Bolsonaro traz insegurança à liberdade de crenças, mesmo com lei contra intolerância religiosa

Em 2007, o ex-presidente Lula (PT), sancionou a lei que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é comemorado no dia 21 de janeiro. - (FOTO/ SPS / Sheyla da Justa).

O Brasil é um país multicultural e que abrange diversas crenças religiosas. Mesmo com toda essa diversidade, a intolerância religiosa ainda está presente. Aos poucos, a luta contra esse tipo de descriminação vai se fortalecendo. Em 2007, por exemplo, o então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é comemorado no dia 21 de janeiro. A data presta uma homenagem à Ialorixá Gildásia dos Santos, conhecida como mãe Gilda de Ogum, fundadora do Axé Abassá de Ogum, em Itapuã (BA), que em 2000 foi atacada dentro do terreiro.

Mas a intolerância religiosa está ultrapassando o limite do preconceito em relação as diferentes religiões e está chegando até mesmo a gerar conflitos por diferenças de pensamentos dentro da própria religião como vimos no caso envolvendo o Padre Lino Allegri, aqui em Fortaleza que foi alvo de hostilização em suas homilias ao criticar a política de combate e prevenção à covid-19 do governo Bolsonaro. Em um desses episódios, padre foi criticado ao ler uma nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na qual um trecho diz “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB levanta sua voz neste momento, mais uma vez, para defender vidas ameaçadas, direitos desrespeitados e para apoiar a restauração da justiça, fazendo valer a verdade. A sociedade democrática brasileira está atravessando um dos períodos mais desafiadores da sua história. A gravidade deste momento exige de todos coragem, sensatez e pronta correção de rumos”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Padre Lino Allegri disse que esse tipo de atitude tem a ver com o momento político-social que estamos vivendo no Brasil. “E talvez isso ganhou mais força, infelizmente, a partir da eleição de Bolsonaro a presidente, que se criou esse clima de antagonismo ferrenho, de ódio mesmo, que se manifesta de maneira brutal e violenta no palavreado e também nas ações”. Padre Lino afirma que “antes disso a gente fazia, realmente, na Igreja, menos pregações, digamos assim. As diferentes concepções de igreja não chegaram nesse ponto, digamos, violentos. Então isso é ligado mesmo ao momento político-social que estamos nós vivendo no Brasil”.

Babalorixá e professor, Baba Linconly é Doutor em Educação, professor na Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira) e pesquisador das manifestações culturais e religiosas africanas e afro-brasileiras no terreiro e na escola explica que é importante que a gente entenda e compreenda a diferença entre racismo religioso de intolerância religiosa. “A intolerância vai ser um ato que vai ser desenvolvido, praticado contra qualquer tipo de religião, mas a perspectiva das religiões de matrizes africanas, dos terreiros, basicamente, é a afirmação dessas organizações como um espaço político e de potencialização de vidas até então apenas subalternizadas e não apenas religioso. Nós estamos falando de um pacto civilizatório, pois se trata da estratégia de sobrevivência, luta e resistência de vários grupos étnicos, então falamos de um grande projeto civilizatório que são os terreiros”.

Governo Bolsonaro

No governo Bolsonaro, segundo Linconly, a mudança foi para pior. Se a hegemonia já imperava nas instituições como, por exemplo, espaços hospitalares, escolas e instituições públicas, apesar do estado e a constituição garantir que o estado e as instituições sejam laicos, não são. “É na escola que é rezado o Pai Nosso; é nesses espaços onde são feitos os cultos evangélicos; é nesse espaço onde vai ser chancelado toda a base hegemônica judaico-cristã, cristã, branca, heterossexual e binária. Então dentro dessa ideia, o estado brasileiro vai chancelar toda a perspectiva de fortalecimento dessa base, essa base que eu falo é a hegemônica que caminha com essa perspectiva e hoje nos coloca novamente em um local de subalternidade, novamente é um local e silenciamento de acorrentamento das nossas ações”.

