Se é crime inafiançável, por que é tão difícil punir o racismo com rigor no Brasil?

 

Adilson Moreira. (FOTO/ André Zenardo).

A tecnologia se tornou uma aliada importante para denunciar episódios de racismos nos últimos tempos, mas, em muitos casos, mesmo com imagens de vídeos e áudios, quando chegam nas delegacias são registrados como calúnia, crime cuja punição é mais branda, e não como crime de racismo ou injúria racial.

O recente o caso de uma mulher de 64 anos, presa pela Polícia Militar em Taguatinga, no Distrito Federal por xingamentos racistas contra um idoso negro, José Barbosa dos Santos de 70 anos, e seu filho, o técnico em telecomunicação Alcides Jesus Santos, de 39 anos, jogou luz sobre a atual legislação brasileira quando se trata de crimes como esse.

Apesar do vídeo mostrando a cena e do depoimento de um PM que assistiu a idosa xingando ‘negrada do inferno’, o caso foi registrado na delegacia como injúria racial. A idosa, que se recusou a pedir desculpas, pagou uma fiança de R$ 1 mil e foi liberada.

Afinal, se racismo é um crime inafiançável, e a injúria racial é derivada do racismo e, portanto, deveria ser tipificada da mesma forma, por que ainda é tão difícil punir o racismo com rigor no Brasil, mesmo com provas como no caso da idosa do Distrito Federal e tantos outros que ocorrem no Brasil?

Adilson Moreira, doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, afirma que é preciso promover dois tipos de transformação na legislação brasileira atual.

“É preciso mudar a lei em dois sentidos: classificar o crime de injúria racial como crime de racismo e aumentar a pena de todas as manifestações de crime de racismo porque, atualmente, mesmo quando as pessoas são condenadas, elas são condenadas a três semanas ou pagam a pena com uma cesta básica e coisas dessa natureza”, afirma Adilson, que é também autor dos livros “O que é racismo recreativo?” e “Pensando como um negro”.

De acordo com o professor, é preciso explicar que a injúria racial é quando se ofende a honra subjetiva de um indivíduo, utilizando a raça, o xingamento racista para atingir a honra de alguém.

Já o crime de racismo, acrescenta, é um tipo de crime que ofende ou é praticado contra uma coletividade de indivíduos.

Na legislação brasileira, o crime de racismo é regulado pela Lei nº 7716, de 1984, que tornou o racismo crime inafiançável. A injúria, crime contra a honra, é um tipo de crime regulado pelo Código Penal.

Para a secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Lourenço, é urgente tipificar a lei de injúria racial como crime inafiançável também. É até pedagógico, diz ela, lembrando o grande número de casos desse tipo de crime no Brasil.

“Em alguma medida a legislação precisa ter caráter pedagógico, tem que ensinar a população que racismo é crime e tem punição severa. Não basta pagar fiança e ser liberado para praticar novamente. Se não vai pelo bem, vai pela lei”, diz a secretária.

A certeza da impunidade

O caso da idosa no Distrito Federal não é isolado. Em julho deste ano, o juiz Caramuru Afonso Francisco decidiu que a acusação do Ministério Público do Estado de São Paulo contra o youtuber Júlio Cocielo, que se tornou réu, em 2020, acusado de racismo após comentários racistas nas redes sociais, é improcedente.

Segundo o juiz, que inocentou Cocielo, “ele não agiu com dolo, culpa grave nem se apresenta como exemplo negativo, não é racista nem jamais defendeu o supremacismo racial.”

Outro caso chocou passageiros de ônibus em Praia Grande, no litoral paulista, em abril deste ano. Uma mulher foi presa em flagrante após fazer ofensas racistas contra um passageiro dentro do transporte público. O caso também foi registrado como injúria racial e ela foi solta após pagar fiança.

“É curioso que quando nós lemos as defesas das pessoas acusadas tanto do crime de racismo como a injúria racial, elas sempre mencionam “não posso ser racista porque a minha empregada é negra, a babá dos meus filhos é negra, porque eu tenho um amigo negro, porque tive uma professora negra”, critica o professor.

