Toma lá dá cá: Renan retribui ao STF a reversão do afastamento e suspende votação de projeto do abuso de autoridade

Agradecido por ter sido mantido no cargo pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiu de colocar em votação o projeto de lei que pune com mais rigor o crime de abuso de autoridade. O projeto, que está pronto para ser votado em plenário, era a principal reclamação de procuradores e magistrados que acusavam Renan de liderar uma retaliação por vários parlamentares ao Judiciário.

Do Congresso em Foco

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ele também investigado pelo Supremo, disse que as prioridades do Planalto para as votações até o final do ano é aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita pela inflação do ano anterior, e pelos próximos 20 anos, os gastos primários da União, estados e municípios, além do Orçamento de 2017. Não será necessário um ato formal para a retirada da tramitação do projeto que amplia os casos de abuso de autoridade. Basta que o texto seja retirado da pauta.

Instrumento de disputa política com o Judiciário, o projeto que amplia os crimes de abuso de autoridade é do próprio Renan e tinha recebido o selo de urgência para ser votado antes das demais propostas. O projeto (PL 280) que tramita desde 2009 no Senado foi resultado do pacto federativo articulado entre os chefes dos três poderes. Mas utilizado nos últimos meses por Renan em respostas às investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo para o próximo ano, a votação do projeto que amplia os casos de abuso de autoridade só deverá entrar novamente na pauta do colégio de líderes do Senado no final de fevereiro, após as eleições internas para escolher o novo presidente da casa e os membros da Mesa Diretora, marcadas para o dia 2 de fevereiro.

A vitória de hoje de Renan não foi a primeira. No final de maio, o procurador-geral da República pediu a prisão do senador e de Romero Jucá. No mesmo pedido, solicitou ao STF a detenção do ex-senador José Sarney e do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos foram negados pelo ministro Teori Zavaski. O PGR também tinha pedido o afastamento de Renan do cargo. Também foi rejeitado. Agora, o pleno do STF derrubou a decisão liminar de Marco Aurélio Mello que mandou Renan deixar o posto.

Toma lá, dá cá. Senador retribui ao STF a reversão do afastamento. Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil.

Quilombação realiza seminário e discute os impactos do governo Temer na população negra

A Rede Antirracista Quilombação realizou no último dia 10 de dezembro o seu III Seminário Internacional, com a participação de 70 pessoas, inclusive com falas de representantes da entidade da Colômbia e da Bolívia. Ao final de um dia todo de discussões, foi aprovada a “Carta do III Seminário” que reproduzimos abaixo:

Do Portal Fórum

Os presentes ao III Seminário Quilombação realizado no dia 10 de dezembro de 2016 em São Paulo, data em que se celebra os 68 anos da Declaração dos Direitos Humanos, diante dos retrocessos políticos que o país vive, declaram o seguinte:

a-) LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA, jovem negro trabalhador vítima do desrespeito aos direitos humanos no país;

b-) Opõem-se radicalmente ao governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, imposto por um golpe parlamentar-midiático-judicial que destituiu uma presidenta legitimamente eleita pela população, com o objetivo de impor um ajuste neoliberal que não recebeu o crivo das urnas. Deste ajuste neoliberal, destacamos a emenda constitucional aprovada prestes a ser votada no Senado que congela por 20 anos todos os investimentos públicos o que prejudicará as políticas públicas de saúde, educação, assistência social. O governo ainda tem tratado as manifestações populares com truculência, tendo como comandante uma pessoa com nítidas posições autoritárias que está no Ministério da Justiça. Por isto, FORA TEMER!

