21 de maio de 2026

Quem é Janaína Dutra que mobiliza escolas do Ceará em defesa do seu legado?

Janaina Dutra. (FOTO | Reprodução).

Janaína nasceu em Canindé, no Ceará, em 30/11/1960. Graduou-se em Direito em 1986, na Universidade de Fortaleza (Unifor), e fez história ao ser a primeira trans a ter carteira da OAB.

Alvo de homofobia, ainda bem nova Janaína passou a se dedicar à defesa da comunidade LGBTQIA+.

Ela morreu no dia 8 de fevereiro de 2004, aos 43 anos, vítima de um câncer de pulmão, mas seu legado permanece vivo. Ao longo da década de 1980, Dutra avançou sua carreira desenvolvendo a primeira campanha de prevenção do HIV no Brasil com foco na comunidade transgênero, em colaboração com o Ministério da Saúde.

Dutra também contribuiu para a fundação do Grupo de Resistência Asa Branca e foi a primeira presidente da Associação de Travestis do Ceará (ATRAC, Associação de Travestis do Ceará ) — uma organização sem fins lucrativos de referência com foco no desenvolvimento de apoio social e jurídico para a comunidade LGBTQIA+.

Defesa legal

Janaína atuou para a promulgação da lei municipal 8211/1998 (Fortaleza/CE), que proíbe estabelecimentos comerciais, industriais e empresas prestadoras de serviços de discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual.

Também foi inspiração para diversas outras ações em defesa da população travesti e transexual, além de ter participado em diversas ações de prevenção e luta por assistência e tratamento para as travestis que viviam com HIV/AIDS.

Legado

A contribuição da travesti rendeu ainda a inauguração, em 2011, do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, que integra a Prefeitura de Fortaleza como uma entidade de proteção e defesa da população LGBTQIA+.

VII Semana Janaína Dutra 

No Ceará, diversas escolas realizam atividades relacionadas ao respeito à população LGBTQIA + referenciadas pelas contribuições de Dutra. Este ano a Secretaria da Diversidade do Ceará (Sediv), estará promovendo a Sétima edição da Semana Janaína Dutra.

Segundo o setor, as ações ocorrerão entre os dias 20 e 22 de maio, e envolverão a promoção do respeito à diversidade nas escolas e ao fortalecimento de ações de enfrentamento à LGBTfobia no ambiente educacional.

A temática de 2026 é “Territórios de Pertencimento: a escola como espaço de (r)existência de pessoas Trans e Travestis” e terá uma programação voltadas a debates, rodas de conversa e atividades educativas sobre cidadania, direitos humanos, inclusão e valorização das vivências de pessoas trans e travestis na sociedade.

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Com informações do Migalhas e Sediv.

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