Estado brasileiro processa militante e criminaliza rádios comunitárias

Por Bruno Marinoni*

- Gostaria de expressar minha alegria por estar aqui discutindo um tema tão relevante como o das rádios comunitárias. Eu mesmo já tive uma – disse o deputado.

- O senhor teve uma? – perguntou Jerry de Oliveira.

- Sim.

- Então, não era comunitária!

(riso geral)

Este diálogo foi presenciado por mim e tantos outros durante uma audiência pública para discutir a digitalização do rádio, realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Expressa um pouco da coragem, responsabilidade, clareza e irreverência de Jerry de Oliveira, militante paulista do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), que hoje, assim como diversos lutadores sociais que se organizam para resistir ou enfrentar a reprodução das desigualdades, é alvo de um processo criminal.

Jerry é acusado de resistência, ameaça, calúnia e injúria contra agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ao interceder a favor das rádios comunitárias em uma ação de fiscalização da agência. Após receber aviso de que haveria um processo de “fechamento” de uma emissora, Jerry flagrou agentes da Anatel e policiais militares na casa de uma das coordenadoras da emissora sem mandado judicial ou autorização dos residentes para entrar. A moradora estava de camisola, havia sido acordada e surpreendida pela Anatel. Diretor da sessão paulista da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Jerry teria bloqueado a saída dos agentes da fiscalização e da polícia, informando que não poderiam levar o equipamento da rádio sem os documentos legais necessários e sem o devido lacre que os protegeria de adulteração e danos.

No mesmo dia, os agentes da Anatel cumpriram mandado de busca e apreensão em outra rádio comunitária. Ali, o procedimento se deu dentro da "regularidade" e eles foram recebidos por um dos diretores da emissora, acompanhado do advogado. A equipe da rádio acredita, no entanto, que a tensão inerente a esses processos induziu a um aborto da esposa do dirigente da emissora, grávida à época. Jerry procurou então o responsável pelas operações da Anatel na região e a recepção, feita por outros funcionários da agência, foi em clima de troca de provocações. Em decorrência desses dois episódios, Jerry foi acusado pelo Ministério Público. O promotor que trabalha no caso, Fernando Filgueiras, pede a condenação e pena máxima para o militante, o que poderia resultar em 5 anos e 2 meses de regime fechado.

A Artigo 19, organização internacional de defesa da liberdade de expressão, se manifestou no processo, afirmando que as acusações “tratam-se de medidas desproporcionais e antidemocráticas, que dão ensejo à autocensura”.

A atuação do Estado brasileiro contra as emissoras comunitárias vem sendo denunciada há um longo tempo pelo movimento que luta pela democratização da mídia no país. Aqui, a prática da radiodifusão comunitária sem autorização do Ministério das Comunicações é considerada crime, passível de privação de liberdade. A Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, afirma no entanto que a responsabilização por esta prática deveria ser feita, no máximo, no âmbito civil ou administrativo.

Em março deste ano, a Artigo 19 e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) denunciaram o problema à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), considerando-o uma violação da liberdade de expressão e do direito humano à comunicação no Brasil. Casos de invasão de emissoras (ou mesmo casas) e de apreensão de equipamentos por agentes da Anatel, acompanhados de policiais, sem ordem judicial, são denunciados de forma constante. Cerca de 11 mil rádios comunitárias foram fechadas nos últimos oito anos no Brasil.

A realidade é que a política definida pelos governos e legisladores brasileiros para a radiodifusão comunitária tem sido marcada pela repressão. Em vez de fomentar o desenvolvimento do setor, garantindo a liberdade de expressão e a efetivação do direito à comunicação dessas comunidades, o Estado brasileiro opta por sufocar essas vozes. A própria legislação e os entraves burocráticos empurram para a ilegalidade os comunicadores populares, depois rotulados de "foras-da-lei" pelas rádios comerciais, que combatem ferozmente a “concorrência” daqueles que querem fazer da comunicação mais do que um mercado a ser explorado.

O processo contra Jerry de Oliveira não resultará no fim da luta e mobilização das rádios comunitárias no Brasil, unidas para defender seu companheiro. Mas sem dúvida é uma tentativa de calar um dos setores mais combativos das organizações populares de nosso país. Sua possível condenação não será apenas mais uma prova de que as comunicações no Brasil continuam sob controle do poder político e econômico das grandes emissoras. Mas também a comprovação que o Estado brasileiro, através dos seus mais diferentes braços, viola o direito à liberdade de expressão de seus cidadãos e cidadãs.

