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Livre, Lula faz sombra em Bolsonaro, que finge ignorá-lo


Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, 9 de novembro de 2019.
(FOTO/Ricardo Stuckert).


Um ano e sete meses separam as duas fotos quase idênticas que abrem este texto. Na primeira, Lula é carregado após discurso de despedida no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), antes de se entregar à Polícia Federal para cumprir pena em Curitiba. Na segunda, Lula é carregado após discurso de retorno, no mesmo sindicato, um dia após deixar a prisão.

STF decide em defesa da Constituição e defesa de Lula pedirá soltura imediata


(FOTO/Mídia Ninja).

Depois do julgamento no Supremo Tribunal Federal, que decidiu por 6×5 pela inconstitucionalidade da prisão em Segunda Instância, ou seja, só poderão ser presos quando não houver mais recursos a serem julgados, o Comitê Lula Livre soltou nota, onde reforça o cumprimento da Constituição, a liberdade de Lula e a defesa da democracia.

Para Haddad, Lula deverá ser solto até setembro


(FOTO/Ricardo Stuckert).

O ex-ministro e presidenciável Fernando Haddad (PT), que também é advogado, em visita ao Recife, declarou, neste sábado (31), que o ex-presidente Lula deve ser solto até o final de setembro.

Em defesa de Lula Livre, mulher leva “gravata” de bolsonaristas e é algemada pela polícia


Momento em que a mulher recebe uma "gravata" de
apoiadores de Jair Bolsonaro.
 (FOTO/Reprodução/Vídeo Chico Prado)
Um grupo de homens bolsonaristas que defendia a Operação Lava Jato na avenida Paulista, neste domingo (08), agrediu uma mulher, manifestante pró-Lula, que, após levar uma “gravata” de um deles, ainda foi levada algemada por policiais militares.

Vídeo gravado pelo repórter Chico Prado, da CBN, registrou a cena. No momento da “gravata”, outros dois homens gritavam e ofendiam a mulher, que, antes, já havia sido empurrada.

Leilão Lula Livre de fotografias arrecada R$ 623.900


(FOTO: Paulo Pinto)
O Leilão Lula Livre, que reuniu um acervo de 50 imagens autografadas pelo ex-presidente e assinada por 43 fotógrafos, arrecadou R$ 623.900. A quantia será destinada ao Instituto Lula.

Este leilão significou o resgate de mais de 40 anos de militância do presidente Lula. Isso, para nós, não tem preço”, declarou Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Na voz de Chico Buarque e Gilberto Gil, cálice é um grito contra a nova forma de ditadura


Gilberto Gil e Chico Buarque se apresentam no festival Lula Livre, na Lapa, Rio de Janeiro. (Foto: Mídia Ninja).


Chico Buarque e Gilberto Gil fecharam a noite do Festival Lula Livre, no Rio, neste sábado (28). Os artistas, que não se reuniam para uma apresentação musical desde o período da ditadura militar no Brasil, pediram a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Chico gritou "Lula Livre" enquanto Gil disse ao público que o ex-presidente agradece pela grande manifestação que reuniu quase 100 mil pessoas nos Arcos da Lapa, para uma série de shows gratuitos e ações culturais promovidas por artistas, intelectuais, pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Chico e Gil cantaram "Cálice", canção emblemática que retrata o silenciamento, a censura, as torturas, desaparecimentos e mortes ocorridas durante os anos de chumbo no Brasil. Os artistas foram massivamente acompanhados pelo público, que gritava "Cale-se!" entre os versos da música.

Na sequência, Chico Buarque cantou "As Caravanas", que demonstra com ironia a aversão das classes abastadas em relação ao povo. Gil emendou com "Aquele Abraço", considerada um hino da cidade. Beth Carvalho, que já havia se apresentado, subiu ao palco, formando um trio com Chico e Gil para encerrar com o samba "Deixa a vida me levar".

