24 de setembro de 2025

‘Sem recursos, não há política de igualdade’: deputada explica PEC que cria fundo para igualdade racial

 

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG). (FOTO | Reprodução | Câmara dos Deputados).

A Câmara dos Deputados instalou, no dia 16 de setembro, a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial.


A medida prevê repasses anuais de R$ 1 bilhão durante 20 anos, totalizando R$ 20 bilhões, com possibilidade de complementação por doações internacionais.

Com a relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e a presidência da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a comissão especial terá 40 sessões para elaborar o texto final da proposta. 

Em entrevista à Alma Preta, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) — que integra a comissão — informou que, durante esse processo, o grupo pretende priorizar o diálogo com movimentos negros, pesquisadores e ativistas, garantindo que a construção do fundo seja coletiva e atenda às demandas históricas de reparação.

Clique aqui e confira a seguir a entrevista completa

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