Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

 

Senadores e deputados se reuniram em sessão do Congresso Nacional para decidir sobre a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) - Jefferson Rudy/Agência Senado.

Após intensa mobilização de artistas e trabalhadores da cultura, o Congresso Nacional barrou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem incentivos orçamentários destinados ao setor cultural. Na Câmara, 414 deputados votaram pela derrubada, contra 39 que tentaram manter os vetos. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada.

Somente o partido Novo orientou seus deputados a votarem a favor dos vetos, alegando "elevado impacto orçamentário". No total, deputados e senadores analisaram 36 vetos de Bolsonaro.

Com a decisão do Congresso, a Lei Paulo Gustavo deve liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para estímulo a projetos culturais, com distribuição dos recursos para diferentes fins, incluindo investimentos no setor audiovisual, apoio a reformas de salas de cinema e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros que tenham sido afetados pela dinâmica da pandemia.

Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões por parte da União a estados, municípios e Distrito Federal durante cinco anos para investimentos na área de cultura. O veto às duas propostas acentuou a já conhecida antipatia que marca a relação entre artistas e o presidente Bolsonaro, cuja gestão desidratou as políticas públicas na área cultural.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) celebrou a construção dos acordos políticos que garantiram os incentivos à cultura. "Que hoje fique registrado como um dia da cultura no Congresso Nacional. Comemoramos com todos os artistas e fazedores de cultura do Brasil, desde os que atuam nas rua, até os mais reconhecimentos da nação".

Randolfe Rodrigues, senador pela Rede do Amapá, argumentou que conceder incentivos à cultura retorna traz retornos para a economia de um modo geral. "Consideramos inadequados os debates sobre impacto fiscal nesse tema. Estamos falando sobre artistas que se mobilizaram pela derrubada, de trabalhadores, nos camarins, teatros, belas artes, em todas as áreas. Que hoje eles tenham expectativa de emprego e geração de renda. Estamos falando de economia concreta e real, que emprega pessoas, dá de comer a quem precisa."

Deputados governistas também votaram pela derrubada dos vetos de Bolsonaro. Paulo Marinho (PL-MA) exaltou a força dos artistas, "que mantêm a historia e as tradições vivas e fazem do Brasil um país alegre".

Em resposta às manifestações dos partidos alinhados a Bolsonaro, o deputado Tulio Gadelha, da Rede de Pernambuco, afirmou que o presidente é um "inimigo da cultura" e exaltou a força da classe artística na pressão exercida para a derrubada dos vetos. Bira do Pindaré, deputado do PSB do Maranhão, considerou "uma vitória da cultura contra o fascismo e o autoritarismo, que atuam contra a cultura popular".

Mobilização

A derrubada ocorre no dia seguinte à mobilização presencial de artistas e parlamentares de oposição no Congresso. Um grupo de trabalhadores do ramo esteve na Comissão de Cultura da Câmara na segunda (4) para ampliar o coro pela recuperação dos pontos que foram alvo da tesoura do presidente da República.

_________________

Com informações do Brasil de Fato.

Grêmio Estudantil da Escola de Tempo Integral Menezes Pimentel de Potengi é empossado

 

Grêmio Estudantil da Escola de Tempo Integral Menezes Pimentel. (FOTO | Prof. Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

Na última quinta-feira, 30 de junho, o Grêmio Estudantil “Todos Temos Voz” da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Menezes Pimentel, do município de Potengi, foi empossado. O evento ocorreu concomitantemente a reunião de pais, mães e, ou, responsáveis.

A chapa “Todos Temos Voz” composta por integrantes do primeiro ano A foi eleita em disputa com estudantes do primeiro ano C e do segundo ano A e, ainda no mês passado participaram do III Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis em Fortaleza. No ensejo, a temática que norteou as discussões foi “Juventudes e participação democrática – inspirando, engajando e agindo no cotidiano escolar.”

Durante a posse, o presidente José Carlos destacou as ações já realizadas pelo coletivo com jogos interclasses a partir de várias modalidade esportivas, ao passo que parabenizou o diretor de esportes, Athirson e saldou todos os companheiros e companheiras da gestão 2022/2023.

José Carlos, presidente do Grêmio. (FOTO | Prof. Nicolau Neto)

Carlos ainda durante a fase de campanha destacou as propostas, tendo como bandeira de luta a efetivação em todos os componentes curriculares durante todo o ano letivo da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e da História e Cultura Indígena. Carlos também defende a inclusão dessas temáticas no Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP).

