Semipresidencialismo é ideia para agradar elite e ignorar desejo popular, diz cientista política

 

De acordo com a cientista política, o país até pode mudar seu sistema eleitoral, porém há mudanças que só são feitas para acomodar setores específicos no poder. E o semipresidencialismo é um desses casos. (FOTO/ Marcelo Camargo/Agência Brasil).

A adoção do chamado semipresidencialismo como regime de governo voltou à pauta na última quarta-feira (17), após o ex-presidente Michel Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderem a ideia. Para a cientista política Rosemary Segurado, a proposta é um “balão de ensaio” para agradar as elites.

Na avaliação da especialista, colocar a questão em discussão a menos de um ano da próxima eleição presidencial parece uma resposta às pesquisas eleitorais, que colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar, em todos os cenários.

“Nós já tivemos debates anteriores, e que passaram por esse tema, mas não avançaram. Isso é uma agenda para as elites, não para o eleitor comum. Colocar esse debate agora é um medo do resultado da próxima eleição, uma tentativa de mudar a regra do jogo de última hora”, criticou, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

Semipresidencialismo

De acordo com a cientista política e professora da PUC-SP, há mudanças que só são feitas para acomodar setores específicos no poder. E o semipresidencialismo é um desses casos. Em 1997, por exemplo, foi aprovada a emenda que permitia a reeleição em cargos do Executivo. Já 1993, a revisão constitucional reduziu o tempo de mandato do presidente de cinco para quatro anos, época em que Lula também liderava as pesquisas.

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Com informações da RBA. Clique aqui e confira integra do texto.

Feriado municipal em Altaneira no dia da Consciência Negra se torna lei

Professor Nicolau Neto (esq.) e o vereador Deza Soares por ocasião de uma roda de conversa sobre políticas públicas e relações étnico-raciais na educação altaneirense ministrada por Nicolau em 2019. (FOTO/ João Alves).

Por Nicolau Neto, editor

Circulou na edição desta quarta-feira (17/11), do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, e sancionada pelo prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), a Lei nº 819 que institui feriado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

O texto foi apresentado pelo vereador e presidente da Câmara, Deza Soares (PT) e é fruto do Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor e fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio do ano em curso.

Pela legislação que entra em vigor já este ano, em um sábado, a data deve ser usada, “principalmente, pelos setores públicos do município, para a realização de atividades de reflexão e conscientização, inclusive, eventos culturais e outros, relacionados ao fortalecimento e consolidação da edificação de uma sociedade mais justa e racialmente equitativa.”

O texto representa um marco histórico na legislação municipal e corrobora para contribuir na reflexão e tomada de atitudes que reconheçam e valorizem a população negra que representa mais de 56% do Brasil como contribuidoras para a formação do país, mas principalmente como produtoras de conhecimentos, de saberes em todas as áreas e que isso seja discutido nas escolas.

A legislação que entra em vigor é mais que oportuna também porque fará com as pessoas comecem a se perguntar o porquê do feriado.

Altaneira se torna o primeiro município do Ceará a ter uma legislação nesse sentido, além de ser ainda o primeiro a contar com um Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.

A Afrika para os brasileiros… e para o resto do mundo!

 

Infográfico produzido por Alexandre Jubran e Luiz Iria.

Estima-se que o Brasil tenha a maior população negra fora da África. Em números absolutos, se comparado ao restante do mundo, o país só perde para a Nigéria,  que conta com uma população estimada de oitenta e cinco milhões, sendo o único país do mundo com uma população negra maior que a do Brasil.

A despeito dessa realidade, o brasileiro de maneira geral pouco ou nada conhece sobre a África. Nem mesmo sobre os irmãos por laços da língua portuguesa, como os de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, os brasileiros conhecem alguma coisa. Ignora-se aqui – pois escrevo do Brasil – até mesmo a formação étnica desses países, suas capitais, localização geográfica dentro do continente, entre tantas outras coisas.

Não se admira, portanto, que no Brasil foi promulgada uma lei obrigando o ensino da História e da Cultura dos africanos e seus descendentes. Editada em 2003, a Lei Federal 10639 tornou obrigatório esse ensino em todo o currículo escolar. A letra da lei logo se deparou com uma realidade: como ensinar aquilo que se desconhece.