Com informações do Geledés. Clique aqui e leia o texto completo.

Parecer do voto impresso é derrotado na Câmara

(FOTO/ Reprodução).

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135, do voto impresso, foi derrotado por 23 votos a 11. Foi uma derrota do governo no debate que levou a constantes ataques presidenciais à Justiça Eleitoral. Realizada na noite desta quinta-feira (5), a sessão da comissão especial da Câmara durou menos de uma hora. Mas o tema ainda deve ir a plenário, com novo parecer. O encarregado de elaborar novo texto, pela rejeição, é o deputado Júnior Mano (PL-CE).

O parecer apresentado ontem pelo agora ex-relator, Filipe Barros (PSL-PR), provocou ainda mais críticas, em especial pela regra de apuração manual dos votos. “Na nossa opinião, o sistema de voto eletrônico tem mecanismos vários de aferição em que o voto do cidadão é respeitado”, disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), logo depois da votação no colegiado. “Em 25 anos, ainda não veio a público nenhuma fraude documentada. (…) Que o presidente da República aprenda que as instituições querem a democracia.”

Fabio Trad (PSD-MS), por exemplo, disse que seria o “primeiro a votar” a favor da PEC caso o presidente da República tivesse apresentado alguma prova de fraude. Já Aliel Machado (PSB-MG), presidente da Comissão da Ciência e Tecnologia (CCT), desistiu de votar a favor. Ele afirmou que o que estava sendo votado “não são vídeos do WhatsApp e de redes sociais”. E criticou a proposta do relator de impor a apuração manual dos votos, em vez da sugestão anterior, de ter uma porcentagem de votos impressos para possível auditoria. “Está se alterando o sistema de votação, para que a apuração volte a ser no papel. Isso aqui é o caminho para a fraude. Isso é retrocesso.”

Fake news e delírios

Para Orlando Silva (PCdoB-SP), havia um “falso debate” na questão da PEC do voto impresso. Causado, segundo ele, “por fake news, insinuações e delírios de Bolsonaro”. Tanto seu partido como o Psol, além de orientar o voto contrário, pediram o arquivamento.

Pelo governo, Sanderson (PSL-RS) afirmou que o projeto “atende aos anseios nacionais”, enquanto Vitor Hugo (PSL-GO) disse que o presidente da República “apresentou provas” de fraudes. Já pela oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que o objetivo da PEC não era de realizar um debate efetivo, “é impedir que as eleições ocorram em bases seguras, é gerar desconfiança”.

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Com  informações da RBA.

'Doutor Gama': filme sobre a vida do abolicionista estreia nesta quinta

(FOTO/ Divulgação).

A fascinante trajetória do abolicionista negro Luiz Gama será finalmente contada pelo cinema brasileiro. A missão de narrar essa história, pouco conhecida pelos brasileiro, foi cumprida por Jeferson De em 'Doutor Gama', filme cuja estreia está marcada para esta quinta-feira, 5 de agosto.

O longa, ambientado no Brasil escravista do século 19, é uma coprodução da Globo Filmes e Paranoid. O roteiro aborda desde a infância até a vida adulta de Gama, para traçar um panorama da luta popular contra a escravidão.  O fime estreia nos cimenas de todo o país e é produção associada da Buda Filmes e distribuição da Elo Company.

A construção do abolicionista na fase adulta, por exemplo, que é interpretado pelo ator César Mello, levou em conta as diversas atividades e talentos dele.

“Eu li diversas vezes livros sobre ele e lia em voz alta os seus textos para achar um tom, uma maneira de chegar nesse Gama que é diverso e não pode ser definido em uma única palavra, uma única atividade. Ele foi múltiplo e incansável”, afirma o ator.

