PSOL decide não lançar candidatura à presidência em 2022

 

Juliano Medeiros. (FOTO/ Reprodução).

Neste sábado, 25, o PSOL realizou o seu 7° Congresso Nacional e decidiu que o partido não vai lançar candidatura própria a presidência da República em prol da unidade do campo progressista.

A decisão foi tomada pela maioria dos 402 delegados e delegadas do partido que em comunicado afirmou que “as eleições de 2022 são parte decisiva do processo de superação da extrema-direita. É preciso reunir forças sociais e políticas para, em primeiro lugar derrotar Bolsonaro, e a partir de 2023 lutar pela superação da profunda crise social, política, econômica, sanitária e ambiental que vivemos”.

Com isso, uma clara sinalização de que o PSOL vai apoiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) no próximo ano. É a primeira vez na sua história que o partido abriu mão publicamente de lançar candidatura própria ao Palácio do Planalto.

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Com informações do O Cafezinho.

Durban +20: nova declaração reforça visão de mundo sem racismo e discriminação


Documento da Assembleia-Geral marca duas décadas da conferência internacional sobre o tema realizada na África do Sul; debate na ONU focou em indemnização, justiça racial e igualdade; presidente do órgão destaca racismo entre falhas que foram agravadas na pandemia; secretário-geral criticou aumento da intolerância.

A Assembleia Geral das Nações Unidas marcou esta quarta-feira o 20º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban, em uma reunião de alto nível.

No evento, foi adotada uma nova resolução contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Portugal também coordenou a interação entre os Estados-membros, através do embaixador Francisco Duarte Lopes.

Xenofobia

Quisemos falar com todos, desde o início, precisamente por causa dessa convicção que nos une, a nós e os colegas sul-africanos com quem cofalilitamos esta declaração política e da Organização, ou da preparação das comemorações dos 20 anos. Precisamente porque estávamos e estamos convictos de que tratando-se de um valor central entre os princípios das Nações Unidas, que a todos uniria independente da opinião de cada país sobre o processo de Durban, e independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a discriminação racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir.”

A resolução apela aos países para assumirem um compromisso total e intensificarem os esforços para a eliminar todas as formas de racismo e de discriminação racial, xenofobia e intolerância.

A ONU convida as entidades internacionais e regionais, como Parlamentos, sociedade civil, setor privado e academia a se juntarem e continuarem a cooperar com os órgãos de direitos humanos da organização para cumprir esse propósito.

Direitos Humanos

O documento destaca ainda o impacto desproporcional que a Covid-19 teve nas desigualdades nas sociedades. A situação piorou o status de minorias raciais, étnicas e outros grupos.

Entre os mais afetados estão asiáticos e pessoas de ascendência asiática, especialmente mulheres e meninas. Elas foram vítimas de violência racista, ameaças de violência, discriminação e estigmatização.

O debate de chefes de Estado e de governo esteve em volta do tema “Reparações, Justiça Racial e Igualdade para os Afrodescendentes”. Para o secretário-geral António Guterres, a oportunidade é importante para refletir sobre o futuro.

Para ele, quando esta forma de preconceito é estrutural, aliada à injustiça sistemática, acaba por negar os direitos humanos essenciais.

Declaração

O líder das Nações Unidas assinalou que o racismo e a discriminação racial ainda acontecem em instituições, nas estruturas sociais e na vida quotidiana em cada sociedade.

Foi na Conferência Mundial realizada em 2001 que líderes mundiais adotaram, por consenso, uma declaração política. O documento proclamou a “forte determinação em fazer a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata e a proteção das vítimas, uma alta prioridade para os países”.

Guterres indicou que entre os mais afetados estão “africanos e afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros que continuam a enfrentar o ódio, a estigmatização”, ou ainda a ser “bodes expiatórios e vítimas da discriminação e violência.”

Afrodescendentes

O secretário-geral disse ainda que o uso da intolerância contra as minorias ou a manifestação de estereótipos antissemitas, discurso anti-muçulmano, odioso e afirmações infundadas denigrem o combate ao racismo.

Analisando o cenário global, Guterres disse que o movimento pela justiça e igualdade racial é um novo despertar. Muitas vezes liderado por mulheres e jovens este tipo de expressão “criou um ímpeto que deve ser aproveitado”.

Já o presidente da Assembleia Geral disse que a pandemia agravou as condições já existentes e expôs várias falhas, incluindo em relação ao racismo. Abdulla Shahid disse haver pessoas marginalizadas e vulneráveis que ficaram ainda mais para trás.