Ao longo do dia, dezenas de artistas brasileiros e latino-americanos fizeram manifestações no palco do Festival pela liberdade de Lula e pelo direito de o ex-presidente, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, concorrer nas eleições de outubro.

O lema "Lula Livre" ecoou em várias línguas entre as 80 mil pessoas que chegaram cedo aos Arcos da Lapa, no centro da cidade. A venezuelana Cecilia Todd e o cubano Eduardo Sosa ressaltaram, entre suas músicas, o papel do ex-presidente como liderança que ajudou a unir os latino-americanos.

Já o músico argentino Bruno Arias recitou um poema feito para o ex-presidente e lembrou o líder venezuelano Hugo Chávez, falecido em 2013, estaria completando 64 anos.

O ator Herson Capri emocionou o público ao ler a carta que Lula escreveu para o festival. Nela, o ex-presidente ressaltou o papel dos artistas e intelectuais na sociedade e nos enfrentamento das dificuldades.

"Quantas vezes, quando a sociedade calou diante de barbaridades, foram os nossos músicos, escritores, cineastas, atores, dramaturgos, dançarinos, artistas plásticos, cantores e poetas que vieram lembrar que amanhã há de ser outro dia?", diz um trecho da carta.

Um dos amigos mais próximos de Lula, o teólogo Leonardo Boff relatou algumas das visitas ao ex-presidente, preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Boff pregou um Brasil mais solidário e com menos injustiças sociais.

O cantor Filippe Catto também pediu liberdade para o ex-presidente e disse que a população não pode se deixar ser massacrada pelo fascismo da extrema-direita que avança no país e tenta achatar as diferenças, apagar a luta das minorias.

Além de gritarem "Lula Livre" com o povo, os cantores e compositores Chico César e Marcelo Jeneci também lembraram de episódios recentes trágicos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) em março, crime que até hoje não foi solucionado pela polícia e pelas autoridades estaduais e federais. (Com informações do Brasil de Fato).

Por que gritamos e defendemos ‘Lula livre’?


(Foto: Francisco Proner).

No dia da prisão de Lula transmitida em rede nacional (sim, a contrarrevolução foi televisionada) tive uma tosse horrível, cheguei a ter febre e vomitei duas vezes. Há anos que meu físico tem esse tipo de reação quando a vida machuca legal: ele bota pra fora tudo aquilo que eu não consigo falar e/ou escrever. Naqueles dois dias: eu só chorei e muito. E confesso pra vocês que essa dor é imensa porque o que a gente viveu nesses últimos cinco anos, desde 2013, é muito violento, muito traumático, muito horrível. Violento, traumático e horrível pelo nível de desumanidade que a direita brasileira e suas frações de classe histéricas são capazes de mobilizar para se manter no poder, transformar o Estado em um grande balcão de negócios e perpetuar as enormes e estruturantes desigualdades brasileiras – a mensagem é clara: o Estado é deles e para eles, e o restante da população deve viver no limite da humanidade para lhes servir como exército de reserva, mão de obra precarizada e subalternos de toda sorte. A punição exemplar de Lula, esse homem imenso, é paradigmática desse processo.

A questão que importa: Lula está preso, mas está longe de estar acabado. Isso porque não se trata apenas do homem, mas como ele mesmo falou no comício antes de ser encarcerado: Lula é uma ideia que nos últimos 13 anos foi transformado em um programa de governo chamado lulismo. O lulismo, nos termos desenvolvido por André Singer, é um projeto de Nação onde todos ganham sem o acirramento dos conflitos. E nós sabemos que durante os governos petistas todos ganharam e não foi pouco. E nós também sabemos que mesmo com o presidencialismo de coalizão: a sociedade brasileira não é mais a mesma. O que também vimos nesses últimos dias em São Paulo é uma sociedade altamente politizada em torno do legado de Lula e do lulismo. Entre as cenas mais tristes transmitidas para o mundo, ao vivo e em tempo real, vimos a cena mais bonita e emocionante: trabalhadores e trabalhadoras se auto organizando para impedir que Lula se entregasse à PF. Ali, na hora, no momento mesmo daquela dor imensa e da luta, que no cotidiano dessas pessoas são as mesmas coisas – quem há de negar a natureza revolucionária desse ato espontâneo?

