No NYT, Lula pede renovação do PT e chama jovens à política

Lula defende protagonismo jovem na política

Em sua coluna mensal distribuída pelo serviço de notícias do jornal New York Times, dos Estados Unidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou uma mensagem aos jovens brasileiros: "mesmo quando você está desanimado com tudo e com todos, não desista da política. Participe! Se você não encontrar em outros o político que você procura, você pode achá-lo em si mesmo". Lula falou sobre a onda de protestos que sacudiu o Brasil em junho e disse que o PT precisa de uma profunda renovação. Ele defendeu também as instituições democráticas do País e elogiou o governo da correligionária Dilma Rousseff.

"Muitos analistas atribuem os recentes protestos a uma rejeição da política, mas eu acho que é precisamente o oposto: eles refletem um esforço para aumentar o alcance da democracia, para incentivar as pessoas a participarem mais plenamente. Eu só posso falar com autoridade sobre o meu país, o Brasil, onde eu acho que as manifestações são em grande parte resultado de sucessos sociais, econômicos e políticos. (...) É completamente natural que os jovens, especialmente aqueles que estão obtendo coisas que seus pais nunca tiveram, desejem mais", salientou Lula.

Confira integra do que disse Lula aqui (Tradução de Na dúvida, siga à esquerda)

Rede Globo será investigada por sonegação: Afirma Ministério Público

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.

Manifestantes protestaram durante a semana contra sonega
ção bilionária da Rede Globo

A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.

Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. “Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios”. O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça.

Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte”. A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.

A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processo fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma.

Via Pragmatismo Político/Agência Brasil

Que tal revogar a Lei Áurea?

A PEC do trabalho escravo prevê que os donos ou adminis
tradores de terras onde tenham pessoas trabalhando em con
dições de escravidão poderão ser punidos e suas terras
confiscadas

Sob qualquer ponto de vista, trabalho escravo contemporâneo é algo tão absurdo que ninguém, em sã consciência, é capaz de defendê-lo publicamente. Não é apenas um crime contra os direitos humanos. Também configura concorrência desleal e contribui para manchar o nome dos produtos brasileiros no exterior, dando de mão beijada razão para o erguimento de barreiras comerciais não tarifárias sob justificativa social.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), cerceamento de liberdade/trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal fica clara a compreensão de que eles entendem o que é esse crime. A Organização Internacional do Trabalho apoia a aplicação do conceito brasileiro. Gulnara Shahinian, relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, afirmou que o mundo precisa copiar o exemplo do Brasil.

Mesmo assim, vira e mexe há políticos que reclamam que fiscais do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis. Isso não é verdade. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo. Quando ouço esse blablablá, faço uma rápida pesquisa no Ministério do Trabalho e Emprego e descubro dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu. Sempre me surpreendo com as fotos da “espessura do colchão” e os depoimentos dos trabalhadores “sem copos plásticos”.

Ao afirmar que não há clareza sobre o conceito de trabalho escravo – simplesmente porque não concordam com ele –, essas pessoas querem desestabilizar um dos raros processos em que o governo federal aprendeu a caminhar. Cerca de 46 mil pessoas foram libertadas desde 1995, o que faz do combate à escravidão uma política de Estado e não de partido, muito menos de governo.

A “PEC do Trabalho Escravo”, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com esse crime e sua destinação à reforma agrária e ao uso social urbano, está para ser votada no plenário do Senado. Se aprovada em dois turnos, passa a vigorar em todo o país, pois já foi aprovada na Câmara. Ela é considerada uma espécie de “segunda Lei Áurea”, dado o impacto que sua aprovação causaria.

A bancada ruralista quer atrelar a sua aprovação ao afrouxamento do conceito. Praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a “insegurança jurídica” no campo e na cidade. O governo federal disse que isso não está em discussão. A ver.

Mas, se ficar decidido que o crescimento econômico é mais importante que a dignidade das pessoas, podemos – em um esforço da nação – revogar também a primeira Lei Áurea. Que tal?

O Blog INFORMAÇÕES EM FOCO extraiu excelente texto de Leonardo Sakamoto, jornalista, doutor em Ciência Política, professor de Jornalismo da PUC-SP e coordenador da ONG Repórter Brasil. O texto foi publicado originalmente no Jornal Gazeta do Povo. O texto pode ser encontrado também no site Reporter Brasil.

Faça o “teste do pescoço” e saiba se existe racismo no Brasil

Imagem meramente ilustrativa

Aplique o Teste do Pescoço em todos os lugares e depois tire sua própria conclusão. Questione-se se de fato somos um país pluricultural; uma Democracia Racial.