*Bruno Marinoni é repórter do Observatório do Direito à Comunicação e doutor em sociologia pela UFPE.

Texto Publicado originalmente no Blog Intervozes

10 formas infalíveis de criminalizar a medicina de Cuba

Reproduzimos excelente análise do jornalista, escritor e fotógrafo Mário Bentes sobre as desculpas esfarrapadas, direitistas e preconceituosas de burgueses disfarçados de médicos e seus seguidores sobre a vinda dos médicos cubanos ao Brasil a partir do Programa Mais Médico, do Governo Federal. 

O artigo intitulado 10 modos infalíveis de criminalizar a medicina cubana foi publicado na Revista Babel. Ao introduzir o texto Mário diz: “Nota do editor: caso você seja contra o programa ‘Mais Médicos’, mas sua linha de raciocínio passe longe dos itens listados a seguir, então esse texto não é pra você”.

Imagem meramente ilustrativa

Vamos a ele

Para facilitar a sua vida, amigos reacionários e direitistas que combatem, sem “visões políticas e ideológicas”, a vinda de médicos cubanos ao Brasil – ainda que, whatever, não sejam apenas cubanos –, elenco aqui algumas dicas infalíveis para criminalizar a chegada dessas pessoas e também ao seu país. Para cada dica, também apresentamos os riscos de contraprova e os caminhos para contorná-las. Tudo simples e superficial, como suas mentes.

1. Acuse os médicos cubanos envolvidos nas missões internacionais de serem “guerrilheiros comunistas” enviados ao Brasil para fazer propaganda ideológica. Se a pecha não colar, já que os 132 mil médicos cubanos enviados a 102 países pelas missões internacionais não converteram nenhuma dessas nações, que continuam capitalistas (ufa!), tente ser pragmático para esconder sua paranoia reacionária e direitista – mas sempre desprovida de ideologias, claro.

2. Colete dados de blogs aleatórios, principalmente daqueles anti-comunistas disfarçados, mesmo que eles não apresentem fontes confiáveis, para sustentar sua tese (agora aparentemente desprovida de pretensões ideológicas) de que a medicina cubana não presta. Que a ilha está mergulhada em doenças erradicadas até em Serra Leoa e que… enfim, a medicina cubana não presta, fim.

Caso apareçam notícias de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não apenas aprove, mas recomende o modelo médico cubano para o resto do mundo, faça vista grossa. Afinal, a OMS está cheia de comunistas. Mesma tática deve ser feita se a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecer o modelo clínico cubano de atenção a saúde básica. A ONU foi cooptada pelos rios de dinheiro castrista.

3. Mate o mensageiro antes que ele dê a mensagem. Para evitar que qualquer nova notícia incômoda, com aqueles chatos dados e números comprovados, venha a derrubar sua tese, bata sempre na mesma tecla: qualquer notícia favorável ao “regime comunista dos irmãos Castro” só pode ser propaganda oficial do governo. OMS achou a medicina cubana exemplar? Propaganda oficial do governo. ONU também? Propaganda oficial do governo. Nenhum dos mais de 100 países em todo o planeta nunca reclamaram do trabalho dos comunistas? Propaganda oficial do governo.

4. Não dê atenção a mentiras disseminadas pela propaganda oficial do governo, como “Cuba avança na prevenção e combate ao câncer com investimento em biotecnologia, afirma OMS”, ainda que esteja no site da ONU e ainda que quem afirme seja a OMS. Afinal, esses “médicos” de pele escura, com cara de empregadas domésticas, que não se impõem pela aparência, jamais poderiam ser médicos – que dirá bons médicos. Tudo mentira castro-comunista.

5. Coma pelas beiradas e adote argumentos serenos, como a exigência do Revalida para os cubanos. Ops, para qualquer médico estrangeiro. Evite fazer o que fizeram alguns médicos cearenses, que vaiaram a chegada dos cubanos no aeroporto (ainda que você tenha vibrado com isso). Afinal, sua luta é contra o governo do PT, que quer implantar a ditadura comunista no Brasil.

Se notícias antigas mostrarem que a vinda de cubanos era festejada, inclusive pela revista Veja, quando o presidente era o Fernando Henrique Cardoso e o ministro da saúde o José Serra – ambos do PSDB –, também faça vista grossa. No máximo, diga que “o contexto era outro”.

