Por que metade dos estudantes ainda não reconhece o debate racial na escola?

 

(FOTO | Márcio Nugano | Amazônia Vox)

Quantos projetos dedicados à educação antirracista você conhece? O tema é central aqui no Porvir, desde nossas publicações e materiais desenvolvidos ao grupo de WhatsApp exclusivo para educadores. 

O Prêmio Professor Porvir, por exemplo, vem reconhecendo, desde 2023, ações que valorizam a identidade, a cultura e a contribuição das populações africanas, afro-brasileiras e indígenas na construção do país. São projetos que inserem a temática no cotidiano escolar e que estão de acordo com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que têm 23 e 18 anos, respectivamente.

Ao dar visibilidade a essas iniciativas premiadas, nossa cobertura mostra como a educação antirracista contribui para a construção de identidades e apoia estudantes a reconhecer disparidades e iniquidades vivenciadas pelas populações africanas, afro-brasileiras e indígenas. 

Apesar das legislações e da existência de projetos centrados nessa temática, reconhecer as desigualdades raciais ainda não está na realidade educacional de quase 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. É o que destaca uma nova pesquisa desenvolvida pelo Afro-Cebrap (Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), em parceria com Geledés – Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana. 

A partir de microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) 2023, o levantamento (disponível aqui para download) mostrou que há um descompasso entre a percepção dos estudantes e o que os professores afirmam fazer em sala de aula. 

Entre os professores do 9º ano, 81,6% disseram abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre” durante as aulas, enquanto 71,6% dos docentes do ensino médio disseram fazer o mesmo. 

Contudo, apenas 46,6% dos alunos do ensino fundamental e 46,8% dos que estão no ensino médio reconhecem que o tema seja tratado em aula. 

“A pesquisa mostra que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida por quem estuda, o que evidencia limites importantes na implementação da LDB [Lei de Diretrizes e Bases], que é a principal norma que orienta a educação nacional e que foi alterada pelas Leis 10.639 e 11.645 há cerca de 20 anos, tornando obrigatório o ensino de temáticas étnico-raciais”, ressalta Flavia Rios, coordenadora de projeto no Afro-Cebrap. 

A análise ouviu 3,6 milhões de estudantes e 411.876 professores das redes pública e privada que participaram do Saeb 2023 em todas as instâncias (estadual, municipal e distrital).

Diferenças de percepção 

A maneira como os estudantes enxergam o tema também varia de acordo com a rede onde estão matriculados. Segundo o estudo, a percepção é ligeiramente menor para alunos da rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio). Entre alunos das escolas privadas esse percentual chega a 60,8% em ambas as etapas de ensino analisadas. 

Mas não é só em relação à rede que há disparidade. O não reconhecimento do debate racial também é maior entre pessoas brancas que estão na educação básica: 

Brancos: 53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio

Pretos: 50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio

Pardos: 50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio

Indígenas: 49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio

“Os dados demonstram o desafio do compromisso com a educação antirracista se consolidar nas ações de docentes não negros e da rede privada, assim como a ampliação do compromisso com a educação das relações étnico-raciais em todas as regiões brasileiras”, afirma Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa Educação e Pesquisa de Geledés

O que o estudo recomenda

Para reverter esse cenário, a pesquisa propõe ações de monitoramento, formação docente, uso de materiais pedagógicos e incentivo ao diálogo. 

Entre as principais recomendações, estão:

Realizar o monitoramento e avaliação permanente da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008;

Fortalecer a formação continuada e obrigatória de professores e equipes gestoras em educação para as relações étnico-raciais;

Ampliar a diversidade racial no corpo docente;

Implementar ações de educação das relações étnico-raciais e monitorar e criar protocolos para o enfrentamento ao racismo, com atenção especial às escolas privadas;

Promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade;

Incentivar a criação de espaços permanentes de diálogo entre docentes e quem estuda sobre o tema.

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Com informações do Porvir.