Isso tem implicações sérias para a esquerda nesse momento, sobretudo para um setor da esquerda que tem esbravejado que o Lulismo morreu com a prisão arbitrária de Lula. O lulismo está mais vivo do que nunca e tornou-se incontornável: para a esquerda e para a direita. Primeiro porque não há um lulismo no Brasil, esse país com enormes assimetrias regionais. Há lulismos: aqui no Nordeste está longe de ser um reformismo fraco. A Revolução Severina, por exemplo, é a prova cabal disso: não se trata de combate à pobreza, mas de combate à histórica desigualdade social. Lembremos do programa mundialmente reconhecido: 1.500.000 cisternas, que fornecem água e combatem à seca nordestina, quebrando o ciclo de gerações e gerações de nordestinos indo para o centro-sul para servir de mão-de-obra precarizada e super explorada.

O lulismo no centro-sul, SP e RJ, é outra coisa. E mesmo assim não é o mesmo para todas as classes sociais. Ele é limitado e aparece como esgotado para um setor da classe média ilustrada dessas regiões, sobretudo para aqueles que se auto qualificam de esquerda autonomistas cujos integrantes nasceram fazendo três refeições diárias, com água abundante, luz elétrica inesgotável, dentição completa e acesso ao mundo amplo e irrestrito. São esses acadêmicos burgueses que não suportam que o povo faça a sua política, no tempo que lhe convém, da forma possível de suportar o insuportável às vezes, com sua própria capacidade de mediar o cotidiano que já luta em si. É esse setor ilustrado da classe média e a elite golpista têm decretado o fim de algo, o lulismo, que o Golpe de 2016 e a prisão de Lula deram um novo fôlego e certamente ganhará um novo capítulo nas eleições de 2018 – mesmo se o golpismo continuar agindo ao arrepio da lei e mantendo Lula preso. A prova cabal de que o lulismo não se restringe ao homem, mas a ideia, é que qualquer pessoa indicada por Lula já sai com 12% das intenções de voto e sem campanha!

O lulismo é múltiplo e está longe de ter se esgotado. Lula é um Titã que foi condenado arbitrariamente por um justiçamento partidarizado e foi arrancado dos braços do povo para se tornar Gramsci no cárcere fascista, como escreveu Wilson Gomes – o liberal favorito da Bahia. Naqueles dias, a direita brasileira e suas frações fascistas e histéricas fizeram renascer o Lula, o PT e o lulismo como ideia, como campo político hegemônico e como projeto de país, respectivamente. Os lulismos tornaram-se incontornáveis para a esquerda e para a direita – que não consegue emplacar um candidato porque o que está em jogo é exatamente o acúmulo de experiência política e o legado dos lulismos. Nada menos do que isso foi o principal recado dos trabalhadores e das trabalhadoras que estavam no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, protestando contra esse golpe nefasto.

Seria interessante que os autonomistas da classe média intelectualizada na carteirada e militantes das redes sociais prestassem atenção no recado deles e aprendessem com eles o que é autonomismo e como fazer a luta política autônoma. Porque a classe trabalhadora sabe de cor e salteado que a prisão não é o fim de nada. É um outro começo no qual todos devemos construir juntos. (Por Patricia Valim, na Revista Fórum).

Tese do 'conflito de competência' para barrar libertação de Lula não se sustenta, diz professora


'Temos visto um judiciário ativista, extremamente ativista, que tem se acovardado diante de uma opinião pública ou publicada'. (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado).

Para a professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas Ramos, todo o episódio envolvendo a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisão contestada primeiro pelo juiz Sérgio Moro, e depois suspensa pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores é algo que "saiu completamente da normalidade em situações semelhantes".

