O presidente em
exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre
Júnior, suspendeu hoje (19) a liminar que permitia aos candidatos do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o acesso ao espelho das provas de redação
simultaneamente à divulgação do resultado do exame. O espelho é a reprodução
online da prova corrigida.
A liminar foi obtida
por uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa
Filho contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep). Segundo o procurador, falta transparência ao Enem. O exame é alvo
de processos judiciais todos os anos e uma das grandes reclamações dos
candidatos é a correção das redações. O Inep e a União recorreram e conseguiram
a suspensão da decisão.
De acordo com
informações no portal do tribunal, o presidente Edilson Nobre entendeu que a
decisão “implica grave lesão à ordem pública, sob a perspectiva da ordem
administrativa, na medida em que, às vésperas de realização do processo
seletivo em discussão que envolve interesse de mais de 7 milhões de estudantes,
impõe à administração providência materialmente irrealizável: exibição das
provas de redação e de seus respectivos espelhos de correção, simultaneamente à
publicação do resultado individual”.
O Inep, na semana
passada, publicou nota na qual alegou que a alta adesão ao exame este ano
"não permite, em termos logísticos e operacionais, a liberação de vistas
da redação no momento da divulgação dos resultados". O instituto
acrescentou que a correção da redação já prevê recurso de ofício, sendo
avaliada por, pelo menos, dois corretores.
O Enem 2013 teve
7.173.574 inscritos. A prova será nos dias 26 e 27 de outubro. Para ajudar o
estudante a se preparar para a prova, o Portal EBC criou uma página na internet
que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2012. No sistema, é possível
escolher quais áreas do conhecimento o candidato quer estudar. O banco de
provas seleciona as questões de maneira aleatória.
Via Agência Brasil