3 de maio de 2016

Mais 4 comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares



Do MinC

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu mais quatro comunidades como remanescentes de quilombos. A portaria que as certificam foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). As comunidades recém-certificadas estão localizadas nos estados do Maranhão e de Minas Gerais.

Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento à FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, elas passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão.

No Maranhão, as comunidades recém-certificadas são Chapada Grande, do município de São João Batista, e Preguiça Velha, de Mantinha. Já em Minas Gerais, elas são Salto do Barrachudo e Cabeceira do Salto, ambas de Bonito de Minas.

Desde 2004, o Governo Federal possui o programa Brasil Quilombola, que norteia ações relacionadas a esse público e tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. São elas: o acesso à terra; programas de infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e ações para o desenvolvimento local; e atividades de fomento de iniciativas de direito.

As comunidades quilombolas são grupos cuja origem se refere a situações como doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista.

Até abril de 2016, a Fundação Cultural Palmares certificou 2.279 comunidades quilombolas nas cinco regiões do País, com maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.



2 de maio de 2016

“Trecho de “O ódio nosso de cada dia”, de Leandro Karnal



O ódio é uma interrupção do pensamento e uma irracionalidade paralisadora. Como pensar é árduo, odiar é fácil. Se a religião é o ópio do povo para Marx, o ódio é ópio da mente. Ele intoxica e impede todo e qualquer incômodo.

O ódio tem um traço do nosso narciso infantil. O mundo deve concordar conosco. Quando não  concorda, está errado. Somos catequistas porque somos infantis. A democracia é boa sempre que consagra meu candidato e a minha visão do mundo. A democracia é ruim, deformada ou manipulada quando diz o contrário.

Todo instituto de pesquisa é comprado quando revela algo diferente do meu desejo. Não se trata de pensar a realidade, mas adaptá-la ao meu eu. As crianças contemporâneas (especialmente as que têm mais 50 anos como eu) batem o pé e fazem beicinho, mandam mensagem no WhatsApp e argumentam. Mas, como toda criança, não ouvimos ninguém. Ou melhor, ouvimos, desde que o outro concorde comigo; então ele é sábio e equilibrado. Selecionamos os fatos que desejamos não pelo nosso espírito crítico, mas por uma decisão prévia e apriorísticas que tomamos internamente. Grosso modo, isso foi explicado em Uma Teoria da Dissonância Cognitiva, de Leon Festifnger.

Seria bom perceber que ódio fala muito mim e pouco do objeto que odeio. Mas o principal tema do ódio é meu medo da semelhança. Talvez por isso os ódios intestinos sejam mais virulentos do que os externos. Odeio não porque sinta a total diferença do objeto do meu desprezo, mas porque temo ser idêntico. Posso perdoar muita coisa, menos o espelho.

Mas o ódio é feio, um quasímodo moral. A ira continua sendo um pecado capital. Assim, ele deve vir disfarçado da defesa da ética, do amor ao Brasil, da análise econômica moderna. Esses são os polos que banham de luz a fealdade. E, como queria o rebelde 9que odiava o Estado), sempre teremos 999 professores de virtude para cada pessoa virtuosa. Em oposição, encerro acrescentando: sempre teremos 999 pessoas odiando para cada pessoa que pensa. Isso às vezes me dá ódio…”. Leandro Karnal


“Trecho de “O ódio nosso de cada dia” – de Leandro Karnal. Publicado no jornal O Estadão – em novembro de 2014)


Não há espaço para ostracismo político-social


O Brasil passa um dos piores momentos em 516 anos de História. Uma crise que, como já tive a oportunidade de registrar, perpassam não só pelo campo econômico, mas também e principalmente pelo político. Uma crise que extrapola esses dois pilares supracitados e desemboca sem nenhum pudor na moral e na ética ( na sua falta evidentemente).

Temos tudo para desconstruir essa hipocrisia que a cada dia é injetada (seja pela elite conservadora e retrógrada, seja pela grande mídia) na pele dos brasileiros e brasileiras como que se vacina contra a gripe H1N1, mas não o fazemos. Contamos com um dos maiores veículos de comunicação a nosso favor e não os utilizamos para tal finalidade – rádio e internet. Mas na infantilidade e me arriscaria a dizer no falso discurso de neutralidade e, ou isenções, acabamos por usufrui-los de maneira diferente da esperada.

Mas o que esperamos?