c-) Opõem-se a nova versão da Lei dos Sexagenários que é a proposta de reforma da Previdência que exigirá que um trabalhador que inicia sua vida laboral aos 14 anos, trabalhe por mais 51 anos para poder se aposentar, o que praticamente interdita este benefício para grande parte da população negra, pobre e da periferia que raramente chega a esta idade;

d-) DENUNCIAR o processo de extermínio da população negra e pobre, expresso pelo assassinato de jovens negros e negras nas periferias; violência contra a mulher negra e todas as formas de violência sistêmica e assistêmica nas periferias que são hoje territórios de morte, lugares onde se pratica a necropolítica (política da morte). Opõem-se também a política de guerra às drogas e defendem uma INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLÍTICA DE DROGAS. Os quilombativistas reafirmam o seu lema: A DEMOCRACIA NÃO CHEGOU NA PERIFERIA;

e-) Opõem-se a todo o sucateamento dos sistemas de benefícios sociais, do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), SUS (Sistema Único de Saúde), SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial), SNC (Sistema Nacional de Cultura), conquistas da população brasileira. Opõem-se também à retirada dos conteúdos humanísticos do ensino básico e a proposta autoritária de movimentos como “Escola Sem Partido” e o sucateamento das universidades públicas. Isto porque UM POVO SEM MEMÓRIA NÃO É UM POVO LIVRE.

f-) Opõem-se a toda a forma de violência física, psicológica, social contra a mulher negra, que se concentra na base da pirâmide social e é a vítima do sistema de opressão interseccional de classe, gênero e etnia.

g-) Opõem-se a intolerância contra as religiões de matriz africana.

h-) Defendem a autodeterminação dos povos de todo o mundo, em especial da América Latina; defendem que se implementem as medidas de proteção das comunidades afrodescendentes nos acordos de paz assinados na Colômbia; o direito dos povos indígenas e camponeses na Bolívia.

A DEMOCRACIA NÃO CHEGOU NA PERIFERIA. NEGRAS E NEGROS CONSTRUINDO UM PODER POPULAR.

Rede Quilombação, 10 de dezembro de 2016.

Mais de 70 pessoas participaram do evento.

Pesquisa aponta que 63% querem a renúncia de Temer

Uma pesquisa do Datafolha realizada entre 7 e 8 de dezembro mostrou que a maioria da população brasileira (63%) é favorável à renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) ainda neste ano para que haja eleição direta.

Do O Tempo

De acordo com a "Folha de S. Paulo", o levantamento apontou que 27% dos entrevistados se disseram contra a saída do atual presidente, 6% se declararam indiferentes e 3% não souberam responder.

Porém, para que tenha uma nova eleição, seria necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro. Isso porque segundo o artigo 81 da Constituição Federal, um novo pleito direto deve ser convocado em 90 dias se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem sem titulares.

A publicação ressalta que o Datafolha expôs resumidamente esse cenário aos entrevistados, com a seguinte pergunta: "Uma situação em que poderia haver eleição antecipada para a Presidência no Brasil seria em caso de renúncia de Michel Temer até o final deste ano. Você é a favor ou contra Michel Temer renunciar até o final do ano para a convocação de uma nova eleição direta para a Presidência da República?".

Foram ouvidas 2.828 pessoas de 16 anos ou mais e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

63% querem que Temer renuncie, aponta pesquisa.

Confira íntegra da delação da Odebrecht que pode derrubar Michel Temer

O ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho entregou documento ao Ministério Público Federal, onde conta que o presidente Michel Temer (PMDB) pediu “apoio financeiro” ao seu partido em 2014. Uma das entregas foi feita no endereço do escritório de advocacia de José Yunes, amigo de Temer e atual assessor da Presidência da República.

Do Portal Fórum

O delator contou ainda que foram entregues ao longo dos anos mais de R$ 22 milhões a Romero Jucá, responsável por redistribuir a propina aos correligionários do PMDB. Ele contou também que os repasses na Câmara eram liderados pelo presidente Michel Temer, Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, também com cargo no Palácio do Planalto.

Clique aqui para ler a íntegra da delação de Claudio Melo Filho em pdf

Temer e Padilha, ministro da Casa Civil, lideravam repasses.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Principais nomes do PSDB à presidência aparecem em delações da Lava Jato

Os três principais nomes do PSDB para a disputa da Presidência da República em 2018 já foram citados em delações da Operação Lava Jato. O mais recente deles é o governador paulista, Geraldo Alckmin. Em praticamente todos os casos, o esquema envolveria dinheiro de caixa dois para campanhas.