Aproveitando o surgimento do debate, editoras e empresas produziram materiais (livros, cursos, documentários, materiais didáticos) para subsidiar os docentes para o ensino do que ficou conhecido como Educação para as relações étnico-raciais. Esses materiais, a despeito de uma possível boa intenção, trouxeram aquilo que estava presente no senso comum: os africanos contribuíram com a cultura por meio da dança, da música, da culinária e da religiosidade. Infelizmente, tal ideia reforça apenas o preconceito de que na África não se desenvolveu conhecimentos e saberes que pudessem se comparar aos produzidos por outros povos, sobretudo europeus.

Enquanto estudamos o Teorema de Pitágoras – que é importante, sem dúvida – desconhecemos que esse filósofo grego, segundo a tradição, inspirou-se na grande pirâmide do Egito (África) para desenvolver seus cálculos. Enquanto isso, poucos conhecem o arquiteto Imhotep, responsável pelo projeto arquitetônico da construção da pirâmide. Possivelmente, Imhotep deve ter utilizado dos cálculos “redescobertos” por Pitágoras. Ironicamente, alguém há de lembrar o nome de Imhotep como o vilão redivivo no filme “A Múmia”, escrito e dirigido por Stephen Sommers e lançado em 1999.

No entanto, desde fevereiro de 2018, a jornalista Sandra Quiala, conhecida como Mwana Afrika, apresenta na TV Pública de Angola o quadro do projeto “Mwana Afrika – Oficina Cultural” que difunde informações variadas sobre o continente: saberes, filosofia, conhecimentos, História, cultura, ciência, arte, religiosidade, etnias. Nas palavras de Mwana Afrika, “a África é o berço da humanidade, então, sendo o berço da humanidade, o berço das civilizações, o berço da ciência, eis a necessidade de todos os continentes, de todas as pessoas do mundo conhecerem a sua essência, África”.

O excelso trabalho de Mwana Afrika permite a desconstrução de estereótipos e a apreensão de conhecimentos que, no caso do Brasil, podem contribuir para uma educação antirracista e para a eliminação de preconceitos.

Nascida e criada no Brasil, Sandra Quiala é de origem angolana e pertence à etnia congo. Atualmente, divide o seu tempo entre Portugal e Angola. Criadora e apresentadora dessa série documental, Mwana Afrika procura abordar os diversos e complexos lados do continente africano. O quadro é apresentado em Angola pela TV Pública, no Brasil pelo canal Trace Brazuca, canal 624 na NET e Claro Brasil e canal 630 na Vivo, além do Youtube.

De acordo com a apresentadora, Mwana Afrika significa filho ou filha de África. O cantor e compositor brasileiro Chico César já cantou a “Mama África”. Sendo a África a nossa mãe e, em consequência, nós, independentemente de nossa cor de pele, os seus filhos, é salutar que queiramos saber das nossas origens. Afinal, alguém disse um dia: “Não se vai a lugar algum sem antes saber quem você é”. E Mwana Afrika tem nos ensinado isso.

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Texto de Carlos Carvalho Cavalheiro, originalmente no Geledés.

Projeto que substitui monumentos de escravocratas vai à segunda votação na Câmara paulistana

(FOTO/ Danilo Verpa/Folhapress)

Com 467 anos, a cidade de São Paulo tem muita história para contar. Porém, por causa da elite e do racismo estrutural, algumas delas foram apagadas, como a do bairro do Bixiga, no centro da capital. Hoje conhecido pela culinária italiana, o local era o Quilombo da Saracura, em alusão ao rio que passa pelo bairro. Assim como o bairro da Barra Funda, na zona oeste, antigamente chamado de Largo da Banana. Atualmente ele é apresentado como bairro de operários europeus, e não pela tradição afro-brasileira.

Foi para promover e contar a história de São Paulo com seus heróis e heroínas que resistiram e lutaram na época da colonização que surgiu o Projeto de Lei (PL) 47/2021: São Paulo é solo preto e indígena. A medida também visa a substituir monumentos e homenagens a escravocratas ainda mantidas na cidade.

Memória

“Há muito tempo o movimento negro brasileiro fala da importância de termos símbolos que têm relação com o nosso povo e de questionarmos os símbolos de violência contra nós, que hoje são completamente naturalizados”, avalia a vereadora Luana Alves, líder da bancada do Psol na  Câmara Municipal.

“É uma forma de violência profunda. E falarmos sobre essas estátuas, homenagens, é não só questionar o que aconteceu, mas colocar um recado muito claro de que no futuro não aceitaremos, que é não é natural esse tipo de processo”, completa.

