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| (Comunidade Pataxó Hãhãhãe vai trabalhar com podcasts – FOTO | Divulgação/Kamaiura Anama). |
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| (Comunidade Pataxó Hãhãhãe vai trabalhar com podcasts – FOTO | Divulgação/Kamaiura Anama). |
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| (FOTO/ Pib Comunicação e de Fábio Nascimento/MNI). |
O
dia 19 de abril é considerado pelos povos originários como Dia de Luta e
Resistência dos Povos Indígenas. Uma nomenclatura mais adequada diante do
propagado “Dia do Índio", que reproduz estereótipos e não abarca a
diversidade existente em um contingente de 305 povos em todas as regiões do
Brasil.
De
acordo com Fábio Pataxó, vice-cacique da Aldeia Indígenas Novos Guerreiros, na
Bahia, essa é uma data de resistência na qual se luta para que as escolas, as
prefeituras e as instituições parem de repetir os estereótipos que se criaram
em torno dos povos Indígenas durante 521 anos.
“Precisamos que a população brasileira
compreenda que não somos a imagem de um estágio ‘pré-cultural’ da humanidade,
diferente disso somos seres humanos, homens e mulheres constituídos de cultura
e saberes. A única diferença é que nossos costumes, línguas e visão de mundo
são distintos da do homem branco e exigimos respeito por isso”, reforça a
liderança.
Diante
das ameaças constantes sofridas pelas comunidades indígenas do Brasil,
principais vítimas de situação de violência no campo, denunciar as agressões
sofridas diariamente é buscar fortalecer a luta pela garantia de direitos previstos
na Constituição de 1988.
Avanço da violência sobre territórios
indígenas
Na
última segunda-feira (18), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a
publicação anual ‘Conflitos no Campo 2021’, em que aponta o avanço do garimpo
ilegal sobre as terras indígenas e a violência contra essa população. Em 2021,
houve um aumento de 1.100% nas mortes em consequência de conflitos no campo.
Das 109 mortes registradas em 2021, contra 09 registradas em 2020, 101
ocorreram no território Yanomami, em Roraima, por conta da ação de garimpeiros.
Foram
registrados também 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021. Um
aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos.
Dentre as 35 vítimas, 10 eram indígenas, nove sem-terras, seis posseiros, três
quilombolas, dois assentados, dois pequenos proprietários, duas quebradeiras de
coco babaçu e um aliado.
Desse
total, 11 assassinatos, praticamente um terço, foram no estado de Rondônia,
onde ocorreu, também, um massacre no mês de agosto, com três vítimas. Outro
massacre foi registrado na região alta do rio Apiauí, em Mucajaí, sul de
Roraima, com a morte de três indígenas Moxihatëtëa, classificados como
"indígenas isolados" e chacinados na Terra Indígena Yanomami, em
Roraima.
Além
disso, a publicação da CPT apresenta pela primeira vez dados quanto à
orientação sexual e à expressão de gênero das vítimas. Em 2021, cinco pessoas
LGBTQIA+ sofreram violência no campo, sendo quatro destas vítimas identificadas
como sem-terras e uma indígena.
“Nós temos atualmente o Congresso mais
anti-indígena na história recente deste país desde a redemocratização. Essa
política está muito bem estruturada para ser de fato anti-indígena com o
desmonte de órgãos de atendimento às demandas dos povos indígenas. Não saiu
mais nenhuma demarcação e isso gera uma série de tensões e inseguranças”,
destaca Ronilson Costa, da coordenação nacional da CPT.
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Com informações do Alma Preta. Clique aqui e leia a integra do texto.
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| O deboche de Mourão. (FOTO | Agência Brasil) |
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| Professor Nicolau Neto durante roda de diálogo sobre Coronelismo com estudantes da Escola Menezes Pimentel (Potengi-CE). (FOTO/ Nicole Mendes). |
Apresentação/justificativa
Durante
o período da República Velha que se estendeu de 1889 a 1930, o Brasil
testemunhou o desenvolvimento e o fortalecimento do coronelismo por meio das
oligarquias. Com Campos Sales que presidiu o país entre 1902 e 1906 uma prática
conhecida como Política dos Governadores deu as principais bases da força de
atuação e coerção dos coronéis, alcunhado de chefes político locais.
Foi
Victor Nunes Leal, jurista brasileiro, quem primeiro apresentou o termo em uma
obra clássica denominada “Coronelismo, Enxada e Voto – O município e o regime
representativo no Brasil (2012)”:
“.... devemos notar,
desde logo, que concebemos o “coronelismo” como resultado da superposição de
formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e
social inadequada. Não é, pois, mera sobrevivência do poder privado, cuja
hipertrofia constituiu fenômeno típico de nossa história colonial. É antes uma
forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em
virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm
conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa”.
