Altaneira consolida mais de trinta propostas na III Conferência da Cultura

Abertura da III Conferência da Cultura de Altaneira.
Foto: João Alves

O município de Altaneira, na região do cariri cearense, realizou no último sábado (10) a III Conferência Municipal da Cultura. Cerca de 150 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do poder público participaram da palestra e das discussões de propostas para o aprimoramento das políticas públicas no âmbito nacional, estadual e municipal.

Com o tema “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, o evento tinha com objetivo estabelecer um processo de construção conjunta de formulação e implementação de políticas públicas, integrando os poderes públicos e a sociedade, gerar conteúdos para a formulação dos Planos Municipais, Territoriais e Estadual de Cultura, promover articulações dos segmentos, organizações e instituições da cultura nas localidades e entre os territórios e fortalecer o Sistema de Cultura

A professora Socorro Cirilo (UFPB) ministrou palestra
sobre o tema "Uma Política de Estado para a Cultura:
Desafios do Sistema Nacional de Cultura".

Na oportunidade, a professora Dr. Socorro Cirilo (UFPB) ministrou palestra cujo alvo foi à temática da Conferência e chamou a atenção para a importância de se discutir cultura, principalmente os caminhos utilizados para a valorização desta e dos seus construtores.  “Qual a identidade cultural de Altaneira? Em que que Altaneira é conhecida em termos de cultura? O que é que a identifica culturalmente?” Indagou a professora.  Seguiu-se uma séria de discussões a respeito e os participantes chegaram a afirmar que o município possui uma diversidade cultural, o que faltava era reconhecimento.

Tão logo encerrou a palestra os participantes foram divididos nos quatro grupos referenciados pelos eixos temáticos com o propósito de apresentar propostas de estratégias para o setor. Cada eixo contou com mediadores que explanaram didaticamente sobre os temas. Os eixos debatidos em grupos foram: Implantação do Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento. 

A Conferência elegeu sete delegados para representar o município na etapa estadual que ocorrerá em setembro na capital do estado do Ceará e na federal marcada para novembro, em Brasília.

Mais de trinta propostas foram consolidadas, veja abaixo:

Criar na Secretaria de Cultura o núcleo de apoio aos grupos e artistas populares de Altaneira.

Instituir uma política para garantir a produção de obras, bem como a participação efetiva de todos os agentes de cultura para dinamizar a realização da Semana Cultural do Ceará.

Articular juntamente com o Ministério da Educação a produção midiática para proliferar as manifestações culturais bem como expandir para outros países.

Promover nas escolas municipais ensino e o estudo da música a partir da pré-escola, garantindo aos docentes formação continuada.

Implantar uma política estadual que garanta o pleno ensino e o estudo da educação artística e cultural.

Criar um fundo que garanta o acesso ao ensino e o estudo de artes, promovendo a circulação da Cultura Brasileira.

Criar um acervo cultural digitalizado do patrimônio material e imaterial do município.

Criar linhas de financiamento para ampliar a infraestrutura tecnológica e promover a criação e circulação de conteúdos culturais visando a promoção artítico-cultural.

Criação de um fundo municipal de apoio a Cultura.

Deliberação de verbas destinadas especificamente para engrandecer e valorizar a Cultura local.

Buscar junto ao Governo Federal recursos para a construção da sede própria da Associação Cultural de Altaneira (ACA).

Criar um arquivo público municipal. O mesmo deve dispor de um prédio com condições necessárias para seu funcionamento, cedido e mantido pelo poder público municipal e contratar profissionais com competências técnica e, ou com conhecimento na área para operar os espaços com acervo histórico da cidade, organizando e promovendo a circulação de informações dos documentos existentes, contribuindo para preservar a memória local;

Criação de um Plano Municipal de Livro, Leitura e Literatura coadunado ao Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura;

Desenvolvimento de um calendário com programação cultural anual, com ações voltadas a comunicação e à cultura nas diversas manifestações.

