Prêmio Educar completa 20 anos com novidades. (FOTO | CEERT). |
Prêmio Educar completa 20 anos com novidades. (FOTO | CEERT). |
Professor José Nicolau durante discurso como Paraninfo do Curso Técnico em Redes de Computadores, da EEEP Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda. Foto: Professora Lucélia Muniz. |
Discurso
do Paraninfo da Turma do Curso Técnico em Redes de Computadores e representante
de todos os paraninfos das turmas de Agronegócio, Edificações e Finanças, da
Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em
Nova Olinda-CE.
Professor José Nicolau *
Excelentíssima
Srª. Diretora desta instituição de ensino Professora Lúcia Silva Santana;
Ilustríssima
Srª. Coordenadora Escolar Professora Ana Maria Batista;
Ilustríssimo
Sr. Coordenador Escolar Professor Francisco de Assis Batista;
Ilustríssimo
Sr. Coordenador de Estágio Professor Paulo Robson;
Ilustríssimas
e ilustríssimos patronos;
Ilustríssimas
e ilustríssimos paraninfos;
Ilustríssimas
e ilustríssimos professores coordenadores de cursos;
Meus
caros companheiros e companheiras professores e professoras aqui presentes;
Secretárias
desta escola;
Vigilantes,
porteiros;
Merendeiras;
Zeladoras;
Jardineiros;
Prezados
pais, parentes, amigos e amigas dos (as) formandos (as);
Minhas amigas e meus amigos formandos (as) das primeiras turmas da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo.
As minhas palavras iniciais são de gratidão. Gratidão por ter tido a oportunidade de fazer parte da vida e da história de cada um de vocês. Com imensa alegria recebi o convite para ser paraninfo da turma de Redes de Computadores. Um coletivo que tive a honra de ter sido o diretor de turma. Confesso que mesmo na minha saída ainda me sentia nas funções – professor e diretor de turma. Pois a relação que conseguimos foi muito além daquela ao qual estávamos propostos a ter. Fomos e seremos mais do que professor e alunos (as). Fomos e seremos amigos, parceiros. Nossa relação teve e sempre terá como pilares o respeito, a lealdade, a politização e o exercício da cidadania. Sem isso, nosso convívio não teria vingado. Amizade, respeito, fidelidade e confiabilidade de mim para com todos (as) e de vocês para comigo foram e são os nossos maiores prêmios.
Feliz também fiquei por ter sido escolhido para representar os demais paraninfos e estar agora proferindo estas poucas, mas sinceras palavras. Sei que qualquer outro (a) que aqui estivesse também honraria o convite.
Dirijo-me de forma especial a todos (as) os formandos (as). Sei o quanto este momento é importante para cada um (a), como também o é para seus pais – a quem quero externar o meu respeito e gratidão pelo companheirismo, respeito e apoio que a eles (as) deram no decorrer dessa caminhada inicial dos estudos. Pois vocês – pais - mais do que ninguém são conhecedores de que a conclusão deste curso é uma realidade, mas não se configura como a chegada, o ponto final. É verdade que não deixa de ser um grande passo para a realização profissional, mas os estudos só estão começando. Aliás, agora de fato é que se deve dar mais atenção a eles (estudos). Peço licença para citar um provérbio popular – “Os ignorantes, que acham que sabem tudo, privam-se de um dos maiores prazeres da vida: aprender”. A ideia de sempre querer aprender e ensinar é antiga. Aristóteles, filósofo grego, dizia “a alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos pensar e aprender ainda mais”. Sendo assim, que vocês, formandos, não aceitem parar de aprender. De igual modo, não aceitem menos do que aprender a pensar e aprender pensando. Sem isso a aprendizagem é um desastre, não lhes servirá.