Ele explica que a Lei 10.639 vem justamente para tentar promover, através dos espaços educacionais, uma ação de reparação. “Nós estamos falando de política de ações afirmativas, só que o Estado, a partir do governo Bolsonaro, vai mais uma vez nos colocar para debaixo do tapete, mais uma vez vai nos silenciar, mais uma vez tentar colocar mordaça na nossa boca. E hoje, com o protagonismo de vários atores sociais, nós estamos promovendo ações de enfrentamento”.

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Com informações do Brasil de Fato CE. Leia o texto completo aqui.

Rodrigo Pacheco sinaliza arquivamento de pedido de impeachment de Moraes

 

Rodrigo Pacheco. (FOTO/ Reprodução

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou na noite desta sexta-feira, 20, que deve colocar na gaveta o pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, protocolado pelo Palácio do Planalto.

O congressista foi claro ao dizer que não iria se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”.

“Não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o país. Gostaria que a energia que está sendo gasta para criar polêmica fosse usada para resolver problemas”, afirmou Pacheco.

Na avaliação do presidente do Congresso, o impeachment de um ministro da Suprema Corte “é algo grave, excepcional, de exceção, que não pode ser banalizado”.

“Acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que o movimento político, há um critério jurídico. Há uma lei de 1950 que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro. A avaliação é política, mas também é jurídica, é técnica”.

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Com informações de O Cafezinho.

"Doutor Gama": filme brasileiro é selecionado para o maior festival de cinema negro do mundo

 

Personagem histórico: A atuação de Luiz Gama como advogado libertou centenas de pessoas escravizadas. (FOTO/ Divulgação).

O longa metragem brasileiro Doutor Gama foi selecionado para participar do American Black Film Festival (ABFF), maior evento de cinema negro do mundo. O filme nacional está entre as 10 obras escolhidas para integrar a edição que marca o aniversário de 25 anos do festival.

Dirigido pelo cineasta Jeferson De, Doutor Gama conta a trajetória de um dos personagens mais impressionantes da história brasileira. O abolicionista Luiz Gama nasceu livre na Bahia, foi vendido pelo próprio pai para pagar uma dívida de jogo, aprendeu a ler e a escrever já adulto e, como advogado, libertou mais de 500 pessoas escravizadas.

Nos cinemas e disponível na plataforma de streaming Globo Play desde o início do mês, o filme vem alcançando reações positivas de crítica e público. A participação no ABFF é mais um ponto de consagração, que abre caminhos para possibilidades como o Oscar e o Bafta.

Em entrevista para o Brasil de Fato, Jeferson falou sobre a seleção em primeira mão (ouça a conversa na íntegra no tocador de áudio abaixo do título desta matéria). Emocionado, ele celebrou: "Recebi a notícia ontem. Ainda estou com os olhos brilhando". Para o cineasta, a seleção indica interesse em uma história que precisa ser contada.

"É algo muito grandioso, porque a comunidade negra americana está pressionando o Oscar há muito tempo. Chegar lá com um filme brasileiro e preto neste momento é muito importante". O diretor completa "Eles estão de olho na gente. Eles querem saber - quem é esse tal de maior abolicionista brasileiro, que a gente nunca ouviu falar?". 

Vida de filme, mas vida real

Luiz Gama é dono de uma história surpreendente, que deixa no chinelo a trajetória de qualquer super herói ficcional. Ele era filho de Luísa Mahin, mulher africana, livre e que participou ativamente de levantes negros e negras na Bahia.

"Em 1837, depois da revolução do dr. Sabino, na Bahia, veio ela ao Rio de Janeiro, e nunca mais voltou. Procurei-a em 1847, em 1856 e em 1861, na Corte, sem que a pudesse encontrar." afirma o próprio Gama em carta ao jornalista e amigo Lucio de Mendonça, datada de 1880.