A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Altaneira, dentro de suas possibilidades, apoiará financeiramente as iniciativas dos “fazedores de cultura” local, se envolvendo na promoção, coordenação e execução de encontros, fóruns, reuniões nacional, estadual e local e simpósios que interessam à área cultural;

Criar um comitê local de fomento às iniciativas culturais.

Firmar parceria com o MinC e a Secretaria Cultura do Estado para a elaboração de um laboratório para orientação e construção de projetos no setor;

Fortalecer o diálogo entre educação e cultura, no sentido da construção de uma sociedade plural e multiétnica a partir da adequação dos currículos escolares quanto a inserção da cultura afro-brasileira e indígena nos conteúdos e trabalhados de forma sistemática. 

Ampliar e fortalecer a parceria entre MEC, MinC, o Estado e o Município no que diz respeito a propor a 

criação de licenciaturas em Educação Quilombola, História da África e Indígena.

Valorizar todos os eventos culturais e garantir acessibilidade e participação dos artistas locais.

Criação de espaços culturais (pinacoteca, cinema);

Mobilização social para divulgar a cultura local.

Transformar o projeto Agente de leitura em uma política pública de estado.

Intersetorialidade entre a Secretaria de Cultura e as demais secretarias.

Abrir vagas em concursos públicos para artistas.

Aprovar e sancionar a lei do programa cultura viva e transformá-lo em política de estado.

Capacitação dos recursos humanos e apoio material;

Implantar/promover feiras agro ecológicas/culturais;

Levantamento dos pontos turísticos de Altaneira para transformar em miniaturas/suvenis para comercialização.

Tombamento dos bens materiais e imateriais- patrimônio histórico, cultural e natural do município.

Implantação do turismo domiciliar;

Na abertura e durante todo o evento, realizada na Secretaria de Assistência Social, contou com apresentações culturais, como a exibição do grupo makulelê, exibição de vídeos, música e contou com a participação de estudantes, professores, representantes de outros municípios, dos parlamenteares locais, do prefeito Delvamberto, da Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Ana Maria Rodrigues, Deza Sores, Secretário Municipal de Educação, dentre outros representantes do poder público municipal. 

Veja fotos das discussões por eixos temáticos:

Eixo Temático I mediado pela Secretária Ana e Eugênio,
Secretário de Cultura de Assaré.

Eixo II mediado por Cicero Chagas e Givanildo Gonçalves

Eixo III mediado por este Blogueiro e Professor (José Nicolau)

Eixo IV mediado pela representante da Biblioteca Municipal

Marilena Chaui afirma que a classe trabalhadora precisa se descobrir

Mais de 600 pessoas acompanharam na manhã desta quinta-feira, 8, pela tevêFPA, o debate sobre Classes Sociais com a filósofa e professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Marilena Chaui. Coordenado pelo diretor da Fundação Perseu Abramo (FPA), Joaquim Soriano, o debate contou também com a participação de internautas, que interagiram enviando perguntas.

Este debate, que reabriu o segundo ciclo da série Classes Sociais, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), foi realizado no auditório da FPA, em São Paulo. Marilena abriu sua fala analisando o perfil da nova classe trabalhadora, tema do estudo de sua autoria - “Nova classe trabalhadora: enigmas?”. Somado à reflexão de representantes da juventude, movimento feminista, sociólogos e estudiosos da política internacional, que estiveram presentes no evento de mais de duas horas, Chaui provocou questionamentos acerca das redes sociais, o papel do Partido dos Trabalhadores nas manifestações de junho, e sobre a classe que surge no esteio dos dez anos de governos petistas no Planalto.

              

Ao falar sobre organização de movimentos pela internet, Chaui não demonstrou simpatia pela ideia de que as redes sociais substituem a organização partidária: “tenho ojeriza da afirmação de que as redes sociais são libertárias”. Segundo a professora da USP, “é uma irresponsabilidade política transformar a internet em solução para tudo”. Chaui defendeu ainda que se retome a história do partido como organizador, pois o que se viu nas ruas foi uma classe média que não tinha palavras de ordem.  “Adotou as da esquerda e depois as da mídia”, concluiu.