Caros alunos concludentes, fiquei pensando a manhã deste sábado (21/01/2017) o que poderia dizer em um momento tão relevante no histórico estudantil de cada um. Pensava apenas em desejar sucessos, mas isso seria simples demais, vazio demais para a ocasião. Por isso, fiz um resgate do nosso tempo de convivência ao qual disponho de lembranças maravilhosas. Conviver aqui reavivou a esperança de que podemos sim alcançar uma sociedade menos elitista, menos patrimonialista, menos desigual, menos preconceituosa e mais justa, mais igual, mais plural, mais, mais, mais, definitivamente mais HUMANA. Cada um na sua singularidade e particularidade me reanimou e fez com que um sentimento que estava adormecido acordasse – o desejo de construir uma educação voltada para a diversidade étnica-racial e uma educação reconhecedora dos valores dessa pluralidade que tão bem caracteriza nosso país.
Vocês me fizeram continuar a acreditar que é possível romper as barreiras do sistema. Me fizeram como nunca antes sentir o prazer de reuni-los/as - mesmo sem ser em momentos de aulas - e falar sobre tudo, debater sobre tudo e questionar tudo. Afinal é esse o ofício correto do professor e o de vocês enquanto alunos (as) é o de nos desafiar a derrubar os muros do comodismo. Cito aqui um dos maiores líderes sul-africano e um dos maiores ícones internacional na defesa das causas humanitárias – Nelson Mandela - “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.
Vivenciamos distintos momentos. Uns regados de descontração, de alegria. Outros sérios e polêmicos, mas em todos eles predominou o diálogo e o respeito as opiniões, pois sem essas características a sociedade democrática de direito, da qual a escola é um espaço importante, está fadada ao fracasso. Paulo Freire, o mais célebre educador brasileiro, já nos alertava sobre a importância do diálogo e do respeito a opinião do outro. “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”, dizia.
Meus queridos e minhas queridas, há um mundo para além dos muros da escola. Mas a forma com que encaramos a vida lá fora depende da educação. A vida vai fazer com que assumamos responsabilidades e procurar caminhos que podem nos levar ao sucesso ou ao fracasso e que podem abrir as portas para o conhecimento que levarão ou não ao crescimento pessoal e profissional. Vai depender de que tipo de escolha vocês farão. Vai depender também que leitura vocês escolherão fazer da realidade. Mario Quintana disse uma vez que "os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não leem". No nosso modelo de sociedade tem muitos (as) doutores (as) por formação, mas analfabetos em posicionamentos diante da realidade. Passaram anos e anos entre quatro paredes na companhia de professores/as, obtiveram títulos e mais títulos, mas são incapazes de utilizá-los em benefício da coletividade e da transformação da realidade para melhor. O comodismo e a obediência cega ao sistema os impedem disso.
É o meu desejo que vocês possam ser os (as) letrados (as) que leem, interpretam e sejam capazes de transformar o ambiente em que vivem. Rubem Alves - psicanalista, educador, teólogo, escritor e ex-pastor presbiteriano brasileiro, tem um texto brilhante que nos ajudará a entender o que ora estou afirmando. Muitos optarão por seguir a formação técnica, outros a complementarão com o curso de nível superior e outros ainda seguirão por outros cursos superiores, por isso, substitui - mas sem prejuízo para a compreensão - a palavra “escola” por “universidade”:
Há universidade que são gaiolas e há universidades que são asas.
Universidades que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo.
Universidades que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.
Por isso, formandos, deixo aqui e já encerrando as minhas palavras, os últimos conselhos. Não aceitem ser menos do que sujeitos. Não aceitem ser menos do que pessoas críticas e atuantes. Aceitem apenas ser o protagonista da história.
Por fim, mas não menos importante, cito Cora Carolina que nos lembra "o que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher".
Iniciei agradecendo e concluo também com o sentimento de gratidão pelo carinho de todos (as) e pela generosidade da escolha para paraninfo da turma de Redes de Computadores e de igual modo para representar a todos (as) os paraninfos. Podem ter a certeza de que esse momento ficará gravado em minha vida pessoal e profissional, pois me engrandece enquanto professor.