Aos dez anos de idade, Luiz Gama foi vendido pelo próprio pai, levado de barco ao Rio de Janeiro e comprado por um contrabandista. Com um grupo de mais de 100 pessoas escravizadas, atravessou a muralha natural da Serra do Mar, de Santos a São Paulo, a pé.

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Com informações do Brasil de Fato. Leia o texto completo aqui.

Existe uma pedagogia da classe trabalhadora

 

Por Alexandre Lucas, Colunista.

A estratificação do conhecimento e a heterogenia pedagógica no capitalismo é uma das características que permeiam as escolas. Uma ambiência conflituosa e antagônica de concepções pedagógicas e uma educação hegemonicamente voltada para manutenção ideológica do mercado favorece a escravidão espiritual das massas.   

A existência de escolas públicas e privadas sinalizam o caráter mercadológico e de classe da educação. O desalinhamento pedagógico institucional reflete diretamente nas escolas e por conseguinte no tipo educação e de sociedade que se pretende manter e construir.

A guerra de concepções pedagógicas faz parte do cotidiano das escolas, umas alinhadas à perspectiva da classe dominante, outras declaradamente comprometidas com a classe trabalhadora e no entremeio tentativas de concepções supostamente imparciais ou de conciliação, notadamente existe uma secundarização do aporte teórico-pedagógico.

Neste sentido, a escola voltada para atender aos interesses da classe trabalhadora necessariamente passa pela defesa de um projeto nacional e unificado de educação, alinhado a uma concepção pedagógica emancipacionista e de ruptura com o pensamento de manutenção das relações de capital e trabalho que estruturam ideologicamente e socialmente o caráter de exploração e opressão da classe trabalhadora.

Entretanto, não nos enganemos em achar que a educação transforma um país, sem haver mudanças nas estruturas de poder político e econômico das classes sociais. O que nos remete ao entendimento de que a luta pela transformação da concepção pedagógica (alinhada à classe trabalhadora) compõe a mesma luta pela transformação da sociedade, na sua inversão de poder, ou seja, uma escola para classe trabalhadora, numa república dirigida pela classe trabalhadora.  

Porém, temos um longo percurso para construir a escola e a república da classe trabalhadora. Enquanto, ainda estamos distantes desta realidade, precisamos tratar dos problemas concretos e criar as condições objetivas para ocupar outra realidade. 

A concepção filosófica, pedagógica e política da educação é parte da concepção e do processo organizacional das estruturas educacionais. É preciso definir a política para nortear a técnica e não o inverso, como a classe dominante tenta imprimir como uma verdade.         

Se a escola compõe uma estrutura ideológica, ações isoladas, não alteram o conjunto do cenário educacional, apesar de ter relevâncias microscópicas, não revertem a hegemonia cultural dominante.      

Faz-se necessário a defesa de uma escola pública que radicalize a sua acessibilidade e as condições de permanência dos educandos na escola, mas isso não basta, é preciso favorecer o desenvolvimento multilateral e a formação integral, o que inclui desde o desenvolvimento físico, a apropriação do conhecimento produzido historicamente pela humanidade, a uma íntima ligação entre o trabalho produtivo, prática social e o ensino. Se para a classe dominante a escola pública serve para preparar operadores para operar suas máquinas de acumulação e concentração do capital, para a classe trabalhadora a lógica deve ser diferente, mas que aprender a operar é preciso se apropriar criticamente de todo o processo da operação. A escola deve proporcionar para além do aprender a apertar parafusos, é essencial que se saiba sobre os elementos físicos e matemáticos dos parafusos, o seu processo de produção e o processo de organização da indústria de parafusos.

A escola pública deve preparar dirigentes, ao invés de dirigidos, deve cultivar a capacidade crítica- reflexiva, em contraposição ao adestramento e ao discurso meramente de apropriação técnica. 

