Em Assembleia do SINSEMA, Diretor propõem criação de página e programas de Rádio

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA promoveu na manhã deste domingo, 12, reunião junto aos (as) sócios (as). Dentre as temáticas em debate, destaque para o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério e mudança de nível, assim como também o reajuste salarial dos demais servidores da estrutura administrativa.

Diretoria e Servidores em Assembleia realizada neste
domingo, 12. Foto. Rosiane Gonçalves.

Para além desses pontos, os sócios receberam a proposta do  Diretor de Política Sociocultural e Comunicação da entidade, Cláudio Gonçalves. Por ela, segundo o diretor, pretende-se criar um sitio (pagina web) para melhor comunicação do Sindicato com seus sócios e demais interessados. Ainda é interesse ter um programa de Rádio, sob a responsabilidade do SINSEMA, a ser veiculado na Rádio Comunitária Altaneira FM.

Cláudio ainda propôs a realização de parcerias com os legisladores desta municipalidade para criação de projetos de lei que venham a favorecer os membros da entidade sindical.

Confira integra da nota encaminhada via correio eletrônico pelo Diretor de Comunicação a este portal

Neste dia 12 de abril de 2015, as 09 horas, segundo domingo do mês, realizou-se, na sede do sindicato, assembleia mensal do sindicatos dos servidores municipais de altaneira – SINSEMA, a presidenta Lucena ao abrir a assembleia cumprimentou os presentes e passou a palavra à tesoureira e esta com a palavra explanou a prestação de contas mensal com balancete descritivo de gastos e receitas.

A presidente retomou a palavra e discorreu sobre as negociações que veem acontecendo junto à administração pública municipal, todas as terças-feiras, juntamente com a membra diretora, Belizário, para tratar sobre a insalubridade e adicional noturno, reajuste do magistério, mudança de nível do magistério e PCCR do executivo, todos os pontos anteriormente citados ainda dependem de ações do poder executivo, seja por montagem de comissão, como é o caso da mudança de nível, seja por a direção do sindicato ainda não ter conseguido, conjuntamente, se reunir com secretário de finanças, prefeito e procurador geral para discutir o direito à insalubridade e adicional noturno e/ou PCCR.

Na assembleia foi, ainda, colocado em votação, propostas do diretor Claudio Gonçalves, que visam a criação de uma sitio (pagina web) para melhor comunicação do Sindicato com seus sócios e demais interessados, pedido, junto à direção da Rádio Comunitária Altaneira FM de espaço para realização de programa de rádio de responsabilidade do SINSEMA e ainda a oficialização de parceria com os legisladores deste município para criação de projetos de lei que venham a favorecer os sócios do sindicato.

No final, já em discussão geral, foram colocados, pela servidoras Sandra e Belizário, exemplos de manifestações e greves de cidades vizinhas e incitada a possibilidade de acontecimento destas na cidade de altaneira, devido ao não atendimento dos direitos dos servidores por parte do Governo municipal.

Promotores de Justiça repudiam através de nota à redução da maioridade penal

Do Justificando

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), associação civil representativa dos promotores e procuradores no Brasil, divulgaram nota de repúdio à PEC 171, que trata sobre a redução da maioridade penal. A nota elenca sete pontos críticos à proposta legislativa que visa modificar a responsabilidade penal de 18 anos para 16 anos.

Em entrevista ao Justificando, o Procurador de Justiça e Presidente do MPD, Roberto Livianu, afirmou que a diminuição da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade. “São divulgados dados que não correspondem a realidade dizendo que muitos crimes são praticados pelos jovens, sendo que na verdade menos de 1% dos homicídios são cometidos por adolescentes. Falta clareza em relação a esses dados”, declarou.

“Em termos de direito penal, isso é uma redução simplista e indevida, devem ser criadas politicas públicas de qualidade para evitar o crime e não culpar o adolescente”, diz. “Em nenhum lugar no mundo a diminuição da maioridade penal resolveu a violência, aqui no Brasil não seria diferente”, completou Livianu.

O MPD foi criado em 1991 e possui um histórico de combate dentro do Ministério Público. O órgão nasceu com o intuito de promover a cultura jurídica crítica e democrática como base na formação dos membros da instituição, visam promover maior consciência das atribuições da instituição visando a tutela efetiva dos Direitos Humanos,  e a consequente realização dos valores, direitos e liberdades inerentes ao Estado Democrático de Direito. O órgão já teve em seu quadro de presidentes grandes juristas como Luiz Antônio Guimarães Marrey e Clilton Guimarães dos Santos.

