Artefatos da Cultura Negra debaterá Cosmovisão Africana e Afrobrasilidades: Cultura, Religiosidade e Educação

O Seminário Artefatos da Cultura Negra é fruto de uma articulação entre universidade e as organizações do movimento social e tem ao longo desses anos reunido educadorxs, estudantes, ativistas dos movimentos sociais, pesquisadorxs de diversas áreas do conhecimento que tem promovido uma ampla releitura das relações raciais no Brasil na sua articulação com a educação.

Publicado Originalmente no site da URCA

As recentes ressignificações conceituais e historiográficas no campo das Africanidades e Afrodescendência tem sido pauta de debate em todas as edições do evento. As discussões também apontam para a necessidade de um amplo programa de ações afirmativas no meio acadêmico que dê conta de garantir o acesso, permanência e o sucesso de negras e negros brasileiras no ensino superior. Entendemos que a implementação das Leis 10.639/03, 11.645/08 e a política de cotas são partes importantes desse processo.

O trabalho com a história e a cultura africana e afro-brasileira tem ganhado visibilidade no meio acadêmico nos últimos anos, fruto da luta dos movimentos negros que ao longo do século XX e início do século XXI protagonizaram essa discussão mostrando que uma educação intercultural, comprometida com o combate ao racismo, precisa promover o diálogo entre os diferentes segmentos étnicos da sociedade brasileira.

O Seminário Artefatos da Cultura Negra nasce, a partir de 2010, nesse contexto de reivindicações, questionando o papel da escola e da universidade, os processos de formação docente, os currículos e a produção do conhecimento, na reversão das desigualdades. Estudos apontam que, apesar dos avanços ocorridos nos últimos anos, a população negra no Brasil ainda se encontra numa situação de desvantagem em todas as áreas.

Data do evento: de 19 à 23 de setembro de 2016

Inscrições no evento: 30 de junho a 30 de agosto de 2016

Submissão de trabalhos (resumos): 30 de junho a 15 de julho de 2016

Limite de vagas: 400

Alexandre de Moraes paralisa direitos humanos por 90 dias

Ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes emitiu uma portaria que determina a paralisação do funcionamento de todas as áreas relacionadas a Direitos Humanos, por 90 dias, em especial órgãos colegiados, excetuando apenas as áreas policiais. Esse foi o tema da nossa coluna semanal no jornal da TVT.

            

Abaixo temos a íntegra da portaria.

PORTARIA Nº 611, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Publicado originalmente no Negro Belchior

Suspende a realização de atos de gestão no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição; o art. 27, inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e a Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam suspensas, por noventa dias, as delegações de competência relativas à celebração de contratos, convênios e instrumentos congêneres, a nomeação de servidores, a autorização de repasses de quaisquer valores não contratados, a realização de despesas com diárias e passagens, e a realização de eventos, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania, ressalvados os atos relacionados:

I – a operações e atividades da Força Nacional de Segurança Pública;

II – às ações de preparação e mobilização para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016;

III – ao cumprimento de decisões judiciais;

IV – à execução do orçamento impositivo; e

V – à gestão da folha de pagamento de pessoal.

Parágrafo único. A liberação de recursos financeiros para a execução de convênios e instrumentos congêneres ficará condicionada à autorização do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania.

Art. 2º O Ministro de Estado da Justiça e Cidadania poderá, durante o período de suspensão, autorizar a realização dos atos referidos no art. 1º.

Art. 3º A suspensão de que trata esta Portaria não se aplica à Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Cidadania, ao Departamento de Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DE MORAES

Imagem capturado vídeo acima.

Temer cancela fala à nação ao ser delatado por Machado

O governo interino classificou a denúncia de que Michel Temer, teria pedido doação de recursos ilícitos para a campanha a prefeito de São Paulo de Gabriel Chalita em 2012 como "muito ruim para a governabilidade".

