Os bilionários da globo: televisão é um ótimo negócio

A soma das fortunas dos três filhos de Roberto Marinho
poderia disputar o primeiro lugar do ranking de
bilionários brasileiros.

Semana passada, o jornal Valor divulgou o chamado índice “Bloomberg Billionaires”, o ranking das 300 maiores fortunas do mundo. Em plena crise mundial da economia capitalista, ele confirmou que “as pessoas mais ricas do planeta ficaram ainda mais ricas em 2013 após aumentarem o seu patrimônio líquido coletivo em US$ 524 bilhões” e ainda indicou que “os ricos continuarão ficando mais ricos em 2014”, segundo declaração arrogante de um dos incluídos no ranking. A mídia nativa, porém, não deu maior destaque para os ricaços brasileiros – talvez porque na lista apareçam com destaque os três filhos de Roberto Marinho, donos das Organizações Globo, o maior império de comunicação da América do Sul.

Nesta semana, a edição brasileira do jornal espanhol El País abriu o jogo no artigo intitulado “Quem e quantos são os ricos na América Latina?”. Segundo a matéria, “na região há 111 multimilionários que superam 1 bilhão de dólares de patrimônio. O Brasil lidera ranking de ultrarricos”. Jorge Paulo Lemann, acionista da cervejaria Ambev, da rede da fast food Burger King e da fabricante de Ketchup Heinz, é o maior ricaço brasileiro e o 34º no mundo, com uma fortuna avaliada em US$ 22,3 bilhões. Na sequência surgem o banqueiro Joseph Safra, no posto 92, com US$ 12,4 bilhões; e os empresários Marcel Telles (posto 113, com US$ 10,4 bilhões) e Carlos da Veiga (posto 138, com US$ 8,9 bilhões), ambos sócios de Lemann.

Logo em seguida, no quinto, sexto e sétimo lugares dos mais ricos do Brasil, aparecem os filhos de Roberto Marinho, numa estranha contabilidade. “João Roberto Marinho (Organizações Globo), no número 165 do ranking mundial, com US$ 7,7 bilhões; José Roberto Marinho (Organizações Globo), no posto 166, com os mesmos dados que seu irmão; e Roberto Irineu Marinho (Organizações Globo), no número 177, com os mesmos dados de João e José Roberto”. Será que a estranha contabilidade tem alguma relação com sonegação de impostos e desvio de grana para os paraísos fiscais, como foi denunciado recentemente pelo jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho. De qualquer forma, somando as três fortunas, os três filhos do Marinho poderiam disputar o primeiro lugar no Brasil.

Como observa a matéria do El País, “desde a última crise de Wall Street, muitos cidadãos no mundo e, sobretudo nos EUA, protestaram contra este 1% da população global que domina a riqueza”. Fica a indagação: já que estão sendo planejados tantos protestos contra a Copa do Mundo no Brasil, inclusive com o discurso carbonário de vários “calunistas” da mídia golpista, não seria o caso de se organizar algumas manifestações contra os bilionários brasileiros, principalmente contra os donos das Organizações Globo? O motivo seria bem mais nobre e justo!

Via Carta Maior

Calote aos cofres públicos passa de R$ 304 bilhões

O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da sonegação fiscal no Brasil, instalado hoje (25) perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. O leitor que quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do prejuízo que o país tem deve acessar o endereço www.sonegometro.com na internet.

Segundo os procuradores, se o Sonegômetro fosse um estado brasileiro, e o valor sonegado fosse colocado como seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em quarto lugar no ranking, perdendo apenas para São Paulo (R$ 1,248 trilhão), Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e Minas Gerais (R$ 351 bilhões).

O Sinprofaz destaca que não é só o volume do prejuízo que importa, mas a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção. Por isso, a categoria considera importante esclarecer a população sobre o problema. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal "Quanto custa o Brasil pra você?", criada pela entidade em 2009.