Antirracismo

Simone Nascimento, integrante do Movimento Unificado Negro (MNU), uma das entidades que assinou uma carta entregue aos demais vereadores para a aprovação do PL, comenta que essa atitude de ressignificar nomes de praças, ruas e mudar os monumentos é uma ação que vem acontecendo em outros países. O projeto também alinha o patrimônio da cidade com debates sobre memória e antirracismo. Assim como exige que as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatórios o ensino de História Indígena, da África e da cultura afro-brasileira, sejam de fato cumpridas.

“Tem a ver com o lugar de pertencimento e a construção da identidade. Muitas vezes as formações de identidades brasileiras só levam em consideração a questão europeia no processo de colonização e ignoram a contribuição dos povos originários e dos povos africanos que foram escravizados em nosso país. É importante para que descendentes de negros e indígenas possam construir um processo e reconhecimento da sua cultura, mas também para que o Brasil passe a valorizar essa visão de um país que foi construído a partir desses povos também”, observa Simone.

“Não conhecer a sua própria história é estar fadado a um processo de esvaziamento, ignorância e invisibilidade. Esse processo de reconhecimento e estudo faz com que a gente valorize uma cultura”, acrescenta.

Tramitação do PL

O PL já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Congresso de Comissões da Casa. E agora irá para votação em segundo turno no plenário. O pleito será definitivo para a sua aprovação. A vereadora Luana Alves destaca que toda a viabilidade do projeto já foi reconhecida.

“Antes de apresentarmos essa versão, que é a versão final do projeto, nós já conversamos com o Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), já vimos a viabilidade do projeto. Qualquer voto contrário a ele nessa altura é na verdade um voto ideológico, não se trata de viabilidade, porque é viável. Conversamos com o DPH e agora o que está faltando é refazer a conversa com os colegas vereadores para conseguir aprovar em segunda votação”, ressalta a parlamentar.

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Com informações da RBA e do Geledés.

Territórios negros, bairros negros e os currículos da educação brasileira

 

Professor Henrique Cunha Junior na biblioteca do Sesc São Carlos. (FOTO/ Danny Abensur).

Por Henrique Cunha Junior*

Territórios negros e bairros negros são lugares de pertencimento cultural, social, político e econômico, são lugares de formação das identidades negras. Nesses territórios foram criados se processaram artefatos da cultura negra. Artefatos pelo uso transformaram-se em patrimônios cultuarias e, portanto para da cultura que produzem as identidades negras. 

Territórios negros, patrimônios culturais e identidades são pressupostos para uma base curricular da escola básico, do ensino médio e superior. 

Territórios negros como definição histórica. São territórios produzidos por uma maioria de população negra e pelos elementos cotidianos da produção do espaço geográfico. 

População negra e cultura negra: 

Os modos incidentes sobre o território. O escravismo criminoso e o capitalismo racista. Esses modos de dominação vindo dos grupos dominantes que de formas ilegais impuseram a organização das localidades. Ilegal porque tanto o escravismo criminoso como o racismo são formas estruturais ilegais, em virtude de serem criminosas. 

Estamos falando de formas de coerção, de opressão, de uso da força, de forças psicológicas e ideológica utilizadas contra a população negra e que produziu os racismos estruturais, institucionais, que dificultaram a forma de vida das populações negras. As estruturas de dominação que moldaram de forma desumana, incivilizada a sociedade brasileira. 

Precisamos ter como base que escravismo foi criminoso e as nossas populações foram vitimas do sistema, os crimes foram da população branca, portanto eles que tem que ter vergonha do sistema criminoso que implantaram e exploraram e não nós, negras e negros. 

Os territórios negros possuem a dupla característica, a produção da vida pelas populações negras e as limitações a essa vida digna imposta pelos sistemas de dominação. A base curricular, portanto necessita da produção do espaço pelo fazer social da população. As formas de trabalho, de morar, de plantar, de comercializar, de produção da cultura social, da cultura religiosa e da cultura econômica. Como produzimos a nossas festas, em casa e na comunidade em que vivemos. Como produzimos as nossas historias e casos narrados. Mas também a base de explicação, de compreensão das diversas formas de racismos que limitam a nossa vida e dos meios pelos quais esses racismos podem ser combatidos e eliminados. 

Currículo necessário para as populações negras é um currículo produzido pela reunião dos nossos patrimônios culturais, daqueles que produzem a nossa identidade individual e coletiva e dos marcadores das produções da nossa vulnerabilidade social, dos meios de dominação que são impostos e das formas de redução e combate a ação deles.

