Barbalha ganha núcleo do Movimento Negro Unificado

 

Barbalha ganha núcleo do Movimento Negro Unificado. (FOTO | Reprodução | MNU-CE).

Por Nicolau Neto, editor

No último dia 28 de julho, o Movimento Negro Unificado do Ceará fez publicar em suas redes sociais a informação de que a região do cariri será uma das extensões de atuação do movimento.

Com o título “cresce o Movimento Negro Unificado (MNU) no Cariri”, foi destacado que o município de Barbalha terá um núcleo. A reunião que ensejou o ato se deu no dia anterior (27) e foi vista como “mais uma conquista para a luta contra o racismo no Cariri”, além de representar “um marco significativo na busca por igualdade racial e justiça social na região”.

A reunião contou com várias personalidades, incluindo professores (as), lideranças comunitárias e “um guardião de rezas e energias, que se uniram em prol da causa”, diz a nota do MNU-CE.

“Com o núcleo em pleno funcionamento, o MNU em Barbalha está preparado para enfrentar o racismo em todas as suas formas, não apenas na cidade, mas também em todo o Cariri cearense. O compromisso é promover a conscientização, o diálogo e ações concretas para combater a discriminação racial e garantir a inclusão e o respeito mútuo entre todas as pessoas”, destaca outro trecho.

Um dos integrante do recém construído núcleo no município afirmou que é chegada “a hora de fazer o que sabemos fazer de melhor: lutar contra o racismo e trabalhar por uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou um dos membros do novo núcleo”.

A missão do MNU é “promover a valorização da cultura negra, defender os direitos das pessoas negras e combater qualquer forma de discriminação racial. A criação do núcleo em Barbalha é mais um passo rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e livre de preconceitos”.

Blog Negro Nicolau defende que municípios destinem 2% do orçamento para a cultura

 

Por Nicolau Neto, editor

O blog Negro Nicolau já veiculou vários textos de entidades culturais que estão lutando para que os municípios destinem 2% do seu orçamento para a cultura. Como uma mídia independente e antirracista, o blog também defende a causa.

É necessário fazer o debate em cada um dos municípios, sobretudo do cariri cearense, para que os 2% não seja apenas um sonho, mas uma realidade. Afinal, garantir mais recursos para esse setor é um caminho para a promoção do desenvolvimento econômico, social, político, territorial e é, pois, um passaporte para o direito à cidade e a cidadania cultural.

‘Não há meritocracia sem oportunidades iguais’, diz Lula ao lançar programa de escola em tempo integral

 

"É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente". (FOTO | Reprodução | TV Brasil).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (31) a lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é impulsionar a educação básica no Brasil. O programa prevê um investimento de R$ 4 bilhões, visando expandir em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas até o final de 2023. A meta é ambiciosa: alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. “Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem”, destacou Lula, sobre a relevância do projeto.

Lula enfatizou a importância de tornar a escola um ambiente prazeroso para os alunos. Além disso, estas devem ser espaços para a discussão de temas urgentes e atuais da sociedade. Durante seu discurso, Lula lembrou, por exemplo, do tema das mudanças climáticas. Para o presidente, é fundamental que os recursos públicos destinados à educação sejam vistos como investimentos, não como gastos. Ele ainda defendeu a igualdade de condições de ensino entre estudantes de escolas públicas e privadas.

“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, declarou o presidente. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou.

O programa

O Programa Escola em Tempo Integral será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica para a expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital neste modelo. A adesão ao programa pelas secretarias de educação é opcional. Lula reforçou que os estados e municípios serão ouvidos durante todo o processo de implementação do programa.

De acordo com informações da Presidência, o programa levará em consideração não apenas o tempo de permanência dos alunos na escola, mas também o aproveitamento dos espaços internos e externos. Além disso, está em discussão a integração de diferentes saberes no currículo escolar e a articulação com campos como saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os benefícios do ensino em tempo integral, citando a maior chance de ingresso nas universidades, melhores oportunidades no mercado de trabalho e expectativa de remuneração, além da redução dos índices de violência entre a juventude e a diminuição da evasão, abandono e reprovação escolar. “Sendo um jovem adolescente na escola durante todo o dia, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que podemos adotar para enfrentar as questões de violência e segurança pública neste país”, disse.