"Temos visto um Judiciário ativista, extremamente ativista, que tem se acovardado diante de uma opinião pública ou publicada e tem se distanciado do padrão do procedimento do rito", avalia. "O procedimento jurídico é intermediado por regras e nesse caso a regra é claríssima. O juiz pode ter simpatias políticas, isso não necessariamente vai fazer que ele se oriente ou não por elas, e isso pode ser constatado na motivação da decisão. E lendo a motivação do plantonista, ela não é absurda, tem um lastro em uma compreensão do problema face ao Direito perfeitamente legítima e refletida no próprio Supremo."

A professora também destaca a conduta do juiz Sérgio Moro que não teria mais jurisdição no caso e mesmo assim interveio. "Se houvesse da parte do Ministério Público Federal um recurso contra a liminar, jamais cairia na mão do Moro, o que poderia acontecer era, por via de um recurso, a decisão ser novamente apreciada pelo próprio TRF 4, por meio de um recurso regimental, para analisar a decisão liminar", aponta.

Confira abaixo trechos da entrevista:

Fora da normalidade

Não conheço nada no mesmo modelo, saiu completamente da normalidade em situações semelhantes. Primeiro, é indiscutível a competência do plantonista desembargador, que decide nesta condição, com cobertura legal e regimental. Certo ou errado, não vou entrar no mérito da decisão em si, a competência é inegável. Isso por si traz a primeira perplexidade.

Um juiz de primeiro grau, no caso Sérgio Moro, sem nenhuma jurisdição no caso, que terminou no momento em que deu sua sentença, pega a caneta e chama esse texto de 'decisão'. É um texto que não tem forma nem figura jurídica porque não é uma decisão, pede o esclarecimento sobre como proceder. Isso é extremamente chocante porque ele não é uma pessoa que tenha que proceder dessa ou daquela forma porque não tem mais jurisdição.

Se o desembargador defere uma liminar em habeas corpus, quem tem que proceder é a Polícia Federal para o cumprimento dessa ordem. Se houvesse da parte do Ministério Público Federal um recurso contra a liminar, jamais cairia na mão do Moro, o que poderia acontecer era, por via de um recurso, a decisão ser novamente apreciada pelo próprio TRF 4, por meio de um recurso regimental, para analisar a decisão liminar.

O "conflito de competência"

Desembargadores avocam o processo para tirar das mãos do plantonista. Não me consta que isso tenha acontecido antes. O plantonista ser derrubado da sua competência passa uma ideia de haver um ativismo sob o pretexto de que existe um conflito de competência. O (desembargador João Pedro) Gebran, por sua vez relator, atualmente nem relator é mais. Como o Moro, a 8º turma esgotou sua competência, não está mais nas mãos dele. Não estou convencida, com toda honestidade, estou fazendo um esforço para compreender, em respeito ao Judiciário, qual a procedência do argumento jurídico usado por Thompson Flores e não consigo. Tenho me esforçado para ver isso.

Judiciário ativista

É absolutamente lamentável esse esforço de desacreditar o Favreto como acho que qualquer esforço de desacreditar um juiz por essa única linha, sem olhar para a decisão em si, atenta contra o Judiciário como um todo. Isso vai se voltar contra o Judiciário. Temos visto um Judiciário ativista, extremamente ativista, que tem se acovardado diante de uma opinião pública ou publicada e tem se distanciado do padrão do procedimento do rito.

O procedimento jurídico é intermediado por regras e nesse caso a regra é claríssima. O juiz pode ter simpatias políticas, isso não necessariamente vai fazer que ele se oriente ou não por elas, e isso pode ser constatado na motivação da decisão. E lendo a motivação do plantonista, ela não é absurda, tem um lastro em uma compreensão do problema face ao Direito perfeitamente legítima e refletida no próprio Supremo. A questão da execução provisória de uma condenação, ainda que venha a acontecer, não é automática, e a gente sabe que no campo do Direito igualmente se legitimam as decisões que vão em um sentido e em outro. Se a decisão do Favreto fosse absurda, até admito que pudesse ter se orientado pelas suas simpatias ideológicas, mas ela tão respeitável quanto a decisão do Supremo de mandar prender.