Leia a íntegra da nota

O Movimento do Ministério Público Democrático, associação civil sem fins econômicos nem corporativos, de âmbito nacional, que congrega membros do Ministério Público da ativa e aposentados, vem a público externar sua total contrariedade aos termos da PEC 171, que propõe a redução da idade mínima para a responsabilização penal.

1. A idade penal mínima prevista no art. 228 da Constituição da República é considerada cláusula pétrea, integrando o núcleo irreformável da Carta Magna, sendo, portanto, imutável via proposta de emenda constitucional.

2. O patamar etário de 18 anos é estabelecido fundamentalmente por força de decisão de política criminal, não obstante o amadurecimento crescente de alguns segmentos da população e sua progressiva conscientização em relação ao caráter criminoso de certas condutas.

3. A criminologia tem demonstrado que a pura e simples expansão do direito penal não é eficaz para a redução da criminalidade, especialmente quando visa satisfazer o clamor público e o desejo de vingança social, o que afeta a arquitetura normativa e pode caracterizar demagogia penal e agudizar ainda mais o quadro de desigualdade social, aprisionando e punindo criminalmente um número ainda maior de pessoas pobres, com grandes dificuldades de acesso à justiça.

4. A justificativa da criminalidade crescente atribuída aos adolescentes, responsáveis por menos de 1% dos homicídios cometidos no país, é descabida e visa indevidamente responsabilizar o jovem pelo fracasso do Estado nas ações preventivas, que sequer cumpre o comando da prioridade absoluta, inclusive orçamentária, no tocante à efetivação de políticas públicas realizadoras de direitos fundamentais

5. Chama a atenção que, neste momento de crise de imagem do Congresso Nacional e Presidência da República, mesmo em meio a tantas carências sociais e políticas públicas não concretizadas, priorize-se o debate legislativo sobre a redução da idade penal como se isto resolvesse todos os males da sociedade brasileira.

6. O sistema penitenciário brasileiro sofre forte influência do crime organizado, sendo certo que crianças e adolescentes, por serem seres humanos em formação, necessitam de educação e principalmente de exemplos de dignidade, valores éticos e morais de seus responsáveis (família, sociedade e Estado), sendo óbvio que a mistura pura e simples de adolescentes a criminosos profissionais não cumprirá as funções essenciais do Direito Penal.

7. O Estatuto da Criança e do Adolescente é moderno paradigma legal internacional, representando instrumento jurídico que promove a responsabilização penal juvenil desde os 12 anos, o qual poderia ser ajustado no sentido de ampliar o período de internação nas hipóteses de cometimento de crimes hediondos ou excessivamente violentos.

MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

Blogueiros de Altaneira: Antonio Júnior Carvalho

Um dos grandes instrumentos de convencimento das pessoas de que algo está sendo executado e, ou cumprindo com os programas de ações/governo de que os poderes constituídos dispõem, tanto no âmbito federal, quanto nos estados e municípios é, não sem razão, a Assessoria de Comunicação.

É por ela que se pode perceber de fato e de direito a preocupação, reconhecimento, zelo com os gastos públicos e com os patrimônios, material e imaterial. Ainda por intermédio dela se denota ainda o despreparado dos agentes públicos no que tange aos vários setores – Educação, Saúde, Cultura, etc. Tendo isso como norte, faz-se necessário ainda perguntar: O que em consiste uma Assessoria de Comunicação? Que princípios ela deve seguir? Deve ela está a serviço de quem?

Em uma definição bem rasteira do termo poderíamos afirmar que ela se configura como uma administração de informação. Seria, então, a arte de informar sem impor verdades, sem manipular, sem mascarar e, ou omitir informações. Se denota ainda deste termo que tão importante quanto comunicar algo é o ato sem tomar partido. Não se pretende com isso afirmar que a Assessoria de Comunicação deva se neutra. Isto não existe. É mito. Porém, é preciso muito cuidado para não cometer erros e principalmente caminhar na contramão dos princípios da administração pública, principalmente o da “Impessoalidade” (Art. 37, da Constituição Federal).

Acrescente-se ainda que nesse jogo de comunicar não se pode confundir Assessoria de Comunicação/Imprensa com Relações Públicas e principalmente com Publicidade e Propaganda. São áreas próximas, afins, mas totalmente diferentes e, portanto, com finalidades distintas.