O representante apontou áreas como saúde, educação e segurança, onde essas fraquezas estruturais já existiam e “eram uma receita para o desastre, e onde a Covid-19 piorou a divisão e a injustiça”.

Década Internacional

Entre as lições a serem aprendidas dos afetados pelo racismo, Shahid destacou a consciência global para reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial.

A meta é que a divisão seja ultrapassada e criada resiliência para os que têm sido esquecidos.

INDEPENDENTEMENTE DA FORMA QUE CADA UM LEVA A CABO A LUTA CONTRA O RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ACHAMOS QUE ERA UM ASSUNTO QUE A TODOS UNIA E DEVERIA CONTINUAR A UNIR.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que duas décadas depois de Durban as desigualdades e o sofrimento gerados por essas práticas ainda são sentidos.

Bachelet apontou vítimas como “africanos, afrodescendentes, asiáticos, seus descendentes e minorias e vítimas de antissemitismo, indígenas e migrantes” devido às práticas discriminatórias que ainda fazem recuar e prejudicam sociedades.

Combater o racismo

Para a alta comissária, “é vital que o mundo possa ultrapassar as controvérsias e unir-se para combater o racismo e discriminação que esteja relacionada à prática no mundo atual”.

Ela destacou passos já dados que podem fundamentar “uma mudança real” como a proclamação da Década Internacional dos Afrodescendentes, a criação do mecanismo para justiça racial e para fazer cumprir a lei e a operacionalização do Fórum de Afrodescendentes.

Em julho, o Escritório dos Direitos Humanos reforçou a arquitetura contra o racismo.

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Com informações do Geledés.


Exposição conta a história de Carolina Maria de Jesus, uma das mais importantes escritoras do país

 

Carolina Maria de Jesus (FOTO/ Acervo IMS).

Mulher, negra, semianalfabeta, catadora de papelão. Poderia ser mais uma história de sofrimento das tantas que o Brasil coleciona, se não fosse a determinação e a ousadia de Carolina Maria de Jesus, uma das mais importantes escritoras do país.

E, pela primeira vez, a vida e a obra dela saíram dos livros e foram parar em uma das principais salas de exposição de São Paulo. A mostra “Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os brasileiros” ocupa dois andares do Instituto Moreira Sales, na Avenida Paulista, a partir deste sábado (25).

No processo de pesquisa para montar essa exposição, os curadores foram atrás de manuscritos originais e descobriram um verdadeiro tesouro – a maior parte da obra dela ainda não foi revelada.

Cerca de 80% do material é inédito. “O público vai encontrar uma Carolina escritora, multiartista, que também foi cantora, escritora de contos, crônicas, letras de música, peças de teatro, artista têxtil que confeccionou vestidos e adornos para desfile. Foi uma intérprete do Brasil”, explicou Hélio Menezes, curador da exposição.

Foram quase 6 mil paginas escritas à mão, sendo que muitas ajudaram a embalar o sono de Vera Eunice de Jesus, professora e filha da escritora.

Ali eu ficava a noite inteira, quietinha ali, com aquele barulho da caneta tinteiro, que dá um arrepio. Até hoje eu tenho essa caneta tinteiro na cabeça, mas, ali, eu ficava com ela”, contou Vera ao Bom Dia São Paulo.

A mostra também traz obras de outros artistas, que dialogam com o legado de Carolina, como uma chamada “Meu lindo colar de pérolas”.

Eu tenho que ter muita responsabilidade para representar essa mulher, essa grande mulher, que foi Carolina Maria de Jesus. E eu, como artista, ouvi muito sobre ela, pesquisei muito, e falei: ‘Nossa, ela precisa de um colar, que vai se chamar ‘Meu lindo colar de pérolas””, disse a artista Lídia Lisbôa.

‘Quarto de Despejo’

Neta de escravos e filha de mãe analfabeta, Carolina nasceu em Minas Gerais e, em 1947, veio para São Paulo. Ela foi morar na favela do Canindé, que ficava às margens do Rio Tietê.

Chegou a passar fome e morar na rua. Dessa experiência e de uma profunda capacidade de observação, ela tirou a inspiração para escrever a sua principal obra: “Quarto de Despejo”.

Quando ela recebe o livro ‘Quarto de Despejo’ impresso, ela coloca assim, no alto, eu lembro como se fosse hoje, e ela lê. Eu vi a felicidade no olhar dela – ‘Carolina Maria de Jesus, Quarto de Despejo’. Ela estava muito feliz porque tinha alcançado o objetivo dela”, contou Vera.

