Saiba quem é Vera Lúcia Santana, que pode ser a primeira juíza negra do TSE

Neta de lavadeira e filha de professora, Vera Lúcia, de 62 anos, luta por mais espaço para juristas negros e negras (FOTO |Acervo pessoal).

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) indicou a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (4). Entre os nomes está o da advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, primeira mulher negra a constar nesta lista.

Os outros nomes indicados pela Corte para ocupar a vaga deixada por Carlos Velloso Filho, que renunciou ao cargo no mês passado, são os advogados André Ramos Tavares, que obteve 9 votos, e Fabrício Medeiros, com 8. Araújo está em terceiro lugar na lista tríplice, com 7 votos.

Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente.

Neta de lavadeira e ativista contra racismo

Vera Lúcia tem 62 anos e nasceu em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Neta de lavadeira e filha de professora, ela foi para Brasília, aos 18 anos, para estudar.

Em entrevista ao “Correio Braziliense” em novembro de 2019, Vera contou que o trabalho da avó garantiu a possibilidade de seguir com os estudos. “Como ela foi lavadeira de famílias importantes, conseguiu espaço para que minha mãe estudasse e, depois, nós também. Naquele tempo e em uma cidade pequena, a escola era só para os brancos.”

Em Brasília, decidiu prestar vestibular para Direito e foi aprovada no UniCeub. Na faculdade, Vera se aproximou do movimento estudantil durante a ditadura militar e fez estágio na Defensoria Pública.

Entre as funções públicas que ela já exerceu está a de secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), também no Distrito Federal, na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Hoje, ela se dedica à advocacia com foco nas questões de racismo. É ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno e integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Apoio de Joaquim Barbosa

Foi a atuação na entidade que garantiu à Vera o apoio ao cargo no TSE do ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo entre 2012 e 2014. Atualmente, o tribunal tem sete ministros e todos são homens. Se Vera Lúcia for escolhida, ela será a única mulher ocupando lugar na instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira.

A advogada afirma ter consciência de que sua trajetória é uma exceção no mundo jurídico. “Dentro do direito, não há uma pesquisa que mostre quantos advogados negros existem no Brasil. Mas é nítido que eles não estão nas grandes bancas, nos tribunais, nos cargos mais importantes”, disse em entrevista ao “Correio Braziliense”.

-------------------------

Com informações do Geledés.

Historiadora disponibiliza oficina sobre uso de fontes primárias da ditadura militar em sala de aula

 

Prontuário 1545, de Edmur Pericles de Camargo. Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

A historiadora Caroline Silveira Bauer, professora do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, disponibilizou gratuitamente em seu blog, “Falando da Ditadura”, o material completo da oficina “Trabalhando com fontes primárias sobre a ditadura civil-militar brasileira em sala de aula”. A atividade foi desenvolvida pela professora há alguns anos e desde o último dia 29 de março está disponível para download. Além do roteiro, estão disponíveis também documentos sobre militância, dados sobre desaparecidos, listas bibliográficas, indicações de sites, entre outros arquivos necessários para a reprodução da oficina.

A proposta de Bauer pode ser aplicada nos nonos anos do Ensino Fundamental ou no Ensino Médio. Segundo explica a historiadora, o objetivo da oficina é problematizar conceitos históricos e o manuseio de fontes primárias. Para isso, a atividade foca no caso do desaparecimento de Edmur Péricles Camargo, militante da organização M3-G (Mao, Marx, Marighella, Guevara). Clique aqui para conferir o material.

O “Falando da Ditadura” é Blog de divulgação histórica e disponibilização de recursos didáticos para o ensino da história da ditadura civil-militar brasileira e está vinculada ao Laboratório de Estudos sobre os Usos Políticos do Passado (LUPPA).

------------------

Com informações do Café História.

Ameaças, silenciamento e omissão: por que morte de adolescente Yanomami segue sem solução?

 

Comunidade palco de crime brutal foi encontrada queimada e abandonada - Divulgação/Júnior Yanomami.

Um dos capítulos mais cruéis do ataque de garimpeiros ao povo Yanomami, em Roraima, segue sem solução. Depois da denúncia da morte de uma adolescente de 12 anos, vítima de estupro cometido por garimpeiros, 24 indígenas da comunidade Aracaçá permanecem desaparecidos e suas casas foram encontradas queimadas. 

A elucidação do caso esbarra no clima de tensão e medo imposto por garimpeiros, que teriam comprado o silêncio das vítimas com ouro. Sem uma base de proteção permanente da Funai, o garimpo se mantém como o principal indutor da violência na região. 