(p.23).
E
continua ao destacar que esse sistema possui “peculiaridades locais” e, que por
isso mesmos se constitui como um “compromisso, uma troca de proveitos entre o
poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social
dos chefes locais, notadamente, os senhores de terras” (p.23). Sendo assim,
essa troca de favores se dava entre a população carente de recursos econômicos
e cada vez mais empobrecida e os coronéis.
No cariri cearense, a prática coronelista também foi sentida, visto que a política dos governadores que se configurava em uma relação não só de troca de favores entre coronéis e a polução empobrecida dos municípios, mas uma relação de forças entre governo federal, passando pelos estados até chegar ao nível local. Nomes como o do Padre Cícero, primeiro prefeito de Juazeiro do Norte, Antonio Joaquim de Santana, chefe político de Missão Velha e Felinto da Cruz Neves, prefeito de Santana do Cariri são exemplos da existência dessa prática política que não cessou em 1930, mas que ainda permanece com novas roupagens. Permanece ainda viva na memória e nos símbolos históricos como o Casarão do Coronel Felinto, em Santana do Cariri-CE. Um patrimônio histórico que remonta aos fins do século XIX abrigando fontes riquíssimas de um período de grandes conflitos políticos, de domínio e de relação de forças. De igual modo, a própria Igreja Católica da Cidade, que foi palco de discórdias entre o próprio Coronel Felinto e Manoel Alexandre, homem de grandes posses.
Objetivos
É válido destacar que esse período deixou marcas profundas e muitas de suas práticas e vícios ainda resistem ao tempo e é dentro deste contexto que os alunos e alunas poderão compreender a partir desses símbolos históricos temas como voto de cabresto, mandonismo, clientelismo, além de identificarem que com novas roupagens o coronelismo permanece bem vivo no coração e na mente de muitos e que continua a nos incomodar enquanto cidadãos, alunos/as e profissionais da História e nos coloca diante de novos desafios.
Percurso
Os alunos e alunas sairão a partir das 06h30 da sede da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel em direção a Euroville, localizada em Araporanga, zona rural de Santana do Cariri, para um momento de relaxamento por meio de um piquenique sob a orientação do professor de Inglês, Jailton. Posteriormente, por volta das 09h00 sairão com destino ao Casarão do Coronel Felinto e a Igreja de Senhora de Santana, ambos os prédios localizados na cidade de Santana do Cariri. Por fim, antes do retorno a cidade de Potengi, os/as estudantes visitarão o Pontal.
Conclusão
Findado esse momento, espera-se que os estudantes possam distinguir a partir dos debates em sala com a análise dos espaços visitados como se davam o controle e o domínio da população dentro dessa relação de forças chamada coronelismo e entender que muitas das práticas aqui estabelecidas resistem ao tempo.
Referência
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
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| (FOTO/ Emília Silberstein). |
Leonardo
Péricles, presidente do Partido Unidade Popular (UP) e pré-candidato à
presidência da República, afirma que, se eleito, vai lutar pelos direitos dos
povos quilombolas, principalmente o direito às terras. Em entrevista exclusiva
à Alma Preta Jornalismo, ele falou sobre empregabilidade, economia, meio
ambiente e citou os principais desafios de sua pré-campanha até o momento.
O
Congresso Nacional tem pautado projetos como o PL 490/2007, que institui o
Marco Temporal. O Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para 23 de junho de 2022, a
continuidade do julgamento que decide sobre a validade desta matéria. A tese
discutida diz que populações indígenas e quilombolas só podem reivindicar
terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de
1988.
Para
Péricles, desde o início da formação do Brasil existe um processo gradativo de
expulsão das comunidades indígenas e quilombolas dos seus territórios. Os povos
tradicionais e originários foram submetidos a um processo de escravização ao
qual resistem até os dias atuais. Por isso, segundo ele, o direito à terra e ao
aquilombamento é um dos maiores bens para manter a identidade e a vida dos
povos quilombolas e indígenas.
"As
comunidades de remanescentes quilombolas no Brasil são de extrema legitimidade.
Esses povos podem ser pescadores, ribeirinhos, vasanteiros. Um governo de
esquerda precisa olhar para essas pessoas como a base da sociedade brasileira
", declara o pré-candidato.
Ele
argumentou que, como presidente da República a demarcação de terras será de
extrema importância no possível mandato. Essa é uma questão que, para Léo
Péricles, atinge a vida dos demais setores da população brasileira, de todas as
pessoas, pois, "eles [os povos tradicionais] nos mostram que é possível
ter uma relação extremamente harmônica e fraternal com o
meio-ambiente".