O livro já vendeu 3 milhões de cópias e foi traduzido para 16 línguas.

O biógrafo de Carolina, o jornalista Tom Farias, conta que os acadêmicos rejeitaram muita coisa que ela escreveu por causa dos “erros de português”.

Tom Farias defende que o sucesso que os livros dela fazem até hoje no mundo todo comprova a qualidade do material. “A voz do negro no Brasil, desde 1500, quando começaram a vir as primeiras levas de escravizados pra cá, nunca foi ouvida, né, e a Carolina veio no século 1920 pra quebrar esse estigma de que o negro não tem voz”, afirmou.

Já a filha diz que ela escrevia em “pretoguês”. “Nós estamos no século 21, esse livro é da década de 1940, 1937, e os problemas continuam vigentes porque a gente vê todos dias acontecerem essas coisas, essa discriminação, essa violência. Então, eu sempre digo que a Carolina de Jesus é uma escritora atual”, disse Vera.

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Com informações do Geledés.


Por que a capoeira é a “arte-mãe” da cultura brasileira e da identidade nacional

 

Negros Lutando, de August Earle (1824), é considerada a primeira referência iconográfica da prática no Brasil.

A capoeira ajudou a moldar o samba e até o futebol do país, defende pesquisador, que chama atenção também para as “dívidas não pagas” para com os povos responsáveis por trazer essa linguagem ao Brasil.

A pergunta que não quer calar é: quando será reconhecido o valor basilar da capoeira para a construção da identidade musical brasileira?

Duas das principais referências que o mundo tem do Brasil são a música e o futebol. Embora pouco se diga, a capoeira está na raiz de ambas. Esse caldeirão cultural fervilhante de ginga e sons espalha-se por todo o planeta, é visível nas ruas, nos shows, nos estádios, mas, mesmo no nosso país, não é completamente compreendido. É uma história complexa, perdida nos escaninhos da tortuosa memória brasileira que por séculos tentou sonegar a devida importância de suas origens básicas africanas ou indígenas, e os reflexos desse conflito identitário permanecem até os dias atuais.

A partir de 1532, milhões de africanos foram arrancados de suas nações e trazidos para o Brasil, dando início ao maior processo de migração forçada da história. Ao longo dos séculos, os escravizados deixaram impressas suas marcas na cultura brasileira. Uma das mais importantes e influentes dessas raízes foi a capoeira.

A origem da palavra é do tupi: ka’a (“mato”) e pûera (“que foi”). Embora seja controvertida a razão da utilização do termo, a tese mais aceita é de que a vegetação derrubada ao redor das fazendas favorecia a fuga dos escravos, pois, se tentassem fugir pela mata fechada, ficariam embrenhados no cipoal. Seja como for, as primeiras referências a uma forma de luta própria dos escravos remontam ao Quilombo de Palmares e vieram dos soldados portugueses (“Dragões”) que relataram, por volta de 1690, ser necessário “mais de um Dragão” para capturar um negro desarmado, pois estes defendiam-se com uma “estranha técnica de esquivas e pontapés”. Por isso o Quilombo de Palmares é apontado como um dos prováveis berços da capoeira, o que é questionável (há sérios estudos que apontam para Sergipe como matriz); mas sabe-se, com certeza, de sua origem no antigo ritual N’Golo, ou “Dança das Zebras”, praticada na África Austral, atual território de Angola, onde os jovens formavam rodas e disputavam um misto de luta e dança com base na observação das disputas das zebras machos pelas fêmeas, com coices e cabeçadas.

As primeiras imagens que se têm, porém, são completamente reveladoras. Em 1824, o inglês August Earle pintou Negros Lutando e, em 1835, o germânico Johann Moritz Rugendas registrou a cena definitiva no quadro Roda de Capoeira, no qual veem-se claramente os rudimentos da técnica da luta e o uso de instrumentos musicais acompanhados de palmas.

As rodas de capoeira eram praticadas com música não apenas por sua origem na antiga dança das zebras. Os donos de escravos permitiam que dançassem para evitar que ficassem deprimidos (banzo), e ali eles aproveitavam para treinar luta. Dentre os toques mais antigos de berimbau há um, por exemplo, chamado “cavalaria” que avisava da aproximação do feitor e outros vigilantes – nesse momento, as mulheres abriam suas saias como asas para impedir a visão do que ocorria e os capoeiristas passavam a dançarinos. Puxavam as mulheres para o centro da roda e seguiam em danças de umbigadas, escapando dos castigos por serem flagrados praticando técnicas de combate.