Esperamos que se tenha participação política efetiva. Não aquela que estamos acostumados a ver nas interpretações de muitos. Onde o que prevalece é a defesa desenfreada de partido político y e a condenação do partido político w. Não, queremos uma participação política que seja capaz de se posicionarem para além dos polos. O momento exige isso. Não há mais espaços para ostracismo político-social. Não cabe mais isolamento político. Faz-se necessário e urgente a tomada de partido (me permitam usar a primeira pessoa agora). Meus alunos sabem bem de que tomada de partido falo.

Não podemos usar as mesmas argumentações de muitos falsos representantes da Câmara Federal e tocar sempre no nome de deus em cada fala ou escrita nossa. Lá no legislativo federal eles usaram a entidade “divina” para surrupiar a democracia e bater na cara do povo brasileiro. Aqui se usa constantemente o nome do “divino” para silenciar, para se isentar das discussões. É como se estivéssemos morando em outro país que não o Brasil. Mas quando afirmamos isso, até mesmo os que se silenciam perde, por que em outros recantos já há tomada de decisões. Jornais e pessoas do mundo inteiro já se deram conta do que se passa no Brasil e, portanto, já opinaram.


E você cidadão já opinou? E vocês representantes de classes já se manifestaram? E você professor e tu professora já adequou os conteúdos de sala com o momento que ora passamos ou vão continuar sendo estrangeiros na própria terra? Alienados em sala e contribuindo para a alienação dos (as) estudantes.

Imagem puramente ilustrativa. (Divulgação).

O dia em que Dilma dialogou com a história



Neste Primeiro de Maio, a presidente Dilma, primeira mulher eleita presidente da República, fez um discurso que ficará guardado como um importante registro histórico de um dos momentos mais tristes da história do Brasil.


Ao que tudo indica, no próximo 11 de maio, ela deve ser afastada do poder por um Congresso corrupto, sem ter cometido crime de responsabilidade.

Mesmo que seja esse o desfecho, ela fez um discurso histórico, em que merecem destaque alguns pontos:

1) o golpe fere não só a democracia, como direitos trabalhistas, que, em breve, serão suprimidos.

2) grande parte da crise econômica atual se deve à sabotagem de um Congresso, liderado por Eduardo Cunha, que apostou no 'quanto pior, melhor', provocando recessão e desemprego.

3) a luta, agora, é mais ampla: em defesa não só da democracia, como das conquistas sociais dos últimos anos.

4) se a elite brasileira é capaz de tomar o poder à força, suprimindo direitos de uma presidente legitimamente eleita, o que fará com o cidadão ou a cidadã anônima?

Leia, abaixo, texto de Fernando Brito, editor do Tijolaço, e assista o discurso:

Se Dilma falasse sempre as verdades como as disse hoje não haveria golpe

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Deu gosto e desgosto ouvir o discurso de Dilma, hoje, no Vale do Anhangabaú.

Deu gosto  ver ali a mulher que já dividiu comigo, quando ambos fomos do PDT, brizolistas, a fé em que o povo, quando pode perceber claramente a verdade, não precisa que o guiem, sabe onde ir.

Gente que não era só de esquerda – e nem de esquerda era, para muito “punho de renda” arrogante – mas era antes apaixonada por seu povo.

Gente que falava uma língua que o povo entender, que nessa língua não tinha papas e que no que dizia tinha um lado, claro, límpido, transparente, evidente.

A força deste discurso, o espírito que se apossa de nós quando somos intérpretes da História é tão poderoso que até nossas próprias limitações oratórias desaparecem, os gaguejos são escorraçados pela fluidez das ideias, as vacilações se vão, tangidas pela certeza e pela convicção.

Não precisou sequer ter Lula ao lado, para traduzi-la ao povão.

Bastou-se, mergulhada no fervente borbulhar da história e, na linguagem campeira, meteu os peitos na porteira e foi rompendo os que os, perdoem,  cagões prudentes acham bom por de cerca nos nossos próprios pensamentos.

Deu gosto ver uma Dilma de coração valente, que entendeu que a única força com quem um governante popular pode contar, mesmo na pior das tempestades, é aquela parcela da população que, de tanto sofrer e perder ao longo de gerações, tornou-se invulnerável ao sofisticado discurso do inimigo.

Os tão badalados reajustes do Bolsa Família, quase serão usados como exemplo de “farra fiscal” pelos canalhas – que farra, hein, de R$ 15! Pagam três dúzias de ovos ou um quilo de músculo ou acém! – são uma miséria que só pode escandalizar quem tem a barriga cheia e já estavam mais que previstos.