Desejo uma ótima formatura. Uma ótima noite. E muito, muito sucesso.
Gratidão,
gratidão e gratidão!!!
____________
Discurso
proferido em 21 de janeiro de 2017 e publicado originalmente no Blog em 23 de
janeiro do mesmo ano e é um dos mais acessados.
* Professor de História, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER), colunista do site Intelectual Orgânico e administrador/editor do Blog Negro Nicolau.
(FOTO/ Reprodução). |
Os
jornais impressos sempre foram locais estratégicos para a publicidade das
ideias e análises de homens e mulheres negros, que pelo domínio da escrita, do
acesso à educação formal e pelo ativismo social se apresentaram como pensadores
e intelectuais do seu tempo. Escapando das amarras de se entender a população
negra somente a partir da sua corporeidade, como nos lembraria Stuart Hall, em
que se reserva ao corpo negro a lógica do trabalho, do perigo, do exotismo, da
sensualidade e se abomina ou descarta a sua capacidade intelectual e criativa.
A
escrita é uma das expressões da cultura, em sentido amplo, a partir da qual se
exerce a mediação das explicações que integram os modelos conceituais com os
quais representamos o mundo. E em um mundo em transformação, como foi a
passagem do século 19 para o 20, o que homens e mulheres negros fizeram no
pós-abolição? Será que se portaram como críticos sociais e idealizadores de
outros projetos de futuro?
As
publicações da imprensa negra entram em cena para cultivar e colher um mercado
de opiniões sobre temas sensíveis para a coletividade negra, como racismo e
raça, o lazer e a cultura, os valores morais do trabalho, a noção de nação, os
entendimentos sobre cidadania, os repertórios de urbanidade e respeitabilidade.
E a celebração de personagens negros, como Luiz Gama, a Mãe Preta, Henrique
Dias, Zumbi dos Palmares, José do Patrocínio. Além de ventilar a situação da
população da diáspora africana em outros cantos do mundo. Também se analisava o
funcionamento das instituições e sobre como o mundo do escravismo modificava-se
e, depois da abolição, transbordava para os novos tempos republicanos.
Nos
jornais da imprensa hegemônica, a população negra, na maioria das vezes,
aparecia por um viés racializado: nas charges, nas vagas de empregos, nas
análises sociais, nas páginas policiais, nos cadernos de cultura e esporte, que
criavam um repertório acerca dos afrodescendentes e conformava visões de mundo
excludentes, hierárquicas ou estereotipadas. Como não poderiam publicar nessa
imprensa, ou quase nunca tinha acesso para tensionar essa torrente negativa de
textos e imagens, a criação de jornais negros foi uma saída e uma urgência,
inclusive para pautar os temas que lhes interessavam.
As
publicações negras pipocaram, em todo o território nacional, desde o século 19.
O marco foi o pasquim, O Mulato ou O Homem de Cor, publicado pelo tipógrafo
fluminense Paula Brito, no ano de 1833, que trazia questões sobre as falhas da
cidadania conferida a negros livres e libertos, contrariando os princípios da
Constituição brasileira de 1824, e alertava sobre a precária situação dos
“homens de cor” não escravizados. Ana Flávia Magalhães nos deixa a par de
outras publicações da incipiente imprensa negra brasileira do século 19, como o
Brasileiro Pardo e O Lafuente, que circularam na corte na década de 1830, e O
Homem, que apareceu no Recife, em 1876, e tinha como objetivo “promover a
união, a instrução e a moralização dos homens de cor pernambucanos” e
denunciava que já não havia “mais nesta província um só emprego de alta
importância e consideração que seja exercido por homem de cor”, apontando como
o critério racial foi sendo introduzido como linha de corte para a ocupação de
certos cargos públicos, à medida que o século 19 avançava.
Quando
a abolição veio, em 1888, e a partir do advento da República, a imprensa em
geral assumiu um papel “civilizador” contra o analfabetismo e as práticas
‘incultas’, além de divulgar interesses de grupos políticos desempenhando um
papel de peso no jogo eleitoral, mas também na formação da opinião pública.