Nessa difícil tarefa está desde 2012 Antonio Júnior Carvalho quando exerceu por quase dois anos o cargo de Assessor de Comunicação do Poder Legislativo de Altaneira. Tão logo deixou o posto, foi convidado pelo prefeito Delvamberto Soares (Pros) para assumir junto ao servidor público João Alves, conhecido popularmente por “Garoto Beleza” e Jean Gasque para compor a equipe de comunicação do poder executivo.

Júnior, porém, não conseguia se afastar das convicções do grupo político ao qual está imerso e, por isso, resolveu construir em 04 de outubro de 2013 um portal em que viesse a expor as ideias e ações da gestão municipal em contraposição aos que ora fazem oposição.  No cabeçalho do blog intitulado de “A Pedreira” Junior Nevoeiro, como é mais conhecido, frisou o objetivo do espaço na rede mundial de computadores. “Nesse blog trataremos de vários assuntos relacionados a política local e nacional, esportes, saúde e habitação, problemas sociais e vários outros temas de interesse relevantes”. A política partidária local tem sido o principal objetivo do “A Pedreira”, dominando, portanto, mais 90% dos artigos.

Em 18 meses na rede, o blog já é um dos mais acessados no município, contando até o fechamento deste artigo com 100.758 (cem mil e setecentos e cinquenta e oito) acessos.

Filho do ex-vereador Antonio Rodrigues de Carvalho (o Antonio Nevoeiro), Júnior nasceu em Altaneira aos 02 de fevereiro de 1985 e é desde 2012 casado com a servidora pública Maria Glória Rodrigues.

Confira também – Blogueiros de Altaneira: Givanildo Gonçalves.

Qual seria a relação entre a Arte e a Loucura?, por Joel Birman

Da Casa de Vidro

“Joel Birman é filósofo e psicanalista. Formado em medicina na década de 1970 é Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado em Paris, no Laboratoire de Psichopathologie Fundamentale et Psychanalyse (Université Paris VII). Atualmente é professor na UFRJ e UERJ.

Nesta entrevista produzida pela TVBrasil é investigada a relação entre arte e loucura. Birman desvenda as inúmeras e complexas relações entre arte e loucura e entre arte e psicanálise. No papel de analisado, o entrevistador, Aderbal participa da sessão no divã-banheira, que, desde sempre, tem sido o centro inconsciente do cenário do programa.”

                           

“Canto das Três Raças” (Clara Nunes)

“Um lamento triste sempre ecoou

Desde que o índio guerreiro

Foi pro cativeiro e de lá cantou.

Negro entoou

Um canto de revolta pelos ares

no Quilombo dos Palmares,

Onde se refugiou

Fora a luta dos Inconfidentes

pela quebra das correntes.

Nada adiantou.

E de guerra em paz, de paz em guerra

todo o povo desta terra quando pode cantar

Canta de dor…”

Composição de Paulo César Pinheiro e Mauro Duarte
  

                                 

Com mudança na Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura passarão a ser política de Estado

Da Rede Brasil Atual

Os pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passaram a valer com o lançamento nesta quarta-feira (8), da Política Nacional de Cultura Viva. Instituída pela Lei 13.018/14, mais conhecida como Lei Cultura Viva, a Política Nacional de Cultura Viva será lançada pelo Ministério da Cultura junto com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

“Hoje, os pontos de Cultura, com a Lei Cultura Viva, tornam-se política do Estado brasileiro, ou seja, independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, disse a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes. Ela explica que outra mudança é a possibilidade da autodeclaração. Agora, mesmo aqueles grupos que não forem contemplados pelos editais do ministério poderão ter o reconhecimento de ponto de Cultura. Ela conta que hoje o país tem cerca de 4 mil pontos beneficiados por recursos do Estado e que aqueles grupos que hoje não recebem mais os recursos, reivindicavam continuar com o título, pois não deixaram de desenvolver as ações e os trabalhos.

 O Projeto ARCA, em Altaneira-Ce, é desde 2011 um dos 242 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. Quadro montado por este blogueiro a partir de imagens do arquivo do blog. 

“Quem produz cultura no Brasil não é só quem recebe dinheiro do edital, não é só quem está vinculado ao recebimento de recurso público. O contingente de produtores culturais no Brasil é gigante”, diz. Para a secretária, outra vantagem da autodeclaração, além do reconhecimento do trabalho, é a possibilidade de mapeamento, pelo ministério, dos agentes culturais do país, pois para pedir o reconhecimento o grupo terá que preencher um cadastro nacional fornecendo informações sobre suas atividades.

