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(FOTO | @ Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil). |
É chegada a hora de incluir novos olhares na interpretação da Constituição
Sob orientação das primeiras gestões do presidente Lula e impulsionada pelo protagonismo e expertise do movimento negro, a diplomacia brasileira desempenhou papel preponderante na redação da Convenção Interamericana contra o Racismo, quarto tratado internacional a ingressar no sistema jurídico com status de emenda constitucional. Ao ratificar a convenção no início de 2022, o Brasil obrigou-se juridicamente a refletir, no seu sistema de justiça, a diversidade racial brasileira.