A diretora Graciela Rodrigues destacou o empenho de todos do Grêmio e os parabenizou pela autonomia na realização do evento que antecedeu a posse. Para ela, o coletivo contribuirá para fortalecer a democracia escolar.

Em 2015 escrevi um artigo para o Blog onde destaquei o papel do Grêmio Estudantil na escola e a força que suas atuações provocam positivamente nesta e fora desta.

É sabido que as representações dos estudantes compõem uma das mais duradouras tradições da juventude consciente de seus direitos e deveres. No Brasil, junto com o surgimento dos grandes estabelecimentos de ensino secundário, nasceram também os Grêmios Estudantis, que cumpriram e devem cumprir sempre um importante papel na formação e no desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da juventude, organizando debates sobre os mais diversos assuntos, apresentações teatrais, festivais de música, torneios esportivos e outras festividades.

Note-se, outrossim, que as ações desenvolvidas pelos Grêmios representam para muitos jovens os primeiros passos na vida social, cultural e política. Dessa feita, os Grêmios contribuem, decisivamente, para a formação e o enriquecimento educacional de grande parcela da nossa juventude.

Desejo muita ousadia, perseverança e espírito crítico e de coletividade a todos/as.

Integrantes do Grêmio Estudantil:

José Carlos;

Iasmyn Nunes;

Murilo Alves;

Mayra Dandara;

Kaio Wisley;

Anna Lis Brilhante

Athyrson Ferreira;

Karen Reinaldo;

Ryan Carlos.

20 anos sem Patativa do Assaré: poeta pássaro segue referência

 

Foto: Dário Gabriel em 2/2/1997O poeta Patativa do Assaré nasceu e morreu na cidade de nascença que levou no nome

O canto da patativa, ave presente em território brasileiro, é considerado um dos mais melodiosos entre os pássaros. O nome do animal foi dado como apelido ao jovem Antônio Gonçalves da Silva porque, falava-se, a poesia expressiva, fluida e terna que ele performava pelo interior cearense se assemelhava ao cantar da ave. À alcunha, o rapaz adicionou o nome da cidade natal: Patativa do Assaré. Um dos principais nomes da cultura brasileira, o poeta faleceu em 8 de julho de 2002, aos 93 anos, deixando de herança legados imensuráveis. O Vida&Arte esquadrinha a relevância da poética de Patativa a partir especialistas e artistas que compartilham referências e reverências ao "poeta pássaro".

No livro "Patativa do Assaré: Uma Biografia", o professor e pesquisador Gilmar de Carvalho (1949-2021) conta que o poeta, ao falar do canto da patativa, dizia: "Você escuta, você pensa que ali dentro daquela moita tem vários passarinhos cantando". Quando o artista assume o nome da ave, Gilmar vê na metáfora "camaleônica" uma "explicação para os múltiplos cantares" que ele trazia consigo. "Da dicção nos moldes da norma culta à poesia matuta, do telúrico ao social, do gracejo à sua desconhecida e renegada produção erótica", elenca.

As referências e influências da trajetória artística de Patativa são tão diversas quanto a própria obra do artista. "Por meio de diferentes temas de sua poética, vê-se a influência dele na música, na cantoria, na poesia e na literatura", aponta Socorro Pinheiro, professora de Letras e do Mestrado Interdisciplinar em História e Letras da Universidade Estadual do Ceará.

"Observa-se ecos da sua poesia, por exemplo, na obra de Moreira de Acopiara, Dalinha Catunda, Josenir Lacerda, Bráulio Bessa, entre outros. O poeta continua vivo nos desafios da viola, na poesia feita de repente, no cordel, na performance poética, no imaginário de tanta gente que se sente representada numa poesia que canta a vida e seus contrastes, sem, contudo, perder a paixão e a força", avalia a pesquisadora, co-autora, com Antonio Iraildo, do livro "Um Sertão Encantado: Homenagem aos 110 anos de Patativa do Assaré.

O cantador, violeiro, escritor e Mestre da Cultura do Ceará Geraldo Amâncio ressalta a importância do artista para a própria trajetória. "Há um lado na história do poeta Patativa do Assaré que a mídia não fala: ele foi cantador, fez cantoria por mais de quarenta anos", ressalta. "Nas cantorias do meu tempo, não havia declamações de poesia. Tudo começou depois do lançamento do livro 'Inspiração Nordestina' (primeiro livro que reúne a obra poética de Patativa, lançado em 1956). O primeiro poema que declamei foi 'Chiquita e mãe veia', que está no livro referido", segue Geraldo.