Nesse período, também vimos o surgimento de jornais alternativos que criaram
repertórios de luta e identidade, de pedagogia e solidariedade, para grupos
sociais específicos, como a população negra, mas também operários, mulheres,
imigrantes. Nessa fase, temos o jornal Exemplo, de Porto Alegre, que circulou
entre 1892 a 1930, e também A Alvorada, de Pelotas, publicado entre 1907 e
1965, com algumas interrupções. Ainda no Rio Grande do Sul, temos A Tesoura
(1924), A Revolta (1925), O Tagarela (1929). Sobre os jornais negros de Minas
Gerais, temos A Verdade (1904), que circulou na cidade de Pouso Alegre, e o
Raça (1935), de Uberlândia.
Saltando
para São Paulo, temos A Pátria, de 1889, e O Progresso, cujo primeiro número é
de 1899. Na primeira metade do século 20, houve uma profusão de publicações
negras paulistas, como O Baluarte e Getulino, de Campinas; na capital
circularam O Menelick (1915), O Xauter (1916), A Rua (1916), O Bandeirante
(1918), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), Kosmos
(1922), Clarim d’Alvorada (1924), Elite (1924), Progresso (1928) e A Voz da
Raça (1933). Sendo que A Voz foi a publicação oficial da mais importante
organização negra da primeira metade do século passado, a Frente Negra
Brasileira, que funcionou entre 1931 e 1937.
Embora
com vida efêmera, pelas dificuldades de sustentar sua publicação regular e
contínua, boa parte dos jornais negros teve esta marca: eram órgãos dos locais
de reunião da população negra e serviam para lançar sua programação e a vida
social dos seus membros. E neles os associados e convidados publicavam suas
análises e impressões sobre variados temas. Naquilo que Ana Flávia Magalhães,
já citada, chamaria de “jornais feitos por negros; para negros; veiculando
assuntos de interesse das populações negras”. Embora o público leitor fosse
muito além e o debate e denúncias ali gerados reverberassem em toda a
sociedade. Outras publicações surgiram ao longo da segunda metade do século 20,
principalmente nos momentos de democracia, como entre 1945 e 64, como os
jornais O Novo Horizonte, Mundo Novo, A Voz da Negritude, o Mutirão, Notícias
de Ébano, Nosso Jornal e as revistas Senzala (1946) e Níger (1960).
Nos
anos finais da ditadura militar e durante a redemocratização do país, a
sociedade civil se rearticularia com mais vigor. Em 1978, foi fundado o
Movimento Negro Unificado (MNU), que trouxe à tona novos temas e diretrizes
para o movimento e o mais importante: a contestação ao “mito da democracia
racial” que, desde os anos 30, serviu para demover as denúncias do racismo
estrutural, o que foi piorado pelo cerceamento do regime militar, que via com
maus olhos o debate racial e a ação dos movimentos sociais.
Nessa
fase, foram fundados vários jornais por muitas pessoas que passaram pelo MNU.
Foi o caso do Tição (1977), de Porto Alegre, ou o Objetivo (1977), da cidade
mineira de Uberaba, e a Voz do Negro (1984); em BH, o Áfricas Gerais (1995). Em
Salvador, na primeira metade da década de 80, os jornais Nêgo, AfroBrasil,
Elêmi. Ou em São Paulo, ainda na década de 70, os jornais O Saci, Negrice,
Jornegro, Vissungo; ou o Irohin (1996), em Brasília. Tantos outros órgãos da
imprensa negra vieram a lume, em diversos lugares do país: no Rio, em São Luís,
no Recife, em Florianópolis.