6. Diga que, nos moldes como está sendo feita, a contratação dos cubanos representa “escravidão” – já que o repasse do pagamento será feito direto ao governo comunista. Use palavras e expressões prolixas pro que você está acostumado, ainda que lembrem discursos de esquerda (risos), como “atentado às leis trabalhistas”, “exploração de mão-de-obra” e similares. Tudo bem que você nunca se importou com “escravidão” enquanto comprava suas roupas na Zara ou na Le Lis Blanc, ou quando foi contra a regulamentação do trabalho das domésticas. Mas agora é uma boa hora para mudar, não é mesmo? (quando a poeira baixar, volte a deixar o assunto de lado)

7. Não se desespere se pintar alguma notícia de que os cubanos têm aparecido nos primeiros lugares no Revalida em edições recentes do exame, como 2011 e 2012. Afinal, a Escola Latino-Americana de Cuba (Elam), ainda que seja reconhecida por órgãos internacionais pela boa formação médica, é uma escola de formação marxista cultural. Fazer vista grossa é preciso. Se você não conheceu, nada aconteceu.

8. Procure notícias que sustentem sua tese. Exemplo: uma que diga que algumas prefeituras do interior têm o interesse de mandar embora os médicos brasileiros que já estão contratados para trocar por profissionais cubanos (mais em conta, afinal são escravos). Não importa se a safadeza é da prefeitura cujo prefeito você nem se interessa em saber de qual partido é. Não importa se o Ministério da Saúde já havia advertido aos espertalhões, quase dois meses antes, que essa troca não poderia ser feita e que demissões indevidas seriam punidas com o cancelamento dos repasses. Não importa se o jornal que publicou a notícia omitiu deliberadamente essa informação. Compartilhe e notícia e use-a como bandeira. Se o desmentido começar a circular, ignore.

9. Use como suas as palavras dos presidentes de organizações de classe, em especial a de que a formação médica em Cuba é insuficiente e que o currículo não é adequado ao nosso país. Ignore solenemente se algum líder da revolta tenha filhos formados na ilha comunista e que, inclusive, exercem a profissão no país. Se perguntarem, diga que os tais filhos do presidente seguiram o caminho correto e, depois de se formar na atrasada ilha, voltaram ao Brasil e fizeram o Revalida – onde tiveram que reaprender a medicina (nesse caso, continue repetindo o item 7).

10. Se nada mais der certo, e as notícias com fontes de credibilidade continuarem a circular e as notícias de fonte duvidosa serem desmentidas, pare por um momento, respire fundo e tome uma atitude ousada e corajosa: volte ao primeiro passo. Mesmo que haja dados suficientes para negar essas tolices de “guerrilheiros comunistas”, repita o processo sempre que alguém permitir.

Dica de outro: aproveite que a revista Veja, que já foi a favor dos médicos cubanos no Brasil na era FHC, está requentando o primeiro passo (já que o contexto agora é outro ^^) e pegue carona. Você não é cubano. Você é brasileiro (apesar de sonhar morar nos EUA) e não desiste nunca.

Via Revista Babel

Temos uma Juventude Politizada?

Cartaz com as atrações dos festejos da padroeira de Altaneira
no ano de 2012.

A juventude sempre teve papel preponderante nos movimentos sociais, emprestando a eles sua força, irreverência e capacidade de protesto contra toda e qualquer forma de tirania e ditadura. Assim, os movimentos estudantis são fontes naturais de novas lideranças políticas, essenciais para a renovação de sistemas obsoletos e que perderam a capacidade de dialogar com os anseios atuais da sociedade.

Ao mesmo tempo, é também nessa faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.

No Brasil, que tem atualmente cerca de 34 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos – período adotado pela Unesco para definir juventude –, o segmento ganhou tanto peso que o governo Lula criou, em 2005, uma Política Nacional de Juventude, a qual gerou a instalação de um Conselho e de uma Secretaria da área, depois adotados em vários municípios e estados. São iniciativas concretas que traduzem a necessidade e a importância de uma política pública de juventude em nosso país. Sem dúvida, um avanço institucional significativo que reconhece a especificidade da condição juvenil e o jovem como portador de direitos.