A referência direta a Patativa tornou-se depois uma relação de proximidade e parceria, já que os dois chegaram a circular em viagens por mais de 20 anos — memória que Geraldo cita como uma "honra e felicidade". "Particularmente, devo a ele muito do reconhecimento a mim atribuído. Por várias vezes, quando perguntavam a ele quem era o melhor cantador do Brasil, ele citava o meu nome", relembra.

Conterrâneo de Patativa, o cantor e sanfoneiro Caninana destaca a contemporaneidade da obra do poeta. "Ele já falava tudo aquilo que nós vivemos hoje, é o marco de um século por suas obras escritas justamente na defesa da natureza, no combate à fome, à miséria, no grito de liberdade do seu povo", desvela.

Para o artista, Patativa foi uma referência intransponível. "Ele, na sua grandeza e na genialidade poética dos versos, me inspirou a fazer versos de cordéis. A maioria das minhas composições é sempre em formato de soneto ou sextilhas", exemplifica o cantor.

Em "Pássaro Liberto", livro de 2011 também escrito por Gilmar de Carvalho, o professor escreve: "Por que em meio a tantos poetas violeiros e poetas populares Patativa do Assaré se destacou e se tornou referência? Por que tantos passaram e ele ficou?". A resposta do próprio pesquisador, precisa, ajuda a decifrar: "Por que Patativa vai ficar? Por ter trabalhado com afinco e determinação, não para construir uma carreira, mas pela necessidade de dizer o mundo".

________________

Por João Gabriel Tréz, originalmente no O Povo.

Datafolha: 90% querem que professores discutam discriminação racial

Professor Nicolau Neto durante roda de diálogo com estudantes da EEFTI 18 de Dezembro, em Altaneira. (FOTO | Cláudio Gonçalves).

Nove em cada dez brasileiros concordam que a discriminação racial deve ser discutida pelos professores, segundo pesquisa Datafolha. No entanto, em muitas escolas, em especial da rede privada, esse debate é feito quase sem a presença de alunos e professores negros, em um país onde pretos e pardos são a maioria da população.

Kauany e Pedro são irmãos e estudam numa escola particular em Santa Fé do Sul, interior de São Paulo. Kauany, 14, é negra e sua turma de 9º ano tem três outros alunos negros. Pedro, 11, é branco e na sua turma de 6º ano tem 31 colegas brancos. Ambos têm apenas um professor negro.

Sidmar, 45, pai da Kauany e do Pedro, fez questão de colocar os filhos na rede privada para que eles pudessem ter, segundo ele, a melhor educação.

July Barbosa, 41, moradora da região metropolitana de Belo Horizonte, é mãe de três garotos negros e, como Sidmar, recorreu à rede privada, embora reconheça a escassez de diversidade na escola.

Os colégios onde essas crianças estudam não são exceções. Das 20 instituições de ensino mais bem colocadas no Enem de 2019, 19 eram escolas da rede particular.

Segundo o Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, apenas três escolas registraram 20% ou mais de alunos negros, e duas delas não registraram nenhum aluno preto ou pardo.

Para o Gemaa, embora as escolas não sejam obrigadas a coletar esses dados, a falta de informações consistentes refletiria o descaso com a temática racial. A Folha entrou em contato com a Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), mas não obteve retorno da instituição.

Com 13 anos, o filho de July está no 8º ano e diz que nunca sofreu racismo porque ele é “muito na dele”, mas admite que os outros colegas negros, às vezes, são chamados de macaco. Ele acha que isso é errado. “A gente não é animal.”

Kauany também diz nunca ter sofrido racismo na escola, mas já ouviu colegas dizerem coisas como “cala a boca, seu preto” para um aluno negro — o que a deixa muito chateada. A menina, que nasceu em Belém, diz também que, às vezes, é chamada de pernambucana devido ao seu sotaque.

Para Eneida Martins Gonçalves, psicóloga especializada em saúde da população negra, a falta de representatividade e o modo como negros são retratados, sempre associados à escravidão e à marginalidade, reforçam a sensação de não pertencimento.

Wilson Crescencio Antônio, 58, professor de artes e comunicação numa escola particular de Pirassununga, interior de São Paulo, diz que a presença dele e de outros professores negros funciona como antídoto para a sensação de solidão dos poucos alunos negros que passam pelo colégio.