Implementação

Lula anunciou o programa previamente em maio. Então, buscou apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação de recursos específicos ao programa. “Vamos atrás de ampliação e reestruturação das escolas públicas com a instalação de quadras poliesportivas, espaços culturais, laboratórios e demais equipamentos. Por que não pode ter teatro em uma escola pública? Por que não pode ter piscina? Tantas coisas que as crianças precisam. O programa ainda inclui a criação de material didático e a formação de recursos humanos”, destacou o presidente.

Agora, o MEC e as secretarias de Educação deram início à primeira etapa do Programa Escola em Tempo Integral, visando ampliar o acesso à educação de qualidade no Brasil. Nessa fase, serão definidas as metas de matrículas em tempo integral, e os recursos destinados ao programa serão distribuídos de acordo com as matrículas acordadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Entre os primeiros desafios estão a implementação de estratégias de assistência técnica às redes de ensino, com o objetivo de promover a adoção do modelo de tempo integral, priorizando a redução das desigualdades. Estão previstas ações como formação de educadores, orientações curriculares, estímulo a projetos inovadores, incentivo a parcerias interdisciplinares para prevenção e proteção social, além da melhoria da infraestrutura escolar. Também será criado um sistema de avaliação continuada, acompanhado por indicadores de desempenho.

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Com informações da RBA.

Juazeiro do Norte lança canal de denúncias para casos de racismo

 

(FOTO | Alê Cardoso).

Para auxiliar no combate ao racismo em Juazeiro do Norte, o Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade Racial – NEPIR e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST, lançaram um fluxo de denúncias para casos de racismo. A cerimônia ocorreu no auditório da Unileão Campus Lagoa Seca, nessa quinta-feira, 27.

As denúncias podem ser feitas por meio de três canais:

-Através de ligação telefônica, em caso de flagrante ou ameaça, pelo número 190. A ligação será encaminhada para a Polícia Civil ou Militar.

– Através do site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, no ícone disposto na aba “Serviços Online”, escrito NEPIR, onde será direcionado para um link. A vítima poderá preencher seus dados, relatar o ocorrido, e escolher a finalidade de uso dessas informações. Além dessa função, a vítima poderá, por exemplo, optar por uma mediação com o agressor, ou ação judicial, ação local, orientações, ou acolhimento.

– O link também ficará disponível no endereço eletrônico: Instagram.com/nepirjn, para fácil acesso.

O atendimento à vítima também disponibilizará acolhimento psicológico do NEPIR e as devidas orientações para prosseguimento.

O caso será encaminhado ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS que atender o território informado e, se necessário, à equipe de Saúde da Família responsável pela região.

A depender do caso, ainda pode ser repassado a um Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a Defensoria Pública ou Ministério Público.

Isto, com a possibilidade da vítima ser acompanhada por algum profissional do NPJ ou da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB de Juazeiro do Norte para a oficialização do registro de Boletim de Ocorrência.

Havendo a necessidade de ação no local do ocorrido, esta será articulada com o apoio do Conselho Municipal de Igualdade Racial – COMIRA, do Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC, e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB de Juazeiro.

O momento do lançamento contou com a presença de representantes da SEDEST, do NEPIR, da Casa da Mulher Cearense, do CREAS, além da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es)- ANPSINEP e do Ministério Público.

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Com informações do Portal Badalo.

Se racismo é cotidiano, antirracismo também precisa ser, diz pedagoga

 

(FOTO | Arquivo pessoal).

