A
nova pesquisa Datafolha mostra que, em um cenário de supressão democrática, com
a candidatura do ex-presidente Lula impedida na Justiça, o deputado Jair
Bolsonaro passa a liderar a corrida presidencial. A quantidade de votos nulos
ou brancos dispara: sobe de 16% para 28% quando o ex-presidente não é um dos
candidatos. As informações são de Bruno Boghossian, da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro
aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%, superando
Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck
(sem partido).
Apesar
de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou
negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o
levantamento de novembro. No início de janeiro, reportagens da Folha revelaram
que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele
entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de
ser dono de apartamento em Brasília.
A
saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação
de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para
13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%. Outros candidatos também crescem
quando Lula está fora do páreo, mas de forma mais tímida: tanto Geraldo Alckmin
quanto Luciano Huck sobem de 6% para 8%. No cenário sem Lula, um dos possíveis
candidatos do PT, o ex-governador baiano Jaques Wagner, aparece com 2%. (Com
informações da Folha de S. Paulo e da Revista Fórum).
O
vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na
decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido
feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória
da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Ao
negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que
Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não
há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
"Por outro lado, também não há plausibilidade
do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução
provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores",
decidiu o ministro.
A
possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente
ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida
prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso
aos tribunais superiores.
No
habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF
sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação
obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter
determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.
"Se não é possível o cumprimento antecipado
da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa
Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a
entendimento sumular do Tribunal Regional?", questionou a defesa. (Com informações da Agência Brasil e do
Brasil 247).
O
coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme
Boulos, rebateu nesta terça-feira, 30, declaração da presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, que vê como "apequenar" o
STF discutir sobre a revisão de regras de prisão, após o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva ser condenado em segunda instância.
"Ministra Carmen Lucia, 'apequenar' o STF é
se omitir diante de uma condenação sem provas e com evidente viés político",
escreveu Boulos em sua página no Twitter.
A
ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do
tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. "Não creio que um caso específico geraria uma
pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", disse na
noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.
Cármen
negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. "Não conversei sobre esse assunto com
ninguém. Os ministros estão em recesso", afirmou. (Com informações do Brasil 247).
Temer e Amaury Jr. durante café da manhã no Alvorada. Clima amistoso. (Foto: Reprodução/ CartaCapital).
Com
o desejo de ser celebrado "como o
sujeito que fez as reformas necessárias para o Pais", o presidente
Michel Temer tem feito nos últimos dias um périplo por diversos veículos de
comunicação brasileiros, como foco em programas populares, para defender a
reforma da Previdência, que pode ser votada em fevereiro. Em todas as suas
participações, Temer traçou um cenário fiscal catastrófico para o Brasil caso
as mudanças não sejam aprovadas.
O
primeiro compromisso de Temer foi no programa de estreia de Amaury Jr. na Band,
levado ao ar na noite de sábado 27. Com seu tradicional estilo amistoso, o
apresentador disse que Temer, aos 77 anos, está "muito conservado" e descobriu que o drink predileto do
presidente é caipiroska. Na parte política da conversa, ouviu Temer defender o
teto de gastos, a "modernização
trabalhista" e a "retomada
do prestígio" da Petrobras.
O
peemedebista gastou a maior parte de seu tempo, no entanto, enfatizando a
reforma do sistema de aposentadorias. "Nós
precisamos fazer já uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja
necessária uma reforma mais radical", afirmou, para acrescentar em
seguida que a proposta atual apenas "corta
privilégios". "A esta
altura, do jeito que esta a reforma, sem causar problema, apenas cortando
privilégios, já esta sendo absorvido pela população. E isso vai se refletir no
Congresso. Tenho certeza que vamos conseguir aprovar em fevereiro",
afirmou.
Na
noite de domingo 28, no SBT, Temer encontrou um parceiro mais adequado para
debater a reforma, Silvio Santos, o dono da emissora. Na conversa, os dois se
revezaram na defesa das mudanças na Previdência. Em alguns momentos, o
apresentador foi, inclusive, mais enfático que o presidente, dizendo que, caso
não ocorra a reforma, "talvez não
haja dinheiro para pagar a aposentadoria" dos brasileiros. Ainda
segundo o empresário, a reforma não beneficiará Temer pessoalmente porque ele
não tem mais pretensões eleitorais, uma vez que "foi obrigado a ser presidente" após o impeachment de
Dilma Rousseff.
Temer,
aproveitando as deixas de Silvio Santos, foi na mesma linha. "Se não houver uma reformulação da
Previdência, o que vai acontecer daqui a dois, três anos, é aquilo que
aconteceu em Portugal e na Grécia. Ou seja, a dívida previdenciária tão grande,
tão expressiva, que lá foi preciso cortar 30%, 40% dos vencimentos dos
funcionários públicos", afirmou.