È nesse contexto que aqui em Altaneira a participação da juventude nas discussões políticas partidárias está, aos poucos, ganhando força. Criamos na rede social facebook o grupo JOVENS POLITIZADOS.  Na descrição frisamos o seguinte: Levando em consideração que Politização significa, acima de tudo, “formação da consciência de direitos e deveres políticos", esse grupo objetiva contribuir com a descrição acima a partir do nosso comprometimento em instigar os jovens a fazer parte desse processo, a se sentir um construtor da sua cidadania. Sendo assim, é de fundamental importância a ampliação e o entendimento do seguinte: O que é política? Que influencia produz sobre a sociedade? Qual sua importância para o individuo e a nação?

A partir de cada postagem por mim e dos demais membros essas perguntas, sem termos a pretensão de esgotar o debate irão sendo desvendadas.

É bem verdade que a grande maioria das postagens parte deste blogueiro, enquanto idealizador do grupo. Todo via, a participação dos jovens vem aumentando, o que nos deixa feliz. Mas não o suficiente.

Nunca é demais lembrar que ao longo de nossa história a juventude escreveu páginas de lutas memoráveis, posicionando-se sempre em defesa de valores humanistas e democráticos que buscavam, em cada etapa, a construção de um país livre e justo. Há um percurso histórico que vem do abolicionismo aos dias atuais, passando por fortes mobilizações com a do “Petróleo é Nosso”, a luta pelo fim das ditaduras do Estado Novo e Civil - Militar, as Diretas Já e o impeachment do Presidente Collor.

Atualmente, temos testemunhado um quadro que não é glorioso falar, ao não ser para questionarmos o porquê da nossa juventude está tão distante das discussões políticas partidárias. Ao nos direcionarmos de forma específica para Altaneira esse quadro não muda muito.

Cartaz compartilhado na rede social facebook pelo professor
Adeilton contendo algumas atrações para os festejos da
padroeira de Altaneira

Ora, temos acompanhado nas últimas semanas uma discussão que no mínimo, é infantil, para não dizer fútil, estamos nos referindo aos rumos que as discussões sobre os festejos da padroeira tomaram. Discutir sobre a mudança do local e os seus impactos econômicos, sociais, políticos e culturais não só é importante, como demonstra zelo pela democracia. Ouvir as partes, também. Agora, discutir futilidades e incitar e até mesmo forjar um debate sobre essas futilidades não é prazeroso para ninguém. Foi iniciado um tópico hoje (04) na rede social facebook pelo professor Adeilton e que também ocupa assento na Câmara como vereador pelo PP que deixa qualquer educador entristecido. Na postagem o professor afirmou que os alunos Fábio Sousa e Bruno Mendes da EEM Santa Teresa chegaram a realizar pesquisa com alguns jovens com o intuito de saber quais as atrações essa juventude queriam ver em outubro próximo.

Ante isso perguntamos: Que sentido tem discutir sobre que banda virá tocar nos festejos da padroeira e, ou na festa de outubro? Ou melhor, quem importância tem? Quais os benefícios sociais isso gerará? Qual sentido tem iniciar um debate sobre a existência ou não de um carro de som acompanhando todo o percurso do pau da bandeira?

O mais grave ainda é que o rumo dessas discussões está sendo alimentado por "educadores". Digo grave por que para mim, a educação precisa ter sempre como objetivo maior formar cidadãos críticos do meio que o cerca. A educação tem que ser para a cidadania, para a politização.

Será se não seria mais útil se valer desse mesma metodologia em sala de aula ou até mesmo extraclasse envolvendo o alunado nas discussões que podem fazer destes cidadãos críticos, atantes e politizados? Envolvê-los em assuntos que contribuam para o seu crescimento intelectual seria mais proveitoso. Agora, fica difícil se perguntar se temos uma juventude politizada quando umas das peças fundamentais para que isso ocorra não o é, ou não o são.

Lamentamos ainda mais o tanto de comentários e curtidas (falando na linguagem faceana. Hehe) que se testemunha quando o assunto gira entorno de festividades. Do contrário, quando se fale em educação, saúde, em cultura e suas diversidades, enfim quando se toca em fatos que podem de fato, intervir na vida destes, pouco se constrói tendo como suporte os debates destes mesmos jovens que enchem as redes de opiniões.