Foi
o caso da revista Raça, de circulação nacional e grande apelo estético e
comercial, cuja primeira edição é de setembro de 1996. A existência material
das publicações, a linha editorial adotada, a busca pelos anúncios, os textos e
imagens selecionados, as escolhas de quem e o que devia ser publicado, os
diálogos travados com outros sujeitos sociais, as noções a respeito da
liberdade de imprensa e de pensamento foram atos políticos, por excelência,
quando a luta contra o racismo moldou a história da imprensa negra, desde sua
origem. Mas ela não pára por aí, tanto no formato escrito quanto no digital.
Atualmente,
ela continua amplificada no que chamamos de “mídia negra”, que engloba sites,
blogs, páginas e perfis em redes sociais, canais no YouTubepodcasts nos
tocadores digitais e até um canal de televisão com conteúdo majoritariamente
produzido e voltado para o público negro, a Wolo TV. Exemplos dessa mídia negra
são o Alma Preta, o Portal Geledes, o Afropress, o História Preta, o Nossos
passos vêm de longe, o Atlântico Negro, o Pensar Africanamente, e uma
infinidade de outros veículos. No pós-abolição, esse tempo em aberto em que as
demandas e tensões a partir da ideia de raça são parte constituinte do mundo
atual, a escrita e as vozes da gente negra, na sua múltipla experiência e agência,
são centrais para a compreensão da sociedade brasileira.
Os
jornais negros trazem análises potentes para além dos lugares limitantes, em
várias áreas do conhecimento, sobre a trajetória da população negra. Desde a
década de 1950, existem preciosos estudos sobre o seu significado e potência. O
interessante é que boa parte dos jornais negros podem ser acessados no site da
Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, o que facilita a vida dos curiosos
dessa história e os pesquisadores de várias áreas.
A imprensa
negra é um lugar privilegiado para ir ao encontro das escritas dessa ‘gente de
cor’, da história vista de baixo para cima, como incita a pensar o historiador
Eric Hobsbawm. São textos que trazem novas leituras sobre a população negra,
que também nos permitiu pavimentar uma identidade coletiva positiva e afastar a
ideia de que ficamos à margem, em um eterno estado de anomia social e
resignação infrutífera. Lutou-se! E luta-se! Pelas palavras, ideias e projetos
coletivos também!
__________________________
Por João Paulo Lopes, originalmente no Mídia Negra e Feminista e reproduzido no Instituto Búzios.
Verdinha lança nova programação, amplia abrangência e se torna multiplataforma de jornalismo popular. (FOTO/ Kid Jr / SVM). |
(FOTO/ Reprodução/The J Report). |
O
cabelo crespo, característica estética encontrada em boa parte da população
negra, carrega em si alguns tabus. Em uma cultura que valoriza traços e
aspectos brancos e eurocêntricos, o preconceito contra quem não faz parte deste
grupo ainda existe no Brasil, apesar de pretos e pardos representarem a maior
parte do conjunto populacional do país.
Um
estudo publicado em 2021 na revista Social Psychological and Personality
Science mostrou que candidatas negras aos mais diversos cargos de emprego no
mundo todo – com penteados naturais ou usando tranças afro – são percebidas
como menos profissionais do que negras com cabelos alisados.
No
entanto, não é de agora que o cabelo crespo sofre com microagressões de cunho
racista, ou até mesmo é colocado em uma posição de “feio”, “sujo” e “duro”. É o que explica a socióloga Anita
Pequeno, autora do artigo “História Sociopolítica do Cabelo Crespo”.
“As mulheres negras conhecem a violência do
racismo desde muito cedo, principalmente através da maneira como a sociedade
taxa o cabelo crespo como ‘ruim’. Acredito que esse é um dos discursos racistas
mais abertamente postulados”, afirma a socióloga.
Anita
explica que, de modo geral, os primeiros esforços de transformação do corpo
negro começam na infância, com o desejo de mudar uma parte específica do corpo:
o cabelo crespo, através do alisamento capilar. No entanto, embora compartilhem
da crença na importância simbólica do cabelo, de acordo com ela, os estudiosos
das relações raciais mostram que a importância específica do cabelo para negros
e negras é irrefutável, devido ao seu legado histórico e político específico.