Tentativa de execrar Favreto

Essa execração pública é simplista, apaixonada, não ajuda em nada agora e o Judiciário está dando um tiro no pé quando desconstrói isso. Se a decisão do Favreto for cair, que caia pelo procedimento legal, e não por meio dessa avocação de competência. O Moro deu o 'start', e o pessoal foi lá apagar o incêndio. (Com informações da RBA).

Ex-presidente Lula pode ser solto ainda neste domingo (8)


(Foto: Mídia Ninja).

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acaba de determinar a soltura do ex-presidente Lula. O plantão do tribunal confirmou a informação divulgada inicialmente pela jornalista Mônica Bergamo.

O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus a partir de um pedido apresentado pelos deputado Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira – todos do PT – argumentando que o ex-presidente deveria ser libertado imediatamente por não haver fundamentos jurídicos para sua prisão.

Neste momento, parlamentares do PT estão na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando acertar a libertação de Lula.

Mais informações em breve. (Com informações da Revista Fórum).


Em carta lida por Gleisi, Lula convoca população a lutar pelo restabelecimento do Estado de Direito no país


Em carta lida por Gleisi, Lula convoca população a lutar pelo restabelecimento do Estado de Direito no país.
(Foto: Reprodução).

Em solenidade curta, em função das várias agendas programadas para esta terça-feira (3) no Congresso, integrantes do PT na Câmara e no Senado se reuniram, no início da tarde, para a divulgação de um manifesto escrito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a iniciativa foi vista não apenas como uma denúncia de Lula contra as injustiças que vem sofrendo em relação ao julgamento dos recursos apresentados por sua defesa nos últimos dias, como também uma reafirmação da sua candidatura à Presidência pelos vários líderes e petistas presentes.

No documento lido por Gleisi o ex-presidente destacou que não vê razões para acreditar que ele tenha justiça, diante do comportamento público de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e das várias manobras para atrasar os julgamentos das peças jurídicas apresentadas por sua defesa.

Mas ele lembrou que não está "pedindo favor, e sim justiça" e que não cometeu nenhum crime. E assegurou que, por isso, é sim candidato à Presidência da República.

Na última semana, Gleisi já tinha afirmado que a executiva nacional do PT entrou com ações para garantir junto à Justiça eleitoral que Lula possa participar da campanha, fazer pronunciamentos e dar entrevistas. "Lula não está com os direitos políticos suspensos. Vamos confirmar sua candidatura, o prazo eleitoral é 15 de agosto. Não pensamos em plano B", destacou a presidenta do partido.

A senadora também disse que, nas eleições de 2016, 145 prefeitos disputaram o pleito na mesma condição de Lula, motivo pelo qual a legenda quer que o STF se pronuncie a respeito.

‘Manobras orquestradas’

Já o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), reiterou que estão sendo observadas "manobras orquestradas" contra Lula. O senador foi outro a reafirmar a candidatura do ex-presidente e chamou de "escandalosos" os últimos atos do STF, nos quais o ministro Edson Fachin jogou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para julgamento por parte do colegiado do tribunal, em vez da Segunda Turma.

"É escandaloso o que está acontecendo. Estamos vendo várias manobras contra Lula e o PT, mas no dia determinado pela Justiça Eleitoral, registraremos a candidatura", afirmou ainda o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS). Ele criticou o Judiciário que, a seu ver, tem adotado medidas "com o claro intuito de manter Lula como preso político, impedido de disputar eleições".

As declarações dos petistas fizeram o conteúdo de entrevista concedida na semana passada pelo ex-chanceler Celso Amorim, na Argentina, ser lembrado por muitos dos presentes. Na entrevista, Amorim disse que Lula ser impedido de candidatar-se seria "eticamente discutível e um grande erro político" para o país. (Com informações da RBA).