Cariri será palco do IV Artefatos da Cultura Negra do Ceará 2013

A população afrodescendente no Brasil desencadeou inúmeras iniciativas para superar a exclusão, o racismo e o eurocentrismo do sistema educacional do país que atravessaram o século XX. Como parte desse processo político de luta por educação de qualidade que nos anos de 2003 e 2004 o movimento negro brasileiro recoloca em pauta o ensino da História e cultura Afro-Brasileira e Africana no país, tornando obrigatório no currículo oficial da Rede Nacional de Ensino de acordo com a lei 10.639/2003 e nos termos de suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Parecer CNE/CP 3/2004 e Resolução CNE/CP 1/2004). A

A formação dos professores nos temas de interesse da população negra tem sido uma das lagunas nas áreas de ciências humana e tecnológicas e da saúde. Preposições no sentido da realização dessas atividades de formação de professores vem sendo demandada pelas instituições dos estados e municípios e pelos movimentos sociais negros e da educação brasileira.

Em 2013 completam dez anos da obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, por este motivo o IV Artefatos da Cultura Negra do Ceará apresentará o Seminário com um triplo proposito: reunir e homenagear os intelectuais professores e pesquisadores pioneiros no ensino de História e Cultura Africana; instrumentalizar e atualizar qualitativamente professores e estudantes da rede de ensino pública em história da África e Diáspora Africana e Afrodescendente no Brasil e construir um panorama qualitativo sobre o ensino e pesquisa em História da África e do Negro neste país, com base na lei 10.639 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais.

O IV Artefatos da Cultura Negra no Ceará resulta de uma parceria do programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade do Tennesse, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Regional do Cariri e Universidade Cândido Mendes. O evento será realizado na Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará e Universidade Regional do Cariri. O evento receberá intelectuais do Brasil, África, Caribe e Estados Unidos, com apresentações de trabalhos de pesquisa em educação, palestras, mesas redondas, mini-cursos, oficinas e atividades culturais.

Na Capital Cearense o evento se dará entre os dias sete (07) e nove (09) de outubro, enquanto que na região do cariri, ocorrerá nos dias 10 e 11 do mês supracitado. No dia 11, no salão da Terra da URCA haverá também o lançamento do Livro “O Mundo no Black Power de Tayo”, de Kiusam de Oliveira.

Via Artefatos da Cultura Negra no Ceará.

800 milhões de pessoas não tem acesso à água potável

Cerca de 884 milhões de pessoas no mundo ainda usam
fontes não melhoradas de beber. Esquematização das
fotos - Projeto Gota D'Àgua. 

Você já imaginou como pode transformar essa realidade?

Ainda não? Então, se inspire nessa ideia que pretende ser, no mínimo, bacana e demonstra preocupação em zelar por um dos nossos maiores bens.

Criado por uma empresa suíça, o Canudo da Vida apresenta um mecanismo que ajuda a eliminar elementos nocivos à saúde encontrados na água contaminada, como vírus e bactérias.

O Canudo da Vida já é apontado como a principal ideia que mudará o mundo nos próximos anos e esta ajudando no controle de doenças como cólera, diarreia e febre tifoide.

Inovações tecnológicas com impacto na ajuda humanitária, na educação e na medicina são a resposta para o desenvolvimento de amanhã.

“Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é pedir uma redução da proporção de pessoas sem acesso sustentável a água potável segura pela metade entre 1990 e 2015. No entanto, cerca de 884 milhões de pessoas no mundo, 37% dos quais vivem na África Sub-saariana, ainda usam fontes não melhoradas de beber.

A falta de acesso à água potável contribui para a carga impressionante de doenças diarreicas em todo o mundo, afetando particularmente os jovens, os imunocomprometidos e os pobres. Quase uma em cada cinco mortes de crianças - cerca de 1,5 milhões por ano - é devido à diarreia. Diarreia mata mais crianças do que a AIDS , a malária e o sarampo. Beber água contaminada também leva à redução do tempo produtivo pessoal, com efeitos econômicos generalizados.

Cerca de 43% da população mundial , especialmente a população de baixa renda nas regiões remotas e rurais do mundo em desenvolvimento , está privado da família de água potável canalizada. Assim, há uma necessidade premente de opções eficazes e acessíveis para a obtenção de água potável em casa. De uso Ponto tratamento ( POU ) é uma abordagem alternativa, que pode acelerar os ganhos de saúde associados com o fornecimento de água potável às populações em situação de risco . Ele capacita as pessoas a controlar a qualidade de sua água potável. Tratar a água a nível familiar ou outro ponto de uso também reduz o risco de doenças transmitidas pela água decorrente da recontaminação durante a coleta, transporte e usar em casa, uma causa bem conhecida de qualidade de água. Em muitas áreas rurais e urbanas do mundo em desenvolvimento, as intervenções de qualidade de água para uso doméstico pode reduzir a morbidade por diarreia de mais de 40% 4,5. Tratamento de água em casa oferece a oportunidade para ganhos de saúde significativos em economia de custos potencialmente dramáticas sobre melhorias no abastecimento de água convencionais , tais como ligações de água canalizada para households .