A denúncia do estupro seguido de morte foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami. Segundo ele, outra mulher havia sido sequestrada e teve o filho de três anos jogado em um rio. 

Corpo carbonizado e "falta de indícios" 

O Condisi-YY encaminhou um pedido de investigação a Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e ao Ministério da Saúde. Junto com Hekurari, uma força tarefa composta por esses órgãos foi até a comunidade Aracaçá e encontrou os restos das casas incendiadas. 

As autoridades logo concluíram que “não foram encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento”, conforme nota da Funai e Polícia Federal. Mesmo assim, afirmaram que vão continuar as investigações.  

O Ministério Público Federal (MPF) também comunicou que a apuração segue em andamento. “Mais informações apenas serão divulgadas quando da conclusão dos trabalhos. A partir do término da investigação, o MPF analisará as medidas cabíveis”, escreveu o órgão.

Júnior Yanomami afirma que a explicação para a falta de "indícios" pode estar na prática de rituais de cremação pelos Yanomami. "No segundo dia [de investigação], retornamos às comunidades e percebemos que existe a marcação de queimação de um corpo, possivelmente adolescente”, disse. 

Ele atesta que o incêndio às casas também faz parte dos rituais. Disse ainda ter mostrado imagens da comunidade incendiada a lideranças Yanomami. Eles “relataram, conforme costume e tradições, que após morte de um ente querido a comunidade em que residia é queimada e todos evacuam para outro local”, escreveu Júnior.  

Ouro em troca do silêncio

Segundo o presidente do Condisi-YY, o clima de terror imposto pelos garimpeiros também dificulta as investigações. “Percebi que as comunidades estavam com muito medo. Percebemos que os Yanomami foram bem orientados pelos garimpeiros para não relatar essa morte da adolescente”, declarou em vídeo enviado ao Brasil de Fato. 

------------------

Clique aqui e confira o texto completo.

Artigo 19 lança cartilha digital para incentivar e orientar a população a votar nestas eleições

 

(FOTO | Fábio Pozzebom/ABr).

As eleições deste ano, com primeiro turno em 2 de outubro, colocarão em disputa cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Ainda no final de 2021 começaram as campanhas para tirar ou regularizar o título de eleitoral, que ganharam força neste ano. E, para realçar a importância do alistamento eleitoral e explicar de forma mais didática o processo de eleições, a organização Artigo 19 lançou a cartilha digital “Corrida Eleitoral”. 

Coordenador de Direitos Digitais da Artigo 19, Paulo José Lara afirma que a importância das eleições de 2022 para o Brasil e a necessidade de ampliar a participação social no processo como os dois principais motivos que levaram a entidade a criar a cartilha. “A eleição que viveremos neste ano é fundamental para a manutenção da democracia brasileira. E ela representa muito mais do que uma escolha política, mas uma escolha também entre a garantia do Estado Democrático de Direito e o caminho do estado totalitário, autoritário e com falta de respeito às instituições, ao processo (eleitoral) e ao Estado democrático de direito”, explica o coordenador.

“Muitas pessoas já disseram isso, mas as eleições deste ano talvez sejam as mais importantes desde a redemocratização. (…) O segundo ponto é reforçar a ideia na sociedade brasileira de que a participação e os direitos têm que ser exercidos. Então, é um processo de fomentar a participação e o conhecimento da sociedade, de uma forma geral, aos processos políticos e direitos fundamentais de participação, associação e do conhecimento da importância que esses direitos têm para a vida em sociedade, do coletivo e para o país”, completa.

‘Vou votar porque tenho esperança’

A defesa das eleições também leva em conta o total de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 que chegou a 7,4%. O maior percentual registrado desde as eleições de 1989, somando mais de 8 milhões de pessoas. Morador de Embu-Guaçu, cidade da região metropolitana de São Paulo, Carlos Gonçalves defende que a democracia é a única forma de exercer livremente a cidadania. “Eu sempre votei e sempre vou votar”. 

O coordenador da Artigo 19 também lembra que é necessário a população ter a consciência de que votar é participar da vida política. Mas Lara destaca que mais importante ainda é conhecer os candidatos e suas propostas para cobrar o que foi prometido depois de eleitos. “Colocar seu voto na urna não pode ser uma atitude que termine em si”, adverte Lara.

