11 de junho de 2017

Autobiografia de escravizado no Brasil ganha edição em português 160 anos depois



Mahommah Gardo Baquaqua foi escravizado no Brasil entre 1845 e 1847, quando conquistou sua liberdade. Já em 1954, teve sua autobiografia publicada nos EUA. Somente 160 anos depois da primeira edição em língua inglesa, a obra ganha uma tradução para o português.

Do Brasil de Fato - A Biografia de Mahommah Gardo Baquaqua (Editora Uirapuru, 80 páginas, R$ 38,50), lançada em maio, é o único registro escrito realizado por um ex-escravo do período colonial brasileiro, e tem como grande mérito fazer uma descrição detalhada do cotidiano do escravismo colonial.

Segundo a editora, a primeira edição da publicação se esgotou rapidamente e uma nova tiragem foi produzida logo em seguida.

Nascido em Djagou, atual Benim, em data desconhecida (provavelmente entre em 1820 e 1830), Mahommah pertencia a uma família de comerciantes muçulmanos, estudou o Corão, matemática e literatura, e se envolveu em conflitos políticos na juventude. Segundo seu relato, foi vítima de uma emboscada e embarcado com destino a Pernambuco. Lá, foi submetido a trabalhos forçados em Olinda a partir de 1845.

A situação indigna da escravidão o levou ao alcoolismo e, em situação extrema, à tentativa de suicídio. Levado ao Rio de Janeiro, passou a trabalhar no transporte naval. Em 1847, ele estava em viagem em uma embarcação que carregava café (também fruto do trabalho escravizado) quando chegou a Nova Iorque, nos Estados Unidos. Lá, abolicionistas locais o encorajam e o apoiam a fugir.

Mahommah vai para o Haiti, país que havia passado por uma revolução negra e que havia abolido o trabalho escravo. Convertido ao cristianismo, volta aos EUA em 1848, onde estuda por três anos. Se muda para o Canadá no mesmo ano da publicação de sua autobiografia, que foi escrita com auxílio de abolicionistas estadunidenses.

Descaso

Não há registros conhecidos da vida de Mahommah após 1857. Sabe-se que ele se preparava para se tornar um missionário cristão na África. Uma lacuna que transmite um sentimento de não conclusão é típica de autobiografias, mas, nesse caso, a descontinuidade historiográfica em outras fontes escancara o descaso com que a negritude é encarada no Brasil.

A própria demora em uma tradução – mais de um século – evidencia esta questão. Obviamente, as condições para que houve um registro escrito por parte de pessoas escravizadas são excepcionais. Justamente por isso, o caso de Mahommah deveria ter recebido maior atenção do mercado editorial.

De algum modo, a (pouca) importância que foi dada ao relato de Baquaqua no Brasil até a presente edição revela como nosso passado escravista e, principalmente, seu legado social tem recebido tratamento aquém do necessário.

 
Baquaqua (acima) conquistou a liberdade ao fugir durante viagem aos EUA. Editora Uirapuru/ Reprodução.

9 de junho de 2017

Só o povo nas ruas pode garantir a estabilidade política, jurídica e midiática



Sobre a declaração de votos na sessão do TSE que julgava a cassação da chapa Dilma-Temer, tenho algumas observações:

1- Pérolas ditas hoje por ministros:

1.1 - Napoleão Nunes Maia Filho: “é melhor absolver um culpado do que condenar um inocente". Devo lembrar ao Napoleão que o princípio básico do direito diz que ao inocente dar-lhe a absolvição e ao culpado à condenação;

1.2 - Gilmar Mendes: "cassar uma chapa é muito sério". Para ele não cabe ao TSE resolver crises políticas. Nesse caso, para o Gilmar, os atos ilícitos comprovados não representam seriedade. Vamos todos brincar agora de praticar corrupção;

2- Não há muita diferença entre a fatídica sessão do dia 17 de abril de 2016 na Câmara Federal que impediu a Dilma de continuar seu mandato e a de hoje, 09 de junho de 2017. O pouco de distinção que se pode perceber foi que os ministros e a ministra mostraram argumentos (falhos e surreal, mas mostraram);

3- A sessão demonstrou o que todos já sabemos: não se deve depositar confiança mais em nenhum órgão. A crise de representatividade não é mais só no âmbito da política partidária. Ela é geral;

4- Vergonha Alheia;

5- Ou a massa popular vai as ruas exigir seus direitos, ou corremos sérios riscos de desembocar em uma nova ditadura;

6- Só o povo nas ruas pode garantir a estabilidade política, jurídica e midiática;

7- Só o povo nas ruas pode garantir a continuação do frágil regime democrático;

8 - Vergonha alheia;

9 - Vergonha alheia;

10 - Vergonha alheia.

Ministros em sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Foto: Divulgação.

“Negro de Primeira Linha”: O racismo que escapole no discurso politicamente correto do ministro Barroso



Na última quarta-feira (07) o Ministro Roberto Barroso compareceu à cerimônia de aposição do retrato do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, e, ao saudá-lo afirmou que ele é um “negro de primeira linha”, com doutorado em Paris, a quem tinha tido a honra de receber na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Segundo os presentes o ministro Joaquim Barbosa deixou transparecer no semblante a irritação e o caso foi parar na imprensa provocando uma retratação no dia seguinte.