Publicado Originalmente no 247

A divulgação do conteúdo da delação de Sérgio Machado já atrapalha os planos do presidente interino. Temer foi aconselhado a cancelar o pronunciamento à nação em cadeia de televisão e rádio, previsto para esta sexta-feira, com receio de panelaços.

No final da tarde desta quarta-feira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência se viu forçada a distribuir uma nota oficial, dizendo ser "absolutamente inverídica a versão de que [Temer] teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro".

Machado foi preciso em suas acusações e diz que conversou com Temer na Base Aérea de Brasília, provavelmente em setembro de 2012, para acertar uma doação de R$ 1,5 milhão.

Ângela Guimarães é eleita nova presidenta da Unegro

Sob o lema “Negras e Negros no Poder e em Defesa da Vida” o 5º congresso da União de Negros pela Igualdade (Unegro) elegeu a jovem Ângela Guimarães para presidir a entidade nos próximos quatro anos. O fórum, ocorrido entre a sexta-feira (10) e domingo (13), em São Luís, no Maranhão, reuniu mais de 1000 participantes, que refletiram sobre a atual situação política do país, reforçando o combate ao golpe em curso e elencando as prioridades de sua ação política ao longo do próximo período.

Por Laís Gouveia no Portal Vermelho

O congresso aprovou 39 propostas e quatro moções que guiarão a ação política da entidade nos próximos quatro anos, entre as quais: Os direitos das comunidades quilombolas, de religiosas de matriz africana, a luta das mulheres negras, o combate ao racismo no mundo do trabalho, participação política e combate à subrepresentação de homens e mulheres negras nos espaços de poder e gestão, direitos da população LGBT, juventude negra em defesa da vida, entre outros temas.

Ângela, que é ex-presidenta do Conselho Nacional de Juventude e também coordenou a Secretária Adjunta Nacional de Juventude do governo Dilma, considera fundamental a participação das mulheres nos espaços de poder. "É um enorme desafio estar à frente de uma grande e respeitada entidade do movimento social como a Unegro. A minha ascensão na entidade se deve à aposta coletiva no empoderamento das mulheres negras e da juventude, que são segmentos protagonistas da luta política no último período", afirma.

Ela defende que a tarefa imediata da Unegro deva ser o fortalecimento da luta contra o golpe em curso no país e contra os ataques aos direitos conquistados pelas mulheres, população negra, LGBT e juventude participando das mobilizações das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, assim como da Convergência Negra, que reúne entidades do movimento negro brasileiro.

O presidente da gestão que se encerrou, Edson França, fez um balanço positivo do crescimento e consolidação da entidade nos últimos quatro anos, salientando a importância de promover uma mulher, jovem e negra à presidência da Unegro para o próximo período.

Ângela convoca toda a população negra, classe trabalhadora, mulheres, povo da cultura, movimento estudantil, hip hop a somar na construção do próximo grande ato "1 milhão de negras e negros nas ruas contra o golpe e por nenhum direito a menos” que acorrerá em 30 cidades brasileiras no próximo dia 26 de agosto.

"É fundamental somar forças na luta contra o golpe e impedir qualquer retrocesso nos direitos da população negra; Incentivar e apoiar candidaturas negras e com plataforma antirracismo nas eleições 2016, fortalecendo a luta contra o genocídio da juventude negra", conclui Ângela.

Ângela Guimarães é a nova presidenta da Unegro.

UNESCO defende educação sexual e de gênero nas escolas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.

Publicado originalmente na OnuBR

“As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país”, disse a agência das Nações Unidas em comunicado.

Segundo a organização, as declarações foram divulgadas diante de “recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.

Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

“Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU.

Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação.

“Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou trecho do documento da reunião, realizada em novembro do ano passado, paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas.

A UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero.

A agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos.

“A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO. “Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.

A UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema. 

Para a Unesco no Brasil, a profundidade sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva. Foto: MEC.