A artesã Maria Tereza Nezes, que completou 72 anos e que, pela lei, não é mais obrigada a votar, conta que mesmo sendo facultativo ela irá participar das eleições. “Estou fazendo questão de votar porque ainda tenho muita esperança de ver em nosso país, embora tão escravizado, a riqueza fluindo. E eu só deixo de votar se me proibirem de votar. Se eu viver 100 anos, com 100 anos eu vou às urnas”, garante.

----------------

Com informações da RBA.

Cida Bento no Roda Viva, da TV Cultura

A psicóloga, ativista e Conselheira do CEERT, Cida Bento, é a entrevistada do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 2 de maio, às 22h.

Cida Bento — eleita em 2015 pela Revista The Economist uma das cinquenta pessoas mais influentes do mundo no campo da diversidade — vai falar na TV Cultura sobre a sua trajetória, a luta dos movimentos negros e, também, comentará a relevância do seu último livro "O Pacto da Branquitude" para o debate sobre a igualdade racial no Brasil.

A entrevista de Cida Bento no Roda Viva pode ser vista no canal da TV Cultura e também pelo canal do Roda Viva no YouTube.

Sobre o Livro

Lançada em abril de 2022, “O Pacto da Branquitude”  denuncia os privilégios e questiona a universalidade da branquitude e suas consequências nocivas para qualquer alteração substantiva na hierarquia das relações raciais na nossa sociedade.

Diante de dezenas de recusas em processos seletivos, Cida Bento identificou um padrão: por mais qualificada que fosse, ela nunca era a escolhida para as vagas.

O mesmo ocorria com seus irmãos, que, como ela, também tinham ensino superior completo. Por outro lado, pessoas brancas com currículos equivalentes – quando não inferiores – eram contratadas.

Em suas pesquisas de mestrado e doutorado, a autora se dedicou a investigar esse modelo, que se repetia nas mais diversas esferas corporativas, e a desmistificar a falácia do discurso meritocrático.

O que encontrou foi um acordo não verbalizado de autopreservação, que atende a interesses de determinados grupos e perpetua o poder de pessoas brancas. A esse fenômeno, Cida Bento deu o nome de "pacto narcísico da branquitude".

Neste livro, a cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) reúne sua experiência para apresentar evidências desse acordo tácito e nos convidar a deslocar nosso olhar para aqueles que, a fim de se manter no centro, impelem todos os outros à margem.

Marque na agenda: nesta segunda-feira, às 22h, Roda Viva com Cida Bento!

--------------

Com informações do CEERT.

Ciro diz que reforma trabalhista gerou 'golpes' contra o trabalhador e propõe diálogo para corrigir 'distorções'

 

Ciro Gomes em evento do PDT em Brasília. (FOTO/ Divulgação).

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, disse neste domingo (1º), que a reforma trabalhista promoveu “golpes profundos” contra o trabalhador e propôs diálogo para “corrigir distorções”.

Ciro participou de um ato, em Brasília, em comemoração ao Dia do Trabalho e ao centenário Leonel Brizola, fundador do partido.

“[A Reforma Trabalhista] Na medida em que trouxe algumas atualizações necessárias, aproveitou também para praticar golpes profundos contra o trabalhador e contra os sindicatos”, disse Ciro.

O pré-candidato do PDT afirmou também que os governos do ex-presidente Michel Temer e do presidente Jair Bolsonaro usam pretextos para “subtrair direitos básicos” do trabalhador, além de promoverem o que chamou de uma “propaganda de terror”.

"Os governantes de plantão, muito especialmente os governos Temer e Bolsonaro, usaram e continuam usando de todos os pretextos para subtrair os seus direitos básicos e elementares. Ora fazem chantagem e a política do medo, alardeando os danos da crise econômica que eles mesmo criaram; ora mistificam e manipulam a leitura dos efeitos da virada tecnológica que vive o mundo, sempre fazendo uma propaganda de terror contra o trabalhador", disse.

Ciro afirmou ainda que abriria "uma grande mesa de diálogo com os trabalhadores e os empresários para corrigir as distorções" e atualizar a legislação trabalhista "de acordo com as melhores práticas internacionais".

“Se eu tiver a confiança dos brasileiros de me tornar presidente, abrirei uma grande mesa de diálogo com os trabalhadores e os empresários para corrigir as distorções e atualizar nossa legislação de acordo com as melhores práticas internacionais”, afirmou.

Em seu discurso, Ciro também disse que mais de 65 milhões de brasileiros e brasileiras estão inadimplentes, criticou o governo pela alta inflação e disse que o salário mínimo de R$ 1212 é o segundo mais baixo da América Latina.