A postura da classe média conservador brasileira, que não aceita as políticas de inclusão promovidas pelo PT nos últimos dez anos, também foi criticada pela professora: “não acho que chegamos ao fim de um ciclo, acho sim que há um furor da classe média contra as políticas de inclusão”. Nesse sentido, ela refuta a ideia de que as manifestações são uma demonstração de que o chão da fábrica foi substituído pela cidade. “A cidade não substituiu o chão de fábrica, mas retomou a ideia de Polis, espaço pra política”. E acrescentou: “construção de uma sociedade democrática só pode ser a práxis da classe trabalhadora”.

“O que se vê é o crescimento da classe trabalhadora e não o surgimento de uma suposta classe média”, acrescentou Chaui. Ela também alertou que é preciso que a “classe trabalhadora entenda a manipulação dos símbolos do capitalismo”, referindo-se ao foco das manifestações que não têm direção. “Vale a pena pesquisar o uso da prensa em processos revolucionários e o que houve no Brasil ou Egito”, sugeriu.

Segundo ela, é comovente a ingenuidade da juventude com relação aos poderes que precisam enfrentar. Embora se reivindique pouco otimista com a pseudo ascensão de mobilizações a partir da internet, Marilena aposta: “nossos valores são mais fortes que as desigualdades”.

Acesse aqui a contribuição da filósofa: "Nova classe trabalhadora: enigmas?"

Debates anteriores

A primeira etapa de debates sobre as Classes Sociais recebeu as contribuições do cientista político, professor da Universidade de São Paulo (USP) e jornalista Andre Singer, comentando o fenômeno Lulismo e seus aspectos para o desenvolvimento das classes sociais no Brasil; e Jessé de Souza, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, abordando Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?, publicação de sua autoria que debate as transformações na sociedade brasileira dos últimos dez anos.

Gustavo Venturi e Vilma Bokany, do Núcleo de Estudos e Opinião Pública da FPA, também participaram do ciclo apresentando a pesquisa sobre as novas classes trabalhadoras. Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, encerrou o primeiro ciclo de debates do primeiro semestre com o tema de “A nova composição do trabalho metropolitano”.

Via Portal da Fundação Perseu Abramo/Luiz Muller

Ex-senador cassado por corrupção, Demóstenes Torres ganha R$ 24 mil para responder processo sem trabalhar

Em meio a protestos nas ruas contra corrupção, privilégios e campanha contra a PEC-37, o Ministério Público de Goiás finalmente denunciou à Justiça o ex-senador e ainda procurador Demóstenes Torres (ex-DEM) por vários crimes, junto com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes Torres continua recebendo R$ 24 mil mensais
do Ministério Público sem trabalhar.

Paradoxalmente, Demóstenes Torres continua no cargo de promotor do próprio Ministério Público de Goiás, recebendo um salário bruto de R$ 24.117,62 mil por mês. Apenas para não trabalhar, já que está afastado enquanto responde a processos internos.

Seus colegas procuradores goianos, constrangidos, tentaram suspendê-lo em definitivo, mas o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) considerou o cargo vitalício, e o tem mantido afastado, sem perder o salário.

A Polícia Federal passou um ano e três meses investigando o que resultou na Operação Monte 

Carlo, e entregou o relatório e as provas colhidas ao Ministério Público para denunciar. A denúncia do MP acontece um ano e cinco meses depois da operação deflagrada e ainda tem de ser aceita por um juiz para o processo começar a tramitar.

O MP de Goiás declarou que apurou fatos, como o recebimento de R$ 5,1 milhões em dinheiro indevido por Demóstenes, além de outras vantagens indevidas, como presentes de alto valor e viagens.