Historiadores Pela Democracia - “O golpe de 2016: a força do passado”

O movimento “Historiadores Pela Democracia”, com mais de 5000 membros no facebook, nasceu da ideia de reunir os profissionais de história que vinham se manifestando publicamente para tentar barrar o golpe branco ora em andamento no país. No último dia 7 de junho, mais de 40 historiadores profissionais, entre professores titulares das mais diversas universidades de todo o país e jovens profissionais de história, viajaram por conta própria à Brasília onde foram levar solidariedade e um vídeo manifesto à Presidente afastada Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

Publicado originalmente no Carta Maior

No manifesto em vídeo, de 7 minutos, muitos depoimentos endossam a hipótese do golpe parlamentar, jurídico e midiático, enquanto outros reafirmam os riscos à democracia e aos direitos inscritos na Constituição de 1988 representados pelas políticas implementadas pelo governo interino. Outros, ainda, afirmam a necessidade do engajamento dos intelectuais na disputa pela narrativa dos atuais eventos políticos. Heloisa Starling e Lilia Schwarcz, autoras do celebrado livro Brasil: Uma Biografia, estão no vídeo, que abre e fecha com depoimentos por e-mail de Sidney Chalhoub, da Universidade de Harvard e de João José Reis, da UFBA, atualmente pesquisador visitante em Berlim, ambos pesquisadores da sociedade escravista brasileira. Laura de Mello e Souza, professora titular de História do Brasil da Universidade de Sorbonne, em Paris, abre os depoimentos em vídeo.

Nas duas semanas que antecederam o encontro no Alvorada, mais de 80 historiadores gravaram em vídeo seu apoio à presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, acessíveis no tumblr Historiadores Pela Democracia. Muitos são apoios críticos, mas todos guardam em comum a defesa da legalidade democrática e do mandato de Dilma Rousseff. O conjunto de depoimentos está na base da edição do vídeo manifesto.

Professora Titular de História do Brasil na UFF, coordenei a iniciativa do vídeo e do encontro presencial, como editora do blog conversa de historiadoras, blog que publicou muitos dos textos a partir dos quais surgiu o movimento “historiadores pela democracia”.

No Alvorada, encontraram-se com a Presidenta alguns dos principais historiadores brasileiros. Estre eles, especialistas em todas as áreas da disciplina, com ênfase na história do Brasil e da América Latina, na história do tempo presente e, não por acaso, na história da escravidão no Brasil e das heranças e traumas que nos foram legados por este passado. São muitos os historiadores que vão buscar a raiz da crise atual na nossa formação colonial e escravocrata, que fez da lógica do privilégio base da cultura política brasileira. Tânia Bessone, da UERJ, representou a diretoria da Associação Nacional de História e James Green, da Universidade de Brown, nos Estados Unidos, também estava entre os presentes.

Dilma Rousseff abriu o encontro com uma fala em defesa da democracia de cerca de meia hora realmente memorável. O encontro no Alvorada foi ao ar ao vivo e pode ser visto na web. Durante as falas dos historiadores, foi entregue a ela a serigrafia em tela “#Democracia” e uma carta do seu autor, o artista visual André de Castro. Depois da cerimônia, Dilma confraternizou com todo o grupo e conversou longamente com James Green sobre o seu próximo livro, uma biografia de Herbert Daniel, que foi amigo pessoal da Presidenta.

O encontro no Alvorada foi precedido de um debate na UNB. Durante o debate, decidimos publicar em livro os diversos textos que deram origem ao movimento, por enquanto com o título provisório: “O golpe de 2016: a força do passado”.

Informações em Foco supera os um milhão de acessos: Gratidão é a palavra chave

O dia 12 de junho não foi só o dia dos namorados. Foi também o dia de uma marca histórica, pois o nosso blog – Informações em Foco – superou a marca de um milhão de acessos.

