AIDS é uma doença que veio do povo gay, afirma pastor e deputado Feliciano

Pastor e Deputado Marco Feliciano

A participar do Congresso dos Gideões Missionários da Última hora, realizado em abril em Camboriú (SC), o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na foto ao lado, disse que a Aids é “uma doença gay, é uma doença que veio desse povo”.

Na condição de “profeta, pregador e parlamentar”, Feliciano criticou o “ativismo gay” infiltrado no governo brasileiro.

“Eles [os ativistas] usam da mesma linguagem de Hitler”, disse. “O problema são as pessoas que têm na cabeça o engendramento de Satanás. São homens e mulheres que usam os mesmos mecanismos que Stalin usou em seu comunismo nazista.”

O pastor reclamou das acusações de que ele é fanático religioso e homofóbico.  Ele se queixou até seus colegas da Frente Parlamentar Evangélica, porque parte deles, disse, não o apoiou na proposta de realizar um plebiscito sobre o casamento homossexual.

A manifestação do preconceito contra oshomossexuais está registrada em um vídeo que o próprio pastor acaba de postarno Youtube

Municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir a transparência

Juraci Muniz, diretor geral do TCM.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. Isso representa 4.958 cidades brasileiras, ou seja, um total de 90% dos municípios. No Ceará, a porcentagem chega a 82,1%, ou seja, 151 das 184 cidades. A legislação exige a divulgação em tempo real das informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. Na prática, é a implantação dos portais da transparência na internet.

As cidades de maior porte já estão obrigadas a cumprir a lei. O prazo dado aos municípios com mais de 100 mil habitantes foi de um ano, ou seja, desde 2010 já devem disponibilizar esses dados na internet. Aos que possuem entre 50 e 100 mil, foram dados dois anos para cumprir as exigências. No Ceará, essas duas faixas, juntas, somam 33 municípios. Para os de menor porte, que representam a ampla maioria, o limite foi de quatro anos, tendo em vista as dificuldades financeiras e de pessoal dessas prefeituras.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.

De acordo com Juraci Muniz, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", destaca Muniz.

Veja mais

Eleitores em Altaneira correspondem a mais de 80% da população

Vista parcial do município de Altaneira

O município de Altaneira, localizado na região do cariri, é um dos poucos do Estado do Ceará onde o número de eleitores soma mais de 80 % do número de habitantes.

Segundo dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Altaneira conta com uma população equivalente a 6.821 habitantes. A pesquisa revela que houve um aumento de 1.134 em relação à população registrada no último Censo. Em 2000, o município contava com 5.687 habitantes. Dentre os fatores que permitem esse crescimento populacional pode-se apontar o retorno de nativos a terra natal, seja por falta de oportunidades de emprego no local onde estavam seja também pelas oportunidades registradas na terra “alencarina”, como é saudosamente denominada, em virtude de concurso público.

Um dado curioso é que desse total, 86,76% são eleitores. Nas eleições de 2010 o município tinha 5.685 eleitores. De acordo com levantamentos feitos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – TRE-CE, no último pleito, em 2012, o município teve 233 eleitores a mais, registrando, portanto, 5.918 pessoas aptas a votar.

Encerra amanha (09) prazo para Estados e Municípios prestarem contas sobre alimentação escolar

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação – FNDE, mais de 3.000,00 municípios e 21 estados até a manhã de ontem, 07, ainda não haviam prestado contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE em 2011. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico FNDE.  O prazo termina amanha, dia 9.

Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizar a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

Muitos municípios e estados estão incluindo seus dados no sistema de Contas Online nesses últimos dias do prazo. Por isso o número de entidades pendentes pode ser modificado a qualquer momento, à medida que novas prestações de contas são enviadas.

Após o final do prazo, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado ao FNDE, que vai então analisar as informações. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800616161.

O FNDE elaborou um guia de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas da alimentação escolar. Ele também está disponível no portal eletrônico da autarquia.

Confira a lista das entidades que não haviam enviado as prestações de contas até a manhã desta quinta-feira, 7 de março.