A escola pública pode incluir no seu arcabouço pedagógico o trabalho produtivo como parte de uma compreensão cooperativa de sociedade, que se distingue da corrida individualista e competitiva em que a escola envereda, a partir do modelo operante do sistema capitalista.   

Enquanto o mercado dirige a educação no país, a escola não servirá aos interesses da classe trabalhadora, mas não podemos esperar que a sociedade se transforme para que a escola se transforme. É no curso dos acontecimentos que a escola pública deve ser defendida como instrumento para se contrapor a manutenção da ordem capitalista, o que significa em primeira instância para classe trabalhadora, a apropriação crítica do conhecimento produzido historicamente pela humanidade, o que requer uma concepção pedagógica que sirva aos interesses da classe do proletariado. Se existe uma pedagogia dominante, não nos cabe aceitar a condição de dominado.

Apenas 20% das universidades públicas têm cotas para quilombolas

 

Em números absolutos, as universidades da Bahia são as que oferecem mais vagas aos quilombolas, 599 (FOTO/ Itamar Aguiar/Pálacio Piratini).

Das 106 universidades públicas espalhadas pelo país, 67 federais e 39 estaduais, apenas 20%, oferecem cotas para ingresso de quilombolas. Essas instituições de ensino superior que oferecem cotas estão concentradas em apenas oito estados, dos 27 da federação. São eles: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Os dados são do levantamento feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), com informações disponíveis até 2019. Ao todo as universidades públicas comportam até 384 mil alunos. Desse total, apenas 2.035 vagas são entregues aos quilombolas, ou 0,52%, aponta a entidade.

No Brasil não há uma legislação que obrigue as universidades públicas a reservarem vagas por cotas a população quilombola. As instituições que adotaram essa política afirmativa, o fizeram provocando alterações em seu regimento interno, como explica o pesquisador Jefferson Belarmino de Freitas, um dos responsáveis pelo levantamento do Gemaa.

“Isso significa que o corpo diretivo dessas instituições é mais progressista e flexível às demandas quilombolas. Outro fator importante, é que observamos que o número maior de vagas ocorre em estados onde essa população está mais organizada”, aponta Freitas, doutor em sociologia pelo IESP-UERJ.

Em números absolutos, as universidades da Bahia são as que oferecem mais vagas aos quilombolas, 599. Em seguida, Pará, 482, e Goiânia, 421. Foi justamente em território baiano que ocorreu a primeira política específica para os quilombos, em 2005, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Porém, cruzando o número total de vagas ofertadas por cotas e a quantidade disponibilizada aos quilombolas dentro desse grupo, a Bahia cai para o quatro lugar no país, com apenas 2,3%. Em primeiro, está o Tocantins (4,5%), depois Goiás (3,4%) e o Pará (2,8%).

Vergonha sudestina

Biko Rodrigues, articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), lamentou e confirmou os dados.

“Seria importante que as cotas fossem estendidas para todo o país. Alguns estados estão puxando a dianteira, como Pará e Tocantins, percebemos isso nos territórios. Mas ainda está muito longe da realidade do nosso povo. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, onde temos uma presença grande de quilombolas, a realidade é muito ruim, não acessamos as universidades.”, explica.

Os fluminenses abrigam 31.354 estudantes em suas universidades federais e estaduais, sendo 15.447, ou 49%, para cotistas. No entanto, nenhuma dessas reservas foram destinadas à população oriunda dos quilombos.

Entre os 29.856 estudantes das universidades federais e estaduais de São Paulo, 11.669, ou 39%, são cotistas. Assim como ocorre no Rio de Janeiro, não há políticas afirmativas para os quilombolas.

O Nordeste (706) é a região brasileira com maior número de vagas destinadas aos quilombolas, seguida pelo Norte (671), Centro-Oeste (626), Sul (32) e por último, o Sudeste, que não possui processos para ingresso da população oriunda de quilombos em suas universidades públicas.