Do Uol

Antes da menção a Alckmin, delatores citaram casos envolvendo os nomes de José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, e do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Os três negam as acusações. Veja, abaixo, as principais acusações:

Geraldo Alckmin

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" afirma que, em delação, a Odebrecht informou que fez doação ilegal, em dinheiro vivo, para as campanhas de Alckmin em 2010 e 2014, ambas para o governo de São Paulo.

Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin.

Segundo a delação, os R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso, de acordo com os termos da delação, ocorreu no escritório de Ribeiro, na capital paulista.

Alckmin afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas". "Apenas os tesoureiros das campanhas, todos oficiais, foram autorizados pelo governador a arrecadar fundos dentro do que determina a legislação eleitoral".

Esta não foi a primeira vez que o nome do governador aparece nas investigações. O personagem tratado pelo codinome "santo" em planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina foi identificado como sendo o de Alckmin, segundo a revista "Veja". A publicação diz ter confirmado essa informação com três fontes que participam do acordo de delação da Odebrecht, considerado o mais explosivo da Lava Jato.

A "Folha" revelou em março que o apelido "santo" aparecia associado a uma obra do governo Alckmin de 2002, a duplicação da rodovia Mogi-Dutra.  A assessoria de Alckmin disse que a obra foi feita por outra empreiteira, a Queiroz Galvão, e que os delatores isentam o governador.

José Serra

Segundo um mesmo delator, Serra também está ligado a um esquema de caixa dois em sua campanha presidencial no ano de 2010.

Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do agora ministro recebeu R$ 23 milhões em doações ilícitas. Os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior. Oficialmente, a Odebrecht doou apenas R$ 2,4 milhões para a campanha de Serra.

Segundo os depoimentos de executivos da Odebrecht, a negociação para o repasse à campanha de Serra se deu com a direção nacional do PSDB à época, que, depois, teria distribuído parte do dinheiro entre outras candidaturas. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

Sobre a acusação da Odebrecht, Serra disse, na época em que o fato foi divulgado, que a campanha dele durante a disputa a Presidência da República em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor. O tucano afirmou também que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.

Aécio Neves

No âmbito da Lava Jato, o nome de Aécio foi mencionado pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa, que afirmou que ele foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, na fase final governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001.

Na época, Aécio era deputado federal. Segundo o delator, Varella era responsável por conseguir "propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos".

Na época em que a delação de Corrêa foi divulgada, Aécio disse que Corrêa é desprovido de qualquer credibilidade e que sua afirmação é falsa e absurda.

O presidente do PSDB também foi citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o delator, ele participou da captação de recursos ilícitos para a bancar a eleição de Aécio para a presidência da Câmara dos Deputados em 2001. Foram arrecadados cerca de R$ 7 milhões, segundo Machado.

Sobre a fala de Machado, o tucano disse que "são acusações covardes e falsas de quem, no afã de apagar seus crimes e conquistar benefícios de uma delação premiada, não hesita em mentir e caluniar".

Já o ex-petista e senador cassado Delcídio Amaral afirmou em deleção no âmbito da Lava Jato que Aécio recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras. Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma "maquiagem" nas informações.

Nesse caso, o tucano disse que as acusações eram "falsas" e "mentirosas". "Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição. É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos", disse em nota.

Serra (à esq), Aécio (centro) e Alckmim são os principais nomes do PSDB para 2018.

Movimentos sociais protocolaram nesta quinta (8) pedido de impeachment de Temer

Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Publicado Originalmente na Agência Brasil

O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.

“Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.

Segundo Marcelo Neves, professor de Direito Público da Universidade de Brasília, um dos juristas que acompanhou o grupo, a conduta do presidente se enquadra nos crimes previstos no artigo 7º e 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que tratam do abuso de poder no exercício do cargo público. O professor aponta ainda o cometimento dos crimes comuns de concussão e advocacia administrativa, previstos nos artigos 316 e 321 do Código Penal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não estava presente durante a entrega do pedido.

O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar.

Dilma está entre as 10 mulheres que marcaram 2016, aponta o Financial Times

A presidente eleita Dilma Roussef foi escolhida pelo Financial Times como uma das 10 mulheres que marcaram o ano de 2016. A lista traz entrevistas e perfis com atletas, políticas, empresárias, artistas e executivas que se destacaram de alguma maneira na área em que atuam.

