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| Idilvan Alencar - PDT/CE. (FOTO/ Divulgação). |
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta sexta-feira (18), o projeto de lei 3477/2020 que prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico.
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| (FOTO/ Rosinei Coutinho/ SCO/ STF). |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 17 que o Estado pode determinar a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Nove ministros acompanharam o relator, Ricardo Lewandowski, ao avalizar a adoção de restrições a direitos de pessoas que recusarem a imunização, mas rejeitaram o uso da força para garantir o processo.
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| (FOTO/ Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados). |
Após forte pressão exercida por profissionais da educação, estudantes, partidos de oposição e até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF), a Câmara dos Deputados seguiu os passos do Senado Federal e aprovou nesta quinta-feira (17) a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garantindo que os recursos do fundo sejam destinados exclusivamente a escolas públicas.
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| (FOTO/ Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasil). |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.109/2020, que dá nova redação e finalidade ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A partir de agora, o texto possibilita a aplicação dos recursos do fundo, cerca de R$ 22 bilhões, em serviços de cobertura de internet em escolas públicas.
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| (FOTO: Jefferson Rudy/ Agência Senado). |
A pressão exercida por profissionais da educação, estudantes, partidos de oposição e até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF) fez com que o Senado Federal revertesse as controversas emendas incluídas pela Câmara dos Deputados no texto do PL 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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| Unidade Popular pelo Socialismo realiza I Encontro Regional no Cariri. (FOTO/ Reprodução). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
A Unidade Popular pelo Socialismo, ou simplesmente Unidade Popular (UP) é um partido relativamente jovem. Fundado há 4 anos, nasceu ligado as causas sociais e a classe trabalhadora. Apesar disso, já participou de sua primeira eleição este ano e lançou diversos candidatos e candidatas em todo o pais.
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| Edson Veriato e Humberto foram eleitos prefeitos e vice de Potengi pelo Psol; Dariomar e Devaldo foram eleitos prefeito e vice de Altaneira pelo PT. (FOTO/ Reprodução/ Montagem/ Blog Negro Nicolau). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
A diplomação dos 184 prefeitos e prefeitas eleitos/as nas eleições de novembro último no Estado do Ceará, além de vereadores e vereadoras que tiveram êxito no mesmo processo devem ocorrer no formato virtual. A informação foi dada no início da tarde desta sábado, 12, pelo governador Camilo Santana (PT) em sua página no facebook.
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| Ensino Público deverá ser ainda mais prejudicado ao perder recursos para a rede privada. (FOTO/ Valter Campanato/ ABR). |
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do piso nacional do magistério e as políticas de valorização das carreiras na educação, representando sério risco ao ensino público brasileiro já tão fragilizado. A proposta segue para votação do Senado.
Deputados ligados a Jair Bolsonaro, em grande parte ligada à bancada evangélica, manobraram e conseguiram aprovar emendas que destinam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para escolas do Sistema S e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que comumente são ligadas à igrejas.
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| Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. (Marcelo Camargo/ Ag. Brasil). |
Supremo Tribunal Federal decidiu que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição de seus cargos na mesma legislatura, preservando o que está escrito na Constituição Federal.
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| O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli. (FOTO/ Rosinei Coutinho/ SCO/ STF). |
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu na terça-feira 1 o decreto do Ministério da Educação que estabelecia novas regras para a educação especial, direcionada a estudantes com deficiência. Um dos pontos da política seria a criação de turmas e escolas especializadas, que atendessem apenas estudantes com deficiência. Especialistas criticaram a medida por entendê-la excludente, indo contra o princípio da inclusão.
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| (FOTO/ Yago Rodrigues). |
O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta em 50% a pena para crimes motivados por discriminação racial e sexual. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
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| Deputado do PT chama portaria de "criminosa" e protocola projeto para sustar medida. Governo reduz 8% do valor mínimo por aluno. (FOTO/ Arquivo/ EBC). |
Por meio de uma portaria interministerial, o governo de Jair Bolsonaro alterou os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020. A medida, publicada nesta quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), diminui o valor mínimo nacional a ser investido por aluno anualmente.
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| (FOTO/ Reprodução/Geledés). |
Quando expressões como “mulata” ou “a coisa tá preta” se tornam naturais, é indício do quanto a opressão e o preconceito estão incorporados à visão de mundo das pessoas.
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| (FOTO/ Yago Rodrigues). |
O Carrefour admitiu a legitimidade dos protestos ocorridos desde a sexta-feira, 20 de novembro, em diversas lojas da rede de supermercados no país por conta da indignação contra o assassinato do cliente João Alberto, em Porto Alegre (RS).
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| Eduardo Pazuello e Jair Bolsonaro. (FOTO/ Reprodução). |
O
governo de Jair Bolsonaro ainda não retornou a um pedido do Tribunal de Contas
da União (TCU) sobre a apresentação de um plano de vacinação nacional contra a
Covid-19.
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| O presidente da República, Jair Bolsonaro. (FOTO/ Carolina Antunes/ PR). |
O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 nesta terça-feira 10, durante evento no Palácio do Planalto sobre a retomada do setor de turismo. Ao falar sobre o enfrentamento ao coronavírus, Bolsonaro disse que o Brasil “tem que deixar de ser um país de maricas”. O vírus já matou mais de 162 mil pessoas no país.
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| (FOTO/ Arquivo/ ABr). |
“Absurdo”. Assim a deputada Maria do Rosário (PT-RS) definiu o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (4) na Câmara, que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação para destinar esses recursos ao setor de obras infraestrutura.
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| (FOTO/ Rovena Rosa/ Agência Brasil). |
É dramática a situação dos jovens brasileiros, que são os mais atingidos pelo desemprego, num quadro de sucessivas crises econômicas. Vários indicadores e pesquisas mostram uma diferença histórica entre a taxa média de desempregados e a de jovens de 18 a 24 anos.
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| (FOTO/ Reprodução). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
A Rádio Livre Universitária é um projeto cultural que tem como principal instrumento a comunicação. É uma grande movimentação cultural desenvolvida dentro da Universidade Regional do Cariri (URCA), campus pimenta, em Crato e foi idealizada pelo professor do departamento de Ciências Sociais, o Dr. Carlos Alberto Tolovi.