Filtros de água têm se mostrado as intervenções mais eficazes entre todos os pontos de uso de métodos de tratamento de água para reduzir diarreias. A análise Cochrane demonstra que não é suficiente para tratar água no ponto de origem, mas também deve ser segura no ponto de consumo.”

Texto originalmente em inglês, traduzido pela redação do INFORMAÇÕES EM FOCO

28 médicos cubanos serão distribuídos por 12 municípios cearenses

Médicos Cubanos

Nesta terça-feira, 3, foram divulgados os municípios cearenses que receberão os médicos cubanos. O Estado vai receber 28 profissionais de Cuba, que serão distribuídos por 12 cidades do Ceará, de acordo com o Ministério da Saúde.

Ao todo são 400 médicos cubanos que serão distribuídos por 219 localidades no Brasil. A maioria destes profissionais vai trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, o que representa cerca de 91%.

O Ministério da Saúde divulgou o balanço da segunda rodada de inscrições no programa Mais Médicos, encerrado na última sexta-feira, 30. O ministro da saúde, Alexandre Padilha, divulgou que mais 514 cidades e 25 distritos indígenas serão beneficiados pelo projeto.

Os médicos cubanos, que foram selecionados pelo programa Mais Médicos, têm especialização em Medicina da Família. Segundo o Ministério da Saúde, 84% destes profissionais têm mais de 16 anos de experiência na área.

Confira abaixo a lista dos municípios cearenses que receberão os médicos cubanos:

Via O Povo

Vereador Genival Ponciano recorre de sentença que negou pedido de cassação dos gestores de altaneira

O jurista Raimundo Soares Filho publicou nesta terça-feira (03) no seu portal de comunicação (Blog de Altaneira) matéria abordando o fato da oposição a Administração Municipal de Altaneira ter recorrido da decisão do Dr. Herick Bezerra Tavares, Juiz Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, que negou pedido de cassação dos Mandatos do Prefeito Delvamberto Soares e de seu vice Dedé Pio, ambos do Partido Socialista Brasileiro – PSB.

Genival Ponciano tem assento na Câmara pelo PTB.
Foto de arquivo.

A atitude de buscar mudar a decisão proferida foi tomada pelo Vereador Genival Ponciano através do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro, agremiação ao qual é filiado. 

De acordo com Raimundo Soares Filho o recurso foi apresentado no dia 21 de agosto, mas somente na manhã de segunda-feira (02/09) é que a movimentação processual da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, onde constam as informações da interposição do recurso, das notificações e da apresentação das contrarrazões dos impugnados, ora recorridos foi disponibilizados.

Os que recorreram para tanto, continuam com a base argumentativa quando do início da ação e solicitam desta feita que o Tribunal Regional Eleitoral - TRE receba o recurso dando provimento e por consequência decrete a perca dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2012.

Por outro lado, a defesa da Administração Municipal feita pelo Advogado José Maria Gomes Pereira contra agrumetou como preliminar a intempestividade do Recurso sob alegativa de que o prazo para sua interposição é de 24 horas e não de três dias, por tal razão pede para que o recurso não seja conhecido.

Arguiu, ainda, em preliminar, o defensor dos recorridos a preclusão do direito de discutir conduta vedada, ou seja, mesmo que houvesse conduta vedada não é possível a sua discussão por intermédio da AIME, para fundamentar as preliminares o causídico junta farta jurisprudência.

O advogado dos recorridos defende em análise do Mérito que o magistrado jogou por terra a tese levanta pelos recorrentes no que toca a suposta captação ilícita de sufrágio e que as exonerações se deu em face da Lei de Responsabilidade Fiscal uma vez que a despesa total com pessoal excedeu o limite legal.

“As exonerações foram um ato de responsabilidade fiscal do então impugnado (recorrido) na qualidade de prefeito e não uma violação das regras eleitorais como quer deixar parecer o recorrente” escreveu o Advogado.

Em análise do suposto gasto irregular de campanha o Dr. José Maria disse que isto só aconteceu no imaginário fantasioso dos recorrentes e que este tema também foi bem enfrentado pelo magistrado na sentença.