"Eles
têm uma prática de preservação permanente das nossas matas, dos nossos rios,
dos animais que se encontram nessas regiões. A proteção da biodiversidade tem
uma relação íntima com a quantidade de temas historicamente demarcadas",
diz.
O trabalho com outros órgãos
Outras
propostas legislativas que influenciam no direito na garantia ao usufruto
dessas terras são os Projetos de Lei
6299/2002, conhecido como PL do Veneno por ampliar o uso de agrotóxicos,
e os PLs 2633/2020 e 510/2021, que facilita a grilagem de terras. Esses
projetos tramitam no Senado Federal e, se aprovados, vão para sanção do
presidente Jair Bolsonaro. O PL do Veneno, por exemplo, teve aprovação em
regime de urgência na Câmara dos Deputados em fevereiro.
Léo
Péricles afirma que, para se garantir o direito à vida dos povos tradicionais,
não basta apenas atuar junto ao Congresso nas questões legislativas, mas as
autarquias e fundações precisam de uma atenção especial. Esses órgãos são diretamente
ligados à execução de políticas públicas para essa população e pela
fiscalização da lei.
Órgãos
como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), entes do governo e autarquias que, em geral
cuidam de temáticas voltadas as pessoas do campo, ribeirinhas, quilombolas e
indígenas, devem ser considerados em uma possível gestão de Leonardo Péricles.
O
pré-candidato menciona que, para se ter uma demarcação de terras ou uma reforma
agrária eficientes, é necessário "mexer no coração desses órgãos".
Para ele, a estrutura estatal deve se voltar ao povo, o que não acontece hoje
em dia. "As autarquias, que deveriam garantir o cumprimento de políticas
públicas estão falidas e omissas.
"Visitei
ribeirinhos e quilombolas em Minas Gerais, onde as pessoas estão devastadas
pelas ações das mineradoras, como a Vale, que era uma estatal, foi vendida, e
agora os entes do governo não se preocupam em fazer a decida fiscalização, não
dispõe de recursos humanos e nem de orçamento suficiente", reitera.
Economia
e trabalho
A
estatização vem como uma das propostas de fomentar a geração de empregos e a
movimentação da economia em um possível governo de Leonado Péricles. Em sua
visão, quando mais obras públicas como a construção de estradas, hospitais,
escolas, praças, industrias, maior a disponibilidade de trabalho para pessoas
de todas as esferas sociais. Assim, a riqueza brasileira e os investimentos
permaneceriam em território nacional.
Outra
medida considerada central que defende o pré-candidato é a suspensão do
pagamento da dívida pública e, também, a sua auditoria. Segundo ele, a proposta
é usar o recurso dessa dívida para o interesse do povo brasileiro.
"Hoje
esta é uma dívida usada para enriquecer banqueiros. Essa quantidade de recurso
pode ser revestido nas áreas sociais pra gerar milhões de oportunidades e, com
certeza, nosso povo negro seria um dos principais beneficiados", explica
Léo Péricles.
Desafios
O
pré-candidato considera que o maior desafio de sua pré-campanha e campanha é o
orçamento escasso. De acordo com ele a Unidade Popular possui, para toda a
corrida eleitoral, R$3 milhões advindos do Fundo Eleitoral.
Além
disso, a UP é um partido político fundado em 2014 e registrado oficialmente em
2019. Possui cerca de 2,6 mil filiados e ainda não conta com uma cadeira no
Congresso Nacional. Por isso, a legenda esbarra na cláusula de barreira,
instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2019.
Também
conhecida como cláusula de exclusão, a legislação é uma norma que impede ou
restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado
percentual de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter
validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela
unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de
que prejudicaria os pequenos partidos.
A
regra determina que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não terão
direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as
comissões, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Também não
teriam direito à liderança ou cargos nas Mesas Diretoras. Além dessas
restrições, perderão recursos do fundo partidário e ficarão com tempo restrito
de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. O desempenho
eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e
alcançará seu ápice nas eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.
"Essa
resistência à visibilidade está sendo quebrada graças às mídias independentes
que, felizmente, também têm pautado a grande imprensa. Podemos não ter tempo de
TV, mas podemos ir aos debates. Queremos e fazemos questão de estar em
todos", conclui Léo Péricles.
___________
Com informações do Alma Preta.
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| Belchior: "O Brasil é assentado no racismo. Não existe Brasil sem racismo" - Foto: Arquivo Pessoal. |
"O Brasil é assentado no racismo. Não existe Brasil sem racismo. O racismo organizou historicamente a desigualdade no Brasil e continua sendo o motor, a espinha dorsal da organização brasileira. O Brasil continua matando pessoas negras. A dinâmica escravocrata permanece na sociedade brasileira. É um país em permanente guerra racial”.