A história e cultura afrobrasileiras são parte obrigatória dos currículos escolares brasileiros há quase 20 anos, quando foi publicada a Lei 10.639/ 2003, mas o cumprimento dessa lei está longe de ser universalizado. Uma pesquisa da organização não governamental Todos pela Educação mostrou que somente metade das escolas tinham projetos pedagógicos antirracistas em 2021, e essa proporção estava em queda.

Para a pedagoga Clélia Rosa (foto) consultora e pesquisadora das relações étnico-raciais na educação, há um descompromisso institucional com o respeito a essa lei. Essa indiferença, somada ao mito da democracia racial, traz um prejuízo ético na formação dos estudantes.

“Quando a escola diz, nos seus currículos, que forma cidadãos críticos, cidadãos reflexivos, que possam atuar frente às situações, etc e etc, como é que você forma um cidadão crítico que não compreende a pauta racial num país majoritariamente negro? Como é que você forma um cidadão crítico que silencia diante de uma situação de racismo? Como é que se forma um cidadão crítico que não sabe a real história da fundação e do desenvolvimento cultural, político e social desse país? Então, é um prejuízo enorme para todas as pessoas”, critica a pedagoga, em entrevista à Agência Brasil.

Palestrante da primeira Edição da Eduko, que acontece nesta sexta-feira e sábado em Belo Horizonte, Clélia Rosa defende que um projeto pedagógico antirracista sério depende de formação continuada dos docentes e não pode se restringir a datas comemorativas ou episódios específicos. Nesse contexto, ela exalta o papel de famílias negras, que tem impulsionado esse avanço ao cobrar essa discussão nas escolas.

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Com informações da Agência Brasil. Clique aqui e confira íntegra da entrevista.

O Sr. Francisco Ivan Rodrigues e as eleições de 1988 em Milagres-CE

 

Sede da prefeitura municipal de Milagres-CE, no ano de 1984 (FOTO | Reprodução | IBGE CIDADES).

Por César Pereira, Colunista

O ano de 1979 foi marcado por dois debates centrais na cena política brasileira. No primeiro semestre, mesmo antes da eleição indireta do general João Batista de Figueiredo para a presidência da república já se discutia abertamente a necessidade de uma lei que garantisse anistia aos brasileiros expurgados pela ditadura ao longo dos seus quinze anos de existência.

Lívia Nascimento, presidente do GRUNEC, lança livro “Justiça Social Afrodiaspórica”

 

Lívia Nascimento. (FOTO | Nívea Uchoa).

Por Nicolau Neto, editor

No último dia 21 de julho, em Crato, a advogada e presidente do Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC), Lívia Nascimento, lançou seu primeiro livro intitulado livro “JUSTIÇA SOCIAL AFRODIASPÓRICA: pensando alternativas à lógica desenvolvimentista a partir da atuação do Grupo de Valorização Negra do Cariri”.

O evento de lançamento reuniu professores, professoras, integrantes de movimentos sociais negros da região e familiares e ocorreu dentro da programação oficial do Julho das Pretas 2023 junto da 1ª Sexta Preta do Cariri que, no Ceará, tem a organização da  Rede de Mulheres Negras do Ceará e do próprio Grunec.

A autora, Livia Maria Nascimento Silva, é uma jovem mulher negra, mãe e nascida no Cariri cearense. Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/UFPB), bacharela em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), especialista em Direito Constitucional pela mesma instituição e em Direito Público pela Faculdade Legale. É advogada, assessora jurídica e presidente do GRUNEC (mandato 2022-2024), membra da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos/as advogados/as do Brasil, secção do Ceará (OAB-CE) e da Coletiva Abayomi Juristas Negras.

Segunda ela, o livro “é resultado da sua dissertação de mestrado e reúne um aporte teórico acerca dos movimentos negros no Brasil, Ceará e região do Cariri, destacando o quanto a agência negra brasileira propõe uma significativa ruptura com a cosmovisão ocidental eurocêntrica, trazendo paradigmas para uma cosmopercepção de direitos humanos e justiça social afrodiaspórica”.