“No contexto das relações raciais, o cabelo
pode significar relações com a África, construções da negritude, memória da
escravidão, autoestima, rituais, estética, técnicas de cuidado apropriadas,
imagens de beleza, política, identidade e, também, a intersecção de gênero e
raça. Fora todas as tensões que existem quando ideias culturais e sociais são
transmitidas através dos corpos”, ressalta a pesquisadora.
Marca identitária
De
acordo com a professora universitária e escritora estadunidense Ingrid Banks,
na obra “Hair Matters”, nos anos 1960, debates sobre o que as práticas
com o cabelo crespo representam entre mulheres negras surgiram na academia.
Quando o Feminismo Negro chega às universidades, está fortemente associado à
necessidade de autodeterminação das mulheres negras sobre a sua própria
estética.
“A geração de feministas negras pós-movimento
Black Power construiu, em continuidade, uma nova celebração do “cabelo natural”
e da ancestralidade africana, mas com ênfase na autonomia, na irmandade e na
diversidade sexual. Esse processo desafiou as convenções de gênero em um mundo
no qual o cabelo longo é sinônimo de feminilidade”, diz Banks, em um trecho
da obra.
No
livro “400 years without a comb”, que aborda a importância dos cabelos
para a população negra, o autor Willie Morrow afirma que o pente garfo era um
artefato cultural muito valorizado na África. A escravidão, no entanto, forçou
os escravizados a abandonar essa tradição, sendo retomada mais tarde, por meio
do avanço na discussão da estética negra.
“Além de deixar o pente para trás, a
escravidão também significou a perda da liberdade, da dignidade e do
amor-próprio. Os homens negros, por exemplo, diante da nova realidade de
negação da sua humanidade e, consequentemente, da sua beleza, muitas vezes
cortavam os cabelos extremamente curtos – o que era muito perigoso devido à
exposição ao sol no trabalho escravo”, diz o livro.
“Junto com a imposição de um novo padrão
estético, os pentes africanos, ideais para o cabelo crespo, foram substituídos
por novos artefatos completamente inapropriados para o trato com aquele cabelo.
Não é à toa que, frequentemente, é dito que alisar o cabelo é mais simples e
fácil de cuidar; ora, isso é verdade, se o regime de cuidado é moldado por
assunções da branquitude”, complementa a socióloga Anita Pequeno.
Cabelo crespo no Brasil
“A negação da beleza negra é parte
estruturante do racismo, que busca desumanizar suas vítimas. O cabelo crespo
surge como uma questão desde muito cedo na vida dos negros, sobretudo, das mulheres.
A manipulação dessa parte do corpo tende a protagonizar os seus rituais de
beleza, mesmo durante a infância”, salienta Anita.
No
Brasil, o artigo História Sociopolítica do Cabelo Crespo explica que no final
do século XIX, já perto do fim da escravidão, tomava força um modelo racial de
análise em resposta à miscigenação, a qual era tida, naquele contexto, como um
grande “tumulto”.
Diante
do enfraquecimento da escravidão, que resultou em seu fim, e da necessidade de
realização de um novo projeto político para forjar uma identidade para o país,
os modelos raciais se tornaram um caminho de negação à civilização dos negros e
negras.
O
artigo ainda pontua que o mito da democracia racial, ao negar uma realidade,
criava uma dificuldade maior para o povo preto: a de ter de enfrentá-la e
superá-la. Nesse momento, segundo a socióloga e autora do artigo, era preciso “reeducar a raça”.
Ela
explica que no Brasil pós-abolição, com a voz dos negros endereçada aos negros,
a ideia era eliminar os estereótipos consagrados pelos séculos anteriores: a
preguiça, a deseducação, o “vício da
cachaça” e a hiperssexualidade da população preta. Para isso, concursos de
beleza foram promovidos por esse grupo a fim de, além de auxiliar na construção
de um conceito de beleza negra, responder à imagem da “mulata promíscua” que surgiu na escravidão .