Atualmente, um grande número de policiais defende a PEC 37, que dá só a eles a incumbência da investigação criminal. O Ministério Público é contra. Juristas se dividem, com muitos considerando que quem denuncia não tem isenção para investigar imparcialmente, e o acúmulo das duas funções deixaria poderes demais na mão de um órgão sem ter quem o controle.

Note-se também: os policiais civis e federais tem trinta dias de férias por ano, e ganham menos. Os procuradores do MP tem férias de sessenta dias e ganham mais.

Enquanto essa discussão acontece, pelo menos a instituição Ministério Público poderia reformar seus estatutos para o contribuinte não ter de pagar um salário de R$ 24 mil para um procurador, afastado por corrupção, ficar sem trabalhar.

Via Rede Brasil Atual

Ceará é um dos estados com o menor número de inscritos no Parlamento Jovem Brasileiro

Na primeira etapa do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, o Centro de Formação Treinamentos e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados já contabilizou mais de mil inscrições de estudantes de todo o território nacional.

 Nessa primeira etapa, os estudantes se inscreveram em suas escolas e enviaram projetos para serem submetidos a avaliação. No mês de Abril publicamos neste blog matéria referente à abertura das inscrições, inclusive com informações referentes a quem podia participar. Não temos informações se o município de Altaneira, através da Escola de Ensino Médio Santa Tereza realizou alguma inscrição.

A 10ª edição do PJB tem tudo para ser uma das edições mais memoráveis do evento. Dos 1631 inscritos o Estado do Ceará está entre os que obtiveram os menores números inscritos, um total de 49. Atrás dele aparece Acre, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pará, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Maranhão e Roraima, não necessariamente nessa ordem. O Amazonas foi o estado com maior número de inscritos no programa, com o total de 300 estudantes. Em segundo lugar, ficou São Paulo, com 212 alunos, seguido de Rondônia, com 168.

Na fase final, os projetos serão analisados e classificados pelos servidores da área legislativa de acordo com critério, a saber, originalidade, justificativa e clareza. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal será proporcional ao número de Deputados Federais. Ao todo, serão selecionados 78 estudantes de todo o Brasil para assumir as bancadas parlamentares.

O resultado com os projetos selecionados será divulgado na próxima segunda-feira, 19 de agosto, na página da Câmara dos Deputados e na fan page do PJB. Os candidatos selecionados devem ficar atentos aos procedimentos de documentação previstos no manual de procedimentos.

Abaixo você confere a lista completa de inscrições por estado para o Parlamento Jovem Brasileiro de 2013:

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Texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO

STF terá a mesma energia para julgar o propinoduto tucano?

Às vésperas de o STF reiniciar as sessões sobre a ação penal 470, notícias referentes ao cartel dos trens montado em São Paulo entre 1998 e 2008 colocam à prova o sentido republicano das instituições e grupos sociais que têm se mobilizado contra a corrupção no último período.

Terão a mesma energia ou o ímpeto revelado irá esmorecer, agora que são outros os personagens na berlinda?

Agora que é a "tucanada" na berlinda terá o STF o mesmo
ímpeto e interesse no caso? Foto: ABr

Observe-se a equivalência dos dois escândalos. Em um, acusa-se o partido no poder federal de ter desviado algo em torno de R$ 30 milhões para montar um esquema destinado a permanecer no governo em que se encontra há dez anos. No segundo, fala-se em propinas da ordem de R$ 40 milhões para financiar o partido no Executivo estadual paulista há quase duas décadas.

Ao que parece, movido pela convicção de que era necessário aplicar punições exemplares a figuras do PT de modo a desencadear uma onda de renovação moral no país, Joaquim Barbosa conseguiu imprimir ao julgamento do mensalão um sentido de “Operação Mãos Limpas”. Em alguma medida teve êxito, como se pôde ver em junho, com a profusão de bandeiras nacionais nas ruas.

