Em sessão solene, agricultores (as) familiares de Altaneira são homenageados (as) e recebem Sipaf

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Altaneira, Ceza Cristóvão, solicitou da mesa diretora da Câmara Municipal espaço para a realização de homenagens aos agricultores e agricultoras familiares em face da passagem do Dia Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorado no próximo dia 30/09, por força de lei.

Agricultores (as) familiares de Altaneira recebem Sipaf durante sessão solene. Foto: Júnior Carvalho.

Segundo o Secretário, a antecipação para o dia 27 se deu em virtude de que a próxima sessão se daria só em outubro, o que faria que a realização da solenidade se desse fora do mês. Com um auditório lotado, Ceza, visivelmente emocionado, arguiu acerca da importância desse setor no município e que, diante de um cenário de retirada de direitos que vem se dando nos últimos meses, estar a frente da pasta apresentando resultado de ações relevantes que fortalecem e valorizam a agricultura familiar em Altaneira era gratificante. Não isentou o presidente Temer dos cortes de recursos, principalmente em programas agrícolas, mas frisou que o problema do país não é só ele (Temer). “Queria dizer Fora Temer, mas não vou dizer. Será que o problema do Brasil é só o Temer….”, e foi taxativo ao ressaltar que se tratava de um reflexão.

No bojo da apresentação, Ceza fez uma síntese da Lei Nº 521, de 20 de setembro de 2011 que fundamentou o momento e concluiu afirmando que mesmo diante dos problemas enfrentados pela agricultura familiar, como por exemplo - a expansão desenfreada do agronegócio - o setor vem ganhando incentivos, sendo, pois, responsável por quase 70% dos alimentos consumidos no país. E disse que se sentia feliz por ter recebido mais uma oportunidade da gestão para ficar a frente de secretaria e muito mais por proporcionar a entrega de certificados a 22 (vinte e dois) agricultores (as) que lhes permitirão ampliar seus poderes de comercialização intermunicipal e interestadual, ao passo que agradeceu as parcerias firmadas com a secretaria e o corpo de funcionários (as) desta.

O vice-prefeito, Charles Leite, defendeu que os investimentos no setor não podem e nem devem parar e chamou endossou as palavras do secretário ao arguir que a agricultura é a principal atividade econômica do município, ao passo que parabenizou os agricultores e agricultoras presentes.

Representando a classe de agricultores, João Bel, da Horta Dois Irmãos, fez uso da tribuna. João afirmou que era uma alegria estar participando do momento e foi elucidativo ao argumentar que para ele “não era uma obrigação ser agricultor, mas uma satisfação”.

Os servidores Flávio e Rafael fizeram uma explanação dos principais projetos, ações e conselhos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagri) e em parceria com outros setores, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o Guia de Transito Animal (GTA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), o Hora de Plantar, Garantia Safra, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), dentre outro.

Ao voltar com a palavra, o secretário Ceza convidou os (as) homenageados (as) para receberam o certificado alusivo ao Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).

No uso da palavra, vereadores (as) se revezaram nos elogios a administração municipal e a secretaria, em particular, pela dedicação a um setor tão importante no município, ao passo que parabenizaram a equipe de trabalho da pasta e os (as) protagonistas da noite.

Plenário da Câmara de Altaneira lotado em sessão solene que homenageou agricultores (as) familiares. Foto: João Alves.

A sessão foi prestigiada também por vários (as) servidores (as), familiares dos (as) homenageados (as), o vice-prefeito, Charles Leite, os secretários de Governo, de Administração e Finanças, e de Cultura, Desporto e Turismo, Deza Soares, Humberto Batista e Antonio de Kaci, respectivamente, o procurador municipal, Milton Ferreira, o ex-prefeito João Ivan, o ex-vereador e ex-presidente da câmara, Raimundo Soares, Iran Amorin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altaneira (STRA), a represente da Associação Raízes Culturais de Altaneira, Lúcia de Luena, o vice-presidente da Associação Beneficente de Altaneira (ABA), Nicolau Neto e, Osvaldo David, representante da Adagri.

A Lei que institui 30 de setembro como o dia Municipal da Agricultura Familiar foi sancionada em 20 de setembro de 2011 pelo então prefeito Raimundo Rodrigues da Mota e é fruto do projeto do vereador na época, Deza Soares. (As informações são do Portal Oficial do Município).

STF coloca Aécio de castigo e o Senado ameaça tira-lo

Em nova batalha entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado deve rejeitar a decisão tomada na terça-feira (26) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que impôs a Aécio Neves (PSDB-MG) novo afastamento do mandato e recolhimento noturno.

Do 247/Folha de São Paulo - O julgamento da primeira turma do tribunal, por três votos a dois, provocou reações tanto no Supremo quanto no Senado.

Preocupados com o próprio destino, já que muitos são alvos de investigações, senadores passaram a cobrar do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que leve o tema para votação em plenário.

Parlamentares se apoiam no argumento de que o afastamento não tem respaldo na Constituição. Tomam como base o artigo 53 do texto, que prevê prisão para senadores e deputados apenas em caso de "flagrante delito de crime inafiançável".