Gama nasceu livre na Bahia e, muito jovem, foi vendido pelo próprio pai para mercadores de pessoas escravizadas. Sua mãe, Luiza Mahin, foi uma liderança importante na Revolta dos Malês. Em São Paulo, o jovem Gama caminhou mais de 100km a pé, acorrentado, até chegar na capital.

“De todos os abolicionistas importantes da história do Brasil, Gama foi o único que nasceu livre e foi escravizado. Foi o único que conheceu a escravidão e sabia o tão cruel ela foi. Por isso, o seu empenho tão forte em libertar outros negros”, pontua Mello.

A direção de Jeferson De, um diretor negro, coloca no filme um olhar diferente e profundo sobre a violência contra corpos negros, que procurou evitar a exploração e o fetiche da dor.

“Não queria ceder a esse lugar. Eu estou falando de mim, estou falando dos meus antepassados. Além do prazer de fazer um filme, paradoxalmente, tem também muita dor em falar sobre isso. Em muitos momentos, eu sentia em mim e nos atores que isso nos tocava de uma maneira muito forte”, lembra o diretor.

Segundo De, o filme faz uma apresentação muito digna de Luiz Gama e dos demais personagens da obra. A atriz Mariana Nunes, que já tinha trabalhado com o diretor no longa 'M8 Quando a Morte Socorre a Vida', de 2018, faz Claudina, mulher de Gama. É a primeira vez que uma atriz negra faz um filme de época sem interpretar uma pessoa escravizada. Mariana destaca a importância de um diretor negro contar a história do abolicionista.

“As coisas que ele me falava durante a direção me acessam de um particular. A gente [pessoas negras] têm códigos e vocabulários em comum para contar bem uma história como essa”, pontua a atriz.

Em seu elenco, além de César Mello e Mariana Nunes, estão, Teka Romualdo, Johnny Massaro, Romeu Evaristo, Sidney Santiago, Dani Ornellas, Erom Cordeiro, Nelson Baskerville, além das participações especiais de Zezé Motta e Isabél Zuaa.

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Com informações do Alma Preta.

Uma síntese breve de “racismo e sexismo na cultura brasileira” e “a categoria político-cultural da amefricanidade” de Lélia González

 

Lélia Gonzales. (FOTO/ Reprodução).

Por Maria Raiane, Colunista

Lélia González tem uma atuação ampla e é considerada um dos maiores nomes do movimento negro e de mulheres negras, não só no Brasil, mas no mundo. Além de ser historiadora, antropóloga e filósofa sua atuação percorreu partidos políticos e o Movimento Negro Unificado (MNU), movimento em que auxiliou na fundação.

Vim por meio dessa nota, compartilhar a leitura com vocês. São textos magníficos, onde Lélia González nos instiga a pensar como o mito da democracia racial vai agir de forma específica em relação às mulheres negras e como a africanização do Brasil está presente no nosso cotidiano, mesmo que o racismo queira apaga-lo a todo custo. São inúmeros os motivos que me faz vos instigar a ler os escritos das mulheres negras e indígenas desse país. Nisso, pensei na proposta desse breve resumo para instigar-lhes a essa imersão.

Um pouco sobre os textos:

O racismo é apontado como o elemento que constitui e caracteriza a sociedade brasileira e quando se junta ao sexismo, se torna um duplo fator que violenta de forma particular as mulheres negras. González traz para a discussão a importância de pensarmos as mulheres negras para além das paredes socioeconômicas que nos atravessam e impõe ao debate outras categorias, que seria a noção de mulata, doméstica e mãe preta.

Essas classificações citadas anteriormente (mulata, doméstica e mãe preta) são fundamentais para a compreensão do texto e a referida autora utilizará o exemplo do carnaval para exemplificar o mito da democracia racial e o seu simbolismo nessa época de festejo. Seria esse o período onde a mulher negra (mulata) vai sair do seu anonimato para ser o centro das atenções nos desfiles das escolas de samba. O carnaval se configura nesse evento, em que o sujeito negro sai das matérias policiais, para aparecer nas capas de revistas, é quando o mundo vai voltar seus olhos para a negritude que deixa de ser marginal para se tornar o símbolo. Nesse caso, se caracteriza o único momento onde o branco “aceitaria o protagonismo” que se dá a partir da imagem da “mulata” que representará para o mundo a fora, a “harmonia brasileira entre as raças”.