O terceiro ponto de destaque é a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que vai mudar a maneira como será feita a prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura. A ideia é adequar essa necessidade à realidade dos pontos de Cultura que, muitas vezes, são aldeias indígenas e grupos tradicionais, por exemplo, e que tinham dificuldades com o atual sistema. “Essa prestação de contas vai focar na ação, no cumprimento do objeto. Claro que ele vai ter que mostrar ao Estado a prestação de contas, onde foi gasto o dinheiro, a planilha financeira, vai ter que guardar as notas, mas, para a prestação de contas inicial, o cumprimento do objeto é mais importante”, ressalta Ivana Bentes.

A secretária informa que a regulamentação foi debatida com diferentes atores para que atendesse tanto às necessidades jurídicas quanto à realidade dos pontos. “Foi discutido com o Ministério da Cultura, com a Controladoria-Geral da União, advogados, ou seja, a lei está totalmente dentro do arcabouço jurídico e legal.”

Como a lei beneficia ações e manifestações culturais que já existem em todo o país, o reconhecimento dos pontos de Cultura fará com que essas iniciativas ganhem cada vez mais visibilidade e se aproximem ainda mais da sociedade, mostrando a produção cultural. “A gente entende que essa autodeclaração e esse mapeamento vão dar visibilidades, fazer com que esses agentes sejam empoderados. Eles vão ganhar um reconhecimento social. Em uma sociedade contemporânea, a cultura é um agente político, a produção cultural é um agente de formação e educação.”

Os pontos de Cultura estão presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros. 

História de Vida de Anne Frank, durante o regime nazista, será recontada a partir filme animístico

Do hypeness

A história da adolescente alemã Anne Frank, cujo diário é considerado um dos mais importantes registros do período nazista, será recontada a partir de uma animação dirigida pelo cineasta israelense Ari Folman. O projeto acontece a partir de uma combinação entre a tradicional técnica dos desenhos criados à mão com a animação em stop-motion.

O filme começou a ser produzido no ano passado, em Londres, e conta com a colaboração do artista plástico Andry Gent para criar as miniaturas utilizadas no stop-motion. O ilustrador David Polansky, conhecido por seu trabalho em Valsa com Bashir, ficará responsável pelo desenho 2D. Ainda sem um título definido, a obra contará a história de Anne a partir da perspectiva de Kitty, sua amiga imaginária. O objetivo, segundo o diretor, é criar “novo material artístico para manter a memória [de Anne Frank] viva para as novas gerações".

O interesse do diretor em produzir a animação pode ter sido motivado também por experiências pessoais: seus pais são sobreviventes do Holocausto e ficaram detidos em Auschwitz. A história de Anne Frank, contada em seu diário, traz detalhes sobre a vida durante o regime nazista e a privação e perseguição sofrida por muitos judeus.

Veja as primeiras imagens divulgadas da animação:

Conheça cinco curiosidades sobre a Roda de Capoeira

A página da Fundação Cultural Palmares, na rede social facebook publicou na tarde desta terça-feira, 07, cinco curiosidades sobre a Roda de Capoeira.  

Grupo CultuArte, de Altaneira, em roda de capoeira na EEEP
Wellington Belém de Figueiredo por ocasião
do dia da Consciência Negra. Foto: Yane Moura.

No dia 26 de novembro de 2014  a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu a roda de capoeira, prática cultural afro-brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento é dado a expressões e tradições culturais que são passadas de geração pelo mundo e foi concedido após uma votação na sede desta entidade em Paris.

Essa prática mistura música com arte marcial e tem origem no século XVII com povos escravizados no Brasil em busca de socialização e defesa contra a violência praticada na época.

Abaixo segue as cinco curiosidades

1) O gol de bicicleta utilizado no futebol teve influência dos movimentos da Capoeira.

2) Havia prisão e trabalho forçado para quem fosse pego praticando capoeira na época da proibição, no Brasil República.

3) O uso de uma argolinha de ouro na orelha era tido como sinal de força e valentia dos negros.

4) Nas rodas os capoeiristas jogavam sem manchar o branco de suas vestes e sem deixar cair o chapéu. Era considerado um bom jogador aquele que conseguisse sair da roda com o terno impecavelmente limpo.

5) Milhares de capoeiristas foram para a Guerra do Paraguai, pois havia sido prometida a liberdade no final do conflito àqueles que participassem da batalha.