E o que vão dizer do índice de 9% estes canalhas, que haviam proposto e aprovado 16,8% no Orçamento, forçando a Presidente a vetá-los?

E se tudo isso me deu gosto, o que desgosto deu?

Deu desgosto que tenha sido preciso sofrer tanto na mãos dos falsos, dos inimigos, dos traidores, da gente que não pode nem quer falar assim ao povo brasileiro para descobrir aquilo que já se deveria saber: que é no meio deste povo, falando a ele de peito aberto, dizendo as verdades de forma crua e compreensível que está a nossa força, está o que nos faz invencíveis.

O lugar para onde vamos, quando estamos fracos, é o que sabemos que nos fortalece. O meio do povo, a língua do povo, as dores do povo são nossa seiva, o que não nos deixa secar, murchar, o que faz o nosso viço não ser fugaz como o de flores num jarro, mas perene como num campo.

Não costumo fazer isso, nem tenho procuração do além, mas sei que o velho Brizola, depois do teu discurso, te daria uma abraço daqueles que quebrar costela.

           

1 de maio de 2016

Como surgiu o feriado do dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador



Do EBC

As marcantes histórias de luta dos trabalhadores lembradas a cada primeiro de maio mexem com os outros 364 dias do ano. Muito mais do que um feriado, a data tem por objetivo chamar os povos para uma profunda reflexão sobre direitos adquiridos, senso de cidadania e união popular.

Pelo mundo, a ideia de que o trabalhador deveria ser um instrumento para o lucro dos patrões foi sendo questionada e as leis passaram a garantir, nas democracias, um novo papel para o cidadão. Pelos ideais solidificados principalmente a partir do final do século 19, o trabalhador deveria ser o sujeito da história, o transformador social. Primeiro de maio se tornou, assim, mais do que história, mas um presente em constante transformação.

Os ventos desta mudança têm raízes na Europa e também na América. Em 1886, trabalhadores americanos fizeram uma grande paralisação naquele dia para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto. Em 1889, operários que estavam reunidos em Paris (França) decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores que haviam feito greve três anos antes. Em 1891, franceses consagraram a data de luta por jornadas até oito horas diárias. O século 20 acordou para o fato de que trabalhar mais do que essas oito horas seria considerado inconcebível. Os regimes escravocratas foram repudiados. Trabalho não deveria ser mais sinônimo de exploração.

Os trabalhadores compreenderam, em diversas manifestações, que o direito coletivo pode sensibilizar os legisladores, patrões e governos. A sindicalização e o direito à greve são marcos desses últimos 200 anos, lembrados em diversas ocasiões, e que deram às populações noções mais exatas de que o poder emana do povo.

O primeiro dia do mês de maio é considerado feriado em alguns dos países do mundo. Além do Brasil, Portugal, Rússia, Espanha, França, Japão e cerca de oitenta países consideram o Dia Internacional do Trabalhador um dia de folga.

Gradativamente, outros países foram aderindo ao feriado. No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial.

Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) no Brasil foi anunciada no dia 1º de maio de 1943. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador.

Mais do que um feriado, a data precisa ser refletida sobre os direitos adquiridos, senso de cidadania e união popular.

30 de abril de 2016

GELEDÉS faz 28 anos de luta contra todas as formas de discriminações


GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

Posiciona-se também contra todas as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena cidadania, tais como: a lesbofobia, a homofobia, os preconceitos regionais, de credo, opinião e de classe social.

Dessa perspectiva, as áreas prioritárias da ação política e social de Geledés são a questão racial, as questões de gênero, as implicações desses temas com os direitos humanos, a educação, a saúde, a comunicação, o mercado de trabalho, a pesquisa acadêmica e as políticas públicas.

Em todos esses temas, Geledés desenvolve projetos próprios ou em parceria com outras organizações de defesa dos direitos de cidadania, além de monitorar no Portal Geledés o debate público que ocorre sobre cada um deles no Brasil e no mundo.

Na questão racial, Geledés soma-se às lutas dos movimentos negros pela criminalização efetiva do racismo e da discriminação racial em suas múltiplas manifestações na sociedade brasileira, e defende políticas de ação afirmativa nos diferentes campos das políticas públicas como forma de eliminação das desigualdades raciais e promoção e valorização social da população negra.