Publicado originalmente na Carta Capital

Numa longa entrevista conduzida pelo jornalista Joe Leahy, chefe da sucurasal brasileira do FT, Dilma fala sobre o golpe que a tirou da Presidência,  sobre crise econômica, seu passado militante e seus passeios matinais de bicicleta.

Além de Dilma, constam da relação, Theresa May, primeira ministra do Reino Unido; Hillary Clinton, primeira mulher candidata à Presidência dos EUA e a ginasta Simone Biles, quarto medalhas de ouro nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Confira a lista das dez primeiras:

Simone Biles, ginasta norte-americana

Jean Liu, presidente da Didi Chuxing, maior empresa de transportes da Cinha

Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil

Mary Berry, apresentadora da BBC

Maria Grazia Chiuri, primeira mulher a dirigir a Dior

Njideka Akunyili Crosby, artista plastica nigeriana

Margrethe Vestager, líder do partido Social-liberal da Dinamarca

Phoebe Waller-Bridge & Vicky Jones, autoras da série Fleabag

Hillary Clinton – primeira mulher candidata à Presidência dos EUA

Pesquisadores da URCA encontram espécie inédita de inseto em Santana do Cariri-CE

Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (URCA) anunciam mais uma descoberta inédita para o mundo da ciência. Trata-se do primeiro fóssil de um inseto encontrado na formação Romualdo, um grilo, do gênero Araripegryllus. O material demostra a evolução dessa espécie nas transformações ocorridas, na era Cretácea, de mais de 110 milhões de anos.

Por André Costa, no Diário do Nordeste

O inseto já tinha sido descrito na formação Crato, em que 202 espécies já foram listadas. Mas encontrar esse material na formação Romualdo, foi uma surpresa para os estudiosos, o que chamou a atenção da equipe, composta pelo coordenador do Laboratório de Paleontologia da URCA, Professor doutor em Paleontologia, Álamo Saraiva, e os pesquisadores Luís Freitas e Geraldo Moura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Departamento de Biologia, e Laboratório de Estudos Herpetológicos e Paleoherpetológicos.

De uma maneira geral, conforme Álamo, os extratos dessa formação são todos de origem marinha. Muitos peixes, caranguejos e camarões, mas insetos, animais terrestres, nenhum havia sido descrito ainda. O material, segundo ele, foi encontrado durante escavação paleontológica, em Santana do Cariri, em 2014.

A espécie do gênero Araripegryllus foi identificada entre os folhelhos, que são argilas escuras entre as concreções. Quando o material foi aberto, conseguiu-se encontrar o que os estudiosos achavam ser uma folha, mas depois percebeu-se que era um inseto.

A escavação em que foi encontrada a nova espécie de grilo é a maior, de forma controlada, já realizada no Nordeste, pela Universidade Regional do Cariri, em parceria com a UFRPE e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre outras instituições, a partir de 2011. Alguns exemplares inéditos de fósseis foram anunciados, advindos desse trabalho, com repercussão na imprensa e no mundo científico, como novas espécies de camarão. “Muitas coisas ainda espero encontrar, porque se existem invertebrados terrestres fossilizados nessas argilas da formação Romualdo. Vamos dar atenção especial. Com certeza teremos mais surpresas”, diz Álamo.

Ainda existe materiais dessa escavação sendo abertos. Conforme Álamo Feitosa, dessas argilas, mais dois camarões inéditos serão descritos. Mas, ele espera encontrar também algumas folhas de plantas, e que provavelmente serão de espécies novas.

Segundo o coordenador, estão sendo finalizados outros trabalhos e só falta colocar o nome dos novos camarões, ou seja, fazer a descrição científica do material. O Araripegryllus das formações Crato e Romualdo são distintos, mostrando que num curto espaço de tempo, em dois ou três milhões de anos, já existiu um processo de modificação da espécie. Portanto, conforme o professor, esse material é importante para o estudo evolutivo, principalmente do Cretáceo.