Como os manifestantes são uma faixa da população que dialoga intensamente com os meios de comunicação, cabe observar o comportamento destes nas duas situações.

No caso dos petistas foi evidente, além da farta cobertura, a simpatia ao procedimento radical de Barbosa. Já no que tange ao “affaire” peessedebista, foi preciso que a Folha rompesse, uma semana atrás, um verdadeiro muro de silêncio para que o assunto, praticamente público há anos, alcançasse repercussão em outros veículos importantes do sistema da grande mídia.

Mas tendo furado o bloqueio inicial, como seguirá o acompanhamento de um roteiro que coloca o PSDB em situação dificílima? Exemplo: Geraldo Alckmin afirma que é o primeiro interessado em apurar os fatos, mas bloqueia a criação de CPI na Assembleia Legislativa. Em 2005, a denúncia de Jefferson foi investigada por três CPIs no Congresso Nacional. Será o governador objeto da mesma pressão midiática para aprovar uma?

Se, até o momento, não é explícito o envolvimento direto de altas figuras do PSDB com propinas, registre-se que a tese do domínio do fato, que acabou por prevalecer sob a batuta de Barbosa, prescinde de provas materiais. Basta deduzir que estrutura de tal porte não poderia ser desconhecida pelos que comandavam o aparelho de Estado para propor condenações.

Veja também: 

MP resolve falar sobre corrupção e escândalo do Metrô: “São milhões, talvez bilhões envolvidos” diz

CPI do Cartel: PT pretende criar comissão para investigar denúncias de formação de cartel

Tucanos começam a ser abandonados

Via Pragmatismo Político

18 anos sem Florestan Fernandes

Hoje, 10, completam 18 anos da morte do Florestan Fernandes, um dos maiores sociólogos brasileiros. Ele não só refletiu sobre a escola brasileira, vindo a apontar seu caráter elitista, como atuou pessoalmente em defesa da educação para todos.

Em uma de suas frases o sociólogo afirmava: "Na sala de aula, o professor precisa ser um cidadão e um ser humano rebelde".  Ser um professor cidadão implica buscar ser também um formador de opinião para que o aluno também o seja.  (grifo meu). Pensar assim vai ao encontro do que ele já nos dizia: “Ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo”. 

Florestan Fernandes nasceu em 1920 em São Paulo e aos 6 anos,  começou a trabalhar, primeiro como engraxate, depois em vários outros ofícios. Mais tarde, ele diria que esse foi o início de sua aprendizagem sociológica, pelo contato que teve com os habitantes da cidade.

Em 1969 foi cassado pelo regime militar. Sem poder trabalhar, deixou o Brasil e lecionou em universidades do Canadá e dos Estados Unidos. Depois da redemocratização, filiado ao Partido dos Trabalhadores, elegeu-se deputado federal em 1986 e 1990. Florestan morreu em 1995, de câncer. Publicou quase 80 livros durante a vida, nos campos da sociologia, da antropologia e da educação. A Revolução Burguesa no Brasil e Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento estão entre os títulos mais importantes.

Texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO

MP resolve falar sobre corrupção e escândalo do Metrô: “São milhões, talvez bilhões envolvidos” diz

 “São milhões, talvez bilhões envolvidos”, diz MP sobre escândalo em SP

O Ministério Público de São Paulo abriu na quinta-feira 8 um novo inquérito para apurar a formação de cartel por empresas responsáveis pela construção do metrô de São Paulo e a fraude em licitações cometidas por políticos. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o esquema pode ter envolvido “bilhões de reais”.