1. Andando pelas ruas, meta o pescoço dentro das joalherias e conte quantos negros/as são balconistas;

2. Vá em quaisquer escolas particulares, sobretudo as de ponta como; Objetivo, Dante Alighieri, entre outras, espiche o pescoço pra dentro das salas e conte quantos alunos negros/as há . Aproveite, conte quantos professores são negros/as e quantos estão varrendo o chão;

3. Vá em hospitais tipo Sírio Libanês, enfie o pescoço nos quartos e conte quantos pacientes são negros, meta o pescoço a contar quantos negros médicos há, e aproveite para meter o pescoço nos corredores e conte quantos negros/as limpam o chão

4. Quando der uma volta num Shooping, ou no centro comercial de seu bairro, gire o pescoço para as vitrines e conte quantos manequins de loja representam a etnia negra consumidora. Enfie o pescoço nas revistas de moda , nos comerciais de televisão, e conte quantos modelos negros fazem publicidade de perfumes, carros, viagens, vestuários e etc

5. Vá às universidades públicas, enfie o pescoço adentro e conte quantos negros há por lá: professores, alunos e serviçais;

6. Espiche o pescoço numa reunião dos partidos PSDB e DEM, como exemplo, conte quantos políticos são negros desde a fundação dos mesmos, e depois reflitam a respeito de serem contra todas as reivindicações da etnia negra.

7. Gire o pescoço 180° nas passeatas dos médicos, em protesto contra os médicos cubanos que possivelmente irão chegar, e conte quantos médicos/as negros/as marchavam;

8. Meta o pescoço nas cadeias, nos orfanatos, nas casas de correção para menores, conte quantos são brancos, é mais fácil;

9. Gire o pescoço a procurar quantas empregadas domésticas, serviçais, faxineiros, favelados e mendigos são de etnia branca. Depois pergunte-se qual a causa dos descendentes de europeus, ou orientais, não são vistos embaixo das pontes ou em favelas ou na mendicância ou varrendo o chão;

10. Espiche bem o pescoço na hora do Globo Rural e conte quantos fazendeiros são negros, depois tire a conclusão de quantos são sem-terra, quantos são sem-teto. No Globo Pequenas Empresas& Grandes Negócios, quantos empresários são negros?

11. Nas programações das Tvs abertas, acessível à maioria da população, gire o pescoço nas programações e conte quantos apresentadores, jornalistas ou âncoras de jornal, artistas em estado de estrelato, são negros. Onde as crianças negras se veem representadas?

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PF inova nas investigações e diz que boatos sobre fim do Bolsa Família nasceu do nada

Agência da Caixa de Canindé ficou lotada com o anúncio
sobre o fim do Bolsa Família. Foto: Canindé Notícias

O que faltava no Brasil para afogar de vez a credibilidade nos órgãos investigativos, não está mais ausente. Chegou e, veio com força e, dada a seriedade do seriedade do fato, com muita originalidade parida pela Polícia Federal no caso dos boatos sobre o fim do programa do Governo Federal, o Bolsa Família que levou diversas pessoas de vários estados a sacarem de forma antecipada o benefício.

A explicação dada pela Polícia Federal, com todo respeito ao órgão, se configura uma piada. Para ela, o boato não teve ninguém para disseminar. Foi uma “geração espontânea”. Nasceu do nada.

Essa é a inovação da Polícia Federal. Geração Espontânea. Nasceu do nada.

Parece-me com as explicações religiosas sem nexo, mitológicas com me deparo nas leituras cotidianas da bíblia, de forma específica aquela descrita no livro de João:  “No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Tudo foi feito por ele; e nada do que tem sido feito, foi feito sem ele. Nele estava a vida, e a vida era a luz dos homens .”(1:1-4)

O que faltava, não falta mais. Mas chegou em ritmo de piada. Acredite se quiser.

Texto da redação do INFORMAÇÕES EM FOCO

Prefeito Delvamberto anuncia recebimento de uma motoniveladora

Prefeito Delvamberto anuncia recebimento de uma motoni
veladora. Esta é a segunda máquina pesada que passa
a integrar a frota municipal. Foto compartilhada na rede social

O município de Altaneira foi contemplado com uma motoniveladora (Patrol). O anúncio foi feito na manha desta sexta-feira (12/07), pelo prefeito Delvamberto Soares (PSB) através da rede social facebbok.

Esta é a segunda máquina de cunho pesado adquirido pelo município e atende a uma antiga reivindicação da população que se materializou. Agora uma  motoniveladora (Patrol) e uma retroescavadeira passam a integrar a frota municipal onde terão o relevante papel de recuperar as estradas vicinais, limpar e construir barragens e barreiros e desenvolver outras obras de grande importância para o desenvolvimento da agricultura familiar.

“Mais uma grande conquista para o nosso município, em menos de dois anos como gestor da nossa querida Altaneira estamos concretizando e realizando mais um sonho de ver nosso município sendo contemplado com mais esse grande investimento, antes o que para muitos seria impossível hoje se torna realidade, é a segunda maquina pesada que entregaremos ao nosso povo”, afirmou Delvamberto.

O vereador Antonio Leite (PRB) ao comentar o anúncio afirmou “parabéns ao nosso município que tanto precisava dessa conquista. Isso prova o compromisso desse grupo que apoia essa administração.”

O funcionário público Everton Amorim também parabenizou o gestor pela e discorreu ainda “como futuro profissional na área, compreendo e afirmo que o investimento na construção civil e de suma importância para o crescimento de um município como o nosso. Muito me satisfaz saber que o senhor se preocupa com isso. Só que lhe peso par que também seja dado o conhecimento suficiente para o profissional que venha a operar tal equipamento, para que esse possa ser aproveitado da melhor maneira possível...”.