A produção conta com o prefácio da professora da Universidade Regional do Cariri (URCA) e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER), Drª Cícera Nunes. Nunes destaca que o livro traz denúncias do racismo estrutural a luz das organizações dos movimentos negros, antigos na história do Brasil e que estes têm “apontado novos modelos sociais de inclusão em defesa das diversidades e da recriação da vida com justiça e direitos. Essas trajetórias de luta também marcam o território cearense, questionando as narrativas oficiais que invisibilizaram essas existências e que ainda encontram dificuldades no avanço das políticas antirracistas”.

E continua:

“O Cariri cearense é território negro e indígena, profundamente marcado pela presença da luta antirracista. O Grupo de Valorização Negra do Cariri é parte importante desse processo de construção de novas formas de viver, denunciando o racismo em todas as suas dimensões e propondo uma outra concepção de educação e de relação com o mundo que rompa com a lógica racista, capitalista, patriarcal, sexista e de negação dos conhecimentos tradicionais.

Através da atuação do Grupo de Valorização Negra do Cariri a luta antirracista insurge no Cariri cearense, em especial a partir do início do século XXI, ocupando espaços, articulando redes, dialogando com outros movimentos sociais, tensionando o campo das políticas públicas, tendo como princípios o reconhecimento do legado ancestral e a solidariedade coletiva, ao tempo em que dialoga com a agenda histórica dos movimentos negros no contexto nacional.

Livia Maria Nascimento Silva é uma pesquisadora engajada e inserida no contexto da luta antirracista no Cariri cearense, que reconhece na existência do GRUNEC a centralidade de uma agenda que positiva a existência negra na luta por cidadania e construção de alternativas de um novo modelo societário. São visões de mundo contra hegemônicas e que na sua amplitude envolve historicamente os povos tradicionais, os movimentos indígenas e as populações negras na sua diversidade.

No campo das reflexões sobre epistemologias negras e enquanto um debate necessário à todas as áreas do conhecimento, temos nesta produção um importante aporte teórico para compreensão das lutas antirracistas no Brasil e no contexto cearense. A autora contextualiza a trajetória do GRUNEC contribuindo para visibilizar um debate que cada vez mais se torna necessário no campo da disputa pela produção do conhecimento como parte do compromisso político com a transformação da sociedade.

Temos, nesta obra, uma outra narrativa sobre o Cariri cearense, contada a partir de dentro e de múltiplas vozes, que encontra na atuação política e formação intelectual da autora os fios que nos conectam às lutas políticas do movimento negro caririense. Apresentamos-lhes à uma produção que nos ajuda a refletir a partir de uma nova concepção de mundo e de estratégias de emancipação, que vêm sendo tecida por mulheres, homens, jovens e crianças negros (as) na luta por dignidade em toda a sua plenitude”.

A autora afirma que quem tiver interesse em adquirir o livro, pode entrar em contato por meio do correio eletrônico advlivianascimento@gmail.com ou Whatsapp (88) 99751-8055. A obra também está disponível nas bibliotecas do IFCE-Crato, NEGRER e GRUNEC.

10 dos 28 municípios da região do cariri conta com população quilombola, revela censo do IBGE

 

Dona Maria Groso, matriaca da comunidade quilombola Lagoa dos Criolos, em Salitre-CE. FOTO | Bárbara de Alencar e Jayne Machado | Brasil de Fato CE).

Por Nicolau Neto, editor

O censo inédito do IBGE (2022) divulgado nesta quinta-feira, 27, acerca da população quilombola do Brasil revelou que o Estado do Ceará é o 10º com maior população desse grupo étnico-racial. São 23,9 mil quilombolas.

Os dados demonstram que dos 184 municípios cearenses, em 67 há presença de quilombolas. Destes, 10 estão na região do cariri que é formada por 28 municípios.

O cariri apresentou 4.179 pessoas que se reconheceram quilombolas, sendo o município de Salitre aquele que concentra o maior número, 1804, conforme levantamento do blog Negro Nicolau. É em Salitre também que há o maior número em termos proporcionais  desta população em todo o Ceará.