O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil, entre eles os impostos de Renda, sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações Financeiras (IOF) e ,sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para os procuradores, existem duas situações: em uma delas, encontra-se a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. Na outra, "muito bem camuflada" está uma minoria que se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado, explicam os procuradores.

“Indiferente e acomodado, o governo prefere repassar a conta para o cidadão, que suporta uma das maiores cargas tributárias do mundo”, destaca o Sinprofaz.

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, no entanto, garante que existe um esforço, pelo menos por parte do Fisco, para mudar tal realidade. “Não trabalho com esses números, que são do âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, uma fase seguinte da cobrança dos créditos tributários. A visão da Receita Federal, sim, é que nós aperfeiçoamos os instrumentos de cobranças aos grandes contribuintes”, disse Nunes.

O secretário lembrou que foram criadas delegacias especializadas e preparadas para trabalhar com os grandes contribuintes para combater a sonegação. “Então, há, sim, cobrança de impostos dos assalariados, da classe média, mas também foram aperfeiçoados os instrumentos de cobrança em relação aos grande contribuintes.”

Luiz Fernando Nunes lembrou que o Fisco tem pessoas treinadas e capacitadas, que procuram atuar firmemente em relação a esses contribuintes. “Há delegacias especializadas no Rio de Janeiro e em São Paulo apenas para trabalhar com os chamados grandes contribuintes."

Via Agência Brasil

E agora MPF: é público ou privado ? A FRAUDE da Globo elucidará

O Ministério Público Federal está diante de um momento que vai definir como o país – que tão generosamente lhe paga salários que, para não ofenderem o povo trabalhador, têm de se justificar numa ação incessante em defesa dos direitos e do dinheiro público – vai encará-lo.

Exigiu, com toda a justiça, a derrubada da PEC 37, sob a alegação de que nada poderia tolher sua liberdade de investigar e invesigar, sobretudo, a corrupção e os descaminhos do dinheiro público.

Mas será que existe uma PEC-37 toda particular que impede o Ministério Público de investigar o caso nada explicado do processo de sonegação da Globo?

Pode uma instituição cuja  finalidade é exercer, em nome do povo, o persecutio criminais, deixar de fazê-lo quando o potencial criminoso é a empresa mais poderosa politicamente deste país?

Será que há sete anos vige um privilégio que fez a Globo jamais ter tido contra ela uma ação penal, enquanto todas as outras empresas que tiveram processos de sonegação surrupiados pela servidora-ladra da Receita respondem por isso na Justiça?

Que diabo de sigilo fiscal é esse que, mesmo inexistindo na lei para representações penais de natureza fiscal, existe na prática para a Globo?

Ações penais têm um “sobrenome”: são ações penais públicas.

Parece uma tautologia, mas não é, porque não são públicos os procedimentos do MP em relação à representação feita, há quase oito anos, por um agente fiscal, em processo regular e, desde então – perdoem a palavra definidora – afanado para, pelo menos, dilatar o prazo do pagamento de R$ 615 milhões.

O Ministério Pùblico está moralmente obrigado a tornar públicas as suas iniciativas no caso.

Quem será chamado a depor, que documentos serão requisitados, se as tais fitas de vídeo que exibem o momento do furto do processo exitem e foram confiavelmente periciadas, como foi reconstituído o processo, quem tinha que cópias, onde estão os registros eletrônicos da movimentação do processo na Receita.

Não adianta que alguns de seus integrantes estejam a maquinar como farão para processar os blogueiros que os deixaram “consternados” com a revelação dos documentos que fizeram esse caso surgir da gaveta onde o puseram para descansar todo este tempo.

A história, pedaço por pedaço, está vindo à tona.

E ainda é tempo que a lama que com ela surge não cubra os que, por corporativismo, negam o que está evidente.

Via Tijolaço

Rede Globo será investigada por sonegação: Afirma Ministério Público

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.

Manifestantes protestaram durante a semana contra sonega
ção bilionária da Rede Globo

A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.

Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. “Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios”. O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça.

Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte”. A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.

A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processo fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma.

Via Pragmatismo Político/Agência Brasil