O mito da democracia racial vai agir diferente em relação a mulher negra, porque para além do “endeusamento” que o carnaval vai impor a “mulata”, tem o outro lado que também irá compor essa mulher perante a sociedade, que será quando a mesma se transfigura na doméstica. No caso, os dois conceitos (mulata-doméstica) fazem parte da mesma mulher negra e a forma com que ela será vista vai depender da situação que estarão postas. Chegando nas “mucamas”, que seria a mulher negra que por muitas vezes foi a ama de leite, quem criou os filhos das mulheres brancas e que era obrigada a satisfazer o senhor de engenho, chegamos também à "mãe preta”, que seria aquela que cuidou, deu banho e ensinou a falar.

A mãe preta seria aquela mulher que cumpriu a função materna no lugar da mulher branca e com essa função, a mesma passaria os valores que tinha para a criança tida como “brasileira” que irá praticar o pretuguês, que havia aprendido com ela. O pretuguês, segundo González (1983) seria uma marca da africanização do Brasil, principalmente, no que diz respeito às trocas das letras “L” por “R” em algumas palavras, exemplo: framengo, pois no idioma africano não existiria a pronúncia da letra “L”. Isso foi um dos porquês que Gonzalez procurou amadurecer mais o que estava pensando e que logo viraria conceito, que seriam as categorias “amefricanos” e améfrica ladina.

González vai revelar que por conta de marcas iguais às citadas anteriormente (sobre a linguagem, marca da africanização) era preciso uma elaboração de um novo conceito que pensasse a América como um todo, pois quando se falava em “americano” automaticamente as pessoas associavam aos Estados Unidos. Então o que seríamos nós, pessoas localizadas nos outros lugares da América central, insular, sul, norte?

Então nos explica que o fato dos Estados Unidos ser imperialista fazia com que as pessoas dos outros países das regiões já citadas ficassem passivas politicamente e ideologicamente. Por isso a urgência de refletirmos sobre amefricanidade. O termo “afro-americano” também vai parecer que só existem negros nos Estados Unidos e mais uma vez González (2019) destaca a importância de usarmos o conceito “amefricanos” para categorizar a todes nós, pois seria um termo mais democrático e não ficaria limitado a questões territoriais, linguísticas e ideológicas.

E ai, gostaram do que leram? Deixo aqui as referências para que se aprofundem mais nas intelectuais tão necessárias para as ciências humanas e sociais desse país. A relevância de compreendermos conceitos cunhados por mulheres negras faz com que nós enquanto humanidade reconhecêssemos a potência que está nos nossos saberes. Quem como eu, escreve como quem denuncia o mundo? 

Referências

GONZALEZ, Lélia. A Categoria Político-Cultural da Amefricanidade. In: Pensamento Feminista –Conceitos Fundamentais. BUARQUE DE HOLLANDA, Heloisa (org.). Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, pp. 340-352.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In: SILVA, Luiz Antônio Machado et alii. Movimentos sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos. Brasília, ANPOCS, p.223-44, 1983. 

Educação e cidade para uma nova capilaridade da luta política

 

Vista área do Crato-CE. (FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Acessar a cidade e a educação é imprescindível para o posicionamento/reposicionamento da classe trabalhadora como parte da luta emancipatória. Se existe uma cidade negada e construída socialmente desigual existe também uma educação estratificada e alicerçada para manutenção das relações de opressão e exploração.

A democratização da cidade e da educação para a classe trabalhadora apresenta as contradições das relações do capital e trabalho, o que exige uma concepção política-teórica capaz de esmiuçar o entendimento de como se estrutura histórico e socialmente a produção do conhecimento e da urbe.  