O
presidente destacou, ainda, que a reforma “não
prejudica os mais pobres”, que só os que ganham salários mais altos "sofrerão uma pequena consequência"
e pediu ajuda do público para fazer a reforma avançar. "É importante que as suas colegas de trabalho
sensibilizem os deputados, porque eles de alguma maneira representam a vontade
popular", afirmou.
No
fim de sua participação no "Programa Silvio Santos", Temer buscou
fazer uma brincadeira com Silvio Santos e com o fato de ele distribuir dinheiro
a quem vê seu programa da plateia.
Temer:
“Posso dar um dinheiro para você aqui?”
Silvio Santos: "À vontade"
Temer:
"Eu vou fazer uma coisa que você faz
com suas colegas de trabalho. Vou passar um dinheiro pra você."
A
cena de Temer dando dinheiro a Silvio Santos é curiosa tendo em vista as
relações recentes do governo com o SBT. De acordo com o sistema de Execução
Contratual de Publicidade, gerenciado pela Secretaria de Comunicação da
Presidência, o governo federal investiu ao menos 15,1 milhões de reais para a
veiculação de peças publicitárias no SBT em 2017.
O
montante refere-se apenas aos contratos celebrados com a matriz da emissora,
sediada em São Paulo, e é 20% superior às verbas destinadas à tevê de Silvio
Santos em 2015 (12,5 milhões de reais), último ano completado por Dilma
Rousseff no Palácio do Planalto. Na noite desta segunda-feira 29, Temer estará
no program do Ratinho, também no SBT.
Na
manhã desta segunda-feira 29, Temer esteve na Rádio Bandeirantes e manteve o
tom. "Se nós não consertarmos a
Previdência, daqui a dois, três anos a Previdência não resiste",
afirmou Temer, citando mais uma vez a possibilidade de se "cortar benefícios" e de o próximo
governo "falir" caso a reforma não seja aprovada.
O
colunista Salomão Ésper questionou o presidente não sobre a proposta, mas a
respeito do fato de existir oposição a ela, considerado inconcebível por ele.
"Por que esse comportamento? Tendo
[o governo] cedido, conversado, ainda a oposição quer mais, a ponto de tornar
inútil a reforma da Previdência?". Temer atribuiu a questão ao ano
eleitoral. Mais tarde, mandou um recado aos deputados. "Quem não votar pela previdência, está
fazendo um mal para o País", afirmou.
Ao
jornal Valor Econômico, em entrevista também publicada nesta segunda-feira,
Temer rejeitou a possibilidade de a reforma se restringir à imposição de uma
idade mínima. "Não, ela terá que
ampliar-se para a questão das contribuições. Uma ou outra coisa ainda será
examinada. O ponto central é a obediência absoluta ao princípio da igualdade,
que é uma determinação constitucional. Servidores públicos ou trabalhadores da
iniciativa privada têm um teto para a aposentadoria, hoje de R$ 5.645. Acima do
teto, terão que fazer contribuição para a previdência complementar. Isso não
altera a sua aposentadoria. Altera seus ganhos mensais, porque, um pedacinho
vai sair para a aposentadoria complementar", afirmou. (Com informações de CartaCapital).
Em
decisão despachada nesta segunda-feira (29), o juiz da 13ª Vara Federal de
Curitiba, Sérgio Moro, decretou a venda do apartamento 164-A, do Condomínio
Solares, no Guarujá. O valor deverá ser entregue a Petrobras, vítima do suposto
esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a OAS Empreendimentos, responsável
efetiva do imóvel, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por
Moro de ter recebido o apartamento como forma de lavagem de dinheiro.
No
despacho, Moro relata que o confisco do bem já havia sido comunicado para o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um processo que tramita na 1ª Vara de
Falência e Recuperações da Justiça Estadual de São Paulo, impedindo que o
apartamento continuasse sendo usado como garantia em processos civis da OAS. Um
argumento aliás, utilizado pela defesa de Lula para provar que o apartamento
nunca foi do ex-presidente.
Moro
destaca que durante o processo de alienação do imóvel, os advogados do
ex-presidente informaram ao TRF-4 que o triplex estava sendo penhorado na 2ª
Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais de Brasília a pedido da Macife S/A
– Materiais de Construção contra a OAS Empreendimentos, por dívidas em aberto
da construtora e que ainda constava “certidão
de penhora do bem”.
Entretanto,
como ele julgou o imóvel “como produto do
crime, sequestrado e confiscado” manteve o pedido de sequestro e confisco
do triplex. Em seguida, Moro afirma nos autos que “atualmente” o triplex “não pertence à OAS Empreendimentos nem ao
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva” e que está “submetido à constrição [sequestro] da Justiça e será alienado para que
o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.