Homenagem ao dia das Mulheres

A educação é o espaço onde as mulheres de Altaneira
tem mais presença

O dia 08 de março não é dia para comemorar o dia internacional das mulheres, simplesmente.  Mas um dia para se refletir sobre as condicionantes históricas que ensejaram a organização da classe feminina em prol da luta visando à conquista de seus direitos, da sua inserção no mundo sem serem submissas ao mundo machista. È mais uma oportunidade de rever as forças e a organização dessas guerreiras que passaram anos e anos sob o julgo do exacerbado machismo.

Essa data que as pessoas notadamente insistem apenas em comemorar sem refletir, surgiu em 1910, Copenhague, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas. Trata-se, portanto, de um dia dedicado à luta das mulheres trabalhadoras, notadamente. É momento de reforçar o espírito de solidariedade internacional, dia de rever a força e organização das mulheres identificadas com a luta contra todas as formas de dominação, exploração e opressão.

A trajetória de submissão, exploração faz parte da vida de muitas mulheres. Na antiguidade, elas não podiam exercer sua cidadania, alias, se quer eram consideradas cidadãs. Durante a idade média, passou-se a percebê-las como objetos e, ou moedas de trocas, especificadas muito bem nos casamentos com colaboração da instituição religiosa de cunho católico que, aliás, mandavam e desmandavam na sociedade do período. Veio a modernidade e, poucas mudanças foram efetivadas. 

A luta do feminismo por igualdade em todos os espaços ganha corpo somente na contemporaneidade.   Em 1848, quando teve início o movimento feminista, na convenção dos direitos da mulher em Nova York, as reivindicações emergem em virtude das grandes revoluções.  È importante lembrar que as conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque elas acreditavam que os direitos sociais e políticos adquiridos a partir das revoluções deveriam se estender a elas enquanto cidadãs. Algumas conquistas podem ser registradas como consequência da participação da mulher nesta revolução, um exemplo é o divórcio.

Muitas conquistas foram sendo efetivadas de forma lenta, gradativa e com muita luta. Hoje se pode perceber resquícios dos pensamentos de outrora como, por exemplo, o velho e péssimo clichê: “lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos”. Ao passo que muitas mudanças positivas aconteceram e continuam, a passos lentos, acontecendo.

Em Altaneira, cidade ao sul do Estado do Ceará, com uma população de 6. 821 habitantes, as mulheres vêm ganhando espaços gradativamente. Nas cinco Instituições de Ensino que o município dispõe, em quatro delas, há mulheres no comando, exercendo o cargo de diretora. No Poder Legislativo, dos nove parlamentares, três são mulheres, o que representa um avanço.

Recentemente, os munícipes participaram de um processo eleitoral objetivando escolher os novos membros do Conselho Tutelar. Eram quatorze candidatos, disputando cinco vagas, e, todas vão ser ocupadas no próximo dia 14, por mulheres.

Por tanto, um recado para as mulheres: é preciso continuar lutando, de forma insistente, diga-se de passagem, não para destruir tradições ou a família, mas puro e simplesmente visando alterar a concepção de que “lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos”. O compromisso dos movimentos feministas deve ser pôr fim à dominação masculina e à estrutura patriarcal. Esse é o caminho que garantirá igualdade de direitos sem, contudo, assumir o espaço dos homens. Afinal, o propósito não é ocupar o lugar do homem, mas ter as mesmas oportunidades.

Professores da rede municipal de Altaneira cobram cumprimento de mudança de nível

Professores durante a Semana Pedagógica 2013
Foto de Arquivo

A classe de professores da rede municipal de ensino de Altaneira vem cobrando insistentemente a mudança de nível de graduado para pós-graduado. O assunto está sendo um dos mais discutidos dos últimos dois dias e vem envolvendo não só os docentes, mas também a entidade representativa da classe, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, bem como também o Secretário de Educação, Deza Soares.

A temática ganhou notoriedade quando o professor e diretor do SINSEMA, José Evantuil publicou via rede social facebook que a mudança de nível I para o II, após 36 meses de espera, o enquadramento não havia ocorrido por falta de tempo hábil para as homologações. O mesmo chegou a indagar se quando houver o enquadramento o pagamento será feito retroativo ou se os docentes terão prejuízos.

O Professor Paulo Robson, por sua vez, questionou a informação do diretor da entidade e chegou a relatar que “o próprio secretario de educação afirmou na semana pedagógica que TODOS nossos direitos seriam respeitados, e que nem precisaria ser feito requerimento, tudo aconteceria automaticamente. Desculpe-me Evantuil, mas não posso acreditar nessa noticia”.

O jurista Raimundo Soares Filhos frisou que o requerimento é fundamental para que seja iniciado o processo administrativo e lembrou que os servidores em cargos de comissão nos últimos três anos não fazem jus a progressão.

O vereador e professor Adeilton argumentou que havia dialogado com Maria Lúcia de Lucena, presidente do SINSEMA e que esta, pós-reunião com o titular da pasta da educação relatou que os professores não passarão por mudança de nível no momento. O mesmo aproveitou a oportunidade para tecer críticas ao secretário. “Espero que tudo isso seja resolvido da forma mais consciente possível. E a cada dia me surpreendo mais com as ações das pessoas que antes muito reclamava por justiça e cobrava respeito às leis e hoje vive desrespeitando-as”, completou Adeilton.

O SINSEMA também foi alvo de críticas. Paulo Robson cobrou posicionamento do órgão. “Gostaria de saber qual o posicionamento do a respeito. Além de apenas informar tal decisão ao. Até onde sei, suas atribuições vão muito além de transmitir informações obtidas em reunião. Pelo que estou vendo, o Sindicato está dando respaldo a essa questão tanto quanto deu ao aumento salarial de 10% concedido pela presidente Dilma no inicio do ano que até agora não recebemos”.

O Secretário questionou alguns dos posicionamentos e afirmou que “é extremamente necessário que as pessoas, em especial, aqueles investidas em cargos públicos, ao se utilizarem das redes sociais, se fundamentem para em seguida postarem os seus comentários, abolindo as "informações" fantasmas, ou seja, frutos da sua própria criação”.

Deza explicou ainda que documentação encaminhada juntamente com os requerimentos se encontram sob análise da Procuradoria Geral do Município e que estão dentro dos procedimentos legais aguardando parecer. “Portanto, deixo bem claro que não tomarei nenhuma decisão precipitada para satisfazer a vontade de A ou B, porém, tomarei decisão no momento propício, com muita responsabilidade e certo do que estou fazendo, em benefício tanto da categoria, quanto do município. É importante lembrar que a progressão implica em cerca de 22% sobre a remuneração do professor, completou o secretário.

O maior patrimônio do Brasil: o seu povo

 

 

 

*Por Leonardo Boff

Nossa história pátria vem marcada por uma herança de exclusão que estruturou nossas matrizes sociais. Criou-se, aqui, um software social caracterizado pelo mais recente analista de nossa formação histórica, Luiz Gonzaga de Souza Lima, como um Estado Econômico Internacionalizado, numa palavra, a Grande Empresa Brasil, produtora de bens para as grandes potências coloniais e hoje globais (A refundação do Brasil, 2011). Tal fato tem onerado poderosamente a invenção de uma nação soberana. Reparando bem, fomos vítimas de quatro invasões sucessivas que inviabilizaram, até recentemente, um projeto nacional autônomo, aberto às dimensões do mundo.

A primeira invasão, fundacional, ocorreu no século 16 com a colonização portuguesa. Índios foram subjugados ou eliminados, milhões de escravos foram trazidos da Africa como carvão para a máquina produtiva.

A segunda invasão se deu no século 19. Milhares de emigrantes europeus para cá, aliviando a pressão revolucionária que pesava sobre as classes industriais. Foram vistos pelos que aqui já estavam como os novos invasores. Seus descendentes, logo incorporados ao projeto das classes senhoriais, criaram zonas prósperas, especialmente no Sul.

A terceira invasão ocorreu nos anos 30 do século passado e foi consolidada nos anos 60 com a ditadura militar. Introduziu-se uma modernização conservadora mediante a industrialização de substituição. Ela se deu em estreita associação com capital transnacional e com as tecnologias importadas. Por ela se firmou a lógica de nosso desenvolvimento dependente, voltado para fora, produzindo aquilo que os outros queriam e não aquilo de que o povo precisava. Mas criou-se um Estado nacional forte, que hegemonizou esse processo.

Em tensão dialética com este esforço, elaborou-se também um outro projeto representado pelas massas emergentes da cidade e do campo.Visavam outro tipo de democracia que devia tornar possível o desenvolvimento com inclusão e justiça social. Para derrotar esta proposta, as classes proprietárias deram em 1964 um golpe de classe, utilizando o braço militar. Como consequência, o Brasil mergulhou decisivamente na lógica excludente do capitalismo transnacionalizado.

A quarta invasão se deu com a globalização econômica e com o neoliberalismo político a partir da inovação tecnológica dos anos 70 do século 20 e da implosão do socialismo, com a consequente homogeneização do espaço político-econômico, ocupado pelo neoliberalismo. Fomos invadidos pela racionalidade da globalização econômica e pela política neoliberal do Estado mínimo e das privatizações.

As teses neoliberais, no entanto, foram refutadas pela devastadora crise econômico-financeira de 2008, atingindo o coração do sistema mundial e pondo todas as economias nacionais em grandes dificuldades. Nós, graças às reformas, algumas feitas antes mas consolidadas pelo governo Lula/Dilma Rousseff, temos podido resistir. Estamos conseguindo um fato inédito: manter o nível de emprego e garantir um crescimento sustentado embora pequeno.

Entretanto, na nova distribuição internacional de poder, o Brasil e, de resto, a América Latina estão sendo neocolonizados. Reservam-nos o lugar de exportadores de matéria-prima e de commodities para o mercado mundial, criando obstáculos à inovação tecnológica que confere valor agregado aos nossos produtos. Obrigam-nos a ser a mesa posta para as fomes do mundo inteiro e a permanecer “deitado eternamente em berço esplêndido”.

A nova consciência social, no entanto, a partir dos meados do século passado, conseguiu criar uma vasta rede de movimentos sociais. Ela se afunilou numa força política com a criação do PT e de outros partidos com raízes populares. Com a vitória de Lula e depois de Dilma Rousseff se instaurou um outro sujeito de poder e propiciando o maior evento de inclusão social dos destituídos de nossa história.

Este fato cria as bases para relançar a ideia de uma reinvenção do Brasil sobre outras bases que não são das elites proprietárias. No centro está o povo.

Apesar de ter sido considerado, tantas vezes, jeca-tatu, carvão para nosso processo produtivo, joão-ninguém, o povo brasileiro nunca perdeu sua autoestima e o encantamento do mundo. Talvez seja esta visão encantada do mundo uma das maiores contribuições que nós, brasileiros, podemos dar à cultura mundial emergente, tão pouco mágica e tão pouco sensível ao jogo, ao humor e à convivência dos contrários.

O antropólogo Roberto da Matta enfatizou o fato de o povo brasileiro ter criado um patrimônio realmente invejável: “toda essa nossa capacidade de sintetizar, relacionar, reconciliar, criando com isso zonas e valores ligados à alegria, ao futuro e à esperança” (Porque o Brasil é Brasil, 1986,121) Alimentamos sempre um horizonte utópico promissor: viver neste mundo não significa ser prisioneiros das necessidades, mas ser filhos e filhas da alegria.

*Leonardo Boff é teólogo e escritor.

 

Secretarias de Educação e de Saúde de Altaneira realizarão Semana Saúde na Escola

Cícera Saores, Coordenadora do PSE
Foto de Arquivo

As Secretarias de Educação e de Saúde do município de Altaneira realizarão a Semana Saúde na Escola. O evento terá como finalidade alertar a comunidade escolar para a importância das boas condições de saúde no desenvolvimento pleno da criança, do adolescente, do jovem e dos alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

A semana será realizada durante toda a segunda semana do corrente mês (de 11 a 15) e tem como temática Saúde Ocular e Prevenção da Obesidade. Na oportunidade será desenvolvida em todas as escolas atividades como avaliação antropométrica, sondagem da realização do teste do olhinho, avaliação oftalmológica, ações de prevenção sobre práticas corretas de saúde bucal, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, com foco ao crack, bem como ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável.

Em 2012 a Semana Saúde na Escola teve como tema a Prevenção da Obesidade Infantil. O evento faz parte do Programa Saúde na Escola – PSE, dos Ministérios da Saúde e da Educação.

Para Francisca Leocádia, mais conhecida como Cícera Soares, Coordenadora do PSE no município, a expectativa quanto à realização do evento é muito positiva. Ela afirmou que espera uma boa participação e envolvimento de toda a comunidade escolar, pois considera o envolvimento fator essencial para o sucesso da semana.

Confira o Cronograma do Evento aqui