Ocupar os espaços de reflexões, luta e decisão sobre a produção e construção da acessibilidade à cidade e a defesa da escola pública e da pedagogia histórico-crítica são partes da mesma agenda de ruptura e de tomada de poder.

Ganhar capilaridade na luta pelo direito à cidade e por uma pedagogia transformadora se coloca como essencial para luta de ideias e a reorganização política da classe trabalhadora. Se aprendemos que não existe espaço vazio na política, os espaços de residência e de estudo da classe trabalhadora estão preenchidos de outras narrativas que visam a manutenção da classe dominante.    

A disputa de espaços e narrativas devem compor macro e micropoliticamente as nossas frentes de resistência e de conquistas, partindo do princípio, que tanto os problemas da crise urbana, como educacional, não se resolvem a partir da nano política, pelo contrário, é a partir da alteração da estrutura socioeconômica de poder que podemos vislumbrar mudanças para a classe trabalhadora, o que não ocorrerá de forma harmoniosa, mas pelo processo de luta de classes.   

Duas narrativas vêm tomando corpo, uma alinhada aos interesses das elites econômicas que nega o direito de decidir sobre a cidade e criminaliza a educação emancipatória e outra vinculada a ideia de uma esquerda liberal ou de concepção anarquista que coloca os espaços micros como centros do seu olhar, não conseguindo enxergar de  forma mais ampla a realidade e se prendendo ao discurso “nós estamos fazendo a nossa parte”, como se os problemas estruturais para serem resolvidos bastasse espontaneismo e boa vontade. Esses negam a realidade concreta e as condições objetivas para constituir outra realidade.

Neutralidade e imparcialidade são expressões inexistentes para a compreensão da escola e da cidade, retirar as camadas que acobertam as fraturas de uma engenharia sistêmica que produz desigualdade e alienação, é uma pauta atual, necessária e de recomposição das forças da classe trabalhadora. Afinal, é nas cidades e nas suas margens que estão os campos de batalhas para construir as sobrevivências cotidianas na luta contra o modo de produção capitalista.

Simone Biles conquista bronze na trave sob aplausos

 

Simone Biles ficou com a medalha de prata na final da trave das Olimpíadas de Tóquio (FOTO/ Reuters / Lindsey Wasson).

Simone Biles enfim voltou a competir nas Olimpíadas de Tóquio, na final da trave. Após desistir de todas as finais anteriores no meio da disputa por equipes, a maior ginasta da atualidade voltou ao Ariake Gymnastics Centre para ficar com a medalha de bronze sob fortes aplausos.

A americana garantiu 14.000 pontos com sua apresentação, o suficiente para bater outras seis adversárias, mas ficou atrás das chinesas Guan Chenchen, que anotou 14.666, e Tang Xijing, que marcou 14.233 para garantir a medalha de ouro. A brasileira Flávia Saraiva ficou no sétimo lugar, com 13,166.

Na trave, em que também costuma ser melhor, Biles sai do aparelho com um duplo mortal com uma dupla pirueta, movimento tão difícil que poucas ginastas realizam no solo, enquanto Simone se equilibra nos 10 centímetros de largura da trave para fazê-lo.

Quando cravou a saída após uma série de alto nível de dificuldade, Simone Biles foi aplaudida por todas as oito finalistas da prova, bem como jornalistas, fotógrafos, voluntários e demais presentes na arena olímpica. A importância da ginasta vai muito além do esporte, em um momento em que esteve nas manchetes por sua importante revelação de que precisava cuidar de sua saúde mental, jogando luz sobre o tema.

O ouro que falta

No Rio, em 2016, Simone Biles conquistou o bronze na trave. Esta foi a única medalha olímpica da ginasta americana que não foi de ouro. Ela conquistou outras cinco douradas em sua primeira Olimpíada, e em Tóquio, faturou a prata na disputa por equipes. Agora, faturou mais um bronze, na trave.

Por que a trave?

A trave é considerada por muitos o aparelho mais difícil da ginástica artística. Se precisa de muito equilíbrio, por outro lado não há tantos saltos no ar, o que costuma provocar “twisties”, como as ginastas chamam a perda de orientação espacial momentânea.