É o que afirma Douglas Belchior ao TUTAMÉIA. Professor de história e liderança da Coalizão Negra por Direitos, nesta entrevista ele fala da sua trajetória de militante, trata da história do movimento negro no país, faz comparações com a realidade nos EUA e diz que a supremacia branca aqui foi mais eficiente do que a estadunidense. Define Bolsonaro como um governo de aprofundamento do genocídio negro brasileiro em máxima escala e defende um engajamento maior na campanha pela eleição de Lula.
A eleição não está ganha; se a gente bobear, vamos perder no segundo turno. A tarefa fundamental este ano é eleger Luiz Inácio Lula da Silva. É a pessoa mais qualificada, que tem mais acúmulo, é um símbolo da luta do povo trabalhador brasileiro. Vamos eleger Lula, mas para isso temos que trabalhar; não é automático”, declara.
Ao abordar a permanente guerra racial, Douglas afirma: “É, sim, uma guerra racial porque as condições sociais que geram desigualdade e violência nunca se alteraram. Mesmo nos melhores momentos da nossa experiência republicana, com os governos do PT, com Lula e Dilma, quando políticas públicas voltadas para a comunidade negra foram colocadas em prática. Mesmo nesses momentos de melhora, quando a gente olha para os índices, os que melhoram menos são os negros. Mesmo no momento de crescimento econômico, de diminuição da pobreza e da miséria e de ascensão de uma classe trabalhadora para a classe média".
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A matéria completa está no Brasil de Fato.
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| Rubem Alves. (FOTO | Reprodução |Medium). |
Por José Nicolau, editor
“O
Deus que Conheço” é uma das obras clássicas do teólogo, pedagogo, poeta e
filósofo brasileiro Rubem Alves. O Historiador Leandro Karnal, um dos
Intelectuais brasileiros mais conhecidos do público é quem apresentou e
escreveu o prefácio do livro.
Rubem
Alves revela nessas escritas a sua peculiar teologia, seu olhar autêntico e
surpreendente sobre o sagrado.
Na
obra, o autor não tem a intenção de convencer e muito menos converter quem quer
que seja. Ele apresenta aqui de maneira ora cômica, ora lírica, mas sempre com
uma leveza revigorante, a crença que carrega consigo. Ao expressar seu assombro
diante da beleza que reside no mistério de Deus e, ao mesmo tempo, apontar as
contradições e incoerências do pensamento teológico oficial, Rubem Alves pinta
um retrato colorido e sutil do divino em nossa vida cotidiana, como elucidado
nos mais variados sites de vendas de livros.
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| José Márcio desenvolveu um aplicativo de delivery e está na Expo Favela 2022. (FOTO |Reprodução |Jornal Nacional). |
Por José Nicolau, editor
De
15 a 17 de abril, São Paulo recebe a Expo Favela. O evento visa integrar e
divulgar o trabalho de artistas e criadores digitais das favelas de todo o país
e é pensado e organizado pela Favela Holding e promovido pela Central Única das
Favelas (CUFA).
O
encontro que foi aberto nesta quinta-feira, 15, contou com a apresentação de uma pesquisa do Data Favela sobre a situação das favelas em 2022, além de
promoção conferências e palestras, bem como oportunidades de comercialização de
construções dos artistas. Os interessados em acompanhar as atividades têm que desembolsar
entre R$ 15 e R$ 30.
Segundo
o site Agência Mural, a programação terá nomes como Emicida, além dos
organizadores como Celso Athayde e também conta com a participação de alguns
empreendedores das quebradas da capital. Entre eles, Willian André Alves, CEO
da marca de moda Afroperifa, de Perus, na zona norte da cidade. O projeto é
voltado para o público preto e periférico. Willian conduzirá a palestra “Afroempreendedorismo na quebrada”, no
sábado (16), às 16h.
De
Nova Olinda, no cariri cearense, José Márcio está participando desta edição e
foi destaque no Jornal Nacional de ontem, 15. Márcio desenvolveu um aplicativo
de Delivery e falou sobre suas expectativas. "Pensar em está nessa margem é pensar em girar essa economia periférica,
marginal. Que girando ela a gente garante que gere emprego, renda,
possibilidade de construção e produção de novos negócios. Tudo ali passa a girar.
É sobre possibilidade. É sobre acreditar em um futuro que está por vir",
disse ele.
Marcio
é formado em Designer de Produto pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) e é um dos principais defensores da cultura como forma de libertação.
O jovem junto a outros tem dado a Nova Olinda um papel de destaque fora do eixo
político partidário ao integrar o Armazém do Saberes, um projeto que visa
repensar as cidades e vivenciar as culturas e transita por todos dos movimentos
sociais negros.