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Henrique Cunha Junior. é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui mestrado em Dea de Historia - Université de Nancy- França (1981) e Doutorado Em Engenharia Elétrica pelo Instituto Politécnico de Lorraine (1983) e orienta doutoramentos e mestrados em Educação com temas relacionados a história e cultura africana, espaço urbano, bairros negros.

Grupo de escritores sai em defesa de Munduruku na ABL

 

Escritor indígena é um dos candidatos à cadeira de número 12 vagada com a morte de Alfredo Bosi, em abril de 2021 | © Luciano Avanço / Divulgação.

No próximo dia 18, a Academia Brasileira de Letras (ABL) realiza mais uma eleição. Desta vez para definir o novo ocupante da cadeira de número 12 vagada com a morte de Alfredo Bosi em abril de 2021. Concorrem o médico Paulo Niemeyer, o poeta e crítico Joaquim Branco e o escritor Daniel Munduruku.

Um grupo de quase 100 escritores divulgou carta de apoio a Munduruku. Se eleito, o escritor será o primeiro indígena a ocupar um assento na ABL. “Daniel Munduruku é um intelectual indígena, foi dos primeiros a escrever histórias inspiradas na mitologia e no modo de vida dos indígenas brasileiros para o público infantil, expandindo a cultura dos povos originários a todas as crianças brasileiras”, descreve a carta, que defende a necessidade de a ABL pensar na diversidade de nossas etnias ao escolher seus imortais.

Entre os signatários está Viviana Bosi, filha do último ocupante da cadeira 12.

Clique aqui e confira a carta em apoio à candidatura do escritor Daniel Munduruku para ABL

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Com informações do Publishnews.

Confira os principais temas que podem cair na prova de Ciências Humanas do Enem

 

O ideal é dedicar até três minutos para cada questão durante o Exame. (FOTO/ Shutterstock).

Marcada para o primeiro dia de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 21 de novembro, a prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias contempla as disciplinas de história, geografia, sociologia e filosofia, divididas em 45 questões. Para muito além de apenas decorar conceitos ou datas, é importante que os estudantes deem total atenção ao que está sendo demandado em cada questão, para evitar erros e a perda de tempo. 

De acordo com Thiago Cavalcanti, professor de história, o ideal para a reta final de estudos é focar na resolução de questões e administrar bem o tempo. Assim, o ideal seria dedicar três minutos para cada questão. Outra dica é não achar que uma pergunta fácil é uma pegadinha e perder tempo em busca de uma resposta alternativa. Logo após marcar, o correto é seguir adiante nas resoluções. 

Em relação aos temas que podem surgir na prova de história, Thiago reforça que o Enem não trabalha com uma cronologia. Ou seja, não necessariamente as questões sobre o Brasil Império serão seguidas pelo período da República, por exemplo. 

O professor destaca que existem três elementos das questões que os alunos precisam se atentar. “O primeiro deles é o texto, que vai trazer os elementos importantes para que ele entenda a questão. O segundo é o comando, que vai dizer o que ele precisa extrair do texto. E o terceiro são as alternativas que seriam complementos corretos a esse comando.”

A seguir, professores destacam as principais cobranças de cada matéria. 

HISTÓRIA

Grécia

Idade Média

Contato entre europeus e nativos, guerras, alianças, assimilação e resistência

Mudanças no mundo do trabalho, crescimento do pensamento liberal.

Revoluções burguesas

O século XIX, imperialismo, etnocentrismo, eugenia

Revolução Industrial

Brasil Colônia, Império e República 

Período entre guerras de 1914 a 1945

Guerra Fria e descolonização.

Segundo o professor Thiago Cavalcanti, existe o mito de que a Era Vargas e o período da Ditadura Militar não são cobrados no Enem por estarem ausentes nas duas últimas edições regulares, mas alerta que o regime militar caiu na edição digital e no Enem PPL, voltado para a população privada de liberdade, de 2020. Logo, o estudante precisa estar preparado para todos os contextos.

GEOGRAFIA

Geografia Agrária

Meio Ambiente

Globalização

Urbanização e questões ligadas à chamada Geografia Física (clima, relevo, vegetação e hidrografia).

“O caderno de Humanas vem dando uma grande importância à Geografia nos últimos exames, sendo a disciplina mais cobrada. O entendimento das relações entre o meio social e o meio natural e suas consequências é o eixo norteador das questões. Além disso, a Geografia também é fundamental para o repertório utilizado na elaboração da redação do Enem”, explica Gildezio Santana, professor de Geografia e Atualidades. 