O que são quilombolas? 

Após a Constituição de 1988 (CF/88) é que o termo “remanescentes de quilombolas” aparece pela primeira vez em um contexto marcado pela memória de mais de três séculos de escravidão, mas também por mais 21 anos de recessão, de ausência de liberdade e de torturas trazidas pela Ditadura Civil-Militar.

O “remanescente de quilombolas” surge dentro desse contexto, mas também marcado pela redemocratização e o Art. 68 da CF/88, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias traz:

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Quilombos e comunidades remanescentes destes são símbolos de resistência ao poder estabelecido que segregou e segrega, que escravizou e de luta por direitos básicos como liberdade, terra e moradia e inserção social. O próprio artigo trazido a lume é um exemplo de que as poucas conquistas da população negra são frutos do poder da organização e da mobilização tendo como referência os movimentos negros. Muitas das conquistas estão apenas nos papeis, infelizmente. Outras, no entanto, estão incompletas.

O que os dados representam?

Os números oficiais trazidos pela primeira vez em um censo do IBGE são de grande importância, porém ainda estão subestimados. Há mais pessoas quilombolas no país, especificamente na região do cariri. Como explicar que em Barbalha, Crato e Milagres, por exemplo, não tenham quilombolas, municípios com históricos que escravização? Isso demonstra que é primordial realizar um trabalho de campo junto às comunidades, rurais e urbanas, em todos os municípios, sobretudo aqui na região do cariri.  

Por outro lado, os dados elucidam e desmistificam a famigerada narrativa ainda em evidência de que no Ceará não há negros e quilombolas. É fundamental que esse material seja estudado e trabalhado nas escolas públicas e particulares.

Há que se destacar ainda a pouca repercussão desse levantamento nos blogs e sites do cariri. Até o fechamento desse artigo apenas o Portal Badalo, de Juazeiro do Norte, havia mencionado (de forma genérica) os dados com uma replicação da Agência Brasil. O blog do Amaury Alencar, de Crato, chegou a reproduzir matéria deste blog sobre Altaneira.

Abaixo você confere a presença quilombola nos municípios do cariri em um levantamento do blog:

1 -Abaiara – não tem

2 - Altaneira – 171

3 - Antonina do Norte – não tem

4 - Araripe – 311

5 - Assaré – não tem

6 - Aurora – 45

7 - Barbalha – não tem

8 - Barro – não tem

9 - Brejo Santo – não tem

10 - Campos Sales – Não tem

11 - Caririaçu – não tem

12 - Crato – não tem

13 - Farias Brito – não tem

14 - Granjeiro – não tem

15 - Jardim – 640

16 - Jati – não tem

17 - Juazeiro – 9

18 - Mauriti – 54

19 - Milagres – não tem

20 - Missão Velha – 28

21 - Nova Olinda – não tem

22 - Penaforte – não tem

23 - Porteiras – 667

24 - Potengi – 450

25 - Salitre – 1804

26 - Santana – não tem

27 - Tarrafas – não tem

28 - Varzea Alegre – não tem

Referências

Comunidades Quilombolas do Ceará: quantas tem e onde estão localizadas?. Blog Negro Nicolau, Nova Olinda, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.blognegronicolau.com.br/2021/04/comunidades-quilombolas-do-ceara.html

Lagoa dos Crioulos: Lenda, toré, reza e parto. Brasil de Fato CE, Ceará, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.brasildefatoce.com.br/2021/03/05/lagoa-dos-crioulos-lenda-tore-reza-e-parto

Ceará tem 23,9 mil quilombolas, aponta mapeamento inédito do Censo 2022. Diário do Nordeste, Ceará, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/ceara-tem-239-mil-quilombolas-aponta-mapeamento-inedito-do-censo-2022-1.3397450

Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios. IBGE, Brasil, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37464-brasil-tem-1-3-milhao-de-quilombolas-em-1-696-municipios

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto, Brasil, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm