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Senadora do PCdoB se propõe a estudar barreiras para participação da mulher na política


A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher do Senado, pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quarta-feira, 18, sobre mulheres candidatas desde 1994. A intenção é ouvir candidatas eleitas e derrotadas para estudar as dificuldades encontradas pelas mulheres para ocupar cargos públicos eletivos.

Gorete Pereira cobra empenho na formação política de
mulheres/ Vanessa Grazziotin critica tradição masculina
na política.
As mulheres compõem mais da metade do eleitorado brasileiro, mas são minoria nos Legislativos. Em 2010, menos de 9% dos parlamentares eleitos eram mulheres. No Senado, apenas nove das 81 vagas são preenchidas por senadoras. Segundo levantamento feito pela ONU Mulheres e União Interparlamentar, o Brasil ocupa a 156ª posição, entre 188 países, em ranking que mede a participação feminina nos parlamentos.

A lei das eleições (9.504/97) prevê que pelo menos 30% das candidaturas de um partido devem ser de mulheres. Porém, a maioria dos partidos cumpre apenas formalmente a exigência legal, pois, na prática, são usadas “laranjas” para cumprir a cota mínima: candidatas que não recebem recursos necessários para suas campanhas nem apoio efetivo do partido.

No dia 19 de março deste ano, o TSE lançou a campanha “Mulher na Política”. A campanha busca incentivar as mulheres a participar da política do país, candidatando-se aos cargos eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano.

Obstáculos

Em entrevista ao O POVO, a senadora Vanessa Grazziotin disse que os partidos fecham as portas às mulheres devido a uma tradição masculina reinante na política. Ela elenca como problemas à candidatura de mulheres a discriminação sofrida por elas em casa, quando o pai ou marido não permitem suas candidaturas; a sobrecarga de trabalho, quando necessitam cuidar da família e da vida profissional não restando tempo para a política, e a própria masculinização da política partidária.

Segundo a senadora, “durante a discussão da minirreforma eleitoral no ano passado, nós transformamos em emendas vários projetos de lei que buscavam melhorar a presença da mulher na política. Nós da bancada feminina separamos uns quatro ou cinco projetos e fomos negociar com os partidos. O único contemplado foi esse que criou a campanha publicitária do TSE, que será realizada agora em todos os anos eleitorais”.

A deputada federal Gorete Pereira (PR), única deputada cearense na Câmara, afirma que o problema está no financiamento de candidaturas femininas e na formação política dos setores de mulheres dos partidos. “Segundo a lei, cinco por cento do fundo partidário deve ser gasto por cada partido na formação política de mulheres visando estimular candidaturas femininas. Porém, esse fundo deveria ser dirigido pelo setor de mulheres de cada partido, que deveria ter um CNPJ específico diferente daquele do partido, para que possuíssemos maior independência na formulação das nossas políticas”, defende a deputada.

Via O Povo

PSDB usa Hebe para promover mulheres na política e é punido pelo TRE




Não colou: desembargador diz que a propaganda deve
mostrar a atuação, de fato, das mulheres. (Arquivo).
Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou na última terça-feira (8) dez minutos do tempo de propaganda partidária do PSDB estadual na televisão. A punição ocorreu porque o partido “transgrediu”, em seu último programa, a determinação legal de reservar 10% do tempo para “promover e difundir a participação política feminina”.

Pelo mesmo motivo, os tucanos também perderam nove minutos e 45 segundos das inserções de rádio. O outro partido punido foi o PSC, com a perda de cinco minutos no rádio. A punição vale para as inserções do próximo semestre.

As representações contra os partidos foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Em sua defesa, o PSDB alegou que houve o enaltecimento de mulheres como Hebe Camargo e Lucy Montoro em nome de obras que apareceram nos programas. O argumento, porém, não convenceu o tribunal.

Para o relator do processo, desembargador Mathias Coltro, a propaganda tem de demonstrar de maneira corrente a participação das mulheres, de forma a fomentar a participação delas na vida partidária. O TRE já penalizou este ano o PP, o PSB e o PV pela mesma transgressão. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Via Pragmatismo Político/Rede Brasil Atual