Neste
texto apresentamos algumas dicas sobre políticas patrimoniais, assunto que pode
ser tema de abordagens das provas do Enem. Trazemos, também, a análise de uma
questão do Enem de 2012 especificamente sobre esse conteúdo.
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| As igrejas barrocas do interior de Minas Gerais são consideradas Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. |
O
tema das políticas patrimoniais é, por definição, interdisciplinar, já que
interessa, de um lado, às disciplinas de humanidades, como a Museologia,
História, Geografia, Sociologia e Filosofia – haja vista que um patrimônio
histórico consiste naquele que foi produzido pela humanidade no passado –, e,
de outro lado, às disciplinas da área de Ciências da Natureza, como a Biologia,
Química e a Física, pois as técnicas de preservação e conservação dos bens
patrimoniais implicam a participação dessas áreas do conhecimento.
Grosso
modo, entende-se por política patrimonial o tipo de legislação que se refere à
preservação de bens considerados importantes para a história de uma nação, de
uma civilização ou da humanidade como um todo. Esses bens podem ser construções
arquiteturais, como igrejas, palácios, templos e muralhas, como a Muralha da
China ou o Muro de Berlim, ou, mesmo, cidades inteiras (como Brasília – DF e
Ouro Preto – MG). Podem ser também obras de arte (pinturas, esculturas etc.) e
projetos paisagísticos, como jardins, parques, entre outros.
As
políticas patrimoniais têm o intuito de gerir os “lugares de memória” (segundo denominação do historiador francês
Pierre Nora), isto é, aqueles lugares – como os mencionados no parágrafo
anterior – que “testemunham” a ação
humana passada, que guardam em suas estruturas os rastros da atmosfera do
passado histórico. O patrimônio, segundo opinião do historiador François
Hartog, em seu ensaio “Tempo e
Patrimônio”, “se apresenta então como
um convite à anamnese (rememoração) coletiva. Ao 'dever' da memória [...] se
teria acrescentado alguma coisa como a 'ardente obrigação' do patrimônio, com
suas exigências de conservação, de reabilitação e de comemoração.”
Sendo
assim, o patrimônio é importante na medida em que articula nossas lembranças
com a experiência histórica passada. É uma forma muito especial de documento
histórico, exatamente em razão de seu caráter coletivo e agregador que se
interpõe na vida de diferentes pessoas através de gerações. Instituições
internacionais, como a UNESCO (Organização das Nações Unidas Para a Educação, a
Ciência e a Cultura), fomentam desde a segunda metade do século XX legislações
que visam à proteção e preservação de patrimônios do mundo todo, atentando
sempre para o valor monumental que eles apresentam.
No
caso específico de nações, como o Brasil, há desde muito tempo o cuidado com a
guarda de patrimônio. Na época do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas
autorizou a criação de um serviço para o patrimônio histórico e artístico
nacional, o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), cuja
denominação atual é IPHAN, mudando-se o termo “Serviço” para “Instituto”. A
questão do Enem que trouxemos para análise aborda exatamente a criação desse
órgão. Leia, a seguir, o texto da questão 13 do Enem de 2012 (caderno Azul):
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| O Enem 2012 abordou as políticas patrimoniais a partir de um texto de um dos idealizadores do SPHAN, Rodrigo Andrade. |
Esse
texto foi escrito pelo historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de
Andrade, um dos idealizadores do SPHAN, que depois se tornaria IPHAN. Inclusive
o dia do patrimônio histórico, no Brasil, é comemorado no dia do nascimento de
Rodrigo, em 17 de agosto. Veja agora como a questão se estruturou a partir do
texto apresentado. A resposta correta está marcada na cor verde.
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| Alternativas relacionadas ao texto de Rodrigo Andrade. |
A
questão exige que o candidato assinale a alternativa que corresponda ao tipo de
ideias motivadoras da criação do SPHAN. Pois bem, percebe-se, no texto de
Rodrigo Andrade, uma defesa da preservação do patrimônio artístico e histórico
brasileiro com o objetivo de “livrá-lo do perecimento” para assim não
prejudicar indescritivelmente a memória e a história do Brasil.
Das
cinco alternativas apresentadas, apenas as duas últimas, D e E, mencionaram
diretamente aquilo que Rodrigo deixou explícito no seu texto: a preocupação com
o perecimento e a destruição do patrimônio histórico e artístico nacional.
Entretanto, apenas a letra D, que está correta, mencionou o fator das políticas
públicas como forma de proteger e resguardar esses bens culturais.
Fiquem
atentos, portanto, a criação do SPHAN (IPHAN) no contexto da Era Vargas, bem
como à importância que órgãos internacionais, como a mencionada UNESCO, dão às
políticas patrimoniais. Além disso, leiam com atenção as questões do Enem. Uma
boa interpretação é decisiva para um bom desempenho.
Via
Vestibular.brasilescola