Nas questões de gênero, Geledés alinha-se à agenda feminista, atuando contra a violência doméstica e sexual contra a mulher, pela realização da igualdade no mercado de trabalho, em defesa dos direitos reprodutivos e direitos sexuais das mulheres, pela descriminalização do aborto, contra os estereótipos e estigmas que se reproduzem sobre as mulheres nos meios de comunicação. No tema da violência contra a mulher, desenvolveu o Aplicativo PLP 2.0, para socorrer mulheres em situação de violência.

Confira a matéria completa aqui







29 de abril de 2016

11 motivos pra desacreditar no mito da democracia racial



Novembro: o mês em que muita gente mal informada, com preguiça de pensar e ausente de empatia vai compartilhar uma enxurrada de conteúdo questionável sobre a consciência negra, ou melhor, humana. Porque somos todos iguais, só que não.

Imagem: Brasil 247
É fato que as pessoas negras, nos últimos anos, estão mais conscientes dos seus direitos. Quem é militante se sente cada vez mais empoderado. E vem, mesmo que não tão rápido quanto deveria, conquistando voz e espaço. E por esse motivo, é inaceitável aceitar a mentira propagada na sociedade de que não existe mais preconceito racial. Como brilhantemente disse Gabriel, o Pensador: o racismo é burrice, mas o mais burro não é o racista. É o que pensa que o racismo não existe.

O dia 20 está próximo. Nada mais apropriado então, do que elencar onze motivos pelos quais sim, é necessário não somente um dia, mas muita conscientização e reflexão a respeito do tema. Pois a escravidão acabou, mas o estigma permanece.

1 - A disparidade no mercado de trabalho: quase não vemos negros trabalhando em eventos e lojas de grife. Em contrapartida, em funções de baixa instrução eles são maioria. Por trás de requisitos como boa aparência (no qual os recrutadores estabelecem um tipo de corpo, cabelo e cor dos olhos, por exemplo) existe um preconceito mascarado;

2 - As mulheres negras estão mais propícias ao celibato involuntário (vulgo solteirice). Nossa cultura machista as coloca como frutas exóticas para mera apreciação. São objetificadas e animalizadas. Elas são as mulheres pra comer, mas as pra casar são as que possuem traços eurocêntricos. E pra piorar, muitos homens negros, ao ascenderem socialmente, optam por parceiras de pele mais clara. A quantidade de jogadores de futebol casados com mulheres loiras é um bom exemplo disso. É como se a mulher fosse um troféu e uma forma de se afirmar socialmente, principalmente no meio elitizado;

3 - A falta de representação na mídia: quase não se vê personagens negros na TV (jornais, novelas, séries e afins). E quando há, geralmente ocupam papéis de empregadas, trabalhadores braçais ou personagens caricatos. Crianças crescem sem nenhum modelo de representatividade que possam admirar, o que afeta diretamente a autoestima delas;

4 - Somos minoria nos espaços públicos, principalmente os “elitizados”: a não ser em cargos em que estamos pura e simplesmente servindo os outros, é perceptível a quase ausência de negros em shoppings, restaurantes mais caros e baladas em geral. E as pessoas estão acostumadas com essa invisibilidade. Quase ninguém olha em volta e se questiona: aqui não tem preto, pô! Apesar de sermos mais de 50% da população do país, a maioria de nós não tem condições financeiras e acesso a lazer e entretenimento;

5 - Humor opressor e babaca: com a onda do “politicamente incorreto”, todas as minorias passaram a ser alvo de piadas discriminatórias. E claro, os negros não poderiam ficar de fora dessa. Mais de uma vez houve casos de humoristas humilharem e constrangerem negros na Internet. Pior que isso: alguns deles se submetem a um papel ridículo e contam piadas que ofendem seus semelhantes, reforçando estereótipos;

6 - As ações afirmativas são motivo de chacota por grande parte da população: algumas dessas ações, como por exemplo, as cotas raciais e sociais em universidades, têm como objetivo reduzir o abismo existente entre o negro pobre e a instituição. O que muita gente não entende é que isso não é privilégio, mas sim uma forma de ampliar o acesso a quem sequer tinha perspectiva de melhoria social. A educação superior ainda é elitista e tem muito a melhorar. Menos de 3% dos formandos em Medicina são negros, e ainda há pessoas que acham que queremos roubar a vaga de alguém;