Do Justificando - Na abertura da sessão plenária do STF de 08 de junho Luis Roberto Barroso desculpou-se pelo ocorrido, afirmou que a expressão “primeira linha” referia-se à palavra intelectual, e não à palavra negro, e disse que se retratava àqueles que eventualmente tenham se sentido ofendidos. O caso pareceu resolvido.

Contudo, penso que continua sendo oportuno pensar, mesmo depois das desculpas apresentadas, sobre o que significa a frase do ministro Barroso e refletir sobre como sua afirmação é elucidativa de como funciona o racismo à brasileira.

Temos aprendido dia a dia no Brasil que não basta interditar trajetórias negras e inviabilizar sua presença na cena pública. 
O repertório do racismo nacional também especializou-se em marcar com categorias raciais para sublinhar o aspecto desconforme destes corpos negros no mundo branco. Ainda que por meio de elogios, aparentemente marcados de boa intenção, multiplicam-se frases sobre a menina que é negra, mas é bonita; moreno, mas muito inteligente; escuro, porém, extremamente honesto

Quando não há como evitar que negros circulem, ainda que minoritariamente, em espaços de poder, riqueza e prestígio são acionados processos para relembrar que negros são a subclasse do mundo e que, em função disso, só podem acessar aos lugares periféricos da história. Quando se reconhece o talento negro isso sempre vem acompanhado de uma conjunção adversativa, pronta a enunciar que aquele talento é surpreendente, ou seja, não esperado de “pessoas de cor”.

Ao ressaltar que o ministro Joaquim é um negro de primeira linha o ministro Barroso está lembrando que os negros em geral são negros de linha alguma, subclasse de gente de quem se questiona a humanidade.

É em face do seu acesso ao mundo dos brancos (doutorado na França, erudição europeia, conhecimento dos idiomas dos países centrais) que Barbosa pode ser digno de registro no repertório controverso das relações raciais no Brasil, mas nunca será efetivamente um igual no mundo dos ministros do STF. Será sempre um “outro” que, apesar da raça, chegou conjunturalmente aquele lugar.

Certamente a fala do ministro Barroso será defendida a partir do discurso de que ele é um estudioso das ações afirmativas; colaborou com pautas da comunidade negra e até que ele tem amigos negros, que frequentam sua casa e gozam de sua confiança. Mas, o racismo se retroalimenta justamente desta contradição: convive-se com negros sem que isso rompa com os pactos e privilégios típicos de uma sociedade construída a partir de modelos de desigualdade e violência.

Certamente Barroso pretendeu ser gentil e elogioso com o seu ex colega de tribunal. Mas a hierarquia do racismo reside justamente na possibilidade de – consciente e inconscientemente – reforçar estigmas e estereótipos; alimentar-se deles para criar desigualdades, e, quando a injustiça racial é denunciada, rapidamente poder afirmar que foi brincadeira, que foi um mal-entendido, que foram os negros que entenderam errado e que não era o objetivo ofender. É o velho dá o tapa e esconde a mão.

O elogio desastrado de Barroso a Joaquim releva mais do que aquilo que enxergamos num primeiro momento. Mais do que uma gafe – como registrou a imprensa – ou mais do que uma palavra infeliz – como anotou o próprio Ministro – a segmentação dos negros entre os de primeira e os de segunda é uma velha narrativa pela qual o Brasil expressa seu incontornável desconforto com negros e negras que aparecem e brilham demais.




8 de junho de 2017

Karla Alves e Alex Baoli discutirão literatura de João Antônio em Juazeiro do Norte



Os ativistas das causas negras Karla Alves e Alex Baoli discutirão nesta sexta-feira, 09, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), às 19h00, em Juazeiro do Norte, a literatura do escritor e jornalista João Antônio Ferreira Filho.

Desconhecido do grande público e, inclusive por boa parte da classe docente e discente do pais, o escritor alvo da discussão, passou a figurar no cenário nacional apenas como João Antônio. Seus escritos, porém, foram alvo de várias premiações pelo rigor crítico com o qual retratava pessoas à margem da sociedade.

João Antonio veio de família humilde do subúrbio de São Paulo e teve que aceitar diversos subempregos e ficou conhecido pelo lançamento do seu livro de contos “Malagueta, Perus e Bacanaço”, publicado em 1963.

Ao fazer menção ao evento, Karla, ativista do Grupo de Mulheres Negras do Cariri – Pretas Simoa, usou a metáfora para descrever o autor. “Amanha (09/06) as 19h no CCBNB estaremos discutindo a literatura nada sutil de João Antonio. Quem conhece vem somar. Quem não conhece e gosta de navalha na lingua vem somar tbm... De todo jeito somaê que tá valendo”, realçou.

Já o professor Alex foi um dos primeiros a compartilhar o evento na sua rede social. “Na próxima sexta-feira, no CCBNB”, dizia a legenda que acompanhava o cartaz de divulgação.

Karla Alves e Alex Baoli. Foto: Reprodução/Facebook.