Ao longo desses cinco anos de atuação constante na rede mundial de computadores, nunca usamos do sensacionalismo e do elitismo para adquirir acessos. O nosso único objetivo como bem demonstra o painel do blog é estar A SERVIÇO DA CIDADANIA e, para tanto, sempre buscamos oportunizar os menos favorecidos, os que por algum motivo não tem voz através da comunicação. Esta (Comunicação) que consideramos uma das principais armas contra a homofobia, misoginia, racismo, conservadorismo, elitismo, enfim... contra as mais diversas formas que corroborem para perpetuar as desigualdades sociais. E é exatamente por pensar assim que além das nossas lutas diárias em vários espaços de poder, seja na escola ou na rádio, resolvemos há cinco anos colocar esse portal como mais uma das ferramentas nessa luta de classe onde estamos do lado dos oprimidos na busca permanente por fazer com que cada vez mais pessoas se sintam parte e se sintam principalmente empoderados/@s.

Por fim, queremos externar a gratidão aos nossos colaboradores (as), parceiros (as) e a cada um que dedica um pouco do seu tempo para nos acompanhar através do Informações em Foco.

20 Anos de advocacia do altaneirense Raimundo Soares Filho

O jurista Raimundo Soares Filho, conhecido entre amigos e familiares por Dr. Soares ou ainda por Deurisberto, usou a rede social facebook para externar a alegria de completar duas décadas no ramo da advocacia.

Formado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Soares que, também é blogueiro, passou a figurar no imaginário dos conhecidos e dos próximos a ele pelas redes sociais pela defesa eloquente de suas convicções ideológicas. Foi, como já tivemos a oportunidade de registrar aqui mesmo no Informações em Foco, um estrategista importante nas campanhas eleitorais, sendo um dos principais símbolos nesse quesito sua contribuição nas últimas campanhas eleitorais do grupo oposicionista em Altaneira, hoje responsável pela administração municipal.

Na pequena nota (junto a ela uma foto da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), mas carregada de simbolismo e amor pela profissão, Soares faz questão de afirmar que nessas duas décadas como advogado nunca acumulou riquezas e nem patrimônio, mas que buscou pautar seu trabalho na ética, na defesa dos princípios legais e no respeito aos clientes e colegas de trabalho.

Dezenas de amigos e amigas teceram comentários elogiosos. A professora Socorro Lino afirmou .... “Parabéns. E que tenhas saúde e paz para os anos que virão. Sucesso!”. No mesmo sentido o fez a professora Valneir Costa... “Parabéns Dr. Deus lhe conceda muitos anos de sucesso”, disse. “A cada dia tenho a convicção que é um grande exemplo a ser seguido”, foi o que frisou a também professora Cícera Pereira. “Parabéns Dr, que a ética e os bons costumes continue a pautar sua trajetória”, ressaltou Edglê Arrais. Francisco Chagas preferiu pautar na mesma linha de Edglê ao comentar “Parabéns Dr. permaneça sempre preservando á ética, moralizando esta brilhante Instituição”. O ex-secretário de governo de Altaneira, Dariomar Soares afirmou ter orgulho do caráter e da honestidade de advogado. “Parabéns, tenho muito orgulho do caráter e de sua honestidade e competência, mantenha sempre este seu jeito honesto e verdadeiro de ser. Paz e Bem”, concluiu. “Parabéns. Se não acumulou riquezas materiais, com certeza acumulou o respeito e a admiração daqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo. Desejo tudo de bom pra você, inclusive o mais que merecido "sucesso financeiro", foi o que escreveu Eliovan Alencar. 

Atualmente Soares é consultor jurídico no município de Penaforte, estado do Ceará. Mas já exerceu a função de Secretário de Governo em Altaneira no ano de 2011.

Confirma a nota na íntegra

“Comemoro hoje (11/06) 20 anos de Advocacia.

Ao longo desse tempo não acumulei riquezas, nem patrimônio, mas busquei pautar o meu trabalho na ética, na defesa dos princípios legais e no respeito aos clientes e colegas de trabalho.

Que seja assim nas próximas duas décadas”.

Clique aqui e saiba mais sobre Raimundo Soares Filho