No texto do estudo, o corpo de pesquisadores faz ressalvas sobre a necessidade da distinção das vagas oferecidas aos diversos grupos e porque não seria conveniente supor que os quilombolas estariam incluídos nas cotas raciais.

“A adoção de conteúdos didáticos que façam parte do modo de vida das comunidades quilombolas é uma demanda de militantes e intelectuais que atuam na causa quilombola. Muitas vezes esposando uma perspectiva decolonial, tais agentes ressaltam que a realidade quilombola não pode ser inteiramente submetida a sistemas ocidentais e (falsamente) universalistas de conhecimento”, conclui o estudo.

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Com informações do Brasil de Fato.

Deputado Idilvan Alencar fala sobre a necessidade de um “pacto pela recuperação da aprendizagem”

 

Deputado Idilvan Alencar. (FOTO/ Reprodução).

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) chamou a atenção, nas suas redes sociais, para um assunto muito pertinente para a educação: recuperação da aprendizagem.

A pandemia de Covid-19 paralisou as aulas presenciais e obrigou estudantes, profissionais e gestores da educação a se adaptarem ao ensino remoto. Porém, essa modalidade não atinge todos os alunos, por diversos fatores, o que causa perdas na aprendizagem.

“Desde que as aulas presenciais foram interrompidas, em março de 2020, que tenho chamado a atenção para os impactos dessa interrupção e o que podemos fazer”, disse Idilvan. “Apresentei projetos de lei para debater o retorno às aulas, para comprar conexão e tablets para estudantes, para repassar dinheiro para as escolas se adaptarem para o retorno, para repor o orçamento da educação”, completa.

Segundo o parlamentar, existe a necessidade de um grande “pacto pela recuperação da aprendizagem”, para avaliar o impacto das perdas e propor os mecanismos para a recuperação do tempo perdido.

“Sem isso, não iremos recuperar as perdas. Vamos precisar dessa estratégia para cada estudante e escola, como venho falando há algum tempo”, disse.

Idilvan é autor de importantes projetos de lei, na Câmara dos Deputados, sobre educação na pandemia. Dentre eles, destaque para o PL 2949/20, que propõe uma estratégia nacional de retorno às aulas, e o PL 3477/20, que foi aprovado e se tornou a Lei de Conectividade nº 14.172, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e professores rede pública.

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Texto encaminhado a redação do Blog por Aglecio Dias, da Assessoria do Deputado Idilvan Alencar.

Carolina Maria de Jesus e Itamar Assumpção serão homenageados com estátuas

 

(FOTO/ Reprodução).

A prefeitura de São Paulo anunciou que homenageará cinco personalidades negras, que ganharão estátuas pelo município paulista. O anúncio ocorreu durante a Semana de Valorização do Patrimônio, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura para discutir o patrimônio histórico, semanas depois da estátua de Borba Gato ser queimada, na Zona Sul de São Paulo. Entre os nomes, estão a escritora Carolina Maria de Jesus, o cantor Itamar Assumpção, o músico Geraldo Filme, o atleta olímpico Adhemar Ferreira da Silva e a sambista Deolinda Madre.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, as personalidades possuem forte ligação com o município. As obras estão previstas para o próximo mês e serão entregues em até seis meses. De acordo com a prefeitura, os monumentos públicos serão instalados em locais onde as personalidades viveram e se destacaram na memória da cidade.

Carolina Maria de Jesus é uma das escritoras mais importantes do país e ficou conhecido por seu livro ‘Quarto de Despejo’, publicado em 1960. O livro foi traduzido em 16 idiomas e vendeu cerca de 3 milhões de exemplares desde sua publicação.

A estátua que representará a autora será instalada no Parque Linear de Parelheiros, onde Carolina viveu parte de sua história; atualmente, em sua homenagem, estão o Centro de Cidadania da Mulher e o Ponto de Leitura Carolina de Jesus.