O filho de July tem dois professores negros. Os outros alunos não gostam muito de um deles, o de matemática, mas ele é um dos favoritos do garoto por ser o único que o usa como exemplo nos exercícios.

Em 2020, após o episódio envolvendo o assassinato do americano George Floyd, comunidades de pais de alunos organizaram movimentos em busca de maior diversidade racial em escolas particulares. Um deles foi fundado por Evie Barreto Santiago, 49.

Ela é negra e, ao perceber que o colégio onde seu filho estuda, em São Paulo, não se posicionava de modo satisfatório contra o racismo, reuniu-se com outros pais para questionar a postura da escola.

SE TIVESSE MAIS PESSOAS NEGRAS, PENSO QUE PODERIA MELHORAR O PRECONCEITO. NÃO PARAR DE EXISTIR, MAS DIMINUIR UM POUCO

Kauany, 14

Estudante negra do 9ª ano de uma escola particular no interior de São Paulo

Desde então, ela diz que a instituição destinou bolsas integrais para alunos negros, aumentou a diversidade do corpo docente e começou a repensar o currículo escolar para garantir a aplicabilidade da lei de ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as matérias.

“Nunca parei pra pensar nisso, mas agora acho que poderia ter mais pessoas negras na escola. Até mesmo diretores” diz a menina Kauany. “Se tivesse mais pessoas negras, penso que poderia melhorar o preconceito. Não parar de existir, mas diminuir um pouco.”

_______________

Com informações da Folha de S.Paulo e reproduzido no Geledés.

Concurso com 2 mil vagas para professor de Fortaleza tem inscrições prorrogadas

 

Prefeito José Sarto (PDT) sanciona lei que cria 2 mil vagas para professores da rede municipal de Fortaleza. (FOTO/Arquivo/SVM).

As inscrições para concurso público para professores efetivos do município de Fortaleza foram prorrogadas até o dia 10 de julho, conforme anunciado pelo órgão nesta segunda-feira (4). Ao todo são 2 mil vagas, sendo 1.056 para profissionais pedagogos e 944 para professores de disciplinas específicas. Os salários iniciais são de R$ 4.384,82.

O certame, que será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Recursos Humanos do Município (Imparh), iria receber inscrições até este domingo (3). Os interessados podem fazer a inscrição mediante o preenchimento de um formulário, exclusivamente, pela internet.

O certame será composto por três etapas: prova objetiva, prática de didática (aula) e entrega de títulos e comprovação profissional. A prova escrita será realizada no próximo dia 7 de agosto.

Os profissionais aprovados no concurso público já devem ser incorporados ao quadro de docentes da Rede Municipal no próximo ano letivo.

As 944 vagas de professores de disciplinas específicas dividem-se nas seguintes áreas:

Ciências

Língua Portuguesa

Educação Física

Geografia

História

Língua Portuguesa/Literatura

Matemática

Ensino Religioso

___________

Com informações do G1 CE.

Parceria do Lacite/UFCA com Camaradas proporciona ações sobre direito à cidade

 

Parceria do Lacite/UFCA com Camaradas proporciona ações sobre direito à cidade. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Por Naju Sampaio*

A parceria entre o Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LaCITE) e o Coletivo Camaradas faz parte da Incubadora dos Movimentos Insurgentes, que é uma ação capitaneada pelo LaCITE, juntamente com o Observatório de Cidades do Cariri e também com a Universidade Estadual do Ceará. A parceria se iniciou em 2018, com a colaboração no desenvolvimento de atividades e no diálogo sobre o Território Criativo do Gesso.

A Incubadora dos Movimentos Insurgentes busca apoiar os projetos que desenvolvem um conjunto de ações, como também que possuem uma trajetória na elaboração das novas possibilidades de fazer a cidade, de participar da gestão, levando em conta as vozes dos moradores e características do território.

De acordo com Raniere, professor da UFCA e coordenador tanto do Observatório quanto do LaCITE, o Coletivo Camaradas dialoga na linha de pesquisa de gestão democrática da cidade, fortalecendo o processo de participação e engajamento cidadão. Segundo ele, a parceria possibilita o debate sobre o direito à cidade, proporcionando a discussão sobre uma cidade que seja feita pelas pessoas, sobre e para as pessoas.

__________

* Naju Sampaio é estudante de jornalismo e bolsista/integrante do Coletivo Camaradas.

