arquivo Pessoal.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), mais especificamente da Coordenadoria do Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea) /Diversidade/Educação Ambiental e em parceria com a Coordenação da Comissão Organizadora Estadual (COE), concluiu, no dia 3 de abril do corrente ano, a realização de 22 oficinas preparatórias regionais para a fase nacional.

20 (vinte) destas oficinas ocorreram no interior, uma em cada Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) e duas em Fortaleza, sendo uma com as escolas da rede estadual e outra com as escolas da rede municipal.

A Professora Mario Oliveira Lino e o Secretário Deza Soares
por ocasião do Encontro preparatório na CREDE 18.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, representado pelo Secretário Municipal da Educação, Deza Soares, a professora de Geografia Maria Oliveira Lino, os alunos Erik, do nono ano e Thays, do oitavo ano, ambos da Escola Municipal 18 de Dezembro, além de um Técnico da Secretaria da Municipal da Educação, participaram no dia 22 de março do corrente ano da Oficina preparatória para a IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo o Meio Ambiente em Crato, no Auditório da 18ª Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação - 18 CREDE.

Thais, aluna do oitavo ano.
Na oportunidade os alunos que representaram a Instituição de Ensino ora descrita, Erik e Thais expuseram  as dificuldades e os sonhos  que a comunidade tem para se construir um ambiente que tenha como princípio norteador a sustentabilidade.

Prazo

O próximo passo no município é, portanto, a realização da Conferência Escolar. O município de Altaneira está dentro do prazo para a realização deste encontro que se encerra no último dia de agosto. Tão logo seja efetivado a reunião com a comunidade escolar, o município tem até o dia 07 (sete) de setembro para efetivar o cadastro da Conferência na Escola, registrar o resultado e enviar o projeto ação. As fases subsequentes, estadual e nacional, ocorrerão até 25 de outubro e de 25 a 29 de novembro, respectivamente.

Tema

A temática envolve uma preocupação com o desenvolvimento sustentável do meio ambiente. Participe, mobilize sua instituição de ensino e sua comunidade e "VAMOS CUIDAR DO BRASIL COM ESCOLAS SUSTENTÁVEIS"!