Semipresidencialismo é ideia para agradar elite e ignorar desejo popular, diz cientista política

 

De acordo com a cientista política, o país até pode mudar seu sistema eleitoral, porém há mudanças que só são feitas para acomodar setores específicos no poder. E o semipresidencialismo é um desses casos. (FOTO/ Marcelo Camargo/Agência Brasil).

A adoção do chamado semipresidencialismo como regime de governo voltou à pauta na última quarta-feira (17), após o ex-presidente Michel Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderem a ideia. Para a cientista política Rosemary Segurado, a proposta é um “balão de ensaio” para agradar as elites.

Na avaliação da especialista, colocar a questão em discussão a menos de um ano da próxima eleição presidencial parece uma resposta às pesquisas eleitorais, que colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar, em todos os cenários.

“Nós já tivemos debates anteriores, e que passaram por esse tema, mas não avançaram. Isso é uma agenda para as elites, não para o eleitor comum. Colocar esse debate agora é um medo do resultado da próxima eleição, uma tentativa de mudar a regra do jogo de última hora”, criticou, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

Semipresidencialismo

De acordo com a cientista política e professora da PUC-SP, há mudanças que só são feitas para acomodar setores específicos no poder. E o semipresidencialismo é um desses casos. Em 1997, por exemplo, foi aprovada a emenda que permitia a reeleição em cargos do Executivo. Já 1993, a revisão constitucional reduziu o tempo de mandato do presidente de cinco para quatro anos, época em que Lula também liderava as pesquisas.

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Com informações da RBA. Clique aqui e confira integra do texto.

Semipresidencialismo é a nova tentativa de golpe, diz Lewandowski

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica artigo neste domingo, na Folha de S. Paulo, em que alerta para o novo golpe que circula na praça: o do semipresidencialismo, uma nova versão do parlamentarismo, que já foi rejeitada pelo povo brasileiro em plebiscito. "A adoção do semipresidencialismo poderia reeditar o passado que muitos prefeririam esquecer. É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima", diz Lewandowski, que relembra o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.

"Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, 'a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa'”, escreve o ministro, fazendo referência a Karl Marx. "Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer", prossegue, criticando proposta que vem sendo defendida por Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso.

"Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China. Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo. Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves", lembra o ministro.

Coincidentemente, a discussão sobre "semipresidencialismo" ocorre no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todas as pesquisas e venceria as eleições presidenciais presidenciais em primeiro turno, se a disputa fosse hoje. "Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima", diz o ministro.

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Com informações do Brasil 247.