Foi provavelmente dessas rodas que nasceu o chamado “samba do Recôncavo baiano”. Das percussões e cantorias que acompanhavam a capoeira consolidou-se o principal tronco musical brasileiro, do qual derivaram o samba e o coco. Aliás, a música de capoeira, que os brancos incluíam no que chamavam genericamente de “batuques”, antecede o chorinho em 50 anos e o samba em quase um século.

Não à toa, Vinícius de Moraes cantava que “o samba nasceu lá na Bahia, e se hoje ele é branco na poesia, é negro demais no coração”. Foi ao ter contato com esse universo que ele e o violonista Baden Powell criaram a célebre série dos “afro-sambas”. Mas, muito antes, essa cultura já havia sido transposta para os morros do Rio de Janeiro, em um movimento conhecido como Pequena África. No início do século 19, era prática corrente encontros musicais nas casas das “tias” baianas Yalorixás. A mais conhecida foi Hilária de Almeida, a Tia Ciata, até hoje uma referência sobre o surgimento do maxixe, logo samba. Na casa dela gerou-se o primeiro samba registrado em disco, Pelo Telefone (1917), com autoria assumida por Ernesto dos Santos (Donga), sobre o que ainda restam controvérsias – cogita-se que tenha sido obra coletiva e de “roda”.

Ao largo desse debate autoral, fica evidente a matriz transposta da Bahia para a Pequena África no Rio de Janeiro e da Grande África para o Brasil ao longo de séculos.

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Por Henrique Mann, publicado originalmente na Revista Prosa Verso e Arte


Projeto "Selo Município Sem Racismo" é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará

 

Professor Nicolau Neto durante fala sobre o papel da escola na construção de uma educação antirracista na trajetória pedagógica em Altaneira, em 03/08/21. (FOTO/ João Alves).

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei do poder executivo que cria o “Selo Município sem Racismo” no estado. De acordo com um levantamento de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 71% da população do Ceará se autodeclara negra.

Veja ainda:

Altaneira é o primeiro município do cariri a contar com plano de combate ao racismo e de promoção da equidade

Conforme a Casa, o objetivo é estimular ações de combate ao racismo e de promoção à igualdade racial. A proposta foi aprovada com duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol).

As prefeituras precisam realizar as seguintes ações para serem certificadas:

Criar uma estrutura ou escolher uma secretaria para políticas públicas de promoção da igualdade racial;

Criar o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;

Promover formação continuada para gestores e servidores sobre relações étnico raciais;

As ações municipais serão observadas pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) do Ceará. Martír Silva, coordenadora de política de promoção da igualdade racial da SPS, comenta sobre a aprovação da lei.

Essa lei é o reconhecimento e a valorização da diversidade racial no Ceará. Nós temos aqui uma presença significativa de povos indígenas, remanescentes de quilombos, uma população negra em quantidade e tamanho significativo, temos a presença dos ciganos e da população de terreiro”, reforça a coordenadora.

O deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo na Assembleia Legislativa, comenta as ações do governo para promover a participação dos municípios. “O estado pode oferecer uma parceria de cooperação técnica através da experiência estadual dentro da estrutura do estado para fazer com que seja fomentada uma grande rede de combate ao racismo dentro do Ceará”, explica o parlamentar.

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Com informações do G1 CE.


Calculando histórias

Alexandre Lucas, Colunista. (FOTO/ Reprodução).



Uma calculadora e uma garrafa branca com café quente e bem preto, a mesa tinha algumas canetas e papéis preenchidos de rascunhos. Vozes, latidos e batidas de bola entoavam a noite. Um jazz tentava bloquear o desfoco. Um incenso soprava cheiros. O calor estava furioso que fazia sangrar o suor. Sem camisa, apenas um pouco de roupa.  

Um gole, café amargo, trivialidade da casa, pouco açúcar. As roupas estavam sujas, mas faltava coragem para colocar em ordem a limpeza. Coragem não é coisa para todo dia. Mais um gole, desta vez, água com uns pingos de limão.

Mas o que não saía da cabeça, era um guarda-roupa velho, antigo,  talvez tenha sido da bisavó. Já faz mais de 18 anos que ele foi deixado num quarto, deu até briga. Pouco importava se ele tinha sido da bisavó. Foi deixado com dor, naquele quarto apertado e abarrotado de incertezas.

Quase tudo ficou naquela casa, apenas roupas e alguns livros couberam na despedida. O guarda-roupa ficou preso às posses alheias.