Moro
conclui também que o triplex foi “inadvertidamente
penhorado”, frisando novamente que se trata de “produto de crime sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por
credor cível ou a concurso de credores”.
O
juiz, ainda, reforçou outro ponto usado pela defesa de Lula para provar que o
imóvel nunca pertenceu ao ex-presidente: o fato de o IPTU não ser recolhido
desde 2014, culpando o fato “a omissão
pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente”. Arrematando,
em seguida, que a dívida pública “coloca
em risco” os direitos de confisco da vítima, isto é, da Petrobras.
“Tal omissão leva à natural crença de que o
imóvel está abandonado e corre risco de ter seu valor depreciado, por falta da
adequada conservação”.
Na
decisão, encaminhada para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de
Brasília, Moro determinou que o triplex seja vendido em leilão público e que o
valor seja depositado em uma conta judicial para que, após o trânsito em
julgado, seja destinado a Petrobras. Concluindo o despacho com um último ato
falho: a data. (Com informações do Jornal GGN).
"Esse governo tem até 2018 para implantar um
programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta
implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa
oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado." É assim que o
professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp)
Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a "reforma" da Previdência, cuja
votação está agendada para 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputados.
Em
entrevista à Rádio Brasil Atual, Fagnani é taxativo ao dizer que a propaganda
oficial mente ao dizer que os mais pobres não serão afetadas pela Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 287. "É
uma estratégia. Como se eles estivessem fazendo uma reforma que atinge apenas
os marajás do serviço público. Isso não é verdade", aponta, destacando as
dificuldades que o trabalhador terá para conseguir acesso ao benefício.
"Para ter aposentadoria integral precisa contribuir durante 44 anos, isso
inviabiliza, ninguém mais vai ter aposentadoria integral no Brasil. Isso é
superior ao tempo de contribuição que os países desenvolvidos adotam."
Para
o economista, a combinação dos efeitos da "reforma" trabalhista, que precariza os empregos e diminui as
receitas previdenciárias, com a proposta de mudanças do governo no sistema
previdenciário inviabilizam o sistema, aumentando ainda mais a desigualdade no
país. "Antes da reforma trabalhista,
em média, 50% do trabalho era informal, mas no Maranhão esse índice é de 75%.
Essas pessoas em geral não contribuem para a Previdência e não vão conseguir
ter os 15 anos (de contribuição mínima). Isso não só prejudica as camadas de
menor renda mas a população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o que vai
ampliar a desigualdade regional e a desigualdade de renda no país."
(Com informações da RBA).
"Os jovens veem e pensam: vou ter que contribuir 44 anos para ter aposentadoria? Dane-se, não vou contribuir". (Foto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados).
Apesar
do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da
República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões
que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a
Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do
surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em
2010.
Nas
eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram
o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram
publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em
levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões,
envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas
irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a
ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da
ata de convenção”.
Além
disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do
atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido
em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.
O
terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta
(PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE
havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha
presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi
rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em
nulos.
Apesar
de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana
Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido
Republicano Progressista (PRP).
“Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa
de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente
da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem
efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para
disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a
Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.
Lei da Ficha Limpa
Criada
a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão
de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas
acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime.
Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por
oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a
cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.
Com
base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve
sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma
Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O
ex-presidente recorre da decisão. (Com
informações do Congresso em Foco).
“Não
é candidato” ao governo do Estado – no fundo, ainda se acha candidato a
Presidente – mas reagiu depressa à
notícia de que Geraldo Alckmin estaria considerando a possibilidade de fazer de
Márcio França, do PSB, seu candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
“Hipótese
zero“, disse.
E
tem razão.
É
praticamente impossível que a tucanagem esteja disposta a sacrificar sua
cidadela pelo nada.
O
nada, não é preciso dizer, é o próprio Alckmin que vai seguindo os passos de
Cristiano Machado, o mineiro do antigo PSD que foi sendo murchado, abandonado.
A
direita hidrófoba, que sempre inflou o
PSDB, migrou para Bolsonaro.
Os
pragmáticos, sonham com um Luciano Huck para chamar de seu.
Partilham
o sonho com os “intelectuais” do
fernandismo que, sem veículo próprio, vão de táxi com o Gugu da Globo.
No
Nordeste, o governador de SP tem tantas chances quanto uma buchada de bode no
Fasano.
Se
Alckmin conseguir manter-se como candidato do PSDB, será na base do que disse
Fernando Henrique Cardoso de Michel Temer:
“É o que temos”.
Talvez,
com sua notória vinculação com a Opus Dei possa pleitear o que, afinal,
Cristiano Machado ganhou como prêmio de consolação.
O
cargo de embaixador no Vaticano.
Mas
com Francisco de Papa, não sei, não. (Por Fernando Brito, no Tijolaço).