O Gestor disse que já foi contratado um profissional com experiência para treinar os operadores. Não se tem informações sobre a data da apresentação oficial da máquina as associações rurais e aos agricultores familiares do município, maiores beneficiados com esta importante conquista. 

Democratize já a comunicação

Imagem retirada da Página do Levante Popular  da Juventude
na Rede Social Facebook

O Levante Popular da Juventude esteve no comando do ato contra a afiliada da Rede Globo e da Rede Bahia em Feira de Santana, a TV Subaé neste dia 11 de julho, dia Nacional de Mobilização.

Não temos informações de que o Estado do Ceará tenha realizado manifestações nesse sentido. Toda via, o Estado já foi palco de manifestações contra o monopólio midiático, em especial contra a afiliada da Rede Globo, a TV Verdes Mares, em Fortaleza, no último dia 03. 

No mesmo dia o cariri cearense também protestou. Juazeiro do Norte foi o centro dos atos que teve como tema “Ato Anticapitalista de Vandalismo:  Ocupe a Rede Globo Cariri” e objetivava, sobretudo, debater a forte ligação que há entre os veículos de comunicação de massa, de forma específica da Rede Globo de Televisão e, a classe capitalista, contribuindo decisivamente para a manutenção do discurso que servem aos interesses do capital privado e do poder arbitrário exercido por esses grupos sobre a vida das classes menos favorecidas economicamente. 

Ambos os fatos foram amplamente publicado aqui. Desta vez, O INFORMAÇÕES EM FOCO publica vídeo em que manifestantes pedem a democratização das mídias em Feira de Santana, na Bahia, e denuncia “os crimes dos meios de comunicação monopolistas”.

                          

Projeto de lei pede fim das concessões de rádio e TV para religiosos e políticos

 

 

Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia tratou de projeto que pretende restringir
concessões. Foto: Marcelo Bertani/ALRS

Os ativistas da democratização da mídia mobilizam-se em todo o país para coletar 1,5 milhão de assinaturas e viabilizar o ingresso de projeto de lei por iniciativa popular no Congresso Nacional. A intenção é regulamentar artigos constitucionais que já dispõem sobre os direitos da comunicação e dos cidadãos quanto ao acesso aos conteúdos produzidos pelas emissoras.

Além de mexer nos interesses das sete famílias donas dos principais grupos comunicacionais do país, o texto pretende restringir as concessões evitando que religiosos e políticos continuem sendo donos de emissoras de rádio e televisão. No Rio Grande do Sul, o projeto foi apresentado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul (AL-RS), nesta quarta-feira (10).

Elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o projeto prevê normas apenas para a comunicação eletrônica. Não se trata, segundo o FNDC, de regulamentar internet, revistas digitais ou redes sociais, mas de, especificamente, alterar a distribuição das concessões de rádio e televisão no país. “Não é o fantasma da censura à liberdade de imprensa como alguns dizem, mas a garantia de que se cumpra o que já está previsto na Constituição. Promoção da diversidade cultural, equilíbrio dos setores da comunicação, conteúdos anti-discriminatórios e garantir o direito à comunicação aos cidadãos”, explica a representante do FNDC, Eliane Silveira.

Entre as normas, está previsto que 33% dos canais de rádio e televisão devem ser públicos, sendo metade deste percentual para grupos comunitários. Os canais públicos devem ser independentes de governos, mas as gestões públicas devem criar editais para garantir espaço para os movimentos sociais nas mídias. O texto também diz que 80% das cidades brasileiras têm que receber o sinal dos canais públicos e comunitários, para garantir a inserção de um novo conteúdo na vida das pessoas.

Questão vital para sobrevivência dos grandes e pequenos grupos de comunicação, a distribuição das verbas publicitárias dos governos e a influência do poder econômico no oligopólio da comunicação também seriam regulamentadas se aprovado o projeto de iniciativa popular da FNDC. “A ideia é que se crie um fundo público para a comunicação em que 25% dos recursos sejam para os canais públicos e 3% da propaganda dos canais privados sejam para sustentação do fundo”, disse Eliane Silveira.

Em 2002, 62,63% das verbas de publicidade do governo Dilma foi investido em televisão.  Globo, sem contar seus canais
pagos, obteve 43,98% das verbas/ Fonte; SECOM Presidência da República

Neste ponto, o representante da Mídia Ninja, Ney Hugo, salientou que até mesmo governos de esquerda, que sempre defenderam a quebra do monopólio da comunicação, se vêem reféns das grandes empresas. “Algumas políticas públicas positivas e importantes para certas regiões não são exploradas como pauta pelas grandes empresas, que não assumem suas posições políticas mas trabalham com clara linha ideológica. Isso faz com que os governos de esquerda tenham que injetar muitos recursos em publicidade nestes grandes canhões para ver alguma coisa sair”, contextualizou.

Se aprofunde sobre o assunto aqui