Câmara de Altaneira realizará audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018



O poder legislativo de Altaneira, através da Comissão Permanente, irá promover na próxima quarta-feira, 14, em sua sede, uma audiência pública objetivando expor e debater Projeto de Lei nº 015/2017 oriundo do executivo municipal e, que dispõe acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Segundo o Edital Nº 02/2017 da Câmara publicado na edição desta quarta-feira, 07, no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, o convite é extensivo “as autoridades e entidades representativas da sociedade civil organizada”. A audiência que atende ao que apregoa o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, está marcada para as 09h00.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um importante mecanismo de que dispõe as administrações públicas, pois por intermédio dela é possível a elaboração do Orçamento, se estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, altera a legislação tributária, além de ter um retrato do que como se pretende estabelecer a política de aplicação dos recursos públicos.
Sede do Poder Legislativo de Altaneira. Foto: Raimundo Soares Filho.




Acompanhe ao vivo o 3º dia de julgamento da chapa Dilma-Temer


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã de hoje (8) a análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Essa é a terceira sessão do julgamento.

Imagem capturada do vídeo disponibilizado abaixo. 

Da Agência Brasil - Ontem (6), o relator da ação, ministro Herman Benjamin, rejeitou três questões preliminares colocadas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, nas quais tentam anular a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht juntados aos autos do processo. Na manhã desta quarta-feira, os outros seis ministros do TSE devem votar e definir a questão.

Em seus depoimentos, os executivos da Odebrecht relataram doações milionárias para a campanha de 2014. As defesas querem anular também os depoimentos de Mônica Moura e João Santana, casal de publicitários responsável pela campanha. Eles disseram ter recebido recursos ilegais no exterior.

As defesas de Dilma e Temer alegam, entre outras razões, que tais irregularidades não constavam nas contestações iniciais do PSDB, não podendo ser apreciadas nesta ação. Caso rejeitadas, a análise do mérito da ação pelos ministros do TSE, que ocorrerá logo que resolvidas as questões de mérito, se daria somente no que diz respeito à contratação irregular de serviços gráficos e de montagem de palanques, acusações tidas pelas defesas como sais simples de refutar.

De acordo com o regimento do TSE, após o relator, o primeiro a votar é o ministro Napoleão Nunes Maia, seguido por Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Depois, votam o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

O julgamento tem mais duas sessões marcadas para esta quinta-feira, às 14h e às 19h. Além disso, foram marcadas três sessões amanhã (9) e três no sábado (10), às 9h, às 14h e às 19h.


            

7 de junho de 2017

Quando uma escritora negra independente é recorde de lançamento


Já passava das 23h. Quase todas as luzes do shopping Frei Caneca estavam apagadas. Lojas fechadas. Com exceção de uma, no último andar. A Livraria Blooks. A fila que se formou no começo da noite para receber autógrafos permanecia firme e forte. Os últimos leitores só arredaram pé depois de terem seus livros assinados.

Do Medium - Exaustas e realizadas, a escritora Jarid Arraes, a ilustradora Gabriela Pires, e a editora Lizandra Magon, da editora Pólen Livros, puderam então comemorar o sucesso que foi o lançamento de “Heroínas Negras Brasileiras em 15 Cordéis”, nesta última quinta-feira, 01 de junho.

O livro foi o maior lançamento da editora. Foi também recorde de venda da Blooks neste ano, e um dos maiores em sua história. Duzentos e trinta livros foram vendidos, segundo Paulo Costa, supervisor da Livraria.

No Brasil, onde os 72%* dos autores publicados são homens, brancos, e do eixo Rio-SP; onde as personagens mulheres são minoria; onde o protagonismo negro é reduzido a figuras pobres, hora bandidos, hora domésticas, que porventura são assassinados; uma cearense negra publicar um livro sobre mulheres também negras, que marcaram nossa história é mais que um sucesso. É um movimento político, de acordo com Lizandra. Mostra que a sociedade está mais crítica, valorizando novos debates, e que as mudanças da inclusão que aconteceram nos últimos anos, são irreversíveis. “Não vão mais conseguir tirar o protagonismo de quem percebeu que tem importância”, falou.


Primeiro de julgamento do TSE é marcado por embate entre Herman e Gilmar Mendes


O embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou o primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer.

Do 247 - Ontem, enquanto Benjamin defendia a importância da ação, Gilmar tomou a palavra para pedir “cautela”; apesar da polarização, os ministros ainda não apresentaram seus votos, O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já recomendou a cassação da chapa do PT-PMDB, acusada pelo PSDB, logo após as eleições de 2014, de praticar abuso de poder econômico e político

Na discussão com Benjamin, Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado (cassação ou absolvição), permitiria que os cidadãos conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e de outros fatos “gravíssimos”. Afirmou então que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos do que hoje, período democrático.

Benjamin rebateu o presidente da corte. Segundo ele, “as ditaduras cassaram e cassam quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem é contra a democracia”. Gilmar não escondeu a irritação com a intervenção do ministro-relator: “Temos de ser moderados”. E foi então retrucado: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”, afirmou Benjamin.