7 - Somos desrespeitados como consumidores: quem aqui é negro e nunca foi maltratado, seguido num shopping ou deixou de ser atendido por vendedores em lojas levante a mão. O negro, lamentavelmente, é associado à pobreza, ao roubo, à falta de condições. Certa vez, fui a uma loja de sapatos mais cara e fui totalmente ignorada pelas vendedoras, enquanto as outras pessoas que chegavam eram prontamente atendidas. Precisei chamar o gerente para que ele pedisse a uma das vendedoras que cumprisse o seu ofício. Nem preciso dizer o quão péssimo foi esse atendimento;

8 - Somos as maiores vítimas de violência policial: é perceptível que pessoas negras são abordadas com muito mais freqüência do que as brancas em revistas policiais, e morta duas vezes mais que elas. São os primeiros suspeitos, julgados por suas roupas e por sua cor. A população carcerária negra no Brasil é em torno de 66%, e a maioria dos presos não concluiu o ensino fundamental.

9 - Temos inúmeros problemas de autoimagem: desde cedo somos condicionados a achar que existe algo errado conosco, e que temos que corrigir através da automutilação. Nossos cabelos (apelidados de ruins, duros) são submetidos a químicas degradantes e algumas até cancerígenas, nossa pele é “clareada”, as mulheres se maquiam de modo a disfarçar seus traços naturais e torná-los mais “finos” (leia-se: como os de uma pessoa branca), dentre outros muitos exemplos de violência à nossa naturalidade. Tudo para se equiparar a um modelo eurocêntrico de beleza. E muitas vezes essa busca pela perfeição semelhante à da beleza branca traz inúmeros prejuízos emocionais aos negros;

10 - Somos 71,6% do número de analfabetos do país: além desse dado, a evasão escolar é muito maior entre crianças e jovens pretos. Por causa da pobreza, grande parte deles precisa trabalhar para ajudar no sustento da casa. Quando o trabalho é excessivamente extenuante, ininterrupto, com carga horária abusiva (normalmente em funções operacionais, como limpeza, jardinagem ou outros serviços pesados), muitos não resistem e abandonam a escola;

11 - Religiões de matriz africana são grandes alvos de intolerância religiosa: Esse problema, a meu ver, seria amenizado se houvesse uma melhoria na educação. A lei 10.639/03 estabelece que deve ser ensinada nas escolas temas ligados à cultura Afro-Brasileira, incluindo as religiões. Como não prática isso não acontece e a ignorância das pessoas não têm limites, praticantes são demonizados e vistos como perigosos, o que resulta em muitas ações violentas;

Existem inúmeros outros motivos que comprovam o quão presente é o racismo é na nossa sociedade, mas citar todos tornaria o texto muito longo, ou até mesmo um livro. É inconcebível que mesmo sendo a segunda população negra do mundo – o que prova que de “minoria” não temos nada – ainda sejamos tão subjugados como se fôssemos inferiores aos demais.

Enquanto formos estereotipados e associados unicamente a samba, pagode, sexo fácil, bandidagem, ignorância e falta de instrução o cenário não mudará. A luta é longa. E a representatividade e o respeito são imprescindíveis.

Pra encerrar, cito uma frase que li na Internet, de autoria desconhecida, porém muito válida para esse momento: “TODA CONSCIÊNCIA SERÁ NECESSÁRIA, ENQUANTO A CONSCIÊNCIA HUMANA FOR PRECONCEITUOSA E RACISTA”.


28 de abril de 2016

“Mulheres de verdade” não querem ser empoderadas, diz deputado em discurso




Depois de muita discussão, o plenário da Câmara Federal aprovou no final da noite de ontem (27), por 221 votos a favor, 167 contra e uma abstenção, a criação de duas novas comissões técnicas permanentes na Casa: Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.


Entre os que se colocaram contra o início das novas comissões, o deputado Flavinho (PSB/SP) fez um discurso que chamou a atenção pelo tom preconceituoso. “As mulheres que estão lá fora, que não são feministas, como muitas aqui, a mulher de verdade que está lá fora ralando para sobreviver não quer empoderamento. Ela quer ser amada. Ela quer ser cuidada”, afirmou sob protestos das deputadas presentes.

Flavinho ainda disse às parlamentares que elas não representam as brasileiras. “E não venham me dizer que nós, homens, não entendemos de mulher. Entendemos, sim. É que as senhoras, muitas vezes, não entendem o que é ser amadas e acham que essas mulheres não querem ser amadas como as senhoras. Respeitem as mulheres do Brasil que querem ser mães, que querem ser amadas”, enfatizou.

Assista à fala do deputado a partir de 1:47.