"O Supremo extrapolou a interpretação da Constituição. É uma teratologia patente o que se fez ontem [terça]. Aplicou-se sanções que não estão previstas", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado.

Lideranças partidárias ouvidas pela Folha dão como certo que o caso deve ser levado ao plenário. Eunício evitou se posicionar sobre o assunto, à espera da notificação do tribunal, ocorrida na noite de quarta (27).

A votação pode ocorrer nesta quinta (28) se houver quorum. Bastam 41 votos, entre os 81 senadores, para o Senado não cumprir a decisão.

Afastado do mandato mais uma vez, Aécio Neves tem prisão rejeitada pelo STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira 26, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.

De CartaCapital - A decisão também determina que Aécio entregue seu passaporte, o que o impede de sair do país, e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que permaneça em casa à noite.

Aécio foi afastado do Senado no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato baseado em delações da JBS e que também atingiu Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foi divulgado o conteúdo de um diálogo entre Aécio e Joesley Batista, dona da JBS, no qual o senador pede 2 milhões de reais ao empresário para pagar sua defesa na Lava Jato.

Acusada de operar propina para o irmão, a irmã e braço direito de Aécio, Andrea Neves, foi presa, assim como o primo Frederico Pacheco. O ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo, negou o pedido de prisão do senador.

O inquérito foi redistribuído no dia 30 de maio e, na ocasião, Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso de Aécio. Em 30 de junho, Mello determinou a devolução do mandato a Aécio Neves. Ao decidir sobre o caso, o ministro contestou os argumentos da PGR de que Aécio atuava para interferir nas investigações.

A volta de Aécio

Em 4 de julho, Aécio retornou ao Senado após a decisão do STF.  Em discurso, ele reafirmou sua inocência e disse ter sido vítima de uma "armadilha" montada pelo empresário Joesley Batista, da J&F, cuja delação premiada fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão do senador.

"Não cometi crime algum. Não aceitei recurso de origem ilícita. Não ofereci ou prometi vantagens indevidas a quem quer que fosse e tão pouco atuei para obstruir a atuação da Justiça como me acusaram", afirmou Aécio. Sem citar Joesley, o tucano disse que foi "vítima de uma armadilha, engendrada e executada por um criminoso confesso de mais de 200 crimes".

Aécio admitiu que procurou Joesley, mas por motivos pessoais. "Por meio de minha irmã, reitero, ofereci a ele a compra de um apartamento de propriedade de minha família", disse. "Essa venda, sim, me ajudaria a arcar com as novas despesas que passei a ter com advogados", afirmou. Segundo Aécio, ele precisa se desfazer de parte do patrimônio de sua família porque não obteve "jamais, em tempo algum, vantagens financeiras através da política".

Ainda segundo o senador tucano, os dois milhões de reais que pediu a Joesley seriam um empréstimo, que não envolveu dinheiro público ou contrapartidas, e que seria quitado.

Aécio é afastado mais uma vez do Senado. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil.

Blog Negro Nicolau lança enquete sobre eleições para governo do Estado do Ceará

A pouco menos de um ano das definições dos principais grupos políticos partidários do Estado do Ceará sobre a formação de chapas visando as disputadas eleitorais de 2018, o Blog Negro Nicolau lançou na tarde desta terça-feira, 26/09, enquete visando colher informações sobre a preferência de seus leitores e leitoras quanto a possíveis candidatos (as) ao Palácio da Abolição.

A enquete pretende ainda perceber como está o nível de politização de leitores (as) /eleitores (as) quanto ao acompanhamento do cenário trágico de crises econômica, política e de valores, ampliando a corrupção ao qual o país está acometido, bem como das ações desenvolvidas pelos atuais gestores.

Para evitar qualquer angústia ou receio de quem pretenda participar da pesquisa, foi disponibilizado no blog sugestões de nomes por ordem alfabética. A pergunta é: “Se as eleições para governador do Ceará fossem hoje, em que você votaria? ”. Oito nomes foram colocados como sugestão, como Ailton Lopes (PSOL), Adelita Monteiro (PSOL), Camilo Santana (PT), Capitão Wagner (PR), Eunício Oliveira (PMDB), Renato Roseno (PSOL), Soraya Tubinambá (PSOL) e Tasso Jereissati (PSDB). Caso o (a) participante não se veja representado por nenhum destes (as), há a opção “outro (a)".

Para votar na enquete basta acessar o endereço negronicolau.blogspot.com.br e do lado direito clicar na opção desejada. Deve-se registrar ainda que esta enquete não se confunde com a pesquisa eleitoral na forma que se percebe no Art. 33, da Lei 9.504/97. Esta se configura simplesmente como um mero levantamento de opiniões, sem método científico e controle de amostra para sua realização, nesse tipo levantamento não existe rigor técnico e estatístico, dependendo, apenas, da participação espontânea do (a) interessado (a).

O tempo de participação na enquete termina na meia noite do dia 31 de dezembro e o resultado divulgado no dia seguinte neste blog.

Imagem capturada do Blog Negro Nicolau. 