Naquele momento era preciso arranjar outro guarda-roupa, outra casa, a vida seria a mesma em cenários diferentes.

As memórias parecem que duram mais que os guarda-roupas.

Projeto que cria "Selo Município Sem Racismo" será votado nesta quarta (22)

 

O projeto que cria o "Selo Município Sem Racismo" está na pauta da sessão desta quarta na Assembleia Legislativa. (FOTO/ José Leomar).

Os deputados estaduais irão analisar, na sessão desta quarta-feira (22), projeto de lei que cria o "Selo Município Sem Racismo". A proposta do Governo do Estado pretende estabelecer a certificação para incentivar cidades cearenses a adotarem políticas de promoção da igualdade racial.

A votação ocorre na mesma semana em que a delegada da Polícia Civil, Ana Paula Barroso, denunciou caso de racismo em uma loja Zara, após ter acesso negado. O caso está sob investigação.

O projeto de lei, apresentado no início de setembro, aponta que a "diversidade étnico-racial" do Ceará encontra obstáculos "em virtude do racismo estrutural que embasa a formação histórica desde o processo de colonização" brasileira.

O texto da proposta ressalta ainda que o objetivo da criação desta certificação é "o fortalecimento dessas importantes ações" de promoção da igualdade racial em todo o Estado.

CRITÉRIOS PARA RECEBER O SELO

Caso seja aprovada, para receber o "Selo Município Sem Racismo", as cidades cearenses irão precisar cumprir alguns critérios.

Dentre eles, a criação de uma estrutura institucional para o desenvolvimento de políticas de promoção de igualdade racial. Neste caso, o Município também poderá designar uma pasta já existente para a realização de ações neste sentido.

Também será necessário a instituição, por lei municipal, de um Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - inclusive, respeitando a paridade entre integrantes da sociedade civil e da gestão pública.

Por último, também será necessário promover formação continuada para gestores e servidores da Prefeitura sobre relações étnico raciais.

O texto da proposta estabelece ainda que os municípios terão acesso a cooperação técnica e assessoramento por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial.

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Com informações do Diário do Nordeste.

O que é racismo ambiental e como contribui para a retirada de direitos no Brasil

 

(Imagem: Fotos Públicas).

Por trás da seleção de uma comunidade específica para o recebimento de uma instalação de indústrias poluidoras, depósito de rejeitos tóxicos ou, por exemplo, a não garantia de direitos fundamentais como o acesso à água tratada e ao saneamento básico, existe uma lógica racista chamada de racismo ambiental.

Trata-se de uma discriminação que alimenta a lógica de instituições públicas e privadas na seleção de determinadas áreas e comunidades para serem impactadas por uma utilização exploratória de seus territórios. Esse racismo também está na falta da elaboração de políticas públicas e ambientais e se revela na ausência de aplicação de leis e regulamentos que protejam populações em vulnerabilidade, além de medidas de conservação ambiental que desconsideram o manejo sustentável e ancestral dos povos tradicionais, que são os principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade.

A população alvo é sempre a mesma

A expressão racismo ambiental foi utilizada pela primeira vez em 1981 pelo ativista por direitos civis e líder afro-americano Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., que também foi assistente de Martin Luther King Jr. nos Estados Unidos. O contexto de surgimento do termo esteve atrelado a investigações e pesquisas que Benjamin fez sobre a concentração de atividades poluentes em áreas com maior presença de pessoas negras.

As populações mais impactadas pelo racismo ambiental são quilombolas, povos pesqueiros, indígenas, ribeirinhos, periféricos, pessoas negras e demais grupos e comunidades tradicionais. São povos constantemente ameaçados pelo risco da contaminação, do desabamento, do rompimento de barragens, das invasões do agronegócio e pelos efeitos das mudanças climáticas, por exemplo.

Na cidade o racismo ambiental se manifesta na segregação espacial da população negra. São a maioria que sofre com a ausência de infraestrutura, são lugares de ausência de serviços de segurança ambiental diante da crise climática que as impacta pelas grandes enchentes, resultantes do aumento das chuvas e dos deslizamento das moradias nos morros e encostas”, comenta Diosmar Filho, geógrafo e doutorando em Geografia na UFF (Universidade Federal Fluminense).

Esse tipo de racismo é vivenciado diariamente por muitos povos do Brasil. Existem três tipificações de como ele se manifesta nos territórios de comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas: desumanização das comunidades, danos ao desenvolvimento sustentável e marcos da injustiça ambiental.

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Com informações do Alma Preta. Leia o texto completo aqui.