Ao abrir novo inquérito sobre escândalo dos governos tu
canos o MP/SP fala em "milhões, talvez bilhões envolvidos.
Foto: Agência Brasil

Mendroni deu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira 9 e afirmou que há “fortes indícios” de crimes e que as empresas envolvidas, apesar de serem constituídas legalmente, são tratadas como “organizações criminosas” pois o crime de cartel é o mais grave da concorrência. “São milhões, talvez bilhões envolvidos”, afirmou. Entre as empresas citadas em denúncias publicadas pela imprensa até aqui aparecem a francesa Alstom, a alemã Siemens, a espanhola CAF e a canadense Bombardier. Elas teriam, de acordo com as denúncias, se juntado para obter contratos com o governo de São Paulo entre 1998 e 2008, período em que o Estado foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB (amplie seu conhecimento sobre o caso).

O promotor criticou a legislação brasileira para o crime de cartel e afirmou que este crime, no Brasil, “compensa”, pois as penas são brandas demais. Como as prisões para a formação de cartel vão de 2 a 5 anos e o costume do Judiciário é dar a pena mínima, o tempo de detenção pode ser trocado por prestação de serviços à comunidade, afirmou Mendroni. Segundo o promotor, o crime de cartel no Brasil é “sistêmico” e ocorre em todas as esferas de governo.

De acordo com o representante do MP, o crime atribuído aos políticos envolvidos deve ser o de fraude de licitação. Além deste processo, o MP investiga as fraudes no metrô de São Paulo em 45 outros processos, abertas nas esferas cível e criminal.

Nesta sexta-feira, deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa foram à sede do MP para entregar ofício no qual solicitaram a suspensão do contrato e o afastamento de agentes públicos e políticos do governo do Estado envolvidos com o caso de suposta fraude nas licitações do Metrô/CPTM.

Via Carta Capital

CPI do Cartel: PT pretende criar comissão para investigar denúncias de formação de cartel

PT recolhe assinaturas para criar CPI sobre cartel na manutenção do metrô em SP

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada na Câmara para investigar as denúncias de formação de cartel entre as empresas responsáveis pelas obras e pela manutenção dos equipamentos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em São Paulo.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) começou a colher as assinaturas para a criação da CPI nesta quinta-feira (8). O possível desvio de recursos públicos realizado pelo cartel em São Paulo é estimado em mais de R$ 570 milhões e teria ocorrido durante os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Investigações do Cade

A Polícia Federal também investiga o suposto pagamento de propina a servidores públicos em favor das empresas contratadas, além de corrupção internacional da empresa alemã Siemens, que passou a colaborar com a investigação no ano passado. As denúncias foram feitas por ex-executivos da multinacional ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça.

Paulo Teixeira afirma que é necessária a instalação de uma CPI nacional, e não apenas na Assembleia Legislativa de São Paulo, porque as empresas também atuavam em Brasília. "Essas empresas estabeleciam preços 30% superiores aos preços de mercado e, com isso, ofereciam peças e manutenção para trens e metrôs, para, com essa fixação de preços, conseguirem um resultado 30% superior ao resultado de mercado. Eles, de um lado, ferem a Lei da Concorrência, que é uma lei nacional, e, por outro lado, lesam o patrimônio público - retiram recursos destinados à conservação de metrôs e trens."

Prejulgamento

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), criticou o que chamou de "prejulgamento" feito contra integrantes de seu partido. "Alguns deputados tinham que lavar a boca para falar o nome de Mário Covas no Plenário desta Casa. Quem aqui conviveu com ele sabe o traço de caráter do deputado, do senador e do governador Mário Covas. Eu não posso conceber que um deputado do Partido dos Trabalhadores suba a esta tribuna, lance ofensas a todos do meu partido, sem sequer ter em mão a análise feita pelo Cade, a análise feita pelo Ministério Público, que disse que está instaurando um procedimento de investigação. E o Cade também disse que está analisando."

Carlos Sampaio destacou que as denúncias sobre o esquema de corrupção nos governos tucanos ainda estão sendo investigadas. Por outro lado, em relação ao PT, o líder do PSDB ressaltou que a existência do mensalão já foi comprovada pelo Supremo.

Para a criação de uma CPI, são necessárias as assinaturas de 171 deputados.

Via Agência Câmara Notícias