“Os trabalhadores, que já tiveram parte de seus direitos subtraídos no governo Temer, encontram-se mais que nunca maltratados, abandonados e humilhados., disse o pré-candidato do PDT.

________

Com informações do G1.

"Trabalhadores vão voltar a sentar à mesa para discutir o país” diz Lula em evento do 1º de maio

 

Falando à multidão, Lula lembrou alta de 77% do salário mínimo durante governos do PT - João Paulo Rodrigues/MST.

O ex-presidente e pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (1º) que quer que trabalhadores e sindicatos voltem a ser ouvidos pelo governo para discussões sobre condições de trabalho, aposentadoria e investimentos em saúde. Em discurso no ato promovido por centrais sindicais para o 1º de Maio em São Paulo (SP), Lula evitou falar como candidato, mas disse que o Brasil vai eleger um presidente melhor que o atual em 2022.

“Aí, ao invés de vocês ficarem xingando presidente na rua, vocês serão convidados para sentar em uma mesa de negociação para a gente restabelecer as condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores, para discutir com seriedade a aposentadoria dos trabalhadores e para discutir a política de saúde e render todas as homenagens ao SUS”, afirmou Lula, em discurso na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu.

Sem criticar explicitamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula disse que o Brasil está “destruído”. No entanto, afirmou que é possível recolocar o país no caminho do crescimento e desenvolvimento ouvindo estudantes, trabalhadores e toda a população.

“Quem sabe o que precisa não é capitão [das Forças Armadas]. É um povo trabalhador, é o estudante, são as mulheres”, declarou, dizendo que pretende voltar a fazer conferências públicas para discussão de temas importantes para o país.

Lula falou que a volta de uma política de valorização do salário mínimo é necessária para o Brasil. Lembrou que, durante seu governo, o piso nacional era reajustado com base na inflação e no crescimento da economia. Isso fez com que o salário mínimo subisse 77% durante os governos do PT. Mesmo assim, a inflação manteve-se dentro do controle, ao contrário do que o atual governo tem feito.

“Vocês leram nos jornais que a inflação do mês foi a maior em 27 anos. Isso quer dizer que o salário diminuiu, que o carrinho tem menos compra, que na mesa tem menos coisas para vocês e a família de vocês”, pontuou o ex-presidente.

Para Lula, o trabalhador precisa voltar a ter um salário decente e emprego de boa qualidade. Lembrou que, durante os governos do PT, 22 milhões de empregos com carteira assinada foram criados. O ex-presidente também defendeu o controle estatal sobre a Petrobras e a Eletrobras.

Afirmou, por fim, que o Brasil precisa voltar a ser um país “civilizado”. “As instituições vão se respeitar, pai não vai ficar brigando com filho, vizinho não vai brigar com vizinho. Precisamos voltar a ter uma sociedade em que o amor supera o ódio.”

Importância das eleições

No palco do evento, o discurso de Lula foi precedido por falas de lideranças do campo democrático e apoiadores.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo Paraná, criticou Bolsonaro e afirmou que ele governa com interesses pessoais. Tanto é assim que hoje, no Dia do Trabalhador, convocou protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A tristeza do trabalhador não é causada pelo STF”, disse ela. “A causa da tristeza do povo é não ter um projeto para o país. É ter gasolina cara, gás de cozinha caro”.

Ex-prefeito da capital paulista e pré-candidato a governador do estado de São Paulo, Fernando Haddad (PT) destacou a crise vivida pelo Brasil. As eleições de 2022, disse Haddad, são uma oportunidade para recolocar o país no caminho do desenvolvimento.

“Vivemos um momento muito delicado, em que todas as centrais [sindicais] estão sendo destruídas para garantir que os lucros aumentem às custas do trabalhador”, afirmou. “Vamos colocar esse país no trilho da democracia e do desenvolvimento social.”

Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato a deputado federal, disse que há jovens trabalhando 12 horas por dia sem qualquer direito por conta da reforma trabalhista idealizada e sancionada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Boulos disse que o Brasil precisa de mudança e, por isso, a eleição deste ano não é uma eleição qualquer. “Serão os direitos contra os privilégios. Será a democracia contra a barbárie”, afirmou. “Vamos enfrentar o fascismo e vencer.”