Para a edição deste ano, um tema que pode surgir é a geopolítica do Oriente Médio, em decorrência dos 30 anos da Guerra do Golfo, 20 anos do 11 de setembro e 10 anos da Primavera Árabe. 

SOCIOLOGIA

Cultura

Instituições Sociais

Transformações técnicas e tecnológicas

Cidadania, Democracia e Movimentos Sociais

“A sociologia tem a possibilidade de ‘passear’ por todas as seis competências das Ciências Humanas do Enem e por praticamente todas as 30 habilidades propostas com muita facilidade. Tem se tornado fundamental pela possibilidade avaliativa e crítica que são exigidas na prova”, comenta Alexandre Neto, professor de Humanas.

 O professor explica que a cultura brasileira é o alicerce da prova. Assim, aspectos como resgate da memória, patrimônio, produção, aspectos comparativos, nascimentos de expressões culturais e outros assuntos referentes à cultura são comuns na prova do Enem. “Lembrar que a prova tem caráter social humanitário, que a condição humana amplamente defendida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e seguida pela constituição Brasileira em seu Art. 05 são bases para toda a prova do Enem.”

FILOSOFIA

Ética e Justiça

Filosofia antiga grega clássica

Idade Moderna

Sobre a avaliação deste ano, o professor Ítalo Gomes recomenda observar autores contemporâneos como Zizek e Byung-Chul Han. Além disso, é importante elaborar mapas mentais ou tabelas com os pensamentos dos clássicos gregos, de Kant, Descartes e Maquiavel, que sempre estão presentes. 

O professor ressalta que as questões de filosofia não são interpretativas, ou seja, as respostas não estão dentro do texto base e é preciso conhecer o discurso dos autores. “Você tem que, a partir do pensamento filósofo, chegar a uma conclusão por alguma proposta dependendo da habilidade da questão para resolução dela. Então, é muito importante que o aluno tenha o conhecimento não só do conteúdo, mas também que saiba o comando da questão, ou seja, que entenda o que a questão quer.”

USE A NOTA DO ENEM

A Unifor preparou um ambiente especial para os alunos tirarem as principais dúvidas sobre o Enem. Por meio de cadastro no portal oficial do Vem Enem, os estudantes podem conferir apostilas, vídeos de professores, simulados e outros conteúdos para potencializar os resultados na prova, tudo de forma gratuita.

Inclusive, o ingresso dos alunos na Unifor pode ser realizado com a nota obtida no Enem, o que facilita o acesso dos estudantes.

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Com informações do Diário do Nordeste.

Com inflação já em alta, conta de luz pode ficar até 21% mais cara em 2022

 

Segundo o IPCA-IBGE, gasto com energia residencial subiu 30% em 12 meses. (FOTO/ Reprodução).

A energia elétrica, um dos itens que alimenta a alta a inflação, vai provocar um severo reajuste na conta de luz no ano que vem. Na semana que passou, o IBGE informou que o IPCA de outubro (1,25%) foi o maior para o mês em quase 20 anos. O índice oficial da inflação no país já soma 10,67% em 12 meses.

De acordo com a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste tarifário médio em 2022 deve ser de 21,04%, para cobrir o “rombo” da crise deste ano. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo e posteriormente confirmadas por outros veículos. Segundo nota da Aneel, essas informações “correspondem a estimativas preliminares baseadas em cenários hipotéticos que ainda não consideram as medidas de atenuação tarifárias que serão implementadas em 2022”.

Coma crise hídrica no país, o governo acionou as usinas termelétricas, mais onerosas. Ainda assim, mesmo com a aplicação da bandeira de escassez hídrica nas contas pagas pelo consumidor, a agência fala em déficit de arrecadação. Há ainda um gasto relativo a compra emergencial de energia de reserva.

O Ministério de Minas e Energia deve apoiar novo empréstimo às distribuidoras para cobrir custos extras com geração de energia. Isso para evitar que o custo seja integralmente repassado à conta de luz dos consumidores em 2022 – que é um ano eleitoral.

Segundo os dados do IPCA-IBGE, a energia elétrica residencial subiu 19,13% no ano e 30,27% nos últimos 12 meses. Perde para a gasolina, com 38,29% e 42,72%, respectivamente.

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Com informações da RBA.