ONG aponta recorde de LGBTS mortos no Brasil em 2017

Até o dia 20 de setembro de 2017, aconteceram 277 homicídios contra LGBTs no Brasil, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia. É a maior média de assassinatos desde que os dados passaram a ser contabilizados, em 1980. Pela primeira vez, a média de mortes ligadas à homofobia passou de um assassinato por dia. Em 2017, a média foi 1,05 mortes por dia. Até então, a maior média tinha sido registrada em 2016, quando aconteceram 343 assassinatos --o equivalente a 0,95 morte por dia.

Do 247 - Como nem todos os casos são notificados, a situação dos LGBTs é ainda pior. Segundo o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, são registrados os casos em que a homofobia ou a transfobia foram um dos motivadores. A brutalidade é marca presente em muitos dos crimes. Para Cerqueira, o aumento de violência ano a ano é resultado de uma série de fatores: impunidade, a vulnerabilidade social e o preconceito contra essas pessoas. O presidente do GGB cobra uma lei que criminalize diretamente a homofobia.

Outra entidade que faz um levantamento de casos é a Rede Trans Brasil. Segundo a coordenadora de comunicação da rede, Sayonara Nogueira, desde 2008 o número só cresce: em 2017, já foram registrados 125 assassinatos. No ano passado inteiro foram 144. Sayonara não acha que exista aumento nesse tipo de crime. A maior notificação acontece por mais circulação de informações e do monitoramento da sociedade sobre esse segmento social.

O Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.876 denúncias de violências contra LGBTs em 2016. Os casos com maior número de registros contra LGBTs são violência física, lesão corporal e maus-tratos, seguidos por homicídios.

Capital Inicial dedica "Que País é esse?" a Temer no último dia do Rock in Rio 2017

A banda Capital Inicial criticou o presidente Michel Temer neste domingo, 24, em show realizado no Rock In Rio, no Palco Mundo. O vocalista Dinho Ouro Preto dedicou a música "Que País é esse?", da Legião Urbana, para o presidente, além de reger um coro contra Temer.

"Essa música é quase um dever cívico tocar. Tem que dedicar a uma longa lista de pessoas, indo de A até Z. Políticos de esquerda, de centro, de direita. Do Aécio à Dilma, ao Eduardo Cunha, Sergio Cabral, Collor. Uma longa lista de políticos que sequestrou a democracia brasileira. Conspiraram contra a esperança de todos nós, cidadãos brasileiros", disse Dinho. "Estou convencido cada vez mais de duas coisas: o poder corrompe e o Brasil é maior e melhor que seus representantes. Essa aqui é pro Michel Temer", completou o vocalista.

Este domingo foi o último dia do Rock in Rio 2017. A noite tinha como atração principal o Red Hot CHili Peppers, 30 Seconds to Mars e The Offspring.

Clique aqui e confira a dedicação do vocalista Dinho

Foto: Reprodução/ O Povo.

Apenas seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade realizado pela Oxfam.

Do El Pais Brasil - O levantamento também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. E que aqueles que recebem um salário mínimo (937 reais) por mês (cerca de 23% da população brasileira) teriam que trabalhar por 19 anos para obter a mesma renda que os chamados super ricos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.

Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, o Brasil chegou a avançar no caminho rumo à desigualdade nos últimos anos, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, mas ainda está muito distante de ser um país que enfrenta a desigualdade como prioridade. Além disso, de acordo com ela, somente aumentar a inclusão dos mais pobres não resolve o problema. "Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo", diz. "Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base", explica.

América Latina

Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.

Mas para isso, Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. "França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média", explica ela. "Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos". Outra coisa importante, segundo Katia Maia, é aproximar a população destes temas. "Reforma tributária é um tema tão distante e tecnocrata, que as pessoas se espantam com o assunto", diz. "A população sabe que paga muitos impostos, mas é importante que a sociedade esteja encaixada neste debate para começar a pressionar o Governo pela reforma".

A aprovação da PEC do teto de gastos, de acordo com Katia Maia, é outro ponto importante. Para ela, é uma medida que deveria ser revertida, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. "É uma medida equivocada", diz. "Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área". Para ela, mais do que controlar a quantidade do gasto, é preciso controlar o equilíbrio orçamentário e saber executar o gasto.

Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. "Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos", diz Katia Maia. "Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado".

Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro. Apu Gomes (AFP).

Paulo Freire exilado mais uma vez?, por Luiza Erundina

A direita raivosa da escola sem partido faz campanha para retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira que lhe foi outorgado pela Lei 12.612, de 13 de abril de 2.012, de minha autoria, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Justa e merecida homenagem do povo brasileiro, através de seus representantes no Congresso Nacional, a um dos seus maiores mestres da educação, reconhecido e celebrado em todo o mundo.

Publicado originalmente em sua página, no facebook - Só mesmo o obscurantismo da era Temer é capaz de cometer tamanho absurdo que coloca a imagem do Brasil na lata do lixo e a difama diante dos países democráticos e civilizados do mundo, que já se manifestam deplorando a desfeita ao mestre, cujo legado eles admiram.

Espero que a sociedade se manifeste e impeça que essa iniciativa nefasta prospere, o que significaria condenar Paulo Freire ao exílio pela segunda vez. Isso não vamos permitir.