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| (Foto: Mídia Ninja). |
Os
povos indígenas da região amazônica Aruak Baniwa e Apurinã escreveram carta ao
presidente jair Bolsonaro referente as medidas recentes do nascituro governo,
que retirou da Funai a demarcação de terras indígenas, passando essa decisão ao
Ministério da Agricultura, ou seja, sob o comando dos ruralistas, que tem a
ministra Katia Abreu como representante.
Leia
carta na íntegra:
Carta
ao excelentíssimo senhor presidente da república federativa do Brasil, Jair Messias
Bolsonaro – Brasília (DF)
Manaus,
2 de janeiro de 2019
Senhor
Presidente
Já
fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e
Estado Nacional Brasileiro, por isso, vimos em público afirmar que não
aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser
dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro.
Esse
país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo
que já foi feito contra e com os nossos povos.
As
terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da
biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria
sobrevivência da população brasileira e do mundo.
Não
é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional.
Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse
percentual é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100%
indígena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos
grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários,
ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território nacional
Brasileiro.
O
argumento de “vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve
apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são
prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios
demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras
brasileiras na Amazônia.
Diferente
do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas
ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que
são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e
nossas comunidades.
Quem
não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar
ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para
falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os
rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos
artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos
indígenas. Nós temos condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já
estão elaborados. É o caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados
no estado do Amazonas.
Senhor
presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a
democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos
direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do
senhor Ministro da Casa Civil Onyx
Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com
lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e
governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas
nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.
As
mudanças feitas na reestruturação e na reorganização administrativa do governo
federal através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa
desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de
prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são
constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de
licenciamento que impactam nossos territórios.
Essa
prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa
agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado.
Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para
gestão da política indigenista.
Não
somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas.
Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e
extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a
nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai
para outros países e outros continentes
continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando
estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.
Nosso
modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico
ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar
nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não
aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e
excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de
sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração.
Não
estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas
casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas
casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você,
nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como
qualquer ser humano vivente sobre esta terra.
Nossas
terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção
ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo
constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e
sudeste são beneficiadas e sabemos disso.
Portanto,
senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro, considerando a política de diálogo do seu
governo na democracia, nós lideranças indígenas, representantes legítimas,
estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos
defender.
Carta
dos povos Aruak Baniwa e Apurinã
–
Marcos Apurinã – Povo Apurinã
Liderança
Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio
Purus; contato – e-mail: marcosapurin@gmail.com;
–
Bonifácio Jose´- Povo Baniwa
Liderança
Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako
NADZOERI; e-mail: bonibaniwa@gmail.com;
–
André Baniwa – Povo Baniwa
Liderança
Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da
Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI; e-mail: andrebaniwa@gmail.com; (Com informações
do Mídia Ninja).