Sustenta, ainda o defensor dos recorridos que não existe nos autos nenhuma prova de que houve abuso de poder econômico por ocasião da campanha e que todos os gastos e receitas foram devidamente informados a Justiça Eleitoral, comprovado pelos documentos legais.

Ao final o Advogado dos recorridos pede ao TRE que nega provimento ao recurso, mantendo assim os mandatos do Prefeito e Vice Prefeito eleitos no pleito de outubro de 2012.

O Promotor de Justiça Eleitoral ainda não foi intimado da Sentença e também não anunciou se pretende recorrer da decisão do Juiz Eleitoral.

Entenda o Caso

Globo assume que apoiou a ditadura e carrega consigo Folha e Estado

Globo diz que errou e pede desculpas por apoio a ditadura

Em editorial histórico, Globo reconhece que errou ao apoiar o golpe militar de 1964, mas diz que outros veículos de comunicação, como Folha e Estado, fizeram o mesmo; mea culpa acontece um dia depois de jovens atirarem esterco na emissora

Quase 50 anos após o golpe de 1º de abril de 1964, quando os militares derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart e deram início a 21 anos de ditadura, o jornal O Globo reconheceu que dar apoio ao golpe foi um erro. Na apresentação do texto redigido para o site “Memória”, que conta a história da publicação carioca, O Globo admite ser verdade o teor do coro usado como bordão nas manifestações de junho: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”.

O jornal afirma que a decisão de fazer uma “avaliação interna”, contudo, veio antes das manifestações populares. Mas “as ruas”, afirma O Globo, “nos deram ainda mais certeza de que a avaliação que se fazia internamente era correta e que o reconhecimento do erro, necessário”. O matutino carioca diz ainda que “Governos e instituições têm, de alguma forma, que responder ao clamor das ruas” e diz que a publicação do texto com o reconhecimento do erro reafirma “nosso incondicional e perene apego aos valores democráticos”.

No texto do “Memória”, o jornal começa fazendo um contexto histórico da época e mostra que não foi o único jornal a dar apoio editorial ao golpe de 64, coisa que fez “ao lado de outros grandes jornais”. O carioca da família Marinho cita os jornais “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e o “Correio da Manhã”. O texto afirma, ainda, que não foram apenas os jornais a conceder apoio aos militares, mas “parcela importante da população, um apoio expresso em manifestações e passeatas organizadas em Rio, São Paulo e outras capitais”.

Editorial de o Globo em 1964. (Arquivo)

Ao mesmo tempo, contudo, em que afirma que o apoio foi um erro, o jornal também adota o mesmo argumento dos militares na época para sustentar e legitimar o golpe: que a intervenção se “justificava” pelo temor de um suposto golpe a ser feito pelo então presidente João Goulart, “com amplo apoio de sindicatos” e até de “alguns segmentos das Forças Armadas”. Um dia antes do golpe, o jornal diz que teve sua redação invadida por fuzileiros navais aliados a Jango e que, por isso, o jornal não circulou no dia 1º de abril. Só voltaria às ruas no dia seguinte, desta vez estampando em seu editorial o famoso texto intitulado “Ressurge a Democracia”.

O Globo dá a entender que se sentira enganado pelas promessas dos militares de intervenção “passageira, cirúrgica” e que, “ultrapassado o perigo de um golpe à esquerda”, o poder voltaria aos civis por meio de eleições diretas. Em seu mea culpa, o jornal também reconhece que a expressão “revolução” foi usada ao longo de anos pelo jornal, justamente porque diz acreditava que a situação seria temporária. Ainda assim, o jornal ameniza o discurso ao falar de Roberto Marinho, o patrono do jornal, o qual afirma que sempre esteve “ao lado da legalidade”.

O jornal defende que Marinho “sempre se posicionou com firmeza contra a perseguição a jornalistas de esquerda”, e que “fez questão de abrigar muitos deles na redação do GLOBO”. O texto diz que Roberto Marinho acompanhava pessoalmente os depoimentos dos funcionários “para evitar que desaparecessem” e que, “de maneira desafiadora”, sempre se negou a repassar aos militares a lista de funcionários “comunistas”.

Por fim, apenas 49 anos depois do golpe e uma década após a morte de Roberto Marinho, O Globo admite o erro: “À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”

Vejao Texto de O Globo na íntegra

Via Pragmatismo Político