Bolsonaro dobra gastos com publicidade na TV em ano eleitoral; Globo ultrapassa Record e SBT

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) carregando uma placa com os dizeres "Globo Lixo", em fevereiro de 2021 - Reprodução/Facebook.

Se um dia o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou a Rede Globo uma das inimigas do país, hoje ele já nem se lembra mais. Entre janeiro e junho deste ano, o governo dobrou os gastos com publicidade na emissora, em relação com mesmo período do ano passado. 

Pré-candidato à reeleição, hoje Bolsonaro utiliza o espaço da maior rede de TV do país para fazer campanha e divulgar o que fez em três anos e meio de governo. Há cerca de um ano, em fevereiro de 2021, Bolsonaro chegou a levantar uma placa com a frase “Globo Lixo”, durante viagem para a entrega do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo do município de Cascavel, no Paraná.

Entre 1º de janeiro a 21 de junho do ano passado, foram pagos R$ 6,5 milhões à TV Globo pela veiculação de materiais publicitários. Em 2022, houve um aumento de 43% desse valor, chegando a R$ 11,4 milhões, segundo dados da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), reunidos pelos UOL.

O valor investido somente nesse período equivale a 42% de todo recurso destinado à compra de espaço publicitário na Globo durante os quatro anos de mandato, considerando os seis primeiros meses de cada ano. 

Juntas, Globo, SBT, Rede TV, Record e Band receberam R$ 33 milhões no primeiro semestre. É o maior valor desde 2009, quando foram pagos R$ 30,4 milhões em valores líquidos. O montante destinado à TV Globo nesses primeiros seis meses do ano superou o montante pago à Record e à SBT, emissoras próximas do presidente Jair Bolsonaro.

Campanhas institucionais

Mas não foram só os valores pagos à TV Globo que mudaram. O modelo de propaganda que mais recebeu investimento também passou por modificações. Se em 2021, a Secom comprou mais inserções publicitárias para veicular informações de “utilidade pública”, neste ano priorizou materiais institucionais. 

Em 2021, foram 46 propagandas de utilidade pública e 10 para materiais institucionais na TV Globo. Neste ano, entre janeiro e junho, foram 72 campanhas institucionais e somente duas de utilidade pública. As campanhas institucionais são aquelas que contém informações sobre os feitos da gestão e ajudam a levantar a popularidade do presidente.

Na Record, o volume de materiais institucionais saiu de seis para 53. No total, as cinco maiores emissoras do país receberam um aumento de 69% na quantidade desse tipo de material veiculado, em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Os recursos destinados à TV Globo passaram a aumentar depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou a Secom a direcionar os investimentos com propaganda de acordo com critérios técnicos, como os números de audiência dos veículos de comunicação. 

----------------------

Edição: Vivian Virissimo, originalmente no Brasil de Fato.

Senado aprova Dia Nacional do Candomblé

 

O relator foi o senador Paulo Paim Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30,) o PLC 69/2018, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. Como houve alteração no texto da Câmara, a matéria retorna para a avaliação dos deputados.

O texto inicial, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), estabelecia a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, o relator na Comissão de Educação (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data, já que o dia 21 de março foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, explicou.

Em plenário, o senador Paulo Paim agradeceu ao autor por aceitar a mudança para o dia 21 de março, e reafirmou a importância simbólica da proposta, que retornará para votação na Câmara dos Deputados.

Ainda na sua análise, Paim ressaltou que até os anos 1960, os praticantes do Candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco, além de outras regiões pontuais habitadas por grupos de descendentes de escravos. Com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, segundo o senador, o Candomblé se expandiu. Somente na cidade de Salvador, existem 2.230 terreiros registrado e cerca de 3 milhões de brasileiros são praticantes da religião.

“Consideramos, portanto, meritório o projeto. É inegável a importância do Candomblé para a formação da Nação Brasileira e para a identidade cultural e religiosa de relevante parcela da população”, concluiu.

Segundo o autor da proposta, deputado Vicentinho, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI. “Atualmente reconhecido como religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante. Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia.”

Histórico

O Candomblé nasceu no continente africano, na região onde hoje se situa a República Federal da Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que aportaram em solo brasileiro no século XVI. Proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições rotineiramente, a religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os Orixás aos santos católicos. Cada um dos Orixás possui, assim como os santos, características e preferências específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças. A liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás, ou mães de santo, ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás, ou pais de santo. Há, ainda, os locais de prática que admitem liderança mista.

___________

Com informações da Agência Senado e reproduzido no Geledés.