Os “twisties” foram citados por Simone Biles em seu histórico pronunciamento, quando anunciou que não competiria no individual geral. A perda de orientação costuma ocorrer no salto e no solo por conta da repetição de movimentos mais bruscos, mas a americana afirmou que estava sentindo em todos os aparelhos.

“Honestamente, sinto também na trave. Mas definitivamente melhor do que se eu tentasse girar. Às vezes eu não consigo nem imaginar o giro. Eu realmente não consigo compreender como girar. Coisa mais estranha e mais esquisita”, respondeu a ginasta em uma publicação sua conta do Instagram.

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Com  informações do Geledés. 

Twitter vai premiar quem identificar tendência racista ou sexista nos algoritmos

 

(FOTO/ Reprodução).

O Twitter está disposto a recompensar em 3,5 mil Dólares, na nossa moeda R$ 18 mil, os hackers que identificarem tendência racista ou sexista nos algoritmos. Será a primeira vez que uma plataforma disponibiliza recompensa de polarização algorítmica. Em publicação no blog da divisão de engenharia da rede social, a empresa diz estar procurando maneiras de reduzir os danos não intencionais antes de alçar o grande público.

A competição se baseia em programas de “recompensa por erros” oferecidos por alguns sites e plataformas para detectar falhas de segurança e vulnerabilidades, explicaram os executivos do Twitter Rumman Chowdhury e Jutta Williams. “Encontrar distorções em modelos de aprendizagem automática é difícil. Às vezes, as empresas tomam conhecimento de violações éticas indesejadas apenas depois que elas chegam ao público. Queremos mudar isso“, disse à agência de notícia Reuters.

Os vencedores do desafio da tendência racista serão anunciados no dia 8 de agosto durante o workshop DEF CON AI Village, serão premiados os hackers que conquistarem o 1ª, 2ª e 3ª lugar na competição.

Em maio, a plataforma fez um estudo que comprovou que os algoritmos tinham a tendência de excluir imagens de negros e homens. A análise foi feita após críticas dos usuários.

Na postagem, Rumman Chowdhury e Jutta Williams comentam que querem levar este trabalho um passo adiante, convidando e incentivando a comunidade “a ajudar a identificar os danos potenciais desse algoritmo, além do que nós mesmos identificamos”, conclui.

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Com informações do Notícia Preta.

"É crime agora ser rico no Brasil", diz Bolsonaro sobre taxação de grandes fortunas

Declaração foi dada em evento no Ministério da Cidadania, nesta segunda-feira (FOTO/ EVARISTO SA / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro fez declarações criticando as propostas de taxação sobre grandes fortunas. Ironizando, o chefe de Estado disse que virou “crime ser rico no Brasil”. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 2, durante lançamento de um programa para construção de cisternas em escolas públicas, no Ministério da Cidadania. A fala é um posicionamento sobre as propostas de reforma tributária, que interferem nas regras do Imposto de Renda.

"Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. A França, há poucas décadas, fez isso. O capital foi para a Rússia", disse Bolsonaro durante evento. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, em seu discurso, Bolsonaro também fez críticas aos governos da Argentina e Venezuela. "Querem que se aumente carga tributária, que se tabele preços, como a Argentina fez com a carne. Não só faltou no mercado, como subiu de preço", disse ainda Bolsonaro.

Segundo o presidente, caso governos de esquerda voltem ao poder no país, o Brasil pode entrar em crise. "Escolhas erradas, populista, demagógicas. Vendendo ilusão. Prometendo paraíso. Dividir riqueza e renda. Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista?", disse Bolsonaro.

A proposta preliminar da segunda fase da reforma tributária desagradou, principalmente, a classe empresarial. De acordo com a proposta, as regras exigiriam taxação de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas, além de cortar o IR para as empresas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, disse aos empresariado que estava disposto a rever pontos da proposta.

Com informações do O Povo.