Itamar Assumpção foi um cantor, compositor, instrumentista e produtor musical brasieiro, que teve destaque na cena alternativa e independente nas décadas de 1980 e 1990, em São Paulo. É um dos principais nomes da ‘Vanguarda Paulista’.

Estão sendo considerados pela prefeitura e familiares do artista, espaços como a Casa de Cultura da Penha, em que Itamar gravou a trilogia 'Bicho de 7 cabeças', em 1993, que conta com um estúdio em sua homenagem.

Geraldo Filme de Souza, ou apenas Geraldo Filme, foi um compositor, cantor e militante negro brasileiro. Também foi conhecido como 'Seu Geraldo', 'Geraldão da Barra Funda', 'Tio Gê', 'Corvão' e, na infância, como 'Negrinho das Marmitas'.

A estátua representando o sambista será instalada na Praça David Raw, na Barra Funda, próximo ao antigo Largo da Banana, muito frequentado por Geraldo e marca do samba paulistano.

O atleta Adhemar Ferreira da Silva foi o primeiro bicampeão olímpico do país, recordista mundial no salto triplo cinco vezes e primeiro a quebrar a barreira dos 16m no salto triplo. Foi vencedor nos jogos de Helsinque 1952 e Melbourne 1956.

A provável localização da estátua que representará o atleta será no Canteiro Central da Avenida Braz Leme (Casa Verde, Zona Norte), bairro onde o atleta morou e em que clubes de atletismo surgiram a partir do sucesso dele.

Deolinda Madre, conhecida como Madrinha Eunice, nasceu em Piracicaba e se mudou aos 4 anos para São Paulo, morando na Rua Tamandaré, na região central da cidade. A sambista e ativista negra fundou uma das primeiras escolas de samba de São Paulo, a Lavapés, na década de 1930, no bairro do Glicério, no Centro. A escola já foi sete vezes campeã do Grupo Especial entres os anos 1950 e 1960.

Segundo a Prefeitura, a estátua da sambista e ativista será instalada na Praça da Liberdade - sugerido pelos familiares e pelo pesquisador sobre o Samba, Tadeu Kaçula.

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Com informações do Alma Preta.

Escola Estadual Menezes Pimentel, em Potengi, divulga lista de aprovadas em vestibulares

 

Lista de aprovados e aprovadas do Menezes Pimentel. Designer Gráfico (Rosemberg). Montagem (Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

A Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, do município de Potengi, na região do cariri, divulgou na tarde desta segunda-feira, 16, lista dos alunos e alunas que lograram êxito nos principais vestibulares da região no processo seletivo 2021.1 e por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

11 estudantes aparecem na lista apresentada e estão distribuídos pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Centro Universitário Unileão, Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN) e Universidade Paulista (UNIP). Estas duas últimas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do ENEM, respectivamente.

Abaixo os nomes dos aprovados e aprovadas por curso e universidade:

José Vitor (Engenharia de Produção, URCA);

Bruna Teixeira (Educação Física, URCA);

Antônio Luís (Letras, URCA);

Bianca Guedes (Ciências Sociais, URCA);

Maria Carolina (Biblioteconomia, UFCA);

Isabela Rodrigues (Pedagogia, UNIP);

Isabela Mendes (Medicina Veterinária, UNILEÂO);

Iarla Terto (Ciências Biológicas, URCA);

Angela Terto (Matemática, URCA);

Débora Sérgio (Ciências Biológicas, URCA);

Arineia Dias (Medicina Veterinária, FJN).

Os resultados foram comemorados pela direção, coordenação, professoras e professores da instituição que destacaram o esforço dos/as estudantes, principalmente em tempos de pandemia.

Aos que tentaram, mas não conseguiram a escola também direcionou calorosos parabéns, ao passo que afirmou que o sucesso se conquista com persistência, dedicação e muito estudo. “Continuem tentando, sua hora chegará”, destacou a direção.