A
pesquisadora pondera ainda que apesar de as três primeiras décadas do século XX
terem ficado marcadas pelos resquícios do período escravista, a imprensa foi
fundamental para disseminar voz e dar visibilidade e espaços de sociabilidade
aos negros.
“Tanto que o que a publicidade ‘vendia’ era
um ideal de beleza eugênico, historicamente construído e perpassado por
relações de poder. Naquele contexto de romper com os estereótipos, o alisamento
capilar também era uma maneira de ascender. Ou seja, a busca por uma inserção
social passava pela estética, ainda que isso custasse uma profunda manipulação
de seu corpo”, ressalta.
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Com informações do Alma Preta. Leia o texto completo aqui.
Estudos mostram maior mortalidade por covid entre gestantes mesmo sem comordidades. (FOTO/ Agência Senado). |
O
presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei 14.311, que
regulamenta a volta de gestantes ao trabalho presencial durante a pandemia,
ainda em vigor. Pela nova lei, o patrão pode requerer o retorno presencial de
trabalhadoras grávidas após estas terem tomados ao menos duas doses das vacinas
CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, ou a dose única da Janssen. A lei não prevê
obrigatoriedade da terceira dose ou dose de reforço.
A
sanção altera uma lei que estava em vigor desde 2021, e que garantia às
mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.
Isso porque ficou demonstrada a alta de mortes de gestantes por covid, apesar
da ausência de comorbidades. Com a sanção presidencial, confira a seguir as
hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres
grávidas.
Quando o retorno da grávida ao trabalho
presencial é obrigatório?
Encerramento
do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério
da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar
contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; se houver aborto
espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de
afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O
afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda
não tenha completado o ciclo vacinal.
O empregador poderá exigir o retorno
presencial da gestante?
Sim.
Caso o empregador opte pelo retorno, a trabalhadora gestante deverá retomar o
trabalho, desde que esteja com o ciclo completo de vacinação, ou mesmo se não
quiser se vacinar, desde que assine o termo de responsabilidade.
O empregador poderá manter a trabalhadora
grávida no home office?
Sim.
O empregador poderá manter a empregada grávida em teletrabalho com a remuneração
integral, se assim desejar.
Para
os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser
exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas
competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como
gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao
trabalho presencial.
Durante
esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do
afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa
Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá
haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.
O que acontece com a gestante que optar
por não se vacinar?
De
acordo com a lei, não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da
liberdade de autodeterminação individual” da gestante. Ou, seja, é opção da
trabalhadora.
Mas,
caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de
responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
As empresas podem demitir as gestantes
que não se vacinarem?
De
acordo com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a trabalhadora
– ou trabalhador – que não tomar a vacina pode comprometer o bem coletivo e ser
demitido, inclusive com justa causa, salvo peculiaridades de cada caso e em
situações de restrições médicas que contraindiquem a vacina.
Sobre
a mesma lei, Bolsonaro vetou a previsão de pagamento de salário-maternidade às
gestantes que não completaram a imunização e que não podem realizar trabalho
remoto. E também vetou o pagamento do benefício para mulheres que tiveram a
gravidez interrompida. Nesse caso, a lei previa pagamento do benefício desde o
início do afastamento até 120 dias após o parto ou período maior, nos casos de
prorrogação.
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Projeto Político-Pedagógico das Escolas Quilombolas do Ceará. (FOTO/ Seduc - CE). |
A
Secretaria da Educação do Estado (Seduc) lançou, no último dia 24 de fevereiro,
o documento Projeto Político-Pedagógico das escolas quilombolas do Ceará. A
iniciativa é da Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional (Codin) e
visa contribuir para o enriquecimento das discussões sobre essa temática no
interior de cada unidade de ensino.
