Estudante da EEMTI Padre Luís Filgueiras debate sobre violência política de gênero

 

Estudantes do 3º Ano A, da EEMTI Padre Luís Filgueiras, em Nova Olinda-CE. (FOTO | Prof. Nicolau Neto).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

A sub-representação feminina na política e como fator associado a violência política de gênero foi tema de um minicurso idealizado pelo professor Nicolau Neto, da EEMTI Padre Luís Filgueiras, em Nova Olinda-CE, e ministrado junto a estudante do 3º Ano A desta instituição, Jamile Bispo. A ação foi desenvolvida em cinco turmas: 3º A, 3º B, 3º C, 3º D e 2º A.

O Brasil é o país em que as mulheres são maioria tanto em população (51,5%, conforme o último dado do IBGE, censo 2022) quanto em eleitorado. Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral revelaram que 52,4% das pessoas aptas a votar são do gênero feminino, o que corresponde a 81,8 milhões de pessoas. “Maioria em população/eleitorado, mas minoria na política e nos cargos elegíveis. Essa conta não fecha”, disse o professor Nicolau ao apresentar o minicurso que foi mediado também pela estudante Jamile.

“É uma história de sub-representatividade que vem se arrastando por mais de 500 anos, apesar de percebermos avanços frutos de muita luta dos movimentos sociais, sobretudo feminista, negro, indígena e LGBTQIA+. Mas nós, enquanto escola, precisamos contribuir para que tenhamos uma sociedade que seja o espelho dela mesma nos cargos de decisão, ou seja, diversa. E isso passa por encontrarmos alternativas em nossas ações enquanto professor, professora e trabalhar diariamente temas dessa importância e tão caro ao Brasil”, pontuou Nicolau.

Card de divulgação. 

Foi dentro dessa ambiência que Jamile Bispo se colocou para a turma em que estuda. Para além da conceituação e do como a violência política de gênero se aplica, ela enveredou pelo caminho da legislação brasileira que é uma das mais avançadas nesse quesito, o de prevenção e proteção as vítimas, como por exemplo: Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência de gênero; a que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais a partir de 30%; proibição de propagandas políticas que visem a discriminação do gênero feminino na política, dentre outras. Mas é, ao mesmo tempo, o que mais as transgride e citou como exemplo, as constantes fraudes nas cotas de gênero.

“A lei das eleições exige no mínimo que 30% do partido seja integrado por mulheres. No entanto, cabe ressaltar que frequentemente são identificadas fraudes, por meio das populares ‘candidaturas laranja’, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30%”, destacou Jamile.

Recortes dentro dessa sub-representação foram feitos. Para além de constatar e debater o óbvio, como os números que afirmam que as mulheres ocupam apenas 16% das cadeiras nas câmaras municipais de todo o país; são só 12,3% no senado e somente 17,7% na câmara federal. Some-se a isso o fato de que nenhuma capital tem no comando uma mulher e que em apenas 13% dos municípios do país tem uma mulher prefeita. É preciso ainda trazer para o debate o óbvio dos óbvios, visto que a situação é ainda mais gritante quando se faz o recorte racial. As mulheres negras representam irrisoriamente 8% do congresso nacional (quando junta as duas casas legislativas – câmara e senado), o que só reforça a importância de uma educação antirracista.

Os números nos municípios pequenos não são diferentes. Em Altaneira, das nove cadeiras no legislativo, apenas 3 são ocupadas por mulheres (33%). Em Nova Olinda, dos 11 assentos, apenas 3 são de mulheres (27%). Os dados são da atual legislatura nos dois municípios cearenses.

Para Jamile, é preciso encarar o tema de forma firme e cotidiana. Denunciar as violências, as transgressões e insistir em se levantar contra o machismo que é um dos impedimentos da participação feminina nos espaços de poder, especialmente os elegíveis. É preciso também que a escola seja de fato um espaço de promoção de debates constantes visando construir uma educação cidadã e politizada.

Jamile falou sobre sua experiência em mediar um tema de tamanha importância e responsabilidade:

"Em primeira análise, eu não possuía muito conhecimento sobre o assunto, mas após iniciar a pesquisa sobre o tema fui capaz de analisar diferentes fatores sobre a realidade de muitas mulheres que adentraram/ adentram na politica. Além de mostrar as diferentes táticas de partidos a fim de impedir a participação de muitas mulheres por meio das ‘candidaturas laranja’, ao buscar adquirir mais conhecimento sobre essa temática e apresentá-la para a minha turma me fez perceber a deficiência existente tanto na vontade de aprender sobre/ e a baixa quantidade de acesso a tais informações no meio acadêmico, o que tornou a experiência ainda mais marcante."