Trabalhadores reclamam

Os discursos de Lula e outras lideranças foram acompanhados por centenas de trabalhadores e manifestantes. Eles reclamaram da situação econômica do país, principalmente da precarização das condições de trabalho e da inflação alta.

A prévia da inflação de abril deste ano ficou em 1,73% e é a maior para o mês desde 1995, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Desde janeiro, os preços subiram em média 4,31%. Nos últimos 12 meses, 12,03%. 

Ao mesmo tempo, o Brasil tem hoje 11,9 milhões de pessoas desempregadas (aqueles que perderam suas ocupações e seguem em busca de emprego), de acordo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 29 de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O número segue estável em relação ao mês anterior. Mas isso ocorre porque parte das pessoas que perderam suas ocupações deixaram de procurar emprego e, por isso, não são contabilizadas entre os desempregados. Em outras palavras, não houve um crescimento na busca por trabalho. A população ocupada caiu 0,5%, o que representa 472 mil pessoas a menos no mercado de trabalho.

Janaína Cristina da Silva, 35 anos, por exemplo, é formada em pedagogia e não conseguiu emprego na área. Hoje, trabalha como vendedora informal de camisetas de temática política. Ela foi à Praça Charles Miller neste domingo para acompanhar o ato e também para buscar o sustento da família.

“Estou administrando o caos”, resumiu. “Sempre tem uma conta atrasada. Eu não consigo mais ir ao mercado e fazer uma compra. Eu compro o que está faltando", expôs a vendedora informal.

Janaína defende que os trabalhadores se unam neste ano, pensando nas eleições, para que tenham um governo favorável às suas pautas. “Temos que organizar os trabalhadores, rever esse jeito liberal de pensar”, afirmou.

Marlene Bueno dos Santos, 62 anos, auxiliar de enfermagem e funcionária pública, também pediu mudanças. Afirmou que o ato deste 1º de Maio deve deixar claro a insatisfação da população com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O ato é um é um papelzinho numa numa fornalha. Ele vai ajudar. Todo mundo que está aqui já está consciente do que precisa ser feito”, afirmou.

__________

Com informações do Brasil de Fato.

Lula promete fechar clubes de tiro durante conferência do PSOL que oficializou apoio a sua candidatura

 

(FOTO  |Ricardo Stuckert).

O ex-presidente Lula (PT) prometeu acabar com os inúmeros clubes de tiro, criados sob estímulo do governo de Jair Bolsonaro (PL). “Os clubes de tiro vão fechar. Nós queremos clubes de leitura. Vamos espalhar bibliotecas pelo país. Vamos trocar armas por livros”, declarou, durante conferência eleitora do PSOL, na noite deste sábado (30).

O evento formalizou o que já havia sido definido pelo Diretório Nacional do PSOL, que aprovou o apoio à pré-candidatura de Lula para a presidência da República. O partido também definiu seu programa político que será defendido nas eleições.

Lula ressaltou a importância de receber o apoio do PSOL nas eleições deste ano: “Minha relação com o PSOL é de confiança e agradecimento. O PSOL teve um papel extraordinário no impeachment da Dilma e durante minha prisão. Foi muita solidariedade”, destacou.

O ex-presidente disse, ainda, que agradece não só pelo apoio, mas porque o PSOL teve a coragem de criar um partido político.

Ele também ressaltou a importância de se negociar na política, característica que passou a usar ao longo de sua trajetória. “Antes, eu era 100% ou nada. Agora, aprendi a lição. Mas, quando começamos a negociar temos de entender que há um limite até onde podemos ir”.

O ex-presidente relembrou a perseguição que sofreu por parte da mídia tradicional, durante o período que antecedeu sua prisão. “Foram 13 horas em nove meses do Jornal Nacional me chamando de ladrão. A imprensa foi manipulada, principalmente pelo Moro. Mas ele vai pagar aqui na Terra”, apontou.

Ex-presidente disse que, além do ministério, vai criar um Comitê de Cultura

Lula mencionou as inúmeras conquistas dos seus governos, principalmente no aspecto da inclusão social e revelou que, além do ministério, vai criar um Comitê de Cultura, que vai ter um peso grande em seu eventual futuro mandato.

O petista voltou a criticar Bolsonaro. “Ele diz que é cristão, mas é um fariseu e um pecador da pior espécie". Anunciou, também, que vai acabar com "essa excrescência que é o orçamento secreto”. Além disso, o ex-presidente falou que pretende, caso seja eleito, criar uma moeda para a América Latina. “Não podemos mais depender do dólar”.

____________

Com informações da Revista Fórum.