A
cerimônia de apresentação e divulgação do documento contou com a presença de
secretários municipais de Educação, técnicos e lideranças do Movimento
Quilombola do Ceará. No dia 25, às 9h, a Seduc promoveu o
Encontro Formativo virtual para Técnicos das Secretarias Municipais de Educação
(SMEs) e das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes)
dos 24 municípios com escolas localizadas em territórios quilombolas.
O
documento integra o conjunto de ações da Seduc em atendimento à Resolução
CNE/CEB nº 8/2012 e às reivindicações do Movimento Quilombola do Ceará.
Organização
Como
resposta às demandas apresentadas pelo Movimento Quilombola, a Seduc publicou
um chamamento público, selecionou e contratou consultoria especializada na área
de Educação Escolar Quilombola para subsidiar a elaboração do documento. A
construção do material primou por respeitar a participação das comunidades e
escolas quilombolas, legitimando os ideais e as práticas construídas por seus
diversos sujeitos. Assim, foram realizados encontros regionais com participação
ampla e colaboração daqueles que pensam o projeto de sociedade e de escola dos
quilombos do Ceará.
Os
encontros resultaram na construção de um documento de referência para as
comunidades, escolas, SMEs, Credes e Seduc. O documento apresenta mais do que
orientações para a elaboração dos PPPs, trazendo também inspirações para pensar
a escola e a educação quilombola como um todo, permeada pelo conceito de
Pedagogia de Quilombo e seus Eixos, cunhados nas discussões desenvolvidas nos
encontros.
__________________
Com informações do Portal da Seduc - CE. Clique aqui e confira o documento.
Representação artística dos ancestrais dos dinossauros no Triássico Médio no Rio Grande do Sul - Divulgação/Caetano Soares. |
Paleontólogos
da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estudaram o fêmur do antecessor
do mais antigo dinossauro da América do Sul, encontrado em um sítio fossilífero
de 237 milhões de anos, situado no município de Dona Francisca, no Rio Grande
do Sul.
O
osso, descrito em uma pesquisa publicada no periódico científico Gondwana
Research, possui 11 centímetros de comprimento e indica que o animal pode ter
feito parte do grupo Dinosauromorpha, que inclui dinossauros e seus ancestrais
próximos.
Até
então, materiais desse tipo não haviam sido encontrados em rochas mais antigas
do que as que guardaram registros dos primeiros dinossauros. A Argentina, por
exemplo, preserva alguns de seus precursores em pedras de 236 milhões de anos.
Com
o recém-descoberto registro, é possível estimar que os ancestrais dos
dinossauros habitaram o continente sul-americano cerca de 1 milhão de anos
antes do que se pensava, como reportou a revista Galileu.
“Embora tivéssemos registros dos mais antigos
dinossauros no Brasil, ainda não tínhamos registros desses precursores em
rochas tão antigas”, explicou o paleontólogo Rodrigo Temp Müller, do Centro
de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia da UFSM, responsável pela
análise em conjunto com Maurício Silva Garcia, estudante de mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal, à publicação.
Mesmo tratando-se de um elemento isolado, o novo exemplar serve para mostrar que esse grupo de animais existiu aqui antes do que imaginávamos e também nos estimula a buscar por exemplares mais completos, acrescentou.
No
estudo, os pesquisadores sugeriram que as criaturas seriam pequenas, com cerca
de 1 metro de comprimento, assim como indicou a análise do fêmur para o tamanho
do esqueleto. A partir disso, é possível entender que os animais tiveram que
enfrentar adversidades para crescer e dominarem ecossistemas nos períodos
consequentes.
“No momento em que esses precursores dos
dinossauros surgiram, as faunas estavam dominadas por parentes distantes dos
mamíferos e também por animais relacionados com a linhagem dos crocodilos”,
destacou Müller. “É possível que a forma
de locomoção (bípede) e algum fator fisiológico tenham tido um papel
fundamental no sucesso posterior do grupo”.
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Com informações do Aventuras na História.